CONASEMS PARA OS COSEMS

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1 CONASEMS PARA OS COSEMS
TREINAMENTO CONASEMS PARA OS COSEMS ALTERAÇÕES SIOPS 2016/2017 Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (CSIOPS) Coordenação Geral de Economia da Saúde (CGES) Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID) Secretaria Executiva (SE) Ministério da Saúde (MS)

2 Sumário MÓDULO 1 – SIOPS 2016 PÁGINAS 3 A 35

3 Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS
MÓDULO 1 – SIOPS 2016 Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS

4 SIOPS 2016 – CONSOLIDAÇÃO DO ROL DE RECEITAS E DESPESAS DO SIOPS
A partir de 2016, o rol das Receitas e Despesas do SIOPS não contemplará mais a separação de dados em Administração Direta e Indireta, passando a ter somente as informações de Receitas e Despesas orçamentárias Consolidadas.

5 SIOPS 2016 – ALTERAÇÕES NA CODIFICAÇÃO DO ROL DE CONTAS
A partir de 2016, as codificações com iniciais (3) para as contas de Despesas e (4) para as Receitas serão excluídas da codificação utilizada pelo SIOPS, considerando somente o ordenamento definido no Anexo III da Portaria Interministerial SOF/STN nº 163/2001.

6 SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE COLUNAS NA PASTA DE RECEITA
A partir de 2016 foram incluídas DIVERSAS COLUNAS NA PASTA DE RECEITA:(outras deduções da receita, base de cálculo do percentual de aplicação em ASPS, dedução para formação do FUNDEB , transferências constitucionais e legais a Municípios e total geral das receitas liquidas realizadas), ALÉM DA DESCRIÇÃO E CODIFICAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES CONTÁBEIS CORRESPONDENTES A CADA COLUNA NO DO ROL DE RECEITAS DO SISTEMA.

7 SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS NA PASTA DE RECEITA

8 SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS NA PASTA DE RECEITA

9 SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS NA PASTA DE RECEITA
CONTAS DE RECEITA RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS - INCLUÍDAS CODIGO DESCRIÇÃO Contribuições Sociais Contribuição para o Fundo de Saúde das Forças Armadas Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar Contribuição Patronal – Inativo Civil Contribuição Patronal – Inativo Militar Contribuição Patronal – Pensionista Civil Contribuição Patronal – Pensionista Militar Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio Contribuição de Servidor Ativo Militar Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio Contribuições de Servidor Inativo Militar Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio Contribuições de Pensionista Militar Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos – RPPS Receita de Recolhimento da Contribuição Patronal, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Ativo Civil, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais

10 SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS NA PASTA DE RECEITA
CONTAS DE RECEITA RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS - INCLUÍDAS CODIGO DESCRIÇÃO Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Inativo Civil, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais Receita de Recolhimento de Pensionista Civil, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais Outras Contribuições Previdenciárias Contribuição Previdenciária Para o Regime Geral de Previdência Social Contribuição Para o Fundo de Saúde dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Distrito Federal ( Exclusivo do Distrito Federal) Outras Contribuições Sociais Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições Previdenciárias Para o Regime Geral de Previdência Social Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Contribuições Indenizações Restituições Restituições do SUS Outras Restituições Receita da Dívida Ativa das Contribuições Previdenciárias Para o Regime Geral da Previdência Social Receita da Dívida Ativa de Ressarcimento ao Regime Único de Saúde Receitas Decorrentes de Compensações do RPPS Outros Convênios e Transferências da União para Saneamento Outras Receitas da Dívida Ativa

11 SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS NA PASTA DE RECEITA
As contas relativas as Receita Patrimonial, foram incluídas visando maior transparência nas informações em saúde. CODIGO DESCRIÇÃO Receitas Imobiliárias Juros de Títulos de Renda Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Royalties Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Royalties da Educação Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Royalties da Saúde Outras Receitas de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Royalties Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUNDEB Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Ações e Serviços Públicos de Saúde Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -Convênios com a área da educação Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios com a área da saúde Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Convênios com a Área da Saúde Outras Receitas de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados DESDOBRAMENTO DAS REMUNERAÇÕES DE DEPOSITO

12 SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS NA PASTA DE RECEITA
DEMAIS CONTAS DE RECEITAS INCLUÍDAS NO ROL DO SIOPS CODIGO DESCRIÇÃO Taxa pela Utilização de selos de controle e de contadores de produção Outros Serviços de Saúde a Terceiros Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - (1% Cota entregue no mês de julho) Outros Programas de Atenção Básica Transferências a Consórcios Públicos Transferências da União para a Área de Saneamento Transferências de Recursos do SUS - Estado Transferências do Estado para a Área de Saneamento Transferências de Municípios para Programas de Educação Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior para Programas de Educação Transferências de Pessoas para Programas de Educação Multas e Juros de Mora das Contribuições Para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Multas e Juros de Mora das Contribuições Previdenciárias Para o Regime Geral de Previdência Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições Previdenciárias Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições Fonte: SIOPS

13 SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS NO SIOPS

14 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO RPPS – INTRA-ORÇAMENTÁRIA
SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS NO SIOPS RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO RPPS – INTRA-ORÇAMENTÁRIA CODIGO DESCRIÇÃO Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar Contribuição Patronal – Inativo Civil Contribuição Patronal – Inativo Militar Contribuição Patronal – Pensionista Civil Contribuição Patronal – Pensionista Militar Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio Contribuição de Servidor Ativo Militar Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio Contribuições de Servidor Inativo Militar Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio Contribuições de Pensionista Militar Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos – RPPS Receita de Recolhimento da Contribuição Patronal, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Ativo Civil, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Inativo Civil, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais Receita de Recolhimento de Pensionista Civil, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais Outras Contribuições Previdenciárias Contribuição Previdenciária Para o Regime Geral de Previdência Social Outras Contribuições Sociais

15 CÓDIGO E DESCRIÇÃO ATUAL DO SIOPS CÓDIGO E DESCRIÇÃO A PARTIR DE 2016
SIOPS 2016 – INCLUSÃO/MODIFICAÇÃO DE CONTAS NO SIOPS CONTAS MODIFICADAS/INCLUÍDAS REFERENTES A PARCELA DO FPM CÓDIGO E DESCRIÇÃO ATUAL DO SIOPS CÓDIGO E DESCRIÇÃO A PARTIR DE 2016 Cota-Parte do FPM (Exclusivo do Distrito Federal 100%) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (Cota Mensal) Cota-Parte do FPM Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do FPM– adic. (Art I -alín. D CF/88) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de Julho

16 SIOPS 2016 – MODIFICAÇÃO DEDUÇÕES NO SIOPS
A partir de 2016 as Outras Deduções das Receitas + Renuncias serão lançadas nas linhas correspondentes, ou seja, nas contas definidas na Portaria n° 163. Ocorrerá o lançamento nas contas específicas destes impostos (ITR, IPTU, IRRF, IPVA, ITCD, ITBI, ICMS e ISS), bem como nas contas referentes a multas e juros de mora ou nas contas de multas e juros de mora da divida ativa destes impostos.

17 SIOPS 2016 – EXCLUSÃO DA PASTA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS A MUNICIPIOS
A partir de 2016, as Transferências Constitucionais. e Legais a Municípios serão lançadas na coluna 7, ou seja, conforme Portaria n° 163, nas contas específicas de arrecadação destes impostos (IPVA, ICMS, IPI exportação, CIDE e Royalties), bem como nas contas de multa e juros de mora ou nas contas de multa e juros de mora da dívida ativa destes impostos, preenchendo a coluna 7 ( Transferências Const. e Legais a Municípios ) do Rol de contas da Receita Orçamentária. Obs.: A partir de 2016, NÃO HAVERÁ A PASTA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS A MUNICÍPIOS, TODOS OS VALORES DEVERÃO SER LANÇADOS OBRIGATORIAMENTE NA COLUNA 7 (Transferências Const. e Legais a Municípios) da Receita Orçamentária.

18 SIOPS 2016 – INCLUSAO DE CONTAS PARA ATENDER OS ART. DA LC 141/2012
CONTAS DE DESPESAS INCLUÍDAS PARA ATENDER OS ART. ARTIGOS 24 E 25 LC 141/2012 CODIGO DESCRIÇÃO Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de RESTOS A PAGAR CANCELADOS Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de DIFERENÇA DO MÍNIMO NÃO APLICADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de RESTOS A PAGAR CANCELADOS Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de DIFERENÇA DO MÍNIMO NÃO APLICADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de RESTOS A PAGAR CANCELADOS Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de DIFERENÇA DO MÍNIMO NÃO APLICADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

19 SIOPS 2016 – INCLUSAO DE CONTAS PARA ATENDER OS ART. DA LC 141/2012
CONTAS DE DESPESAS INCLUÍDAS PARA ATENDER OS ART. ARTIGOS 24 E 25 LC 141/2012 Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de DIFERENÇA DO MÍNIMO NÃO APLICADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de RESTOS A PAGAR CANCELADOS Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de DIFERENÇA DO MÍNIMO NÃO APLICADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de RESTOS A PAGAR CANCELADOS

20 SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA
CONTAS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA, CONF. ART. 37 DA LEI Nº 4230/1964. CODIGO DESCRIÇÃO Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reforma dos Militares Pensões do RPPS e do Militar Contratação por Tempo Determinado Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições Trabalhistas Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Outras Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Militar Indenizações e Restituições Trabalhistas - Inativo Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas - Inativo Militar Indenizações e Restituições Trabalhistas - Pensionista Militar Indenizações e Restituições Trabalhistas - Pensionista Civil Diversas Indenizações Trabalhistas A definir

21 SIOPS 2016 – INCLUSAO DE CONTAS DE RPPS
Contas relativas ao Regime Próprio de Previdência - RPPS - incluídas CODIGO DESCRIÇÃO Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reforma dos Militares Pensões do RPPS e do Militar Contratação por Tempo Determinado Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições Trabalhistas Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Outras Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Militar Indenizações e Restituições Trabalhistas - Inativo Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas - Inativo Militar Indenizações e Restituições Trabalhistas - Pensionista Militar Indenizações e Restituições Trabalhistas - Pensionista Civil Diversas Indenizações Trabalhistas A definir

22 SIOPS 2016 – INCLUSAO DE CONTAS DE DESPESA
As contas de Despesas relacionadas correspondem aos materiais médico hospitalares que até então não tinham sido contempladas na planilha de Despesa Administração Direta e Indireta Orçamentária no SIOPS, incluídas a partir de 2016. CONTAS CORRESPONDENTES AOS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES A PARTIR DE 2016 CODIGO DESCRIÇÃO Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) Outros Materiais Médico Hospitalares

23 Contas de DESPESA com mudança na codificação a partir de 2016
SIOPS 2016 – MUDANÇAS NO ROL DE DESPESAS Contas de DESPESA com mudança na codificação a partir de 2016 Código atual SIOPS Código a partir de 2016 Serviços eventuais de agentes de saúde Salário Contrato Temporário Outras Contratações por Tempo Determinado Outras Despesas com Salários Contrato Temporário Contrato Tempo Determinado Prog Saúde Família PSF Contratação Tempo Determinado Estratégia Saúde da Família - PSF Contrato Tempo Det. Prog Agentes Comum. Saúde PACS Contratação Tempo Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS Outras Despesas de Pessoal Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outras Despesas Pessoal Contratos de Terceirização Demais Despesas de Pessoal Contratos de Terceirização Outras Desp. Pessoal Contratos Terceirização PSF Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização - PSF Outras Desp. Pessoal Contratos Terceirização PACS Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização - PACS

24 Contas de DESPESA com mudança na codificação a partir de 2016
SIOPS 2016 – MUDANÇAS NO ROL DE DESPESAS Contas de DESPESA com mudança na codificação a partir de 2016 Código atual SIOPS Código a partir de 2016 Serviços eventuais de agentes de saúde Salário Contrato Temporário Outras Contratações por Tempo Determinado Contratação por Tempo Determinado Estratégia Saúde da Família - ESF Contrato Tempo Determinado Prog Saúde Família PSF Contratação Tempo Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS Contrato Tempo Det. Prog Agentes Comunitários de Saúde PACS Outras Despesas com Salário Contrato Temporário Serv. Terc. Pessoa Física Prog Saúde Família PSF Serviços de Terceiros - Pessoa Física - PSF Serv. Terc. PF Prog Agentes Comunitários Saúde PACS Serviços de Terceiros - Pessoa Física - PACS

25 DEMAIS CONTAS DE DESPESAS INCLUÍDAS NO ROL DO SIOPS
SIOPS 2016 – MUDANÇAS NO ROL DE DESPESAS Adaptações do SIOPS para 2016 DEMAIS CONTAS DE DESPESAS INCLUÍDAS NO ROL DO SIOPS CODIGO DESCRIÇÃO Transferências a Instituições Multigovernamentais Salário Contrato Temporário Contratação Tempo Determinado Estratégia Saúde da Família - ESF Contratação Tempo Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS Outras Despesas com Vencimentos e Salários Outras Despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ativo do PSF Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ativo do PACS Demais Despesas Variáveis - Pessoal Civil A Definir Outros Serviços Médico-hospitalar, Odontológico e Laboratorial Serviços de Assistência a Saúde Contratação por Tempo Determinado Estratégia Saúde da Família - ESF Outras Despesas com Salário Contrato Temporário Outras Vantagens - Contrato Temporário Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

26 DEMAIS CONTAS DE DESPESAS INCLUÍDAS NO ROL DO SIOPS
SIOPS 2016 – MUDANÇAS NO ROL DE DESPESAS Adaptações do SIOPS para 2016 Adaptações do SIOPS para 2016 DEMAIS CONTAS DE DESPESAS INCLUÍDAS NO ROL DO SIOPS CODIGO DESCRIÇÃO Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar Demais Despesas de Pessoal Contratos de Terceirização Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização - PSF Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização - PACS Residência Médica Serviços Médicos e Odontológicos Serviços de Terceiros - Pessoa Física - PSF Serviços de Terceiros - Pessoa Física - PACS Residência Multiprofissional em Saúde Demais Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Auxílio Transporte Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, exceto Subvenções Econômicas e Aporte Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Serviços Médicos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

27 DEMAIS CONTAS DE DESPESAS INCLUÍDAS NO ROL DO SIOPS
SIOPS 2016 – MUDANÇAS NO ROL DE DESPESAS Adaptações do SIOPS para 2016 Adaptações do SIOPS para 2016 DEMAIS CONTAS DE DESPESAS INCLUÍDAS NO ROL DO SIOPS A Definir Material Farmacológico Material Odontológico Material Laboratorial Material Hospitalar Outros Materiais de Consumo Serviços Médicos e Odontológicos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico Laboratorial e Hospitalar Outros Equipamentos e Material Permanente Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, Exceto Subvenções Econômicas e Aporte

28 CONTAS DE DESPESA COM CODIFICAÇÃO MODIFICADA
SIOPS 2016 – MUDANÇAS NO ROL DE DESPESAS Adaptações do SIOPS para 2016 CONTAS DE DESPESA COM CODIFICAÇÃO MODIFICADA Código atual SIOPS Código a partir de 2016 Serviços eventuais de agentes de saúde Salário Contrato Temporário Outras Contratações por Tempo Determinado Outras Despesas com Salários Contrato Temporário Contrato Tempo Determinado Prog Saúde Família PSF Contratação Tempo Determinado Estratégia Saúde da Família - PSF Contrato Tempo Det. Prog Agentes Comum. Saúde PACS Contratação Tempo Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS Outras Despesas de Pessoal Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outras Despesas Pessoal Contratos de Terceirização Demais Despesas de Pessoal Contratos de Terceirização Outras Desp. Pessoal Contratos Terceirização PSF Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização - PSF

29 CONTAS DE DESPESA COM CODIFICAÇÃO MODIFICADA
SIOPS 2016 – MUDANÇAS NO ROL DE DESPESAS Adaptações do SIOPS para 2016 Adaptações do SIOPS para 2016 CONTAS DE DESPESA COM CODIFICAÇÃO MODIFICADA Código atual SIOPS Código a partir de 2016  Outras Desp. Pessoal Contratos Terceirização PACS Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização - PACS Serviços eventuais de agentes de saúde Salário Contrato Temporário Outras Contratações por Tempo Determinado Contratação por Tempo Determinado Estratégia Saúde da Família - ESF Contrato Tempo Determinado Prog Saúde Família PSF Contratação Tempo Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS Contrato Tempo Det. Prog Agentes Comunitários de Saúde PACS Outras Despesas com Salário Contrato Temporário Serv. Terc. Pessoa Física Prog Saúde Família PSF Serviços de Terceiros - Pessoa Física - PSF Serv. Terc. PF Prog Agentes Comunitários Saúde PACS Serviços de Terceiros - Pessoa Física - PACS

30 Adaptações do SIOPS para 2016 Adaptações do SIOPS para 2016
SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE COLUNAS NO ROL DE DESPESAS Adaptações do SIOPS para 2016 Adaptações do SIOPS para 2016 A partir de 2016, a pasta de DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA, passará por inúmeras mudanças, em razão de inclusão/exclusão de contas bem como à INCLUSÃO DE COLUNA. Dessa maneira, no preenchimento do SIOPS, o usuário deverá identificar o nome da conta corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlação nas classes 5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento) ou 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento). Foi incluída a coluna INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, além da DESCRIÇÃO E CODIFICAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES CONTÁBEIS CORRESPONDENTES A CADA COLUNA na pasta de DESPESAS orçamentárias do sistema.

31 Adaptações do SIOPS para 2016
SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE COLUNAS NA PASTA DE DESPESA Adaptações do SIOPS para 2016

32 Codificação nas classes 5 e 6
SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE COLUNAS NA PASTA DE DESPESA Adaptações do SIOPS para 2016 Adaptações do SIOPS para 2016 COLUNAS NA PASTA DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA E SUA CODIFICAÇÃO NAS CLASSES 5 E 6 nº COLUNA Codificação nas classes 5 e 6 1 Dotação Inicial orçamentária   ( Dotação Inicial Orçamentária (Preenchimento Normal pelo Usuário) 2 Dotação Atualizada (Dotação Inicial (+) Dotação Adicional por tipo de Crédito (+/-) Cancelamento /Remanejamento de Dotação) Dotação Inicial ( ) ( + ) Dotação Adicional por Tipo de Crédito ( ) ( +/- ) Cancelamento /Remanejamento de Dotação ( ) (Preenchimento Normal pelo Usuário) 3 Despesas Empenhadas (Crédito Empenhado a Liquidar ( ) (+) Crédito Empenhado em Liquidação (+) Crédito Empenhado Liquidado a Pagar ((+)Crédito Empenhado Liquidado Pago ( + ) Empenhos a Liquidar inscritos em Restos a Pagar Não Processados ( + ) Empenhos em Liquidação Inscritos em Restos a Pagar Não Processados ( + ) Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processados) Crédito Empenhado a Liquidar ( ) (+) Crédito Empenhado em Liquidação ( ) (+) Crédito Empenhado Liquidado a Pagar ( ) (+) Crédito Empenhado Liquidado Pago ( ) (+) Empenhos a Liquidar inscritos em Restos a Pagar Não Processados ( ) (+) Empenhos em Liquidação inscritos em Restos a Pagar Não Processados ( (+) Empenhos Liquidados inscritos em Restos a Pagar Processados ( ) (Preenchimento Normal pelo Usuário)

33 Adaptações do SIOPS para 2016 Adaptações do SIOPS para 2016
SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE COLUNAS NA PASTA DE DESPESA Adaptações do SIOPS para 2016 Adaptações do SIOPS para 2016 Adaptações do SIOPS para 2016 COLUNAS NA PASTA DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA E SUA CODIFICAÇÃO NAS CLASSES 5 E 6 COLUNA DESPESA ORÇAMENTÁRIA CODIFICAÇÃO NAS CLASSES 5 E 6 4 Despesas Liquidadas (Crédito Empenhado Liquidado a Pagar (+) Crédito Empenhado Liquidado Pago (+) Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processados Crédito Empenhado Liquidado a Pagar ( ) (+) Crédito Empenhado Liquidado Pago ( ) (+) Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processados ( ) (Preenchimento Normal pelo Usuário) 5 Despesas Pagas Crédito Empenhado Pago ( ) 6 Restos a Pagar não Processados Empenhos a Liquidar Insc. Em RP não Processados ( ) ( + ) Empenhos em Liquidação Inscritos em RP Não Processados ( ) (Cálculo ocorrerá automaticamente pelo Sistema) 7 Despesa Orçada

34 ADEQUAÇÃO DOS INDICADORES AO NOVO PLANO DE CONTAS DO SIOPS
SIOPS 2016 – INDICADORES DO SIOPS ADEQUAÇÃO DOS INDICADORES AO NOVO PLANO DE CONTAS DO SIOPS  A partir de 2016 houve uma reformulação das contas que compõem os INDICADORES DO SIOPS para atender ao novo rol de contas; ocorrendo à inclusão ou exclusão de contas no numerador e denominador de cada indicador. Informando que não foi modificada a base de cálculo de cada indicador, somente foi realizada a adequação das contas de acordo com o novo rol. 

35 SIOPS 2016 - AVISOS E CRÍTICAS
Críticas e Avisos são alertas do sistema, gerados por ocasião da alimentação do SIOPS, sobre a existência de um provável erro no preenchimento dos dados. O principal objetivo das Críticas ou Avisos do SIOPS é zelar pela qualidade dos dados declarados pelo Ente Federado, uma vez que esses são utilizados para o cálculo do percentual mínimo aplicado em ASPS e utilizados para promover a transparência e publicidade da gestão dos recursos públicos para a sociedade. (A PARTIR DE 2016 OS AVISOS/CRÍTICAS DO SISTEMA SERÃO REFORMULADOS)

36 Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS
MÓDULO 2 – SIOPS 2017 Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS

37 FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS DEFINIDAS PARA UTILIZAÇÃO NA SAÚDE
SIOPS 2017 – FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS SAÚDE FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS DEFINIDAS PARA UTILIZAÇÃO NA SAÚDE Instrumento criado com a finalidade de assegurar que as Receitas vinculadas por lei à finalidade específica sejam exclusivamente aplicadas em programas e ações que visem a consecução de Despesas ou políticas públicas associadas a esse objetivo legal. As fontes/destinações de recursos agrupam determinadas naturezas de Receita conforme haja necessidade de mapeamento dessas aplicações de recursos no orçamento público, segundo diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Como mecanismo integrador entre as Receitas e as Despesas, o código de fonte/destinação de recursos exerce duplo papel no processo orçamentário: Na Receita, indica o destino de recursos para o financiamento de determinadas Despesas; Na Despesa, identifica a origem dos recursos em que estão sendo utilizados.

38 FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
CODIGO NOMECLATURA 211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 212 Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 213 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro 214 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC 215 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 216 Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 217 Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 218 Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 219 Transferências de Recursos do SUS - Outras/ Não Regulamentadas por Bloco de Financiamento 220 Transferências de Convênios - Saúde 221 Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde 230 Operações de Crédito Vinculadas à Saúde 240 Royalties do Petróleo destinados à Saúde 290 Outros Recursos Destinados à Saúde

39 Receitas de Impostos e de Transferências – Saúde
FONTE/SUBFUNÇÕES 211 Receitas de Impostos e de Transferências – Saúde SUBFUNÇ ÕES 121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral 123 - Administração Financeira 124 - Controle Interno 126 - Tecnologia da Informação 128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social 271 - Previdência Básica (não entra no cálculo de ASPS) 272 - Previdência do Regime Estatutário (não entra no cálculo de ASPS) 273 - Previdência Complementar (não entra no cálculo de ASPS) 274 - Previdência Especial (não entra no cálculo de ASPS) 301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemiológica 306 - Alimentação e Nutrição 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 511 - Saneamento Básico Rural 512 - Saneamento Básica Urbano 571 - Desenvolvimento Científico – E e DF 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia – E e DF 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico ­– E e DF 841 - Refinanciamento da Dívida Interna 842 - Refinanciamento da Dívida Externa 843 - Serviço da Dívida Interna 844 – Serviço da Dívida Externa

40 Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
FONTE/SUBFUNÇÕES 212 Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica SUBFUNÇÕES 121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral 128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social 301 - Atenção Básica 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 213 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro SUBFUNÇÕES 121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral 128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 214 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC SUBFUNÇÕES 121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral 128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

41 FONTE/SUBFUNÇÕES 215 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde SUBFUNÇÕES 121 - Planejamento e Orçamento 122 – Administração Geral 128 – Formação de Recursos Humanos 131 – Comunicação Social 304 - Vigilância Sanitária 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador 216 Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica SUBFUNÇÕES 121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral 128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social 301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemiológica 306 - Alimentação e Nutrição 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 217 Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS SUBFUNÇÕES 121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral 128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social 301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

42 Transferências de Convênios - Saúde
FONTE/SUBFUNÇÕES 218 Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde SUBFUNÇÕES 121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral 128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social 301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 219 Transferências de Recursos do SUS - Outras/ Não Regulamentadas por Bloco de Financiamento SUBFUNÇÕES 301 - Atenção Básica (PAB Fixo) 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 220 Transferências de Convênios - Saúde SUBFUNÇÕES 301 - Atenção Básica (PAB VARIÁVEL) 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 511 - Saneamento Básico Rural 512 - Saneamento Básico Urbano

43 FONTE/SUBFUNÇÕES 221 Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde SUBFUNÇÕES 301 - Atenção Básica (PAB VARIÁVEL) 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 230 Operações de Crédito Vinculadas à Saúde SUBFUNÇÕES 301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária

44 Royalties do Petróleo destinados à Saúde
FONTE/SUBFUNÇÕES 240 Royalties do Petróleo destinados à Saúde SUBFUNÇÕES 121 - Planejamento e Orçamento 122 – Administração Geral 123 – Administração Financeira 124 – Controle Interno 126 – Tecnologia da Informação 128 – Formação de Recursos Humanos 131 – Comunicação Social 301.- Atenção Básica 302.- Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 – Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 – Vigilância Epidemiológica 306- Alimentação e Nutrição 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador 511 – Saneamento Básico Rural 512 – Saneamento Básico Urbano 571 – Desenvolvimento Científico 572 – Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 573 – Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico ­ 841 – Refinanciamento da Dívida Interna 842 – Refinanciamento da Dívida Externa 843 – Serviço da Dívida Interna 844 – Serviço da Dívida Externa

45 Outros Recursos Destinados à Saúde
FONTE/SUBFUNÇÕES 290 Outros Recursos Destinados à Saúde SUBFUNÇÕES 121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral 123 - Administração Financeira 124 - Controle Interno 126 - Tecnologia da Informação 128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social 271 - Previdência Básica (não entra no cálculo de ASPS) 272 - Previdência do Regime Estatutário (não entra no cálculo de ASPS) 273 - Previdência Complementar (não entra no cálculo de ASPS) 274 - Previdência Especial (não entra no cálculo de ASPS) 301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemiológica 306 - Alimentação e Nutrição 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 511 - Saneamento Básico Rural 512 - Saneamento Básica Urbano 571 - Desenvolvimento Científico – E e DF 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia – E e DF 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico ­– E e DF 841 - Refinanciamento da Dívida Interna 842 - Refinanciamento da Dívida Externa 843 - Serviço da Dívida Interna 844 – Serviço da Dívida Externa

46 FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
EXEMPLO PRÁTICO DESPESA COM SAÚDE DESPESAS COM A FONTE IMPOSTOS E TRANSFÊNCIAS SUBFUNÇOES EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO A NATUREZA 1º PASSO 2º PASSO 3º PASSO 4º PASSO

47 FONTE/SUBFUNÇÕES EXEMPLO PRÁTICO
DESPESA COM SAÚDE 211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - ASPS 212 Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 213 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro 214 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC 215 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 216 Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 217 Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 218 Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 219 Transferências de Recursos do SUS - Outras/ Não Regulamentadas por Bloco de Financiamento 220 Transferências de Convênios - Saúde 221 Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde 230 Operações de Crédito Vinculadas à Saúde 240 Royalties do Petróleo destinados à Saúde 290 Outros Recursos Destinados à Saúde

48 DESPESA COM SAÚDE Fonte Subfunção 211
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral 123 - Administração Financeira 124 - Controle Interno 126 - Tecnologia da Informação 128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social 271 - Previdência Básica (não entra no cálculo de ASPS) 272 - Previdência do Regime Estatutário (não entra no cálculo de ASPS) 273 - Previdência Complementar (não entra no cálculo de ASPS) 274 - Previdência Especial (não entra no cálculo de ASPS) 301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemiológica 306 - Alimentação e Nutrição 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 511 - Saneamento Básico Rural 512 - Saneamento Básica Urbano 571 - Desenvolvimento Científico – E e DF 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia – E e DF 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico ­– E e DF 841 - Refinanciamento da Dívida Interna 842 - Refinanciamento da Dívida Externa 843 - Serviço da Dívida Interna 844 – Serviço da Dívida Externa Subfunção

49 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
DESPESA COM SAÚDE Fonte 211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento Natureza de despesa

50 Adaptações do SIOPS para 2017
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO Adaptações do SIOPS para 2017 MUDANÇAS NO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ANEXO XII DO RREO) QUADRO 1 – RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUICIOANIS E LEGAIS

51 ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO
QUADRO 2 - DESPESAS COM ASPS POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONOMICA CUSTEADA COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 51

52 Adaptações do SIOPS para 2017
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO Adaptações do SIOPS para 2017 QUADRO 3 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 52

53 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 QUADRO 4- CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 53

54 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 QUADRO 5 - EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA 54

55 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 QUADRO 6 - CONTROLE DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 55

56 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 QUADRO 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 56

57 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 QUADRO 8 - DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 57

58 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 QUADRO 9 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

59 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – INDICADORES Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 INDICADORES ATUAIS PROPOSTA Indicador Nome 1.1 Percentual das Receitas de Impostos em Relação à Receita Total (Excluídas as Deduções) 2.1 Participação percentual das receitas de impostos em relação a receita total. 1.2 Percentual das Transferências Intergovernamentais Corrente e de Capital em Relação à Receita Total do Município (Excluídas as Deduções) 2.3 Participação percentual das transferências intergovernamentais em relação a receita total. 1.3 Percentual das Receitas de Transferências Para a Saúde (SUS) em relação ao total de recursos transferidos para o município (excluídas as Deduções) 3.1 Participação percentual das transferências da União (SUS) em relação ao total de recursos transferidos. 1.4 Participação percentual das receitas de Transferências da União para a Saúde em relação ao total de recursos transferidos para a saúde no município 3.2 Participação percentual das receitas de transferências realizadas pela União (FNS) em relação a receita total. 59

60 Despesa Total com Saúde por Habitante
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – INDICADORES Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 INDICADORES ATUAIS PROPOSTA Indicador Nome 1.5 Percentual das Receitas de Transferências da União para a Saúde (SUS) em relação ao total de transferências da União para o Município (excluídas as deduções) 3.3 Participação percentual das transferências da União para a saúde em relação ao total de transferências da União. 1.6 Participação Percentual da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais em relação à receita total do município (excluídas as deduções) 2.2 Participação percentual das receitas de impostos mais as transferências constitucionais e legais em relação à receita total. 2.1 Despesa Total com Saúde por Habitante 5.6 Despesa Total com saúde per capita - empenhada (6º bimestre) e liquidada (1º ao 5º bimestre). Percentual das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais em saúde em relação à despesa total com saúde 4.1 Participação percentual das despesas com pessoal e encargos sociais da saúde em relação às despesas totais com saúde. 60

61 EXLUÍDO. (Vide Atas das Câmaras Técnicas do SIOPS: 82 e 83)
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – INDICADORES Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 INDICADORES ATUAIS PROPOSTA Indicador Nome 2.3 Participação percentual das despesas com medicamentos em relação à despesa total com saúde 5.3 Participação percentual das despesas com medicamentos em relação à despesa total com saúde. 2.4 Participação percentual das despesas de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica em relação à Despesa total com saúde 5.4 Participação percentual das despesas de Serviços de Terceiros em saúde – Pessoa Jurídica em relação à Despesa total com saúde 2.5 Participação percentual das despesas com Investimentos em Saúde em relação às Despesas totais com saúde 5.5 Participação percentual dos investimentos em saúde em relação às despesas totais com saúde. 2.10 Percentual das Despesas com a Subfunção de Apoio Administrativo em relação às despesas totais com a função saúde - EXLUÍDO. (Vide Atas das Câmaras Técnicas do SIOPS: 82 e 83) 61

62 EXLUÍDO. (Vide Atas das Câmaras Técnicas do SIOPS: 82 e 83)
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – INDICADORES Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 INDICADORES ATUAIS PROPOSTA Indicador Nome 2.20 Percentual das despesas com a Subfunção Vinculada em relação às Despesas totais com saúde - EXLUÍDO. (Vide Atas das Câmaras Técnicas do SIOPS: 82 e 83) 2.21 Percentual das despesas com a Subfunção de Atenção Básica em relação às despesas totais com a função saúde 2.22 Percentual das despesas com a Subfunção de Assistência Hospitalar e Ambulatorial em relação às despesas totais com a função saúde 2.23 Percentual das despesas com a Subfunção de Suporte Profilático e Terapêutico em relação às despesas totais com a função saúde 62

63 EXLUÍDO. (Vide Atas das Câmaras Técnicas do SIOPS: 82 e 83)
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – INDICADORES Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 INDICADORES ATUAIS PROPOSTA Indicador Nome 2.24 Percentual das despesas com a Subfunção de Vigilância Sanitária em relação às despesas totais com a função saúde - EXLUÍDO. (Vide Atas das Câmaras Técnicas do SIOPS: 82 e 83) 2.25 Percentual das despesas com a Subfunção de Vigilância Epidemiológica em relação às despesas totais com a função saúde 2.26 Percentual das despesas com a Subfunção de Alimentação e Nutrição em relação às despesas totais com a função saúde 2.30 Participação Percentual das despesas com a Subfunção de Informações Complementares em relação às despesas totais com a função saúde 63

64 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – INDICADORES Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 INDICADORES ATUAIS PROPOSTA Indicador Nome 3.1 Participação Percentual das receitas de transferências da saúde em relação às Despesas totais com saúde 6.1 Participação percentual das transferências para a saúde em relação às despesas totais em saúde. 3.2 Participação Percentual das receitas próprias aplicadas em saúde conforme LC nº 141/2012. 1 Participação de aplicação das receitas próprias aplicadas em ASPS conforme LC nº 141/2012. - 2.4 Participação percentual das receitas de transferências da cota parte do FPM em relação à receita total 2.5 Participação percentual das receitas de transferências da cota parte do ICMS em relação à receita total 64

65 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – INDICADORES Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 INDICADORES ATUAIS PROPOSTA Indicador Nome - 3.4 Participação percentual das transferências dos Estados para a saúde em relação ao total de transferências dos Estados 3.5 Transferências da União – (SUS) per capita 3.6 Total de Recursos transferidos dos Estados para a saúde do Município 3.7 Transferências da União – SUS para os municípios per capita 65

66 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – INDICADORES Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 INDICADORES ATUAIS PROPOSTA Indicador Nome - 3.8 Despesas totais em ASPS em relação à Receita disponível (impostos e transferências) 4.2 Participação percentual das despesas com pessoal e encargos sociais da saúde em relação às despesas totais com ASPS 4.3 Participação percentual das despesas com vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil em relação às despesas totais com pessoal e encargos sociais da saúde 5.1 Participação percentual das despesas correntes em relação às despesas totais em saúde 66

67 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – INDICADORES Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 Adaptações do SIOPS para 2017 INDICADORES ATUAIS PROPOSTA Indicador Nome - 5.2 Participação percentual das despesas com medicamentos em relação às despesas totais com material de consumo 5.7 Despesa total com recursos próprios em ASPS per capita – empenhada (6º Bim) e liquidada (1º ao 5º Bim) 6.2 Gasto total per capita do SUS realizado pelos municípios/estados 6.3 Gasto per capita do SUS realizado com recursos municipais/estaduais 7.1 Superávit/Déficit do ente federado no exercício 7.2 Saldo “Financeiro” dos Recursos da Saúde em ASPS 67

68 MENSAGEM FINAL Para se ter sucesso, é necessário amar de verdade o que se faz. Caso contrario, levando em conta apenas o lado racional, você simplesmente desiste. É o que acontece com a maioria das pessoas. (Steve Jobs) OBRIGADO A TODOS! Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (CSIOPS) Coordenação Geral de Economia da Saúde (CGES) Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID) Secretaria Executiva (SE) Ministério da Saúde (MS)