MAP 2013 POLÍTICAS PÚBLICAS

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1 MAP 2013 POLÍTICAS PÚBLICAS

2 OBJETIVO: Compreender as visões das Políticas Públicas, baseando-se na leitura proposta no Plano de Ensino da disciplina.

3 ROTEIRO: FARAH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”
ELCOCK, H. “The Public Interest and Public Administration” ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

4 ROTEIRO: FARAH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”
ELCOCK, H. “The Public Interest and Public Administration” ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

5 AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”
1- A Administração Pública e a abordagem interdisciplinar. 2- A redefinição do “público”. 3- História da disciplina nos EUA. 4- História da disciplina no Brasil. 5- Pergunta para o debate.

6 1- A Administração Pública e a abordagem interdisciplinar
AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas” 1- A Administração Pública e a abordagem interdisciplinar Multidisciplinar e Interdisciplinar Ciência política Administração Economia Sociologia Psicologia social Novos cursos se constituem com foco em Políticas Públicas. Assim como nos EUA, os cursos no Brasil já nascem multidisciplinares.

7 2- A redefinição do “público”.
AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas” 2- A redefinição do “público”. Amplia as fronteiras para além do Estado. Ultrapassa o locus governamental. Diversidade de atores.

8 Fim do séc. XIX – Início séc. XX
AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas” 3- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NOS EUA Fim do séc. XIX – Início séc. XX Constituiu- se para capacitar servidores públicos à AP moderna. Formação da Burocracia Governamental. Estudos primórdios: “The study of Administration” by Woodrow Wilson(1887) “Politics and Administration” by Frank Goodnow (1990) Adaptação dos estudos europeus à cultura política dos EUA.

9 3- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NOS EUA 1950
AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas” 3- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NOS EUA 1950 Dissociação entre Administração Pública e Política. 1960 – 1970 Expansão dos cursos de pós-graduação com a constituição independente de Administração Pública. Reforçou a identidade e estreitou vínculos com novos campos (public affairs).

10 3- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NOS EUA 1970
AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas” 3- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NOS EUA 1970 Fundação da NASPAA (National Association of Schools of Public Affairs). Movimento de “análise de políticas públicas” → universidades de elite + Fundação Ford + Fundação Sloan. Doações (grants) da Fundação Ford com o fim de melhorar a preparação para o serviço público. Base de educação científica para análise crítica e gerenciamento de conflitos.

11 AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”
4- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NO BRASIL 1930 Constituiu- se para capacitar servidores públicos à AP moderna, que era caracterizada pelo patrimonialismo e o clientelismo. Contexto político – histórico: “Revolução de 1930” com a tomada do poder por novos grupos oligárquicos e enfraquecimento das elites agrárias. Brasil agrário – Brasil industrial. Reforma administrativa do Estado Novo (1937) – Mérito e impessoalidade. Fundação do DASP (Departamento de Administração do Setor Público)

12 4- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NO BRASIL 1940
AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas” 4- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NO BRASIL 1940 A AP teve seu início para constituir uma administração pública mais racional e eficiente. Fundação Getúlio Vargas – centro de estudos em AP Contexto político – histórico: Oposição ao Governo Vargas com intervenção militar - lideranças recém-saídas da 2ª GM. Constituição de 1946. Governo Dutra – legalista e conservador

13 4- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NO BRASIL
AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas” 4- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NO BRASIL 1950 Escola Brasileira de Administração Pública – suporte de prof. EUA. Novos cursos foram criados com o apoio dos EUA – convênio de cooperação a partir da instalação da Fundação Ford. Contexto político – histórico: Vargas novamente no poder. Programa nacionalista e reformista, voltado ao trabalhador e investimento nas indústrias de base e em transportes e energia Governo JK - “50 anos em 5”. Política externa dos EUA de auxílio ao desenvolvimento dos países pobres no período Kennedy.

14 4- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NO BRASIL 1960
AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas” 4- HISTÓRIA DA DISCIPLINA NO BRASIL 1960 Expansão dos cursos graduação e pós-graduação. Incorporação do estudo de políticas públicas pela disciplina. Afastamento da Fundação Ford no suporte à análise de políticas públicas. Contexto político – histórico: Revolução de 1964. Reforma Administrativa de 1967 com a padronização de estruturas e procedimentos e introdução de modernos instrumentos de intervenção.

15 5- Pergunta para o debate:
AH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas” 5- Pergunta para o debate: Quais tendências ou fenômenos mais lhes impressionaram em relação a evolução da administração pública?

16 ROTEIRO: FARAH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”
ELCOCK, H. “The Public Interest and Public Administration” ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

17 ELCOCK, H. “The Public Interest and Public Administration”
Desenvolvimento Isadora Amiga, fica a seu critério como organizar seus slides!! Creio que seja bacana abordar no fim também a pergunta do Gregory relacionada ao seu texto

18 ROTEIRO: FARAH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”
ELCOCK, H. “The Public Interest and Public Administration” ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

19 ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” Introdução Da redemocratização ao governo Lula Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos

20 ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” Introdução O Artigo trata da trajetória da administração pública brasileira nos últimos 20 anos: Nova República Era Collor Projeto Bresser Pereira Governo Lula

21 2. Da redemocratização ao governo Lula
ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” 2. Da redemocratização ao governo Lula Destaques das Mudanças que vieram com a Constituição de 1988: Democratização do Estado, Descentralização, Profissionalização da burocracia.

22 2. Da redemocratização ao governo Lula Era Collor: Estado mínimo,
ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” 2. Da redemocratização ao governo Lula Era Collor: Estado mínimo, Conceito de marajás.

23 2. Da redemocratização ao governo Lula Projeto Bresser Pereira:
ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” 2. Da redemocratização ao governo Lula Projeto Bresser Pereira: Reorganização administrativa do governo federal, Criação de uma ordem jurídica, Novas formas de gestão: plano diretor, Espaço público não-estatal.

24 2. Da redemocratização ao governo Lula
ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” 2. Da redemocratização ao governo Lula Projeto Bresser Pereira, problemas e fracassos: Reforma do Estado: disputa ideológica no âmbito político e na produção acadêmica, Histórico das reformas administrativas, Prevalência da equipe econômica, Resistências políticas no Congresso Nacional.

25 2. Da redemocratização ao governo Lula
ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” 2. Da redemocratização ao governo Lula Projeto Bresser Pereira, erros de diagnóstico: Carreiras estratégicas: conceito restrito, Oposição entre Burocracia x Novas formas de gestão,

26 2. Da redemocratização ao governo Lula
ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” 2. Da redemocratização ao governo Lula Ações inovadoras desde a redemocratização: Questão Fiscal, Participação social, Inovações das políticas públicas na área social, Planejamento: Plano Plurianual, Governo Eletrônico.

27 2. Da redemocratização ao governo Lula Governo Lula:
ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” 2. Da redemocratização ao governo Lula Governo Lula: Continuidade de iniciativas anteriores: reforço de algumas carreiras, governo eletrônico e controle interno, Aperfeiçoamento controle da corrupção, PNAGE e PROMOEX Conselhão (CDES).

28 3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos
ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” 3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos Profissionalização da burocracia, Eficiência, Efetividade, Transparência e Responsabilização.

29 3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos
ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” 3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos Profissionalização da burocracia, 5 questões: Redução de cargos em comissão, Profissionalização do altão escalão, Redefinição das carreiras estratégicas, Investimento em capacitação dos servidores públicos, Novo relacionamento entre Estado e Sindicatos.

30 3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos
ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” 3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos Eficiência: Mudança da lógica orçamentária, Monitoramento e avaliação, Governo eletrônico, Políticas de desburocratização.

31 3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos
ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” 3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos Efetividade: Indicadores de impacto, Ações intersetoriais e programas transversais, Entrosamento entre os níveis de governo, Fortalecimento da regulação dos serviços públicos.

32 3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos
ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” 3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos Transparência e Responsabilização: Cobrança e controle pela sociedade, Transparência e punição, Atuação dos tribunais de contas, conselhos de políticas públicas e ouvidorias.

33 Papel da Academia e de intelectuais:
ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” Papel da Academia e de intelectuais: “...tem de ser maior do que é atualmente. Isso é válido tanto para entender de forma sistemática e sistêmica as políticas públicas, quanto para repassar à população, de maneira acessível, indicadores e alternativas de políticas."

34 ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” "Uma agenda de longo prazo para reformar a gestão pública brasileira depende, como em qualquer outro campo de políticas públicas, não só de ideias e análises. Acima de tudo, é preciso constituir coalizões.  (...) E, para que os estudiosos de administração pública influenciem este processo, eles precisam, urgentemente, produzir mais pesquisas e publicações acerca do passado recente e das possibilidades de reforma do Estado brasileiro."

35 Na agenda de reformas, qual é a prioridade para você?
ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas” Questão:  Na agenda de reformas, qual é a prioridade para você? Profissionalização da burocracia, ou Eficiência, ou Efetividade, ou Transparência e Responsabilização.

36 ROTEIRO: FARAH, M. F. S. “Administração pública e políticas públicas”
ELCOCK, H. “The Public Interest and Public Administration” ABRUCIO, F. L. “Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renova da agenda de reformas”

37 OBJETIVO: Compreender as visões das Políticas Públicas, baseando-se na leitura proposta no Plano de Ensino da disciplina.

38 “Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder.” Abraham Lincoln