A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA Lages - 15 de outubro de 2012 José Rafael Corrêa Demonstrações Contábeis.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA Lages - 15 de outubro de 2012 José Rafael Corrêa Demonstrações Contábeis."— Transcrição da apresentação:

1 CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA Lages - 15 de outubro de 2012 José Rafael Corrêa Demonstrações Contábeis

2 “Quanto mais eu sei, mais eu descubro que nada eu sei” Sócrates

3 Conceitos CONTABILIDADE INFORMAÇÃO

4 Informação USUÁRIOS Tomada de Decisão Prestação de Contas Julgamento

5 Diretrizes da Contabilidade Pública “Atual” Regime Contábil Sistemas Contábeis Orçamento

6 Regime Contábil Atual Regime Misto - Receitas pelo regime de caixa - Despesas pelo regime de competência

7 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência Contabilidade Orçamentária / Regime “misto” Lógica do Registro Contábil

8 Sistemas Contábeis Atuais na Contabilidade Pública Sistema Financeiro Sistema Patrimonial Sistema Orçamentário Sistema de Compensação

9 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Composição Patrimonial Atos Potenciais Resultado Patrimonial Orçamentária Controle Contas Patrimoniais Contas Orçamentárias Contas de Resultado Contas de Controle Custos 9 Lógica do Registro Contábil

10 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Informações de Natureza Patrimonial Informações de Natureza Orçamentária Informações de Natureza Típica de Controle D C D C D C Lógica do Registro Contábil

11 Patrimonial Orçamentária Compensação Planejamento e execução orçamentária Atos potenciais, identificar os compromissos futuros e os riscos assumidos Patrimônio Público e suas Variações qualitativas e quantitativas Administração Financeira Programação financeira e outros controles de administração do caixa Custos Apurar e demonstrar os custos dos serviços públicos prestados Controle Funções típicas de controle, atos potenciais, Administração Financeira e informações adicionais Natureza da Informação

12 Modelo Atual x Modelo Novo Lançamentos dentro do mesmo subsistema Lançamentos dentro de classes de mesma natureza de informação Comparação entre modelos – Atual x Novo

13 Novo Modelo de Contabilidade Contador Público (Profissional) Requisitos para Consolidação do Processo

14 Contador Público (Profissional) Comitê Gestor da Convergência Sistema de Custos Portaria MF 184 Bases para a Institucionalização Novo Modelo de Contabilidade

15 Normas Brasileiras de Contabilidade aplicas ao Setor Público (CFC) Nova Lei Complementar (CFC/STN) Sistema de Custos Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público A Busca da Contabilidade Patrimonial Novo Modelo de Contabilidade Manual de Demonstrativos Fiscais

16 Grupo Técnico de Padronização de Relatórios Quem Estabelecerá as Regras? Tesouro Nacional Conselho Federal de Contabilidade Classe Contábil Representada Grupo Assessor Grupo Gestor da Convergência Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis Teoria do Pertencimento

17 Quem Aplicará as Regras? Classe Contábil Todos envolvidos nas administrações públicas nas áreas que se relacionam com a contabilidade, como ex: tesouraria, receita, patrimônio, recursos humanos,...

18 Quem Fiscalizará o cumprimento das Regras? Conselho Federal de Contabilidade Classe Contábil TRIBUNAIS DE CONTAS

19 Consolidação das Contas Públicas LRF Art. 51: O Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público Transparência LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009). PADRONIZAÇÃO Motivação de um plano de contas único nacional

20 Instrumento do Contador PCASP Melhora da Comunicação Motivação de um plano de contas único nacional

21 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL Lógica do Registro Contábil

22 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar DEMAIS LANÇAMENTOS – VERTICAL DEMAIS LANÇAMENTOS – VERTICAL Lógica do Registro Contábil

23 O Plano de Contas Aplicado ao Setor público está estruturado por níveis de desdobramento, sendo estes classificados e codificados como segue: OBS: Os Planos de contas podem ter mais níveis que os acima apresentados.

24 1 – ATIVO 1.1 Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.1 Passivo Circulante Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações de Repartição a Outros Entes Provisões a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Classe Grupo Sub-Grupo  1° nível – classe  2° nível – grupo  3° nível - subgrupo Níveis do PCASP

25 Conceitual TítuloFunçãoFuncionamentoNatureza do SaldoCódigoEncerramento Legal Superávit Financeiro DCL Resultado Primário Classificação dos Atributos

26 SUBSISTEMAS CONTÁBEIS Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária; Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; (Redação dada pela Resolução CFC nº /09)(Redação dada pela Resolução CFC nº /09)

27 SUBSISTEMAS CONTÁBEIS Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública

28 NBC T 16.4 – Transações no Setor Público Variações Patrimoniais Entende-se como variações quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. Entende-se como variações qualitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.

29

30 CONTA CORRENTE Destinação de Recursos Bancos, Realizável, Depósitos, Consignações, Obrigações e Contas de Controle das Disponibilidades “Financeiras e Patrimoniais” Recursos de Consórcios

31 MCASP, parte V, página 59: “... a estrutura do plano de contas foi pensada para identificar as contas segregando os valores gerados a partir de transações extra, intra e inter Orçamento Fiscal da Seguridade Social (OFSS), ou seja, se uma transação de compra e venda de mercadorias, por exemplo ocorre entre unidades da mesma esfera de governo, pertencentes ao OFSS, o registro contábil evidenciará este fato, demonstrando por meio do código da conta contábil que o valor resultou de uma operação intragovernamental, tanto na unidade fornecedora, quanto na unidade credora. Tal mecanismo possibilitará a exclusão dos saldos recíprocos quando ocorrer a consolidação contábil.” Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO

32 1. Desdobramento das contas INTER OFSS de forma a possibilitar a identificação do outro ente envolvido na transação. Alteração das contas INTER OFFS no quinto nível: x.x.x.x.3.xx.xx Inter OFSS – União x.x.x.x.4.xx.xx Inter OFSS – Estados x.x.x.x.5.xx.xx Inter OFSS – Municípios x.x.x.x CONSOLIDAÇÃO Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS). x.x.x.x INTRA OFSS Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente. x.x.x.x INTER-OFSS – UNIÃO Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União. x.x.x.x INTER-OFSS – ESTADO Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado. x.x.x.x INTER-OFSS – MUNICÍPIO Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município. Nova estrutura das contas de consolidação Consolidação – uso das contas INTER, INTRA e CONSOLIDAÇÃO

33 Novo Plano de Contas Todos os problemas estão resolvidos?

34 Somente o Plano de Contas Muda? Nossos procedimentos continuam iguais? Quais procedimentos vamos passar a adotar?

35 PORTARIA 828/2011 Altera o prazo de implementação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e dá outras providências.

36 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

37 Art Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, segundo os Anexos números 12, 13, 14 e 15 e os quadros demonstrativos constantes dos Anexos números 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 17.

38 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Anexo IDem. Da Receita e Desp. p/ Categ. Econ. Anexo XIIBalanço Orçamentário Anexo XIIIBalanço Financeiro Anexo XIVBalanço Patrimonial Anexo XVDemonstração das Variações Patrimoniais Anexo XVIDemonstrativo da Dívida Fundada Anexo XVIIDemonstrativo da Divida Flutuante Lei 4.320/64

39 Utilização de Slides do Curso de Multiplicadores da Secretaria do Tesouro Nacional - STN

40 José Rafael Corrêa


Carregar ppt "CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA Lages - 15 de outubro de 2012 José Rafael Corrêa Demonstrações Contábeis."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google