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Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. A Consolidação das NBCT SP no Brasil: Cronograma de Implantação Paulo.

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1 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. A Consolidação das NBCT SP no Brasil: Cronograma de Implantação Paulo Henrique Feijó 19 CBC - Agosto/2012 II Fórum Nacional de Contabilidade Pública

2 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Você não sente nem vê Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo Que uma nova mudança em breve vai acontecer E o que há algum tempo era jovem novo Hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer Belchior Precisamos todos rejuvenescer nossos conhecimentos...

3 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. O Que fazer? Como fazer ? Quando fazer ?

4 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Pacto da Apresentação Pequena o suficiente para ser interessante. Grande o suficiente para cobrir o que interessa.

5 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. O Que fazer? Como fazer ? Quando fazer ?

6 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. NúmeroEmenta NBC T 16.1 Conceituação, Objeto e Campo De Aplicação NBC T 16.2 Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 Planejamento e Seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil NBC T 16.4 Transações no Setor Público NBC T 16.5 Registro Contábil NBC T 16.6 Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 Controle Interno NBC T 16.9 Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público NBC T Sistema de Informação de Custos do Setor Público NBCASP, NBC T SP ou NBC T 16 Normas Brasileiras de CASP

7 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Algumas Características da Boa Informação Contábil Exigência de demonstrações contábeis que proporcionem informações que reúna um número de características qualitativas, incluindo que a informação seja: (a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e (b) Confiável, no sentido de que as demonstrações contábeis: (i) representem fielmente a posição patrimonial, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da empresa; (ii) reflitam a substância econômica das transações, outros acontecimentos e condições e não meramente a forma legal; (iii) sejam neutras, isto é, livre de parcialidades; (iv) sejam prudentes; e (v) sejam completas em todos os aspectos relevantes

8 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. NBC T Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação A Contabilidade do Setor Público deve aplicar os Princípios de Contabilidade O Objetivo da CASP é fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações O Objeto da CASP é o Patrimônio Público Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP)

9 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Regime Orçamentário x Regime Contábil Regime Orçamentário Pertencem ao exercício financeiro: As receitas (orçamentárias) nele arrecadadas As receitas (orçamentárias) nele arrecadadas As despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas As despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Regime Contábil As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. A despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência (LRF)

10 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. NBC T Transações no Setor Público As Transações no Setor Público devem registrar os atos e os fatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor público em estrita observância aos Princípios de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade. NBC T Registro Contábil os registros devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações do período com os quais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP) Princípio da Universalidade do Registro

11 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. O Que fazer? Como fazer ? Quando fazer ?

12 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Histórico de Versões do MCASP – Mudanças Formais 1ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2008 Válida 2009 VOLUMES: I – Manual da Receita II – Manual da Despesa 2ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2009 Válida 2010 VOLUMES: I – P. Contábeis Orçamentários II – P. Contábeis Patrimoniais III – P. C. Específicos IV – Plano de Contas ASP V – Demonstrações CASP 3ª e 4ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2010 e 2011 Válida 2011 e 2012 VOLUMES: I – Volume Principal Parte 1 – PCO Parte 2 – PCP Parte 3 – PCE Parte 4 – PCASP Parte 5 – DCASP Parte 6 – P&R Parte 7 – Exercício Prático Parte 8 – DEFPASP II – Volume Anexos 5ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2012 Válida a partir de 2013 VOLUMES: I – Volume Principal Parte 1 – PCO Parte 2 – PCP Parte 3 – PCE Parte 4 – PCASP Parte 5 – DCASP Parte 6 – P&R Parte 7 – Exercício Prático Parte 8 – DEFPASP II – Volume Anexos

13 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Maturidade: Componentes ContabilidadeGestão Novo Marco Conceitual Avaliação da Gestão Contábil

14 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Gestão Contábil e Fortalecimento Institucional Estrutura Organizacional PCASP DCASP e Demonstrativos Fiscais Liderança Recursos Humanos Tecnologia Gestão Contábil Gestão Contábil

15 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Plano de ação para melhoria da gestão contábil: Etapas Identificar as principais vulnerabilidades da gestão contábil DiagnósticoPriorização Priorizar as ações segundo: a) Impacto de melhoria b) Esforço de implantação c) Tempo de implantação Plano de ação elaborado para o período estabelecido Plano de ação elaborado para o período estabelecido PLANO DE AÇÃO

16 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Nova CASP – Prática Finalística da Gestão Contábil Avaliação do cenário atual e identificação de ações a serem tomadas. Estabelecimento de Plano de Ação, com levantamento de times, estabelecimento de prazos e identificação de material necessário para implementação das mudanças. Materialização das mudanças – consultas aos conceitos para colocá-los em prática. Acompanhamento contínuo da implementação e análise de resultados para identificar pontos de ajustes. DIAGNÓSTICO ESTRUTURAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO

17 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Transparência e Credibilidade Auditoria Contábil CASP Engrenagem do Controle Público

18 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público? sistema de medição e controle de abalos sísmicos Notícias de Terremoto Centro Sísmico Nacional grande terremoto no Nordeste Cidade de Icó/CEDelegacia de Polícia Urgente. Possível movimento sísmico na zona. Muito perigoso. Richter 7. Epicentro a 3 km da cidade.Tomem medidas e informem resultados com urgência.

19 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público? Somente uma semana depois, o CSN recebeu um telegrama: Aqui é da Polícia de Icó. Movimento sísmico totalmente desarticulado. Não respondemos antes porque houve um terremoto arretado aqui!!! Richter tentou se evadir, mas foi abatido a tiros. Desativamos as zonas e todas as meninas estão presas. Epicentro, Epifânio, Epicleison e os outros cinco irmãos estão detidos e confessaram o crime.

20 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Para desarticular o terremoto da contabilidade devemos.... Controlar o Contas a Receber (Crédito Tributário)... Controlar o Contas a Receber (Crédito Tributário)... Encontrar os Bens.... Encontrar os Bens.... Avaliar de forma correta o patrimônio... Avaliar de forma correta o patrimônio... Registrar a perda de valor do patrimônio (Depreciação, Exaustão,..) Registrar a perda de valor do patrimônio (Depreciação, Exaustão,..) Fazer as Provisões... Fazer as Provisões...

21 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. O Que fazer? Como fazer ? Quando fazer ?

22 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Implementação do PCASP Alinhamento – NBCASP Convergência para as IPSAS Tradução das IPSAS Fase de minutas Disseminação das 10 primeiras IPSAS traduzidas (prioridade 1) Adoção Inicial PublicaçãoTreinamento FacultativoObrigatório para a Federação Discussão GT Estruturação Básica (4º Nível) Versão estendida (7º nível) para o GF Decreto MF 184/ Agenda para utilização obrigatória Auditorias iniciais da implement. das NBCASP Disseminação de mais 10 IPSAS traduzidas (prioridade 2) Disseminação de mais 10 IPSAS traduzidas (prioridade 3) Decreto 6.976/2009 Alinhado com a previdência (5º nível) Implant. do grupo de convergência Tradução das IPSAS Reordenamento da Contabilidade Pública

23 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. NORMATIZAÇÃO DE PRAZOS PORTARIA STN nº 406/2011 CRONOGRAMA AÇÕES PCP – 2012 PCE – 2012 PCASP & DCASP U/E – 2012 PCASP & DCASP M – 2013 PORTARIA STN nº 828/2011 CRONOGRAMA AÇÕES PCE – 2012 PCP, PCASP & DCASP – pactuação em até 90 dias de cronograma de ações junto ao TC do qual é jurisdic. até PORTARIA STN nº 231/2012 CRONOGRAMA AÇÕES PCE – 2012 PCP, PCASP & DCASP – pactuação até 30 de junho de 2012 de cron. de ações junto ao TC do qual é jurisdic. até TC pode antecipar prazos junto aos jurisdicionados. ORIENTAÇÃO NORMATIVA PRAZOS PACTUADOS COM A FEDERAÇÃO

24 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Instituc. na Federação - Portaria STN nº 828/2011 I. Créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas; II. Obrigações e provisões por competência; III. Bens móveis, imóveis e intangíveis; IV. Fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão; V. Ativos de infraestrutura; VI. Implementação do sistema de custos; VII. Aplicação do Plano de Contas; VIII. Aspectos patrimoniais previstos MCASP. CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A:

25 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Prazos

26 Condução da Modernização Contábil na Federação RESOLUÇÕES T.C. Nº 1 E 2/2012 Demonstrativo de atendimento à Portaria STN nº 828/2011 (Anexos VI e V, respectivamente). Flexibilização para que jurisdicionados pactuem prazos junto ao TCE-PE; Acompanhamento proativo pelo TCE-PE acerca do percentual de execução até a data pactuada. MINUTA DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2012 Cronograma de implementação das novas regras aplicadas à contabilidade Pública em atendimento às Portarias STN nº 406/2011 e 828/2011. Adoção obrigatória do PCASP; Estabelecimento de prazo limite, dentro do qual há flexibilização para adequação dos jurisdicionados; Desenvolvimento do sistema de coleta de dados do TCE-MT para adequação ao novo modelo contábil.

27 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Uma homenagem ao Filósofo da Contabilidade... O Grupo Assessor perdeu uma referência… A Contabilidade perdeu o Doutor e Filósofo… O Brasil perdeu um Cidadão Exemplar… Perdi o Mestre que me Ensinou a Teoria do Pertencimento… Se Você que ir rápido vá sozinho; Se vc quiser ir longe vá acompanhado (Provérbio africano)

28 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Reserve na sua agenda....

29 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Se você pensa ou sonha que pode, comece. Ousadia tem poder genialidade e mágica. Ouse fazer e o poder lhe será dado Goethe O momento Exige Ousadia Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação - CCONF (61)

30 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Este é um momento Geraldo Vandré... Já vou embora, mas sei que vou voltar …se eu volto é pra ficar … a hora é de deixar O amor de agora, pra sempre ele Paulo Henrique Feijó Grupo: Contabilidade Aplicada ao Setor Público Canção da Despedida - Geraldo Vandré "Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado. Roberto Shinyashiki


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