O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES EM UMA DEMOCRACIA MODERNA 11 de MARÇO de 2016 Antônio Marcos Umbelino Lôbo.

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1 O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES EM UMA DEMOCRACIA MODERNA 11 de MARÇO de 2016 Antônio Marcos Umbelino Lôbo

2 ASSOCIAÇÃO Entidade Jurídica que REÚNE pessoas físicas ou jurídicas com o objetivo de REPRESENTAR seus associados e DEFENDER seus interesses comuns. Características Essenciais: ADESÃO Voluntária e Livre GESTÃO Democrática pelos sócios TRANSPARÊNCIA

3 representação e defesa de interesses comuns. Associações apresentam ORIGEM na necessidade de somar esforços para alcançar um objetivo comum no princípio. Questão característica da sobrevivência da espécie humana. HOJE são uma

4 DEMOCRACIA DIRETA REPRESENTATIV A...é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo....onde a sociedade delega a um representante o direito de representá-lo, e de tomar as decisões que melhor favoreça os interesses de toda a população. (Bobbio)....organização política do Estado, pelo qual a população manifesta diretamente sua vontade sobre assuntos de interesse público, sem a intermediação de representantes. (Bobbio)

5 DEMOCRACIAMODERNA...um conjunto de experiências e mecanismos que tem como finalidade estimular a participação direta dos cidadãos na vida política através de canais de discussão e decisão. A democracia participativa preserva a realidade do Estado (e a Democracia Representativa). Todavia, ela busca superar a dicotomia entre representantes e representados recuperando o velho ideal da democracia grega: a participação ativa e efetiva dos cidadãos na vida pública (SELL, 2006, p. 93).

6 Mais que um DIREITO legítimo, é DEVER do setor privado manter um canal permanente de interlocução com os poderes públicos, especialmente o Executivo e o Legislativo, com o objetivo de dar uma CONTRIBUIÇÃO EFETIVA À FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

7 POR QUE UM DIREITO? Pelo impacto que as decisões governamentais provocam na atividade empresarial E, por consequência, na vida dos consumidores.

8 POR QUE UM DEVER? Pela responsabilidade social e política do setor privado em uma democracia moderna.

9 O MODO DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NAS DECISÕES GOVERNAMENTAIS PERÍODO AUTORITÁRIO Interesses sociais e direitos básicos em segundo plano, interação com o meio político: “Colega de Turma”, subsídio e vantagens TRANSIÇÃO Multiplicação de agentes, relações difusas e sem regulamentação de ação CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA Institucionalização das relações público/privado, crescente preocupação com a legitimidade de ação, ética e transparência

10 Rigorosa observância da legislação vigente; Legitimidade; Clareza e precisão das informações; Compatibilização dos pleitos com os interesses maiores da sociedade; e Não permitir que o pleito possa resultar em privilégio, favorecimento indevido ou levar à concorrência desleal. PRINCIPIOS ESSENCIAIS PARA FORMULAÇÃO DE PLEITOS

11 PRINCIPAIS DEVERES DO DIRIGENTE DA ASSOCIAÇÃO Agir com absoluta TRANSPARÊNCIA; Manter rigorosa postura ÉTICA; CONHECER os processos decisórios dos Poderes Executivo e Legislativo ; Ter SENSIBILIDA DE POLÍTICA; Ter CAPACIDADE ANALÍTICA; Ter CLAREZA de objetivos; Ter CREDIBILIDA DE

12 OBRIGADO! “A democracia não corre, mas chega segura ao objetivo” Goethe “A pior democracia é preferível à melhor das ditaduras” Rui Barbosa

13 www.umbelino.com.br SHIS QI 05 Chácara 27 Lago Sul - Brasília, DF. CEP 71600-540 Telefone: (61) 3364-1355 umbelino@umbelino.com.br

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