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Manaus, Novembro de 2009. SOLICITAÇÃO DE COTA VIA SISTEMA AFI Solicitação eletrônica da Cota Financeira Consiste numa solicitação eletrônica da cota.

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1 Manaus, Novembro de 2009

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3 SOLICITAÇÃO DE COTA VIA SISTEMA AFI Solicitação eletrônica da Cota Financeira Consiste numa solicitação eletrônica da cota via sistema eliminando o procedimento via ofício. Rolagem automática de Cota Financeira Os Saldos de Cota Financeira são transferidos automaticamente para o mês seguinte, após o fechamento do Mês.

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5 Contrapartida de Convênio – tipo 07; Consulta Automática da Regularidade Fiscal no Sistema e-compras – CGA/DECON; Consulta Automática da Regularidade Fiscal no Sistema e-compras – CGA/DECON; Busca automática da descrição do Empenho. Busca automática da descrição do Empenho. MELHORIAS NA NOTA DE EMPENHO

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8 SEFAZ - Status do Contribuintes – ICMS; AFEAM - Credores inadimplentes; CGA - Fornecedores com pendência de documentação - e-compras; Convênio de Saída – Convenentes inadimplentes; Bloqueio Geral – Fornecedores impedidos de contratar com o Estado por decisão Judicial e outros; CGL – Regularidade Fiscal. BLOQUEIOS AUTOMÁTICOS

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10 LIQUIDAÇÃO POR FATOS AMINISTRATIVOS - LIQUIFATO OBJETIVO Minimizar erros no ato da liquidação quanto a utilização dos eventos; Agilizar o processo de liquidação da despesa.

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13 SICOB – AFI Desenvolvido dentro do sistema AFI para controlar os pagamentos do Estado, propiciando ao gestor, em tempo real, a disponibilidade de Caixa. Melhorias no SICOB Vinculação do recurso à Programação de Desembolso – PD. Fases da PD para pagamento: PD - PDAPTA - PDAUT MELHORIA NO CONTROLE DE PAGAMENTO PELO SICOB / AFI PELO SICOB / AFI

14 CONTROLE DE PAGAMENTO PELO SICOB / AFI Objetivos Alcançados: Gestão centralizada dos pagamentos efetuados com recursos do Tesouro Estadual na Administração Direta e Indireta; Gestão mais eficiente dos pagamentos do Estado; Informação da situação financeira real do Estado on-line; Acessível de forma on-line via web; Relatório por grupos de despesas, fonte, fornecedor etc.

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16 FOLHA DE PAGAMENTO NO AFI FOLHA DE PAGAMENTO NO AFI Parametrização das tabelas de Folha de Pagamento no sistema AFI: Códigos de ganhos e descontos, Fontes de Recursos, Unidades Administrativas.

17 Melhoria no controle de Convênio de Entrada Desenvolvido no sistema AFI uma nova tela de cadastro de convênios que possibilita o controle dos dados do convênio, dos recursos recebidos, da execução e da prestação de contas.

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22 EFETIVIDADE NOS PROJETOS IMPLANTADOS Treinamento aos órgãos; Capacitação dos servidores da SET; Melhoria na Comunicação; Semana do Tesouro; Interação com outros Estados

23 Sistema de Rateios aos Municípios Desenvolvido novo sistema de rateio de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais, visando facilitar a divulgação dos dados aos municípios.

24 Pagamento de Precatório e Sentenças Judiciais Implementação de nova sistemática de pagamento de precatórios, através do sistema on-line do Banco do Brasil, eliminando cheques administrativos e agilizando os pagamentos. O sistema também permite informações sobre Mandados de Penhora e Seqüestros Judiciais realizados pelo BACEN JUD.

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26 Adequar no AFI o novo plano de contas para o Estado, em atendimento as Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público - NBCASP.

27 Adequar no AFI os anexos dos balanços à NBCASP

28 Certificar o processo de Folha de Pagamento na ISO 9001/2008

29 Criar o Centro de Estudos das Finanças Públicas Estaduais

30 Automatizar a Conciliação Bancária no Sistema AFI

31 Automatizar as Contas Públicas

32 Implantar o Balanço Social do Estado

33 Desenvolver novos sistemas para controle de pagamento de Precatórios e Dívida Pública

34 Aperfeiçoar o sistema de pagamentos do Estado – SICOB / AFI

35 Implementar melhorias no sistema AFI

36 Maria do Socorro da Silva Lima Diretora do Departamento de Dívida e Haveres Tel: (92) Francisco Arnóbio Bezerra Mota Diretor do Departamento Financeiro Tel(92) Maria da Conceição Guerreiro da Silva Diretora do Departamento de Contabilidade Pública Tel: (92) Rusânia Pontes Cordovil Secretária da Comissão de Programação Financeira Tel(92) Edson Theóphilo Ramos Pará Secretário Executivo do Tesouro - SET Tel(92) Valdênia dos Santos Martins de Pinho Assessora da Secretaria Executiva do Tesouro Tel: (92)


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