INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Diretoria de Contabilidade e Finanças.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Diretoria de Contabilidade e Finanças Gerência de Contabilidade O NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – NPCASP  Conceituação e Estrutura das Contas  Indicador de Superávit Financeiro (ISF)  Tabela de Conta-Corrente EVENTOS CONTÁBEIS  Conceituação  Classes de Eventos CONTA CONTÁBIL vs EVENTOS  Busca e Análise de Eventos para geração de lançamentos em Contas Contábeis * apêndice: Vamos Relembrar ? Exemplos Práticos e Exercícios  Registros das fases da despesa pública e seus reflexos contábeis decorrentes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 O NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – NPCASP  Conceituação e Estrutura das Contas É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis conforme as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis. O plano de contas de uma entidade tem como objetivo atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade. Desta forma, proporciona maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados e alcança as necessidades de informações dos usuários. Sua entrada de informações deve ser flexível de modo a atender aos normativos, gerar informações necessárias à elaboração de relatórios e demonstrativos e facilitar a tomada de decisões e a prestação de contas. Conta é a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, variação e estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 O NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – NPCASP  Conceituação e Estrutura das Contas No plano de contas aplicado ao setor público as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam: Contas com informações de natureza patrimonial: são as contas que registram, processam e evidenciam os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público, representadas pelas contas que integram o ativo, passivo, patrimônio líquido, variações patrimoniais diminutivas (VPD) e variações patrimoniais aumentativas (VPA); Contas com informações de natureza orçamentária: são as contas que registram, processam e evidenciam os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária, representadas pelas contas que registram aprovação e execução do planejamento e orçamento, inclusive restos a pagar; Contas com informações de natureza típica de controle: são as contas que registram, processam e evidenciam os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como outras que tenham função precípua de controle, seja para fins de elaboração de informações gerenciais específicas, acompanhamento de rotinas, elaboração de procedimentos de consistência contábil ou para registrar atos que não ensejaram registros nas contas patrimoniais, mas que potencialmente possam vir a afetar o patrimônio.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 O NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – NPCASP  Conceituação e Estrutura das Contas No plano de contas aplicado ao setor público as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam – através das seguintes CLASSES: Contas com informações de natureza patrimonial: 1 ATIVO 2 PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 4 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA Contas com informações de natureza orçamentária: 5 CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; 6 CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; Contas com informações de natureza típica de controle: 7 CONTROLES DEVEDORES 8 CONTROLES CREDORES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 O NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – NPCASP  Conceituação e Estrutura das Contas O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação. Assim, os lançamentos estarão fechados entro das classes 1, 2, 3 e 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8. A seguir – mostraremos como se interrelacionam os registros contábeis, entre as diversas Classes.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.5 – Consórcios Públicos 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1 – Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 – Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.5 – Transferências e Delegações Concedidas 3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos 3.7 – V ariações Patrimoniais Diminutivas Tributárias 3.8 – CMV, CPV e CSP 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 – Contribuições 4.3 – Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.5 – Transferências e Delegações Recebidas 4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.5 – Execução dos Consórcios Públicos 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Transações entre contas patrimoniais e de resultado – considerando a mesma conceituação da temática contábil, tal como se registram no setor privado. Exemplos: Incremento ou Baixa de Ativos: Estoque; Imobilizado; desp. Antecipada seguros; Recursos Próprios; Incremento ou Baixa de Passivos: Contas à pagar; Folha de salários; Tributos; Incremento de VPD: Despesas de Pessoal; Administrativas; Custeio por baixa de almoxarifado etc... Incremento de VPA: Receitas Próprias (Apenas) Transações entre contas orçamentárias sob a conceituação que evidencia o Planejamento e a Execução. Exemplos: Emissão, Liquidação e Pagamento de Empenhos: Transações “permutativas” que demonstram o acompanhamentos da execução orçamentária. Transações entre contas de controle – sob a conceituação que evidencia o controle financeiro e dos atos; Exemplos: Contratos/Programação Financeira/Seguro em Garantia: Transações “permutativas” que demonstram o acompanhamentos da execução orçamentária.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 O NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – NPCASP  Conceituação e Estrutura das Contas  Indicador de Superávit Financeiro (ISF)  Tabela de Conta-Corrente  Indicador de Superávit Financeiro (ISF) Todas as contas possuem ISF ISF ‘F’ – FINANCEIRO ISF ‘P’ – PERMANENTE ISF ‘X’ – FINANCEIRO OU PERMANENTE ISF ‘N’ – NÃO SE APLICA Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas. (Lei 4320/64) Dessa maneira, é importante que as contas do ativo e passivo sejam diferenciadas por um atributo específico que atenda ao critério da lei e permita separar o ativo e o passivo em financeiro e permanente.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.5 – Consórcios Públicos 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1 – Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 – Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.5 – Transferências e Delegações Concedidas 3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos 3.7 – V ariações Patrimoniais Diminutivas Tributárias 3.8 – CMV, CPV e CSP 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 – Contribuições 4.3 – Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.5 – Transferências e Delegações Recebidas 4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.5 – Execução dos Consórcios Públicos 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar ISF ‘P’, ‘F’ ou ‘X’ ISF ‘N’

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 O NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – NPCASP  Conceituação e Estrutura das Contas  Indicador de Superávit Financeiro (ISF)  Tabela de Conta-Corrente

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 O NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – NPCASP  Tabela de Conta Corrente O código de conta corrente permite o tratamento de informações conforme a individualização exigida pela conta objeto do detalhamento, de acordo com a tabela própria estruturada e cadastrada para permitir maior flexibilidade no gerenciamento dos dados necessários. Exemplo: Assim ao detalharmos apenas a Conta Contábil de “Contas a Pagar Credores Nacionais”, não será possível visualizar os lançamentos contábeis individualizados, apenas o Saldo (subtotais) de cada um dos Contas Correntes contidos nesta Conta. Somente se detalharmos cada um dos Contas Correntes é que poderemos obter um Razão detalhado, podendo assim, visualizar cada um dos lançamentos contábeis. Desta forma, apesar da Conta 213110400 ser analítica, se não existisse o Conta Corrente para INDIVIDUALIZAR a Fonte para Pagamento e a Identificação do Credor, com o volume de operações ficaria impossível a conciliação. Conta: 2.1.3.1.1.04.00 = Contas à Pagar Credores Nacionais Conta Corrente exigida: FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 O NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – NPCASP  Tabela de Conta Corrente A Tabela de Conta Corrente contém 108 itens – destacamos abaixo alguns como exemplo: 000 NAO EXIGE 001 BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA 002 CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 003 FR+UG 004 EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 005 UG + NUMERO DO DOCUMENTO 006 ORDEM BANCARIA 007 SUBITEM DO ELEMENTO DE DESPESA 012 FONTE DE RECURSOS 094 FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Diretoria de Contabilidade e Finanças Gerência de Contabilidade O NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – NPCASP  Conceituação e Estrutura das Contas  Indicador de Superávit Financeiro (ISF)  Tabela de Conta-Corrente EVENTOS CONTÁBEIS  Conceituação  Classes de Eventos CONTA CONTÁBIL vs EVENTOS  Busca e Análise de Eventos para geração de lançamentos em Contas Contábeis Exemplos Práticos  Registros das fases da despesa pública e seus reflexos contábeis decorrentes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 CÓDIGO SEQUENCIAL EVENTOS CONTÁBEIS  Conceituação  Classes de Eventos CLASSE Eventos são roteiros contábeis pré-definidos utilizados com o intuito de automatizar o processo de escrituração contábil. xxxx TIPO DE UTILIZAÇÃO xxx

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 CLASSES DE EVENTOS  10 – PREVISÃO DA RECEITA  20 – DOTAÇÃO DA DESPESA  30 – MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO  40 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA (PRÉ-EMPNHO, EMPENHO, EM LIQUIDAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO)  50 – ROTINA AUTOMÁTICAS DE ENCERRAMENTO/ABERTURA DO EXERCÍCIO  51 – APROPRIAÇÕES DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD  52 – REGISTRO DE OBRIGAÇÕES  53 – BAIXA DE OBRIGAÇÕES  54 – REGISTROS DIVERSOS  55 – APROPRIAÇÕES DE BENS E DIREITOS  56 – BAIXA DE BENS E DIREITOS  58 – REGISTROS DIVERSOS  59 – REGISTROS DIVERSOS  61 – BAIXA DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA – VPD  70 – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS SEM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  80 – CLASSIFICAÇÕES DE RECEITA Lançamentos Balanceados D/C Lançamentos a DÉBITO Lançamentos a CRÉDITO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Código – TIPO DE UTILIZAÇÃO EVENTOS CONTÁBEIS Tabela de Tipo de Utilização dos Eventos Usuário/ Situação PrincipalComplementar NormalEstornoNormalEstorno Gestor Tipo 0Tipo 5Tipo 2Tipo 7 Sistema Tipo 1Tipo 6Tipo 3Tipo 8

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Indicador de Superávit Financeiro EVENTOS CONTÁBEIS Eventos também possuem ISF ISF ‘F’ – FINANCEIRO ISF ‘P’ – PERMANENTE ISF ‘N’ – NÃO SE APLICA ISF de Eventos têm a finalidade de direcionar o Conta Corrente das contas ‘X’ que será contabilizado (se ‘F’ ou se ‘P’)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Diretoria de Contabilidade e Finanças Gerência de Contabilidade O NOVO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – NPCASP  Conceituação e Estrutura das Contas  Indicador de Superávit Financeiro (ISF)  Tabela de Conta-Corrente EVENTOS CONTÁBEIS  Conceituação  Classes de Eventos CONTA CONTÁBIL vs EVENTOS  Busca e Análise de Eventos para geração de lançamentos em Contas Contábeis Exemplos Práticos  Registros das fases da despesa pública e seus reflexos contábeis decorrentes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 CONTA CONTÁBIL vs EVENTOS  Busca e Análise de Eventos para geração de lançamentos em Contas Contábeis Devido a padronização de lançamentos automáticos, desenvolvida a partir de EVENTOS de classificação contábil – pode-se, eventualmente, haver certa dificuldade do usuário em identificar qual Evento ideal para se efetuar os lançamentos nas contas em que se deseja. Exemplo: CONTA CONTABIL : 2.1.3.1.1.04.00 TITULO : = CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS X EVENTO : 52.1.013 TITULO : CONTAS A PAGAR CRED.NACIONAIS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 CONTA CONTÁBIL vs EVENTOS  Busca e Análise de Eventos para geração de lançamentos em Contas Contábeis __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 2.1.3.1.1.04.00 TITULO : = CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : X NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 CONTA CORRENTE P : 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 TIPO DE SALDO : CREDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: NAO RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : 541364 EVENTO CREDITO : 541363 LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541794 EVENTO CREDITO : 541793 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Conta Corrente do tipo FONTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 CONTA CONTÁBIL vs EVENTOS  Busca e Análise de Eventos para geração de lançamentos em Contas Contábeis __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-EVENTO-CONEVENTO (CONSULTA EVENTO)____________________ 28/07/14 14:54 USUARIO : PAGINA : 1 EVENTO : 52.1.013 TITULO : CONTAS A PAGAR CRED.NACIONAIS DESCRICAO : APROPRIACAO DE OBRIGACAO DE CONTAS A PAGAR COM CRE DORES NACIONAIS DO EXERCICIO E DE EXERCICIOS ANTE- RIORES DOCUMENTOS PERMITIDOS : NS OBSERVACAO : CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS. ENCERRAMENTO : REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA EVENTO DE ESTORNO : 52.6.013 EVENTO PROVISORIO : UTILIZACAO CONSTANTE DATA LIMITE : VERIFICA SALDO : OBSERVA A EXISTENCIA DE SALDOS CONTABEIS TIPO DE DESPESA : NAO SE APLICA ISF : FINANCEIRO CONTROLE ORCAMENTARIO : Contabiliza as Contas com ISF ‘X’ no Conta Corrente F - FINANCEIRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 22 MPOG MEC IFSP e Reitoria Reitoria e Câmpus ANTES DE CONTINUARMOS: Breve Histórico das Estruturas: Organizacional e do Sistema SIAFI do Governo Federal

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 23 Breve Histórico das Estruturas: Organizacional e do Sistema Siafi do Governo Federal ORGÃO - Ministério da Educação – MEC - 26000 SETORIAL – Secretarias do Ministério da Educação - MEC Unidade Orçamentária – Instituto Federal de São Paulo - Unidades Gestoras Todos os Campi - Exemplos Reitoria – 158154 São Paulo – 158270 26439

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 24 Breve Histórico das Estruturas, Organizacional e de Sistemas do Governo Federal 39 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Instituto Federal de São Paulo 4 TIPO ADMINISTRAÇÃO 1 – Direta 4 – Autarquia, Fundação e Agência 9 - Fundo 26 ORGÃO Ministério da Educação - MEC UO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 25 Breve Histórico das Estruturas: Organizacional e do Sistema Siafi do Governo Federal DARF (DF) Documento de Arrecadação de Receitas Federais GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdencia Social DAR (DR) Documento de Arrecadação dos Estados e Municípios GPS (GP) Guia da Previdência Social GRU (GR) Guia de Recolhimento da União OB Ordem Bancária NL Nota de Lançamento NE Nota de Empenho ND Nota de Dotação NC Nota de Movimentação de Crédito PF Nota de Programação Financeira NS Nota de Sistema DotaçãoEmpenhoLiquidação Descentralização de Crédito e Recurso Pagamento Receita / Recolhimento Obrigações Tributárias

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Principais documentos do Sistema SIAFI do Governo Federal ND - Nota de Dotação; NC - Nota de Movimentação de Crédito; NE - Nota de Empenho. GRU - utilizada para recolhimento de receitas da União, não administradas pela SRF; DARF – utilizado para recolhimento de receitas federais, administradas pela SRF; GPS - utilizada para recolhimento de receitas da previdência social; DAR – utilizado para recolhimento de tributos dos Governos Estaduais; GFIP - utilizada para recolhimento de receitas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; OB – utilizada para envio do borderô de pagamento junto à instituição bancária para fins de autorização da compensação financeira de débitos. Documentos Orçamentários Documentos de Uso Geral NL - Nota de Lançamento; NS - Nota de Lançamento de Sistema; PF - Nota de Programação Financeira. Documentos de Pagamento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 NC Nota de Movimentação de Crédito ND Nota de Dotação Órgão Central: MPOG/STN Órgão Setorial: MEC/SETEC Unidades Orçamentárias: IFSP 26439 Unidades Gestoras 158154 - RET 158270 - SPO FASE – ANTERIOR AO INÍCIO da Execução da Despesa Pública Descentralização de Créditos e Destaques Orçamentários NC Nota de Movimentação de Crédito ND Nota de Dotação NC Nota de Movimentação de Crédito ND Nota de Dotação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Breve Histórico das Estruturas, Organizacional e de Sistemas do Governo Federal Unidades Orçamentárias: IFSP 26439 - 158154 Unidades Gestoras 158270 – SPO Reflexos Contábeis decorrentes da Descentralização de Créditos e Destaques Orçamentários ND Nota de Dotação 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 – Orçamento Aprovado 5.2.2.2.1.00.00 Descentralização interna de credito 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.2.2.1.1.00.00 Credito Disponível Classe - Grupo de Contas ORÇAMENTÁRIAS:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Licitação Natureza da Despesa Orçamentária FASE – ANTERIOR AO INÍCIO da Execução da Despesa Pública CATMAT CATSER SIASG e COMPRASNET

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Mas quando que a Contabilidade enxerga o Orçamento Aprovado como um crédito para utilização em suas Licitações e atividades de manutenção ou investimento? Exemplos Práticos e Exercícios  Registros das fases da despesa pública e seus reflexos contábeis decorrentes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Empenho Reflexo Contábil decorrente: SIASG e SIAFI 1ª FASE da Execução da Despesa Pública 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 – Orçamento Aprovado 5.2.2.9.1.01.00 PRE-EMPENHOS EMITIDOS 5.2.2.9.2.01.01 EMISSAO DE EMPENHOS 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.2.2.1.2.02.00 CREDITO PRE-EMPENHADO 6.2.2.1.3.01.00 CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR 6.2.2.9.1.01.00 PRE-EMPENHOS A EMPENHAR 6.2.2.9.1.02.00 PRE-EMPENHOS EMPENHADOS 6.2.2.9.2.01.01 EMPENHOS A LIQUIDAR Aspecto que institui uma FUTURA obrigação decorrente de uma Contratação com fornecedor de BENS ou SERVIÇOS. AINDA NÃO CONSISTI NUMA DESPESA – início da exec. orçamentária Grupo de Contas ORÇAMENTÁRIAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Outros registros paralelos e independentes dos controles da execução orçamentária: “Atos Potenciais”: designam o controle de possíveis eventos futuros – decorrentes da contratação – e demonstram a expectativa de que o pacto será executado. Exemplos Práticos e Exercícios  Registros das fases da despesa pública e seus reflexos contábeis decorrentes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 CONTRATO e SEGURO Reflexo Contábil decorrente: SIASG e SIAFI 1ª FASE da Execução da Despesa Pública Aspecto que institui o Registro do CONTROLE dos Valores da obrigação pactuada numa Contratação com fornecedor de BENS ou SERVIÇOS. Registra-se o Valor total do Contrato para amortização gradual ao longo da execução financeira. Independe do princípio da Anualidade do Orçamento Grupo de Contas DE CONTROLE 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.5 – Consórcios Públicos 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Adm. Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.5 – Execução dos Consórcios Públicos 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 35 APROPRIAÇÃO DE CONTRATO POR NL DATA EMISSAO : 01Ago14 VALORIZACAO : 01Ago14 NUMERO : 2014NL000003 UG/GESTAO EMITENTE: 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA FAVORECIDO : TITULO DE CREDITO : DATA VENCIMENTO: SISTEMA ORIGEM: OBSERVACAO APROPRIAÇÃO DE CONTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS EM DIÁRIO OFICIAL. LANCADO POR : 99418460149 - LUCIANO UG : 170009 01Ago14 13:17

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 36 APROPRIAÇÃO DE CONTRATO POR NL DATA EMISSAO : 01Ago14 VALORIZACAO : 01Ago14 NUMERO : 2014NL000003 UG/GESTAO EMITENTE: 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA FAVORECIDO : TITULO DE CREDITO : DATA VENCIMENTO: SISTEMA ORIGEM: L EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORC V A L O R 01 540404 811310201 1.200,00 LANCADO POR : 99418460149 - LUCIANO UG : 170009 01Ago14 13:17

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 37 APROPRIAÇÃO DE CONTRATO POR NL NUMERO : 2014NL000003 DATA EMISSAO : 01Ago14 LANCAMENTO : 01AGO14 PAGINA : 001 / 001 UG/GESTAO EMITENTE : 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R 540404 170009 00001 71131.02.00 N 1.200,00 D 540404 170009 00001 81131.02.01 N 110245 1.200,00 C LANCADO POR : 99418460149 - LUCIANO 01AGO14 13:17

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 38 E em que momento surge um passivo? Empenho: “em liquidação” Empenho de: “em liquidação para liquidado” Empenho: “liquidação direta” Exemplos Práticos e Exercícios  Registros das fases da despesa pública e seus reflexos contábeis decorrentes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Reflexo Contábil decorrente: SIASG e SIAFI 2ª FASE da Execução da Despesa Pública Constitui no RECONHECIMENTO efetivo de uma despesa executada, pelo recebimento dos bens ou serviços. Movimenta as Contas de Ativo e/ou VPD – para fins de registro da despesa ou do incremento ao Estoque de materiais ou aos itens do Imobilizado. Em contrapartida, registra o Contas à Pagar no Passivo. Movimenta dentro do próprio grupo de contas da Execução Orçamentária, a permutação de saldos entre contas que registram (paralela e concomitantemente) cada fase da Despesa que estiver sendo efetuada. Movimenta as Contas de Controle dos grupos 7 e 8 para amortizar a parcela ideal que está sendo apropriada. 7 – Controles Devedores8 – Controles Credores Liquidação 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 1 – Ativo 2 – Passivo 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Registros Concomitantes e paralelos à Apropriação da despesa a pagar. Registros da apropriação da despesa à pagar. 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 40 EMPENHO EM LIQUIDAÇÃO Empenho Liquidação Em liquidação Pagamento 1 – Ativo 2 – Passivo 3 – VPD Apropriação da despesa à pagar. 6 – Contr. da Execução Planej. e Orçamento 5 – Contr. da Aprov. Planej. e Orçamento Registros paralelos das fases da despesa pública. Apenas Contas do Grupo de Classe Orçamentária ----------------------------------- Classes: 5 e 6 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores Registros paralelos do Controle de Contratos e das Disponib. de Recursos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 DEMONSTRAÇÃO DAS CONTAS NAS FASES – EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DATA EMISSAO : 28Jul14 NUMERO : 2014NE000006 UG EMITENTE : 170009 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL FAVORECIDO : 09635267/0001-20 - INCLUIR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GE TAXA: OBSERVACAO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R 401091 1 063196 0100000000 339039 ESAFMAN2000 1.000,00 TIPO: ESTIMATIVO SISTEMA DE ORIGEM: PASSIVO ANTERIOR: NAO MODALIDADE : NAO SE APLICA AMPARO : INCISO : PROCESSO : PRECATORIO : UF BENEFICIADA : DF MUNICIPIO BENEF. : ORIGEM MATERIAL : REFERENCIA : NR.ORIG.TRANSF: LANCADO POR : 99418460149 - LUCIANO UG : 170009 28Jul14 17:13

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 401120 170009 00001 62292.01.01 N 2014NE000006 35 100,00 C 583509 170009 00001 52292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 D 583509 170009 00001 62292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 C 401120 170009 00001 62213.01.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 C 401120 170009 00001 62292.01.01 N 2014NE000006 35 100,00 C 401091 170009 00001 52292.01.01 N 2014NE000006 100,00 D 42 EMPENHO: 401091 170009 00001 52292.01.01 N 2014NE000006 100,00 D 401091 170009 00001 82111.00.00 N 0100000000 100,00 D 401091 170009 00001 82112.00.00 N 0100000000 100,00 C 401120 170009 00001 62211.00.00 N 1 063196 0100000000 339039 ESAFMAN2000 100,00 D 401120 170009 00001 62213.01.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 C 583509 170009 00001 52292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 D 583509 170009 00001 62292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 C NUMERO : 2014NE000006 DATA EMISSAO : 28Jul14 LANCAMENTO : 28JUL14 PAGINA : 001 / 001 UG/GESTAO EMITENTE : 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R 401091 170009 00001 82111.00.00 N 0100000000 100,00 D 401091 170009 00001 82112.00.00 N 0100000000 100,00 C 401120 170009 00001 62211.00.00 N 1 063196 0100000000 339039 ESAFMAN2000 100,00 D

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 43 EMPENHO 401091 170009 00001 52292.01.01 N 2014NE000006 100,00 D 401091 170009 00001 82111.00.00 N 0100000000 100,00 D 401091 170009 00001 82112.00.00 N 0100000000 100,00 C 401120 170009 00001 62211.00.00 N 1 063196 0100000000 339039 ESAFMAN2000 100,00 D 401120 170009 00001 62292.01.01 N 2014NE000006 35 100,00 C 401120 170009 00001 62213.01.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 C 583509 170009 00001 52292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 D 583509 170009 00001 62292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 C NUMERO : 2014NE000006 DATA EMISSAO : 28Jul14 LANCAMENTO : 28JUL14 PAGINA : 001 / 001 UG/GESTAO EMITENTE : 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R D 52292.01.01 = EMISSAO DE EMPENHOS ORCAMENTARIA C 62292.01.01 = EMPENHOS A LIQUIDAR ORCAMENTARIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 44 EMPENHO 401091 170009 00001 52292.01.01 N 2014NE000001 100,00 D 401091 170009 00001 82111.00.00 N 0100000000 100,00 D 401091 170009 00001 82112.00.00 N 0100000000 100,00 C 401120 170009 00001 62211.00.00 N 1 063196 0100000000 339039 ESAFMAN2000 100,00 D 401120 170009 00001 62292.01.01 N 2014NE000006 35 100,00 C 401120 170009 00001 62213.01.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 C 583509 170009 00001 52292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 D 583509 170009 00001 62292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 C NUMERO : 2014NE000006 DATA EMISSAO : 28Jul14 LANCAMENTO : 28JUL14 PAGINA : 001 / 001 UG/GESTAO EMITENTE : 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R D 62211.00.00 = CREDITO DISPONIVEL ORCAMENTARIA C 62213.01.00 = CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR ORCAMENTARIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 45 EMPENHO 401091 170009 00001 52292.01.01 N 2014NE000006 100,00 D 401091 170009 00001 82111.00.00 N 0100000000 100,00 D 401091 170009 00001 82112.00.00 N 0100000000 100,00 C 401120 170009 00001 62211.00.00 N 1 063196 0100000000 339039 ESAFMAN2000 100,00 D 401120 170009 00001 62292.01.01 N 2014NE000001 35 100,00 C 401120 170009 00001 62213.01.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 C 583509 170009 00001 52292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 D 583509 170009 00001 62292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 C NUMERO : 2014NE000006 DATA EMISSAO : 28Jul14 LANCAMENTO : 28JUL14 PAGINA : 001 / 001 UG/GESTAO EMITENTE : 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R C 62292.02.01 = CREDITO A LIQUIDAR - CONTROLE NA UO ORCAMENTARIA D 52292.02.01 = CREDITO UTILIZADO - CONTROLE NA UO ORCAMENTARIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 46 EMPENHO 401091 170009 00001 52292.01.01 N 2014NE000006 100,00 D 401091 170009 00001 82111.00.00 N 0100000000 100,00 D 401091 170009 00001 82112.00.00 N 0100000000 100,00 C 401120 170009 00001 62211.00.00 N 1 063196 0100000000 339039 ESAFMAN2000 100,00 D 401120 170009 00001 62292.01.01 N 2014NE000006 35 100,00 C 401120 170009 00001 62213.01.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 C 583509 170009 00001 52292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 D 583509 170009 00001 62292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 100,00 C NUMERO : 2014NE000006 DATA EMISSAO : 28Jul14 LANCAMENTO : 28JUL14 PAGINA : 001 / 001 UG/GESTAO EMITENTE : 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R C 82112.00.00 = DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO CONTROLE D 82111.00.00 = DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS CONTROLE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 47 Exemplo Prático – Empenho em liquidação Empenho LiquidaçãoEm liquidaçãoPagamento Fato gerador Inclusão de DH com Empenho em Liquidação SIAFI-Web – Situação DSP001 (aba Principal com Orçamento)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 48 Treinamento para Multiplicadores do PCASP INCLUSÃO DE DH COM EMPENHO EM LIQUIDAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 49 INCLUSÃO DE DH COM EMPENHO EM LIQUIDAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Fato gerador Inclusão de DH com Empenho em Liquidação. “Liquidado = Não” 55 Alteração do Status de empenho “Em Liquidação” para “LIQUIDADO” Empenho Liquidação Em liquidaçãoPagamento Empenho Ateste Alteração do DH para “Liquidado = Sim”

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 56 EMPENHO de “Em Liquidação” para status “LIQUIDADO”

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Fato gerador Inclusão de DH com Empenho Liquidado a Pagar 61 FATO GERADOR DO PASSIVO EXIGÍVEL (VPD) Empenho LiquidaçãoEm liquidaçãoPagamento Empenho SIAFI-Web – Situação DSP001 (aba Principal com Orçamento) (LIQUIDAÇÃO DIRETA)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 FATO GERADOR DO PASSIVO EXIGÍVEL (VPD) (LIQUIDAÇÃO DIRETA)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 65 FATO GERADOR DO PASSIVO EXIGÍVEL (VPD) (LIQUIDAÇÃO DIRETA)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 68 DATA EMISSAO : 31Jul14 VALORIZACAO : 31Jul14 NUMERO : 2014NS000004 UG/GESTAO EMITENTE: 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA FAVORECIDO : 09635267/0001-20 - INCLUIR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E TITULO DE CREDITO : 2014NP000002 DATA VENCIMENTO : 31Jul14 DOC. ORIGEM: / / OBSERVACAO Inclusão de DH para registro do fato gerador de obrigação, referente à contra- tação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais. CONTINUA... LANCADO POR : 99418460149 - LUCIANO UG : 170009 31Jul14 14:13

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 69 DATA EMISSAO : 31Jul14 VALORIZACAO : 31Jul14 NUMERO : 2014NS000004 UG/GESTAO EMITENTE: 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA FAVORECIDO : 09635267/0001-20 - INCLUIR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E TITULO DE CREDITO : 2014NP000002 DATA VENCIMENTO : 31Jul14 L EVENTO INSCRICAO CLAS.CONT CLAS.ORC V A L O R 01 511005 2014NE000007 332310100 33903935 1.000,00 02 521214 2014NE000007 213110400 33903935 1.000,00 03 401002 2014NE000007 33903935 1.000,00 LANCADO POR : 99418460149 - LUCIANO UG : 170009 31Jul14 14:13

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 NUMERO : 2014NS000004 DATA EMISSAO : 31Jul14 LANCAMENTO : 31JUL14 PAGINA : 001 / 002 UG/GESTAO EMITENTE : 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R 403001 170009 00001 62292.01.01 N 2014NE000007 35 1.000,00 D 403001 170009 00001 62213.01.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 403001 170009 00001 62292.01.02 N 2014NE000007 35 1.000,00 C 403001 170009 00001 62213.02.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 513004 170009 00001 33231.01.00 N 1.000,00 D 523057 170009 00001 21311.04.00 F 0100000000 09635267000120 ESAFMAN2000 1.000,00 C 401002 170009 00001 62292.01.02 N 2014NE000007 35 1.000,00 D 401002 170009 00001 62213.02.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 401002 170009 00001 62292.01.03 N 2014NE000007 35 1.000,00 C 401002 170009 00001 62213.03.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 401002 170009 00001 82112.00.00 N 0100000000 1.000,00 D 401002 170009 00001 82113.00.00 N 0100000000 1.000,00 C 583529 170009 00001 62292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 583529 170009 00001 62292.02.03 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 403001 170009 00001 62292.01.01 N 2014NE000007 35 1.000,00 D 403001 170009 00001 62213.01.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 403001 170009 00001 62292.01.02 N 2014NE000007 35 1.000,00 C 403001 170009 00001 62213.02.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 513004 170009 00001 33231.01.00 N 1.000,00 D 523057 170009 00001 21311.04.00 F 0100000000 09635267000120 ESAFMAN2000 1.000,00 C 401002 170009 00001 62292.01.02 N 2014NE000007 35 1.000,00 D 401002 170009 00001 62213.02.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 401002 170009 00001 62292.01.03 N 2014NE000007 35 1.000,00 C 401002 170009 00001 62213.03.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 401002 170009 00001 82112.00.00 N 0100000000 1.000,00 D 401002 170009 00001 82113.00.00 N 0100000000 1.000,00 C 583529 170009 00001 62292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 583529 170009 00001 62292.02.03 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 71 NUMERO : 2014NS000004 DATA EMISSAO : 31Jul14 LANCAMENTO : 31JUL14 PAGINA : 001 / 002 UG/GESTAO EMITENTE : 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R C 21311.04.00 = CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS PATRIMONIAL D 33231.01.00 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS PATRIMONIAL 513004 170009 00001 33231.01.00 N 1.000,00 D 523057 170009 00001 21311.04.00 F 0100000000 09635267000120 ESAFMAN2000 1.000,00 C

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 NUMERO : 2014NS000004 DATA EMISSAO : 31Jul14 LANCAMENTO : 31JUL14 PAGINA : 001 / 002 UG/GESTAO EMITENTE : 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R 403001 170009 00001 62292.01.01 N 2014NE000007 35 1.000,00 D 403001 170009 00001 62213.01.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 403001 170009 00001 62292.01.02 N 2014NE000007 35 1.000,00 C 403001 170009 00001 62213.02.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 513004 170009 00001 33231.01.00 N 1.000,00 D 523057 170009 00001 21311.04.00 F 0100000000 09635267000120 ESAFMAN2000 1.000,00 C 401002 170009 00001 62292.01.02 N 2014NE000007 35 1.000,00 D 401002 170009 00001 62213.02.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 401002 170009 00001 62292.01.03 N 2014NE000007 35 1.000,00 C 401002 170009 00001 62213.03.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 401002 170009 00001 82112.00.00 N 0100000000 1.000,00 D 401002 170009 00001 82113.00.00 N 0100000000 1.000,00 C 583529 170009 00001 62292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 583529 170009 00001 62292.02.03 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 72 403001 170009 00001 62292.01.01 N 2014NE000006 35 1.000,00 D 403001 170009 00001 62292.01.02 N 2014NE000006 35 1.000,00 C C 62292.01.02 = EMPENHOS EM LIQUIDACAO ORCAMENTARIA D 62292.01.01 = EMPENHOS A LIQUIDAR ORCAMENTARIA 401002 170009 00001 62292.01.02 N 2014NE000006 35 1.000,00 D 401002 170009 00001 62292.01.03 N 2014NE000006 35 1.000,00 C C 62292.01.03 = EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR ORCAMENTARIA D 62292.01.02 = EMPENHOS EM LIQUIDACAO ORCAMENTARIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 NUMERO : 2014NS000004 DATA EMISSAO : 31Jul14 LANCAMENTO : 31JUL14 PAGINA : 001 / 002 UG/GESTAO EMITENTE : 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R 403001 170009 00001 62292.01.01 N 2014NE000007 35 1.000,00 D 403001 170009 00001 62213.01.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 403001 170009 00001 62292.01.02 N 2014NE000007 35 1.000,00 C 403001 170009 00001 62213.02.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 513004 170009 00001 33231.01.00 N 1.000,00 D 523057 170009 00001 21311.04.00 F 0100000000 09635267000120 ESAFMAN2000 1.000,00 C 401002 170009 00001 62292.01.02 N 2014NE000007 35 1.000,00 D 401002 170009 00001 62213.02.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 401002 170009 00001 62292.01.03 N 2014NE000007 35 1.000,00 C 401002 170009 00001 62213.03.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 401002 170009 00001 82112.00.00 N 0100000000 1.000,00 D 401002 170009 00001 82113.00.00 N 0100000000 1.000,00 C 583529 170009 00001 62292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 583529 170009 00001 62292.02.03 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 73 403001 170009 00001 62213.01.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 403001 170009 00001 62213.02.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C D 62213.01.00 = CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR ORCAMENTARIA C 62213.02.00 = CREDITO EMPENHADO EM LIQUIDACAO ORCAMENTARIA 401002 170009 00001 62213.02.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 401002 170009 00001 62213.03.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C D 62213.02.00 = CREDITO EMPENHADO EM LIQUIDACAO ORCAMENTARIA C 62213.03.00 = CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO A PAGAR ORCAMENTARIA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 403001 170009 00001 62292.01.01 N 2014NE000007 35 1.000,00 D 403001 170009 00001 62213.01.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 403001 170009 00001 62292.01.02 N 2014NE000007 35 1.000,00 C 403001 170009 00001 62213.02.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 513004 170009 00001 33231.01.00 N 1.000,00 D 523057 170009 00001 21311.04.00 F 0100000000 09635267000120 ESAFMAN2000 1.000,00 C 401002 170009 00001 62292.01.02 N 2014NE000007 35 1.000,00 D 401002 170009 00001 62213.02.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 401002 170009 00001 62292.01.03 N 2014NE000007 35 1.000,00 C 401002 170009 00001 62213.03.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 401002 170009 00001 82112.00.00 N 0100000000 1.000,00 D 401002 170009 00001 82113.00.00 N 0100000000 1.000,00 C 583529 170009 00001 62292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 583529 170009 00001 62292.02.03 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 401120 170009 00001 62292.01.01 N 2014NE000001 35 100,00 C 583529 170009 00001 62292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 583529 170009 00001 62292.02.03 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C C 62292.02.03 = CREDITO LIQUIDADO A PAGAR - CONTROLE NA UO ORCAMENTARIA D 62292.02.01 = CREDITO A LIQUIDAR - CONTROLE NA UO ORCAMENTARIA NUMERO : 2014NS000004 DATA EMISSAO : 31Jul14 LANCAMENTO : 31JUL14 PAGINA : 001 / 002 UG/GESTAO EMITENTE : 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 403001 170009 00001 62292.01.01 N 2014NE000007 35 1.000,00 D 403001 170009 00001 62213.01.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 403001 170009 00001 62292.01.02 N 2014NE000007 35 1.000,00 C 403001 170009 00001 62213.02.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 513004 170009 00001 33231.01.00 N 1.000,00 D 523057 170009 00001 21311.04.00 F 0100000000 09635267000120 ESAFMAN2000 1.000,00 C 401002 170009 00001 62292.01.02 N 2014NE000007 35 1.000,00 D 401002 170009 00001 62213.02.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 401002 170009 00001 62292.01.03 N 2014NE000007 35 1.000,00 C 401002 170009 00001 62213.03.00 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 401002 170009 00001 82112.00.00 N 0100000000 1.000,00 D 401002 170009 00001 82113.00.00 N 0100000000 1.000,00 C 583529 170009 00001 62292.02.01 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 D 583529 170009 00001 62292.02.03 N 1 063196 0100000000 33903935 ESAFMAN2000 1.000,00 C 401002 170009 00001 82112.00.00 N 0100000000 1.000,00 D 401002 170009 00001 82113.00.00 N 0100000000 1.000,00 C C 82113.00.00 = DDR COMPROMETIDA P/LIQUIDACAO E ENTRADAS COMP CONTROLE D 82112.00.00 = DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO CONTROLE NUMERO : 2014NS000004 DATA EMISSAO : 31Jul14 LANCAMENTO : 31JUL14 PAGINA : 001 / 002 UG/GESTAO EMITENTE : 170009 / 00001 - ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 76 Mas e o Pagamento – de onde vem o recurso se, no âmbito da UG, não temos recursos próprios “autosuficientes” para cobrir nossas despesas? Exemplos Práticos e Exercícios  Registros das fases da despesa pública e seus reflexos contábeis decorrentes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Reflexo Contábil decorrente: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA – Registro antecedente ao Pagamento Constitui nos PAGAMENTOS efetivos relativos a uma despesa executada, pelo recebimento dos bens ou serviços. Movimenta as Contas de ATIVO (1) e VPA (4) – para fins de registro da entrada dos recursos financeiros. Movimenta as Contas de Controle dos grupos 7 e 8 para permutar o saldo da PF solicitada para Recursos Recebidos para a execução do pagamento que virá à seguir. 7 – Controles Devedores 7.2 Adm. Financeira 8 – Controles Credores 8.2 Execução da Adm. Financeira Pagamento 1 – Ativo Registros Concomitantes e paralelos ao pagamento. Registro do pagamento da obrigação apropriada. 4 – VPA 4.5 – Transferências recebidas

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Reflexo Contábil decorrente: SIASG e SIAFI 3ª FASE da Execução da Despesa Pública Constitui nos PAGAMENTOS efetivos relativos a uma despesa executada, pelo recebimento dos bens ou serviços. Movimenta as Contas de ATIVO (1) e PASSIVO (2) – para fins de registro da BAIXA do Contas à Pagar no Passivo. Movimenta as contas da Execução Orçamentária dos grupos 5 e 6, a permutação de saldos entre contas que registram (paralela e concomitantemente) a fase da Despesa que designa o Empenho Liquidado – como PAGO. Movimenta as Contas de Controle dos grupos 7 e 8 para permutar o saldo de Contratos em execução para Executados amortizar a parcela ideal que está sendo apropriada. 7 – Controles Devedores8 – Controles Credores Pagamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 – Execução do Orçamento 1 – Ativo 2 – Passivo Registros Concomitantes e paralelos ao pagamento. Registro do pagamento da obrigação apropriada. 4 – VPA 4.5 – Transferências recebidas

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 79 PAGAMENTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP II Fórum de Contabilidade e Finanças - 2015 Na reitoria - Estamos todos à disposição de vocês. Muita gratidão pela atenção, paz e luz! Everton Margueiro Ger. de Contabilidade gcont@ifsp.edu.brgcont@ifsp.edu.br (11) 3775-4537 Equipe: Andreia Lima; Evandro Rafael; Valeria Sarai Coord. de Contabilidade ccont@ifsp.edu.brccont@ifsp.edu.br (11) 3775-4537 ou 38 Helena Bruschi; Luis Nistal; Vitor Oliveira Coord. de Conformidade de Gestão ccg@ifsp.edu.brccg@ifsp.edu.br (11) 3775-4538 Cynthia de Oliveira; Paulo Ferrari; Aline S. Coord. de Prest. de Contas cpc@ifsp.edu.brcpc@ifsp.edu.br (11) 3775-4538

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