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SIAFEM/RJ 2013 Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2012. Elaboração: SUNOT – Superintendência de Normas Técnicas.

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1 SIAFEM/RJ 2013 Rio de Janeiro, 12 de novembro de Elaboração: SUNOT – Superintendência de Normas Técnicas

2 O IMPACTO DA CONVERGÊNCIA CONTÁBIL NO SIAFEM / RJ Por que promover alterações no sistema de administração financeira e orçamentária?

3 Necessidade de melhor evidenciação dos fenômenos patrimoniais; Busca por um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos administrativos. Necessidade primordial da elaboração de um PLANO DE CONTAS de abrangência nacional. O PCASP é a estrutura básica da escrituração contábil das entidades governamentais, que objetiva atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos praticados pelas mesmas. No âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o registro contábil dos atos e fatos administrativos é realizado através do SIAFEM/RJ.

4 O PCASP 2013 Lógica de Funcionamento do Plano

5 – ATIVO – PASSIVO – VARIAÇÕES PATRIM. DIMINUTIVAS – VPD – VARIAÇÕES PATRIM. AUMENTATIVAS – VPA – CONTROLE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO – CONTROLE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO – CONTROLES DEVEDORES – CONTROLES CREDORES

6 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Devedor Credor

7 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Composição Patrimonial Atos Potenciais Resultado Patrimonial Orçamentária Controle Contas Patrimoniais Contas Orçamentárias Contas de Resultado Contas de Controle Custos 7

8 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência Contabilidade Orçamentária / Regime “misto”

9 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Informações de Natureza Patrimonial Informações de Natureza Orçamentária Informações de Natureza Típica de Controle D C D C D C

10 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL

11 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL

12  RECEITA A REALIZAR DE: PARA:  RECEITA REALIZADA DE: PARA:  ARRECADAÇÃO REALIZADA P/ FONTE DE: PARA:  ARRECADAÇÃO REPASSADA P/ FONTE DE: PARA:

13  CRÉDITO DISPONÍVEL DE: PARA:  CRÉDITO CONTIDO DE: PARA:  EMPENHOS A LIQUIDAR – POR EMISSÃO DE: PARA:  EMPENHOS LIQUIDADOS – POR EMISSÃO DE: PARA:  VALORES LIQUIDADOS A PAGAR DE: PARA:  DESPESAS PAGAS POR EMPENHO DE: PARA:

14  EMISSÃO DE EMPENHO DE: PARA:  REFORÇO DE EMPENHO DE: PARA:  ANULAÇÃO DE EMPENHO DE: PARA:  SEM DISP. FINANC. P/ INSCRIÇÃO DE RPNP DE: PARA:

15  DEPÓSITOS A DISPOSIÇÃO NO TESOURO ESTADUAL DE: PARA:  VALORES A CREDITAR DE: PARA:  OUTROS VALORES EM TRANSITO DE: PARA:  CESSÃO DE SERVIDORES – INTRAORCAMENTARIO DE: PARA:  COTAS FINANCEIRAS A RECEBER DE: PARA:

16 DEPARA Encontra-se disponível no PORTAL SEFAZ/RJ – SITIO DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO – NORMAS E ORIENTAÇÕES – GTCON/RJ – SIAFEM - PCASP 2013, o DEPARA com as contas do Plano de Contas atuais e as contas correlatas no Plano de Contas para o exercício de 2013.

17 P RINCIPAIS M UDANÇAS NO SIAFEM/RJ 2013

18 Por ocasião da Convergência às Normas Internacionais aplicadas as Setor Público, foram criados os campos CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL e NATUREZA a serem informados pelos usuários em conformidade com os eventos a serem utilizados para registro no SIAFEM/RJ. Por ocasião dos relatórios orçamentários nos documentos DL (EVENTOS 51.0.XXX e 61.0.XXX ) e PD deverá ser informada obrigatoriamente a NATUREZA que guarda conformidade com o Classificador de Receita e Despesa publicado pela SEPLAG/RJ.

19 NOVAS TRANSAÇÕES DE CONSULTA NO SIAFEM – 2013  LISTA NATUREZA DE RECEITA/ DESPESA >CONNRD(CONSULTA ESPECÍFICA) >LISNRD(CONSULTA GERAL)

20 AS CONSULTAS PARA FINS DE REGISTRO NO SIAFEM/RJ SERÃO FEITAS ATRAVÉS DAS TRANSAÇÕES: >LISEVENCON (Lista Eventos por Contas – para uso nos documentos NC/NL/PD). >LISEVENNAT (Lista Eventos Receita e Despesa – para uso nos documentos DL/NL)

21 – PREVISÃO DA RECEITA – DOTAÇÃO E DETALHAMENTO DE FONTE, PI E UGR – DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO – EMPENHO, REFORÇO E ANULAÇÃO DE EMPENHO – APROPRIAÇÃO, RETENÇÃO, LIQUIDAÇÃO E OUTROS – LIQUIDAÇÃO DA DESPESA – RETENÇÕES E OBRIGAÇÕES – PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES POR NL – DIVERSOS – APROPRIAÇÕES/ENTRADA DE DIREITOS/BANCOS – LIQUIDAÇÕES E BAIXA DE DIREITOS/BANCO – RESTOS A PAGAR – LIQUIDAÇÃO DE RPNP E CANCELAMENTO DE RPP – DESEMBOLSOS/PAGAMENTOS POR PD/OB – ARRECADAÇÃO DE RECEITA

22 Para o exercício de 2013 foi criado o conta-corrente 41 – ANO + MÊS + CPF OU CNPJ OU UG/GESTÃO para registro da Receita Não Tributária pelo REGIME DE COMPETÊNCIA pelo uso dos eventos c/c (baixa do crédito de curto prazo). OBS: O REGISTRO DA RECEITA PELO REGIME DE CAIXA SERÁ EFETUADO PELO USO DOS EVENTOS DO GRUPO /399, EXCETO A RECEITA DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO CUJO EVENTO PERMANECE

23 Para o exercício de 2013 foram criadas duas transações que permitirão ao usuário consultar as contas de origem no Plano de Contas atual e as contas de destino no PCASP/2013, e vice-versa. Não há critica para conta digitada errada, pois existem contas que não possuem correspondentes(como por exemplo as contas 3,4,5 e 6). Algumas contas do ATIVO e PASSIVO também não tem correspondente no PCASP/2013 pois somente foram incluídas as contas que apresentaram movimento até o exercício de 2012.

24 Esta transação informa as contas contábeis que passarão saldo para o exercício seguinte e suas contas contábeis correspondentes no PCASP/2013, que registram obrigações de exercícios anteriores. (Exemplo: Obrigações de Exercícios Anteriores) DE: PARA: (RPP – FORNECEDOR) DE: PARA: (RPP – PESSOAL) DE: PARA: (RPP – ENC. SOCIAIS) DE: PARA: (RPP – OBR. TRIBUTÁRIAS)

25 Esta transação informa as contas contábeis que registram obrigações do mesmo exercício e suas contas correspondentes no PCASP/2013. DE: PARA: (FORNECEDOR A PAGAR) DE: PARA: (PESSOAL A PAGAR) DE: PARA: (ENC. SOCIAIS A PAGAR) DE: PARA: (OBR. TRIBUTÁRIAS A PAGAR) Obs.: Esta transação só ficará disponível para consulta no SIAFEM/2013, sendo excluída no SIAFEM/2014, onde prevalecerá a consulta através da transação >LISDEPARA conforme comentário anterior.

26 A TUALIZAÇÕES DE ROTINAS

27 SUNOT – Superintendência de Normas Técnicas Luiz Antônio da Cruz Pinheiro Superintendente José Valter Cavalcante Filho Coordenador de Estudos e Manuais Jorge Pinto de Carvalho Júnior Coordenador de Normas Técnicas Delson Luis Borges Dept°. Acompanhamento R. Contábeis Marcelo Jandussi W. Almeida Dept°. Plano de Contas Tab. Eventos David de Brito Dantas Assessor Contábil Renaldo Viera de Gouvea Assessor Contábil Alexander Bento Rezende Analista de Controle Interno Márcio Alexandre Barbosa Analista de Controle Interno Thiago Justino de Sousa Analista de Controle Interno Suellen Moreira Gonzalez Analista de Controle Interno Secretária: Paula Valéria Lopes de Castro Gomes

28 E agora... SIAFEM na PRÁTICA Com: DAVID DANTAS


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