Coordenação Geral de Contabilidade

Apresentação em tema: "Coordenação Geral de Contabilidade"— Transcrição da apresentação:

1 Coordenação Geral de Contabilidade
Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Desafios e Perspectivas da Convergência aos Padrões Internacionais Coordenação Geral de Contabilidade STN/CCONT

2 Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público

3 O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Alinhamento - NBCASP Início de Vigência Publicação Treinamento Convergência para as Normas Internacionais Discussão com a Classe Contábil Tradução das IPSAS Elaboração das Minutas Publicação e Treinamento Início de Vigência Implantação do PCASP Aplicação nos Estados Aplicação nos Municípios Discussão GT Aplicação na União Versão 4º nível Estrutura básica (3º Nível) 2013 2008 2009 2010 2011 2012 Lei /2009 (MP 449/2008) Setor Privado Separa Contabilidade do Fisco

4 Contador Público (Profissional) Novo Modelo de Contabilidade
Requisitos para Consolidação do Processo Normas e Procedimentos Capacitação Contador Público (Profissional) Fortalecimento Institucional Novo Modelo de Contabilidade

5 Novo Modelo de Contabilidade
A Busca da Contabilidade Patrimonial Portaria MF 184/2008 Decreto 6.976/2009 Normas e Procedimentos Capacitação Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicas ao Setor Público (CFC) Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Manual de Demonstrativos Fiscais Sistema de Custos Fortalecimento Institucional Nova Lei Complementar (CFC/STN) Novo Modelo de Contabilidade

6 (a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Público) da IFAC A IPSAS 3, “Critérios de Contabilização, Alterações nos Erros e Estimativas de contabilização” exige demonstrações contábeis que proporcionem informações que reúne um número de características qualitativas, incluindo que a informação seja: (a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e (b) Confiável, no sentido de que as demonstrações contábeis: (i) representem fielmente a posição patrimonial, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da empresa; (ii) reflitam a substância econômica das transações, outros acontecimentos e condições e não meramente a forma legal; (iii) sejam neutras, isto é, livre de parcialidades; (iv) sejam prudentes; e (v) sejam completas em todos os aspectos relevantes

7 Lei 4.320/64 Ciência contábil Nova lei Contabilidade patrimonial
Estratégia da Contabilidade Lei 4.320/64 Ciência contábil Conhecimento Nova lei Contabilidade patrimonial Contabilidade orçamentária Contabilidade financeira

8 Procedimentos Contábeis Orçamentários Portaria STN/SOF nº 2/2009
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP PCO Procedimentos Contábeis Orçamentários Portaria STN/SOF nº 2/2009 PCP Procedimentos Contábeis Patrimoniais Portaria STN 467/2009 PCE Procedimentos Contábeis Específicos Portaria STN 467/2009 PCASP Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Portaria STN 467/2009 DCASP Demonstrações Contábeis do Setor Público Em tramitação

9 Estrutura Organizacional Sistema Informatizado
Bases para a Institucionalização Sistema de Custos Normas e Procedimentos Estrutura Organizacional Nova Postura Sistema Informatizado Contador Público (Profissional) Fortalecimento Institucional Novo Modelo de Contabilidade

10 Implementação de um Padrão para o País
Entrada (PCASP) Processamento Saída (Demonstrativos) Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFC) RREO RGF LRF (Alterado LC 131/2009):  “Art. 48.  Parágrafo único.  A transparência será assegurada também mediante:  III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)  DCASP

11 Para Reflexão “ O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus usuários” Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas “ É muito caro para a sociedade investir recursos humanos e financeiros na geração de informações que cumprem a legislação, mas que ninguém utiliza para tomada de decisão” Paulo Henrique Feijó 11

12 Demonstrações Contábeis x Legislação
Balanço Orçamentário Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Lei e NBCASP Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico NBCASP Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido LRF

13 Quebra de Paradigmas Novo Modelo de Contabilidade
Novo Modelo de Contabilidade: A exigência de uma Nova Postura Capacitação Técnica continuada Normas e Procedimentos Capacitação Formação e a Profissional Continuada(Graduação, Pós-Graduação, Mestrado, Doutorado) Contador Público (Profissional) Atualização Profissional (Seminários, Congressos, Fóruns) Institucionalização Quebra de Paradigmas Novo Modelo de Contabilidade

14 A Garantia da Boa Informação Contábil
Contador INFORMAÇÃO

15 A Garantia da Boa Informação Contábil
Controle Interno Contador INFORMAÇÃO

16 Controle Social A Garantia da Boa Informação Contábil Controle Externo
Controle Interno Contador INFORMAÇÃO

17 "Nada existe de permanente a não ser a mudança.“
Convivendo com as mudanças.... "Nada existe de permanente a não ser a mudança.“ (Heráclito de Éfeso AC) "Não é o mais forte nem o mais inteligente que sobrevive. É o mais adaptado às mudanças.“ (Charles Darwin ) "Você deve ser a mudança que você deseja ver no mundo.“ (Mahatma Gandhi ) 17

18 “ A mudança de cultura é uma porta que abre por dentro” Vilma Slomsky
Como fazer a mudança de postura ? “ A mudança de cultura é uma porta que abre por dentro” Vilma Slomsky 18

19 O que o Profissional deve fazer ?
Encontre a chave que existe em cada um de vocês e abra a porta para a Contabilidade. Secretaria do Tesouro Nacional - STN Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT 19