SIAFEM/RJ 2013 Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.

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1 SIAFEM/RJ 2013 Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012.
Elaboração: SUNOT – Superintendência de Normas Técnicas

2 O impacto da convergência contábil no siafem/rj
Por que promover alterações no sistema de administração financeira e orçamentária?

3 Necessidade de melhor evidenciação dos fenômenos patrimoniais;
Convergência x SIAFEM Necessidade de melhor evidenciação dos fenômenos patrimoniais; O PCASP é a estrutura básica da escrituração contábil das entidades governamentais, que objetiva atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos praticados pelas mesmas. + Busca por um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos administrativos. = No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o registro contábil dos atos e fatos administrativos é realizado através do SIAFEM/RJ. Necessidade primordial da elaboração de um PLANO DE CONTAS de abrangência nacional.

4 Lógica de Funcionamento do Plano
O PCASP 2013 Lógica de Funcionamento do Plano

5 PCASP – ATIVO – PASSIVO – VARIAÇÕES PATRIM. DIMINUTIVAS – VPD – VARIAÇÕES PATRIM. AUMENTATIVAS – VPA – CONTROLE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO – CONTROLE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO – CONTROLES DEVEDORES – CONTROLES CREDORES

6 A Lógica do PCASP Credor Devedor 1 – Ativo 2 - Passivo
1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Devedor Credor 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

7 A Lógica do PCASP Contas Patrimoniais Contas de Resultado
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 7 Contas Patrimoniais Composição Patrimonial 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Patrimonial Contas de Resultado 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contas Orçamentárias Orçamentária 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles Atos Potenciais Controle Contas de Controle Custos

8 A Lógica do PCASP Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contabilidade Orçamentária / Regime “misto” 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

9 A Lógica do PCASP Informações de Natureza Patrimonial D C D C
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido D C Informações de Natureza Patrimonial 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar D C Informações de Natureza Orçamentária 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles D C Informações de Natureza Típica de Controle

10 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
A Lógica do PCASP 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

11 A Lógica do PCASP DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL

12 PCASP: ALTERAÇÕES RECEITA A REALIZAR
DE: PARA: RECEITA REALIZADA DE: PARA: ARRECADAÇÃO REALIZADA P/ FONTE DE: PARA: ARRECADAÇÃO REPASSADA P/ FONTE DE: PARA:

13 PCASP: ALTERAÇÕES DE: 2.9.2.1.1.0000 PARA: 6.2.2.1.1.01.01
CRÉDITO DISPONÍVEL DE: PARA: CRÉDITO CONTIDO DE: PARA: EMPENHOS A LIQUIDAR – POR EMISSÃO DE: PARA: EMPENHOS LIQUIDADOS – POR EMISSÃO DE: PARA: VALORES LIQUIDADOS A PAGAR DE: PARA: DESPESAS PAGAS POR EMPENHO DE: PARA:

14 PCASP: ALTERAÇÕES EMISSÃO DE EMPENHO
DE: PARA: REFORÇO DE EMPENHO DE: PARA: ANULAÇÃO DE EMPENHO DE: PARA: SEM DISP. FINANC. P/ INSCRIÇÃO DE RPNP DE: PARA:

15 PCASP: ALTERAÇÕES DE: 1.1.2.5.2.02.00 PARA: 1.1.1.1.2.01.02
DEPÓSITOS A DISPOSIÇÃO NO TESOURO ESTADUAL DE: PARA: VALORES A CREDITAR DE: PARA: OUTROS VALORES EM TRANSITO DE: PARA: CESSÃO DE SERVIDORES – INTRAORCAMENTARIO DE: PARA: COTAS FINANCEIRAS A RECEBER DE: PARA:

16 DE/PARA PLANO DE CONTAS EXERCÍCIOS 2012 X 2013 ALTERAÇÕES
Encontra-se disponível no PORTAL SEFAZ/RJ – SITIO DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO – NORMAS E ORIENTAÇÕES – GTCON/RJ – SIAFEM - PCASP 2013, o DEPARA com as contas do Plano de Contas atuais e as contas correlatas no Plano de Contas para o exercício de 2013.

17 Principais Mudanças no SIAFEM/RJ 2013

18 CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL
E NATUREZA Por ocasião da Convergência às Normas Internacionais aplicadas as Setor Público, foram criados os campos CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL e NATUREZA a serem informados pelos usuários em conformidade com os eventos a serem utilizados para registro no SIAFEM/RJ. Por ocasião dos relatórios orçamentários nos documentos DL (EVENTOS 51.0.XXX e 61.0.XXX) e PD deverá ser informada obrigatoriamente a NATUREZA que guarda conformidade com o Classificador de Receita e Despesa publicado pela SEPLAG/RJ.

19 CLASSIFICADOR RECEITA E DESPESA
NOVAS TRANSAÇÕES DE CONSULTA NO SIAFEM – 2013 LISTA NATUREZA DE RECEITA/ DESPESA >CONNRD(CONSULTA ESPECÍFICA) >LISNRD(CONSULTA GERAL)

20 CONSULTA DE EVENTOS POR DOCUMENTOS
AS CONSULTAS PARA FINS DE REGISTRO NO SIAFEM/RJ SERÃO FEITAS ATRAVÉS DAS TRANSAÇÕES: >LISEVENCON (Lista Eventos por Contas – para uso nos documentos NC/NL/PD). >LISEVENNAT (Lista Eventos Receita e Despesa – para uso nos documentos DL/NL)

21 Obs.: TABELA DE EVENTOS Não houve alteração
– PREVISÃO DA RECEITA – DOTAÇÃO E DETALHAMENTO DE FONTE, PI E UGR – DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO – EMPENHO, REFORÇO E ANULAÇÃO DE EMPENHO – APROPRIAÇÃO, RETENÇÃO, LIQUIDAÇÃO E OUTROS – LIQUIDAÇÃO DA DESPESA – RETENÇÕES E OBRIGAÇÕES – PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES POR NL – DIVERSOS – APROPRIAÇÕES/ENTRADA DE DIREITOS/BANCOS – LIQUIDAÇÕES E BAIXA DE DIREITOS/BANCO – RESTOS A PAGAR – LIQUIDAÇÃO DE RPNP E CANCELAMENTO DE RPP – DESEMBOLSOS/PAGAMENTOS POR PD/OB – ARRECADAÇÃO DE RECEITA Não houve alteração

22 RECEITA NÃO TRIBUTÁRIA
Para o exercício de 2013 foi criado o conta-corrente 41 – ANO + MÊS + CPF OU CNPJ OU UG/GESTÃO para registro da Receita Não Tributária pelo REGIME DE COMPETÊNCIA pelo uso dos eventos c/c (baixa do crédito de curto prazo). OBS: O REGISTRO DA RECEITA PELO REGIME DE CAIXA SERÁ EFETUADO PELO USO DOS EVENTOS DO GRUPO /399, EXCETO A RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO CUJO EVENTO PERMANECE

23 LISDEPARA X LISDEPCASP
Para o exercício de 2013 foram criadas duas transações que permitirão ao usuário consultar as contas de origem no Plano de Contas atual e as contas de destino no PCASP/2013, e vice-versa. Não há critica para conta digitada errada, pois existem contas que não possuem correspondentes(como por exemplo as contas 3,4,5 e 6). Algumas contas do ATIVO e PASSIVO também não tem correspondente no PCASP/2013 pois somente foram incluídas as contas que apresentaram movimento até o exercício de 2012.

24 LISDEPARA Esta transação informa as contas contábeis que passarão saldo para o exercício seguinte e suas contas contábeis correspondentes no PCASP/2013, que registram obrigações de exercícios anteriores. (Exemplo: Obrigações de Exercícios Anteriores) DE: PARA: (RPP – FORNECEDOR) DE: PARA: (RPP – PESSOAL) DE: PARA: (RPP – ENC. SOCIAIS) DE: PARA: (RPP – OBR. TRIBUTÁRIAS)

25 LISDEPCASP Esta transação informa as contas contábeis que registram obrigações do mesmo exercício e suas contas correspondentes no PCASP/2013. DE: PARA: (FORNECEDOR A PAGAR) DE: PARA: (PESSOAL A PAGAR) DE: PARA: (ENC. SOCIAIS A PAGAR) DE: PARA: (OBR. TRIBUTÁRIAS A PAGAR) Obs.: Esta transação só ficará disponível para consulta no SIAFEM/2013, sendo excluída no SIAFEM/2014, onde prevalecerá a consulta através da transação >LISDEPARA conforme comentário anterior.

26 Atualizações de rotinas

27 SUNOT – Superintendência de Normas Técnicas
Luiz Antônio da Cruz Pinheiro Superintendente José Valter Cavalcante Filho Coordenador de Estudos e Manuais Jorge Pinto de Carvalho Júnior Coordenador de Normas Técnicas Delson Luis Borges Dept°. Acompanhamento R. Contábeis Marcelo Jandussi W. Almeida Dept°. Plano de Contas Tab. Eventos David de Brito Dantas Assessor Contábil Renaldo Viera de Gouvea Assessor Contábil Alexander Bento Rezende Analista de Controle Interno Márcio Alexandre Barbosa Analista de Controle Interno Thiago Justino de Sousa Analista de Controle Interno Suellen Moreira Gonzalez Analista de Controle Interno Secretária: Paula Valéria Lopes de Castro Gomes

28 E agora... SIAFEM na PRÁTICA
Com: DAVID DANTAS