Halina Amorim Wesley Diógenes.

Apresentação em tema: "Halina Amorim Wesley Diógenes."— Transcrição da apresentação:

1 Halina Amorim Wesley Diógenes

2 BOLSA FAMÍLIA Criado em 2003, o programa Bolsa Família beneficia, aproximadamente, 14 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Sob a gestão nacional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa vem contribuindo para a redução da desigualdade em nosso país; O sucesso do Bolsa Família é resultado dos esforços conjugados do governo federal, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O bom funcionamento do programa também depende, em larga medida, da atuação dos gestores e dos técnicos de diferentes políticas públicas nas áreas de Assistência Social, de Educação e de Saúde, entre outras.

3 CADASTRO ÚNICO Definição Instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias pobres. Público Alvo Famílias de baixa renda — aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa —, sobre cada um de seus integrantes e sobre as condições dos domicílios onde moram. Isso permite ao governo conhecer as reais condições de vida da população. O município é o responsável pelo cadastramento e pela atualização dos dados das famílias.

4 BOLSA FAMÍLIA Público Transfere renda diretamente às famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R$ 70,00* por pessoa) e pobres (com renda mensal de R$ 70,01 a R$ 140,00* por pessoa). Objetivos Alívio imediato da situação de pobreza; Ruptura do ciclo intergeracional da pobreza (condicionalidades: Saúde, Educação e Assistência Social); Desenvolvimento das famílias (ações complementares).

5 TIPOS E VALORES DE BENEFÍCIOS
TIPOS DE BENEFÍCIOS TIPOS E VALORES DE BENEFÍCIOS Básico Famílias extremamente pobres R$ 77,00 Variável (até cinco por família) Crianças e adolescentes até 15anos Gestantes (benefício gestante) Crianças de até 6 meses de idade (benefício nutriz) R$ 35,00 Variável Jovem (até dois por família) Jovens de 16 e 17 anos R$ 42,00 Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP) famílias que continuem com renda mensal por pessoa inferior a R$ 77,00, mesmo após receberem os outros tipos de benefícios do Programa R$ * (valor do benefício é calculado de acordo com a renda e quantidade de pessoas da família) Fonte: mds.gov.br

6 CONDICIONALIDADES EDUCAÇÃO SAÚDE
Os responsáveis devem matricular as crianças e os adolescentes de 6 a 17 anos na escola Frequência escolar pelo menos, 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos Frequência escolar pelo menos, 75% para jovens de 16 e 17 anos Acompanhamento e vacinação das crianças menores de 7 anos Acompanhamento pré-natal as gestantes Fonte: mds.gov.br

7 EFEITO DOS DESCUMPRIMENTOS DAS CONDICIONALIDADES
Fonte: mds.gov.br

8 Série Quebrando Mitos sobre Informações do Bolsa Família

9 REFERÊNCIAS Cartilha Bolsa Família Final, Disponível em: Acesso em: 26/02/2016 Programa Bolsa Família. Disponível em: Acesso em: 26/02/2016 Quais os Motivos que Levaram a Elaboração do Programa Bolsa Família?, Disponível em: bolsa-famlia. Acesso em: 26/02/2016