População estimada em 2013 250.028 habitantes Extensão territorial 1.497,079 Km² Secretaria Municipal de Saúde Viamão A cidade de Viamão representa 2,24%

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2 População estimada em 2013 250.028 habitantes Extensão territorial 1.497,079 Km² Secretaria Municipal de Saúde Viamão A cidade de Viamão representa 2,24% da população do estado e tem uma densidade demográfica de 159,91 habitantes por Km². Características gerais do Município

3 Viamão é 3 vezes maior que Porto Alegre e Gravataí, 34 vezes maior que Cachoeirinha e 21 vezes maior que Alvorada Secretaria Municipal de Saúde Características gerais do Município

4 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO - RAPS APROVADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 016/2014 Secretaria Municipal de Saúde

5 Rede de Atenção a Saúde Viamão Atenção Básica em Saúde: 16 UBS - 29 ESFs com 44 % de cobertura; PIM e PSE; 1 NASF (+1 no 2º semestre de 2015) fase de implantação); 1 Consultório na Rua (+ 1 no 2º semestre de 2015); 2 equipes de Redução de Danos; 5 Oficinas Terapêuticas na AB; 1 Equipe de apoio matricial para AB; 2 Unidades móveis para atender a população de difícil acesso e/ou em vazios assistenciais; Centro POP e Albergue (SMCAS);

6 Rede de Atenção a Saúde Viamão Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades: 2 CAPS II; 1 CAPS AD em funcionamento estendido até as 21 horas e sábados; 1 CAPS infantil em prédio adequado; Equipe itinerante; Atenção de Urgência e Emergência: SAMU 192 - 2 USB; Pronto Atendimento 24 horas e serviço de remoções; UPA tipo III - a partir de julho Atenção Residencial de Caráter Transitório: Unidade de Acolhimento infanto-juvenil (em construção); Unidade de acolhimento adulto (em construção)

7 Rede de Atenção a Saúde Viamão Atenção Hospitalar : 18 leitos psiquiátricos em hospital Geral; Comunidades terapêuticas habilitadas junto a SES no território reguladas pela Regional de Saúde; Estratégias de Desinstitucionalização: Equipe Desinstitucionalização com 12 trabalhadores acompanhando os 15 clinicas privadas e 10 CT; 1 SRT público; Estratégias de Reabilitação Psicossocial: Oficinas de trabalho e renda nos CAPS, especialmente no CAPS AD; Projeto Coletivo Criativo: implementação de oficinas de arte para crianças e adolescentes;

8 Resultados sistêmicos, além da ampliação da rede: Decreto Municipal vedando a ampliação de novas acomodações e serviços de clínicas privadas para acolher pessoas em sofrimento psíquico no Município de Viamão; 110 moradores desinstitucionalizados com plano terapêutico singular; Redução da Judicialização em Saúde Mental: parceria com MP e Defensoria Pública Redução de 90% das internações compulsórias em Saúde Mental; SRT de caráter transitório: desinstitucionalização de fato; Articulação com municípios de origem dos pacientes para o acompanhamento dos mesmos e de suas famílias; Cofinanciamento estadual; Inclusão da problemática das clinicas privadas nos espaços de pactuação e representação dos municípios, com consequente inclusão do tema nas políticas públicas;

9 Resultados sistêmicos, além da ampliação da rede: CAPS é o regulador do acesso na urgência e emergência; Atenção à crise se dá em rede com manejo das equipes do CAPS e Atenção Básica; Ampliação dos leitos de saúde mental em hospital geral com integração das equipes da Unidade de internação e emergência do Hospital com os CAPS; Adesão ao Programa Crack é possível vencer que possibilitou ampliar serviços e pontos de atenção, bem como a integração com outras Secretarias para o desenvolvimento de ações; Duas Unidades móveis em atendimento as populações de difícil acesso: 01 ESF itinerante atendendo os quilombolas, 4 Assentamentos rurais e outras comunidades distantes e outra atendendo as periferias urbanas com dificuldade de acesso as UBS;

10 Resultados sistêmicos, além da ampliação da rede: Acolhimento implantado em todas as 16 UBS e como decisão de gestão: fim das filas da madrugada; Diminuição do número de encaminhamentos para a atenção secundária e terciária em 20% ; Implantação do Primeira infância Melhor integrado com as Secretarias da Educação e Assistência Social e desenvolvendo trabalho conjunto com a ESF; Educação permanente com as equipes de AB, com reuniões sistemáticas com as equipes; Matriciamento em saúde mental para a qualificação do processo de trabalho e da atenção da população;

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12 No Município de Viamão, localizado na Região Metropolitana, com extenso território, haviam Casas Clandestinas: - 21 clínicas privadas de saúde mental; - 10 comunidades terapêuticas; - 13 instituição de longa permanência para idosos. Todas os 44 “serviços” irregulares com características manicomiais e com graves violações de direitos; - Aproximadamente 550 “residentes” ; Todos em acompanhamento pela Vigilância Sanitária, Saúde Mental e Ministério Público. Situação Problema

13 Março/2014- Casa dos Anjos 21 moradores SMS e MP, estabelecem um Plano de Intervenção envolvendo ações das equipes de ESF, Saúde Mental, Saúde do Idoso, DVS e SMCAS; No intervenção, avalia-se a inviabilidade da permanência dos moradores no local devido às precárias condições estruturais. A gestão em reunião com equipe técnica, decide pela interdição do local. Onde colocar estas pessoas em grande sofrimento?

14 Linha de Cuidado: Para SRT’s: Portaria nº 3090 e Portaria de nº 2.840; Para CT’s: Portaria de nº 591/2013(Estadual) e Resolução - RDC nº 29/2011 (Federal). Plano de Trabalho: Vistorias SRT‘s e CT‘s; Acompanhamento Técnico dos SRT's: 03 do Grupo 01; SRT Esperança; SRT Novo Ciclo; SRT Coração de Maria masculino; Desinstitucionalização dos moradores do SRT Municipal.

15 Implementação do SRT público nas futuras dependências da UAA. SMS Viamão e SES – RS constroem termo de compromisso para apoio técnico e financeiro no valor de R$630.000,00, divididos em 3 repasses. Em 36 horas de trabalho, o município monta estrutura física (mobiliário, enxoval, alimentação, medicação, etc.), contrata profissionais e transfere os 17 moradores ao SRT, 2 necessitaram ser internados no ICHV e 2 retornaram aos laços familiares. Total de 21 moradores que ficaram sob a responsabilidade do município. AÇÕES IMEDIATAS: Qualificação da equipe técnica. Elaboração do Plano Terapêutico Institucional PTS’s. Articulação do cuidado em rede. Resgate de vínculos sociais, familiares, etc. Desinstitucionalização dos moradores.

16 Junho/2014 - Decreto de n.º 047/2014: Proíbe a abertura de novas instituições com características manicomiais Proíbe o recebimento de novos moradores nos SRT’s existentes. Agosto/2014: Contratação equipe de desinstitucionalização na Política de Saúde Mental do município. Composição da equipe: 13 profissionais - 08 acompanhantes terapêuticos e 05 técnicos de nível superior (Psicologia, Terapia Ocupacional, Sociologia e Educação Física).

17 Ministério Público: Pedido de ações de vistorias ou intervenção nos SRT’s. Secretaria Municipal de Saúde de Saúde: Solicitação da execução das ações Coordenação de Saúde Mental: Execuções das Ações. Coordenação equipe de Desinstitucionalização: Acompanhamento técnico e ações de Desinstitucionalização. Assistência Social: Encaminhamento à Rede de Assistência Social, resgate de vínculos familiares/ afetivos. Departamento de Vigilância Sanitária: Fiscalização Sanitária e Interdição.

18 01 - Lar BrasilInterditado2904 02 - Casa dos AnjosInterditado2119 03 - EsperançaEm acomp. técnico67 (-4)- 04 - Coração de Maria Masc.Interditado233 05 - Coração de Maria Fem.Em acomp. técnico11- 06 - Novo CicloEm acomp. técnico30 (-4)- 07 - José FernandesEm acomp. técnico28- 08 - Santo Antônio-?- 09 - RenascerInterditado41 (-8)? 10 - São FranciscoInterditado12 (-3)5 11 - São Jerônimo-?- 12 - Santa CatarinaFechado-- 13 - TunísiaTransferiu-se p/ Gravataí 10- 14 - C.C. Senhor Jesus CristoInterditado222 15 - Recanto das HortênsiasRegularizando-se28 (+10)- 16 - André LuisRegularizado9 (+1)- 17 - Residência Gisele WeberInterditado51 Totalidade-336 (-8)34

19 SRT’s Interditados-Data da Interdição Nº de desinsti Nº Moradores Procedência: Viamão Nº Moradores: Procedência Outros Municípios Nº Moradores: Procedência Outros Identificada 01 - Lar BrasilJAN/201429002900 02 - Casa dos AnjosJAN/201421031701 03 - São FranciscoNOV/201412011100 04 - Coração de Maria Masc. JAN/201523091301 05 - C. C Senhor Jesus Cristo FEV/201522041602 06 - Residência Gisele Weber FEV/201505000401 07 - RenascerFEV/201541??? Totalidade-153179005

20 SRT’s em Acompanha- mento Técnico Nº de Moradores Atualizados Nº Moradores Procedência: Viamão Nº Moradores Procedência: Outros Municípios Nº Moradores Procedência: Não Identificada Nº Moradores Desinstitucio -nalizados Nº Moradores em Processo de Desinstitu- cionalização Esperança67075208467 Novo Ciclo30012702-30 José Fernandes 28 Coração de Maria Feminino 11 Totalidade1360879100497

21 Revisão da Portaria Nº 2840/2014: abranger Serviços Residenciais Terapêuticos (e Clínicas) no âmbito privado; Constituição de equipe e inclusão de AT; Carga horária dos profissionais; Financiamento; Comprometimento dos municípios de origem com o trabalho da Desinstitucionalização;

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33 O objetivo final da Gestão 2013-2016 – GERAÇÃO DE VALOR PARA AS PESSOAS Valor social só será alcançado com uma mudança profunda nos sistemas de atenção à saúde.

34 Muito obrigada ! Sandra Sperotto Secretária Municipal de Saúde E-mail: sandra.sperotto@gmail.com