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Centro Universitário de Campo Grande APOSTILA DE TREINAMENTO SIAFEM Professor: PAULO ESPÍNDOLA DE SOUZA CAMPO GRANDE - MS 2007.

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1 Centro Universitário de Campo Grande APOSTILA DE TREINAMENTO SIAFEM Professor: PAULO ESPÍNDOLA DE SOUZA CAMPO GRANDE - MS 2007

2 ORGANOGRAMA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PGFN SRF STN SFC ESAF MINISTRO ÓRGÃOS ESPECÍFICOS BACEN PGFN ENTIDADES VINCULADAS SRF CMN CONFAZ AUTARQUIA SERPRO EMPRESA PÚBLICA BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ECON. MISTA STN SFC ÓRGÃOS COLEGIADOS CLIENTES DO SERPRO

3 ORIGEM DO SIAFEM SIAFISIAFEM 1993 : ESTADOS E MUNICÍPIOS1986 : GOVERNO FEDERAL

4 VANTAGENS DO SIAFEM SIAFEM DEFINIÇÃO LÓGICA CONSOLIDADA CULTURA DISEMINADA NO GOVERNO ATENDE A LEI 4.320/64 SOPORTE TÉCNICO PADRONIZA PROCEDIMENTOS INTEGRADO À ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5 OBJETIVOS DO SIAFEM Simplificar e uniformizar a execução orçamentária, contábil e financeira de Estados e Municípios. Minimizar custos, através da eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos.

6 Prover os órgãos centrais, setoriais e executores da gestão pública, de mecanismos adequados para o controle diário da execução orçamentária, contábil e financeira. Fornecer informações confiáveis e em tempo real à tomada de decisão. OBJETIVOS DO SIAFEM

7 Transparência aos gastos públicos. Otimizar a utilização dos recursos financeiros através da Conta Única. Ser um mecanismos de modernização da administração pública. OBJETIVOS DO SIAFEM

8 ABRANGÊNCIA DO SIAFEM AUTARQUIAS EMPRESAS PÚBLICAS (LEI 6404/76) ADMINISTRAÇÃO DIRETA SIPLAN FUNDOS SIAFEM FUNDAÇÕES PLANO DE CONTAS ÚNICO

9 CONTA ÚNICA ENCERRAMENTO AUTOMÁTICO DE EXERCÍCIO CONTROLE DE COTAS ORÇAMENTÁRIAS SIAFEM PRINCIPAIS FUNÇÕES BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS DA LEI 4.320/64 CONTA ÚNICA CONTABILIDADE POR EVENTOS PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO

10 Unificação dos saldos de todas as contas bancárias dos órgãos do governo, em uma única conta bancária. Transferências entre órgãos: são eletrônicas e imediatas, não transitam pela rede bancária e podem ser feitas fora do horário de funcionamento dos bancos. Assegurada a autonomia de gestão entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, participantes da Conta Única. CONTA ÚNICA SIAFEM PRINCIPAIS FUNÇÕES

11 Conhecimento prévio do montante dos desembolsos efetivos de todas as Unidades Gestoras, a serem realizados no dia seguinte. Os pagamentos podem ser centralizados na Secretaria da Fazenda, ou descentralizados. Neste caso, a Secretaria da Fazenda transfere recursos eletronicamente para as demais Secretarias, através da Conta Única, para que estas efetuem seus pagamentos. SIAFEM CONTA ÚNICA PRINCIPAIS FUNÇÕES

12 BANCOSIAFEM RECURSOS DO ESTADO DEPOSITADOS EM UMA ÚNICA CONTA BANCÁRIA CONTA ÚNICA Nº SALDO: R$ ,00 O BANCO NÃO INDIVIDUALIZA POR ÓRGÃO. O BANCO TRANSMITE O ARQUIVO DE RETORNO DAS ORDENS BANCÁRIAS (OB), PARA CONCILIAÇÃO NO SIAFEM. DISTRIBUIÇÃO CONTÁBIL DOS RECURSOS POR ÓRGÃOS DO ESTADO UG SEFAZ R$ ,00 UG SEEDU R$ ,00 UG SESAL R$ ,00 O SIAFEM INDIVIDUALIZA POR ÓRGÃO. CONTA ÚNICA PRINCIPAIS FUNÇÕES

13 SIAFEM ANEXO 12 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO PATRIMONIAL BALANÇO FINANCEIRO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DEMAIS ANEXOS DA LEI 4.320/64 APROPRIAÇÃO FÍSICA DO GASTO ANEXO 13 ANEXO 14 ANEXO 15 ANEXO 1 ANEXO N BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS DA LEI 4.320/64 PRINCIPAIS FUNÇÕES

14 SIAFEM Baixa e Inscrição de Restos a Pagar Processados e Não Processados. Encerramento das Contas de Despesas e Receitas e apuração do Resultado do Exercício. Transferências de saldos de um exercício para o outro, trabalhando simultaneamente com dois Bancos de Dados. ENCERRAMENTO AUTOMÁTICO DE EXERCÍCIO PRINCIPAIS FUNÇÕES

15 SIAFEM Cota de Despesa Autorizada Cota de Despesa a Fixar Cota de Despesa Liberada Cota de Despesa Disponível a Empenhar Cota de Despesa Empenhada CONTROLE DE COTAS ORÇAMENTÁRIAS PRINCIPAIS FUNÇÕES

16 SIAFEM PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO Programação eletrônica, dos pagamentos a serem efetuados pelas Unidades Gestoras. Permite ao gestor financeiro estabelecer a natureza e o montante dos pagamentos a serem efetuados. Permite ao gestor financeiro identificar previamente o credor do pagamento. PRINCIPAIS FUNÇÕES

17 SIAFEM CONTABILIDADE POR EVENTOS Eventos são códigos numéricos de lançamentos, associados a contas contábeis. Atos e Fatos estão associados a eventos. PRINCIPAIS FUNÇÕES

18 FLUXO DO SISTEMA SUBSISTEMAS COMUNICA SISTEMA NAVEGA CONTABILIDADE SISTEMA SIAFEM CADASTROS BÁSICOS EXECUÇÃO FINANCEIRA AUDITORIA E CONTROLE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TABELAS SUBSISTEMAS INTEGRADOS

19 SISTEMA NAVEGA Controla o acesso dos usuários, dando mais segurança ao SIAFEM, e também fornece, de forma padronizada os menus que os conduzirão às transações escolhidas. FLUXO DO SISTEMA

20 SUBSISTEMA COMUNICA Comunicação eletrônica entre órgãos participantes do SIAFEM. Utilizado para disseminar normas internas de contabilidade, orçamento e finanças. FLUXO DO SISTEMA

21 SUBSISTEMA CADASTROS BÁSICOS Contém as informações referentes ao cadatro de credores e cadastro de convênios. FLUXO DO SISTEMA

22 SUBSISTEMA EXECUÇÃO FINANCEIRA Permite o registro de todos os atos e fatos administrativos. Liquidação de Despesa. Transferências financeiras. Programação de Desembolso. FLUXO DO SISTEMA

23 SUBSISTEMA AUDITORIA E CONTROLE Permite ao gestor contábil conferir os registros efetuados pelos operadores do SIAFEM. FLUXO DO SISTEMA

24 SUBSISTEMA TABELAS Tem como objetivo unificar os dados, assim como simplificar a emissão de documentos eletrônicos, gerando mais agilidade e confiabilidade a este processo. FLUXO DO SISTEMA

25 Permite o registro do orçamento aprovado e suas modificações, as transferências orçamentárias e o comprometimento do orçamento autorizado. SUBSISTEMA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FLUXO DO SISTEMA

26 Contém informações gerenciais e operacionais da estrutura contábil, o que facilita o controle interno e externo, através de informacões dos registros analíticos e sintéticos dos atos e fatos da administração. SUBSISTEMA CONTABILIDADE FLUXO DO SISTEMA

27 DOCUMENTOS ELETRÔNICOS ND NOTA DE DOTAÇÃO. UTILIZADA PARA A CARGA DO ORÇAMENTO APROVADO. NC NOTA DE CRÉDITO. UTILIZADA PARA DESCENTRALIZAR O ORÇAMENTO. NE NOTA DE EMPENHO. UTILIZADA PARA EMPENHAR A DESPESA. NL NOTA DE LANÇAMENTO. UTILIZADA PARA LIQUIDAR A DESPESA. PD PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO. UTILIZADA PARA PROGRAMAR O PAGAMENTO. OB ORDEM BANCARIA. UTILIZADA PARA O PAGAMENTO DA DESPESA. SIAFEM GR GUIA DE RECEBIMENTO. UTILIZADA PARA O RECEBIMIENTO DE RECURSOS PARA O TESOURO.

28 COMPONENTES DO SIAFEM SIAFEM Aplicativo Manual do Cliente Manual de Produção Manual de Instalação Sistema Navega

29 IMPLANTAÇÃO SIAFEM Levantamento da Legislação Financeira Análise Administrativa Adequar os Processos Administrativos Analisar Hardware e Software Adequar o Plano de Contas Adequar a Tabela de Eventos 70 DIAS ÚTEIS

30 SIAFEM Elaborar Tabelas Dar carga das Tabelas no SIAFEM Elaborar o Manual Simplificado do Usuário Treinamento Tratar Conflitos Potenciais IMPLANTAÇÃO

31 ESTADOS Alagoas (Serpro) Amapá (Serpro) Espírito Santo (Serpro) Pará (Serpro) Pernambuco (Serpro) Rio de Janeiro (Labo) Rondônia (Labo) São Paulo (Serpro) Distrito Federal (Serpro) Maranhão (Serpro) Tocantins (Consist) MUNICIPIOS Juiz de Fora - MG (Labo) Piracicaba - SP (Labo) Pirassununga-SP (Serpro) Cuiabá - MT (Policentro) Uberaba - MG (Serpro) ESTADOS E MUNICÍPIOS IMPLANTADOS

32 Este material é para uso didático, como fonte inicial de pesquisa e desenvolvimento do SIAFEM no Estado de Mato Grosso do Sul em um projeto estimado para agosto/2000, financiado pelo BID para interligar futuramente todos o Municípios do Estado, onde o principal objetivo é o controle das contas públicas. FIM


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