O CUIDADO QUE EU PRECISO

Apresentação em tema: "O CUIDADO QUE EU PRECISO"— Transcrição da apresentação:

1 O CUIDADO QUE EU PRECISO
GOVERNO FEDERAL GOVERNO ESTADUAL TERRITÓRIO Comunidade Usuário Família Secretaria da Saúde Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Secretaria da Educação Secretaria de Habitação e Saneamento Secretaria de Políticas para as Mulheres Secretaria do Esporte e do Lazer Secretaria da Cultura Secretaria da Segurança GOVERNO MUNICIPAL MOVIMENTOS SOCIAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Propomos a transversalidade do cuidado realizado em parceria entre as secretarias de estado, através de suas políticas, bem como, com o movimento social e os meios de comunicação. Alinhados com o governo federal através do Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em álcool e outras Drogas – PEAD – e ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas - PIEC, a secretaria da saúde do estado do Rio Grande do sul lança o projeto O cuidado que eu preciso. O projeto tem como objetivo principal a atenção integral a pessoas com problemas de saúde relacionados ao uso de substâncias psicoativas. Para tanto o estado ampliará recursos financeiros, em parceria com o governo federal, viabilizará o ingresso de profissionais nos diferentes níveis de complexidade, a obtenção e manutenção de recursos materiais e tecnológicos necessários para o atendimento integral , continuado e na complexidade requerida, bem como o desenvolvimento de uma política de formação e educação permanente voltada para uma atenção usuário centrada. A garantia do acesso representa um direito de cidadania de todo o povo gaúcho e um dever do estado na perspectiva de trabalhar para a inclusão social das pessoas que fazem uso de drogas. A implantação de uma linha de cuidado às pessoas que trabalhe na perspectiva da redução de danos, com ações deflagradas no território e em consonância com os princípios e diretrizes do SUS e em intersetorialidade com outras secretarias e com o movimento social é o que almejamos alcançar com este conjunto de ações. Somente com um trabalho em cooperação poderemos propor respostas resolutivas ao problema gerado pelo uso abusivo de substâncias psicoativas.

2 O CUIDADO QUE EU PRECISO
Serviço Hospitalar de Referência AD CAPS AD III Pronto Atendimento CAPS infantil TELESSAÚDEMENTAL 24h NASF EQUIPES ACOLHEDORAS CAPS I Casa de Apoio à Gestante UBS -ESF ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO MATRICIAMENTO Consultório de Rua REDUÇÃO DE DANOS CAPS AD EDUCAÇÃO PERMANENTE Oficina Terapêutica SISTEMAS INFORMATIVOS A secretaria da saúde através da linha de cuidado: O cuidado que eu preciso, lança uma proposta de rede articulada entre diferentes políticas e secretarias para fazer frente aos problemas oriundos do uso abusivo de substâncias psicoativas na população gaúcha. Garantido o direito de cada um dos usuários de buscar o auxílio que necessita, a rede oferece desde uma internação de longa permanência até um programa amplo de redução de danos que trabalha diretamente nos territórios nos quais as pessoas vivem. É fundamental o trabalho de promoção e prevenção que possa ser realizado na atenção primária, nas escolas, na comunidade e nos diferentes espaços sociais, com o auxílio da sociedade civil organizada. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Casa de Acolhimento Transitório Infanto-juvenil SAMU Leitos AD em Hospitais Psiquiátricos Comunidade Terapêutica Nível Primário Nível Secundário Nível Terciário

3 Serviço Hospitalar de Referência AD
Proposta de manutenção do incentivo estadual para leitos AD em hospitais gerais: Complementação de AIH para internação por álcool e outras drogas até o valor de R$ 112,00/dia (valor de referência do Ministério da Saúde). Premiação através de incentivo mensal aos hospitais que realizem ações de forma articulada com a rede de saúde mental de sua região de referência.

4 Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF (Proposta estadual)
Equipe multiprofissional trabalhando em parceria com as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) através do apoio matricial e do compartilhamento das práticas em saúde nos territórios. Para municípios com população entre a habitantes e 2 a 3 equipes de ESF (193 municípios): Equipe: 1 profissional de nível médio, preferencialmente acompanhante terapêutico, e 3 profissionais de nível superior, dentre os quais 1 será, obrigatoriamente, de saúde mental Custeio mensal R$ ,00 Incentivo para implantação R$ ,00 Para municípios com população inferior a habitantes: Equipe: 1 profissional de saúde mental de nível superior e 1 profissional de nível médio, preferencialmente acompanhante terapêutico Custeio mensal R$ 5.000,00 Incentivo para implantação R$ ,00 Minuta de Resolução construída em articulação com a Estratégia da Saúde da Família. Critérios de implantação excluem municípios com população inferior a habitantes, que só podem ter um equipe de ESF. Total de municípios nessa condição: 180. Portaria 154 de 2008 Já existem 14 NASF no RS e um em fase de implementação todos com incentivo federal. NASF I – de 8 a 20 equipes: R$20.000,00 para implantação. R$20.000,00 para custeio mensal. NASF II – a partir de 3 equipes, mas com densidade demográfica de menos de 10 habitantes por km2. R$ 6.000,00 para implantação. R$ 6.000,00 para custeio mensal. Portaria de 2010. NASF III (prioridade AD) Municípios com menos de habitantes e que tenham no mínimo 4 e no máximo 7 ESF vinculadas. Exclui municípios com menos de habitantes, que só podem ter 3 ESF. Impacto financeiro NASF com incentivo estadual: Implantação em 100% dos municípios – Com custeio Mensal de R$ ,00 (R$ ,00 ano) Com custeio mensal de R$ 8.000,00 (R$ ,00 ano) Implantação em 50% dos municípios – Com custeio Mensal de R$ ,00 (R$ ,00 ano) Com custeio mensal de R$ 8.000,00 (R$ ,00 ano)

5 Consultório de Rua Equipe multiprofissional, constituída por profissionais de saúde mental, atenção básica e assistência social que realizam abordagem e atendimento aos usuários de drogas em situação de grave vulnerabilidade social e com maior dificuldade de aderir ao modelo tradicional dos serviços. Para municípios com mais de habitantes ou prioritários do PEAD (12 municípios do RS atendem estes critérios). Em funcionamento no RS: 1 equipe em Porto Alegre (GHC). Em implantação: 5 equipes – Uruguaiana, Caxias do Sul, Pelotas , Viamão e Porto Alegre. Incentivo federal: R$ ,00 por projeto. Estratégia lançada por edital com base nas portarias: MS/GM nº 1059 (2005), MS/GM nº 1190 (2009) e o decreto nº 7179 (2010) que institui Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas (PIEC). Pode atender a municípios com mais de habitantes . No RS: Porto Alegre, Caxias, Pelotas, Canoas, Gravataí, Santa Maria, Viamão, Novo Hamburgo, Alvorada, São Leopoldo. Também pode atender municípios prioritários do PEAD – Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas no SUS, no caso do RS: Uruguaiana e Santana do Livramento, por serem regiões de fronteira.

6 Centro de Atenção Psicossocial I
Serviços compostos por equipes multiprofissionais que oferecem cuidados clínicos em saúde mental, bem como promovem a reinserção social, através do acesso ao trabalho, lazer, direitos civis e do fortalecimento dos laços familiares e sociais. Deve funcionar em rede com os demais serviços de saúde no atendimento aos usuários com transtornos mentais e problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Para municípios com população entre e habitantes. Ano de 2010: 63 (12 em implantação) Incentivo de implementação (federal): R$20.000 Custeio Mensal (federal): R$ O Rio Grande do Sul possui 74 municípios que atendem este critério. Se todos os CAPS que estão em implantação se habilitarem teremos 100% de cobertura no Estado, dentro dos municípios nesta faixa populacional. Serviço regulamentado pela Portaria do Ministério da Saúde 336 de 2002.

7 Centro de Atenção Psicossocial II
Serviços compostos por equipes multiprofissionais que oferecem cuidados clínicos em saúde mental, bem como promovem a reinserção social, através do acesso ao trabalho, lazer, direitos civis e do fortalecimento dos laços familiares e sociais. Deve funcionar em rede com os demais serviços de saúde no atendimento aos usuários com transtornos mentais. Para municípios com população entre e habitantes. Ano de 2010: 37 (4 em implementação) Incentivo de implementação (federal): Custeio mensal (federal): O Rio Grande do Sul possui 18 municípios que atendem este critério.

8 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD
Serviços compostos por equipes multiprofissionais que oferecem cuidados clínicos em saúde mental, bem como promovem a reinserção social, através do acesso ao trabalho, lazer, direitos civis e do fortalecimento dos laços familiares e sociais. Deve funcionar em rede com os demais serviços de saúde no atendimento aos usuários com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Para municípios com população maior de habitantes. Ano de 2010: 24 (7 em implantação) Incentivo de implementação (federal): R$50.000 Custeio mensal (federal): R$32.000 Proposta de incentivo estadual: R$16.000,00 para custeio mensal (no período entre o recebimento do incentivo federal de implantação e a habilitação pelo MS) Serviço regulamentado pela Portaria do Ministério da Saúde 336 de O Rio Grande do Sul possui 29 municípios que atendem este critério.

9 Serviço Hospitalar de Referência AD
Atende as situações decorrentes do consumo ou abstinência de álcool e outras drogas, oferecendo suporte, por meio de internações, urgência e emergência, em situações para quais os recursos extra-hospitalares não obtenham a devida resolutividade. Articula-se com outros pontos da rede de saúde mental – CAPS, NASF, UBS, UPA – nas ações de atenção aos usuários e de matriciamento às equipes de saúde, em nível local ou regional, considerando a lógica do território e de redução de danos. (Portaria do Ministério da Saúde de 2010) Total de leitos com incentivo estadual: 671 Incentivo estadual: R$1900,00 (pct/mês) AIH - MS: R$33,00. AIH - MS passará a R$ 112,00 (apenas para internação por uso de cocaína e derivados). Incentivo estadual até 30 de junho de Proposta: seguir repassando o incentivo estadual para os hospitais gerais que atendam álcool e outras drogas. O Ministério da Saúde também oferece incentivo federal para atendimento de AD em HG de R$ 3.300,00. Pagará R$ 112,00 a AIH (diária por paciente), mas apenas para internação por uso de cocaína e derivados. Levantar a questão do uso que se fará disso, podendo influenciar dado epidemiológico. Existem 14 municípios no RS habilitados pelo MS, através da portaria 500 de 2010 como Serviço Hospitalar de Referência AD – SHRad, que estão recebendo duplamente. Atualmente 100 hospitais do estado recebem incentivos. Ações para fortalecer esta política: Curso de hospitais - com a ESP e a UFRGS; Fóruns de trabalhadores por macrorregião. Proposta: Seguir pagando incentivo estadual apenas para os HG que não recebam o incentivo federal, para não gerar duplo incentivo.

10 Pronto Atendimento Atende as situações de urgência e emergência decorrentes do consumo ou abstinência de álcool e outras drogas operando de forma articulada com os demais pontos da rede de saúde mental – CAPS, NASF, UBS, SHRad – nas ações de atenção aos usuários e de matriciamento às equipes de saúde, em nível local ou regional, considerando a lógica do território e da redução de danos. Podem situar-se dentro da estrutura de hospital geral com urgência/emergência em saúde mental, Unidade de Pronto Atendimento ou em CAPS III.

11 Leitos AD em Hospital Psiquiátrico
Número de leitos: 435 Hospital Psiquiátrico São Pedro (POA): 25 Hospital Espírita de POA – Unidade São Rafael : 32 Hospital Espírita de Pelotas: até 160 Hospital Vicença Maria da Fontoura (Rio Grande): 18 Clínica Prof. Paulo Guedes (Caxias do Sul): até 200 (somente álcool) Proposta: Transferência progressiva dos leitos AD em hospital psiquiátrico para leitos em hospital geral em conformidade com a legislação vigente. A portaria nº de 4 de junho de 2009 que institui o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas no SUS – PEAD em seu artigo 3º inciso IV alerta para o risco do estigma, bem como no eixo 4 afirma os direitos das pessoas que usam álcool e outras drogas a inclusão social e o enfrentamento do estigma. Além disso, o usuário de drogas na maioria das vezes se encontra em um quadro clínico que necessita do suporte hospitalar qualificado.

12 Comunidade Terapêutica – CT
Total de CTs: 193 CTs cadastradas com o Estado: 37 Número de vagas nas CTs cadastradas: 693 Custo mensal por vaga: R$ 1.000,00 Custo total anual: aprox. R$ ,00 Atualmente o estado do RS paga tratamento de 6 meses nestes estabelecimentos, mas a maioria das comunidades trabalha com programas de 9 a 12 meses. Em função do grande número de denúncias foi formado um grupo de trabalho que realizará o monitoramento e a avaliação destas comunidades terapêuticas e também poderá verificar qual a real possibilidade destas CT fazerem algum trabalho em parceria com a rede local de saúde para trabalhar a saída dos usuários e sua referência na rede de serviços para a continuidade do tratamento.

13 SAMU Atendimento de urgência e emergência, através de equipes qualificadas, através de processos de educação permanente, para realizar abordagem inicial e encaminhamento adequado de pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool, crack e outras drogas. Número de equipes: 123 bases (município com veículos) Número de municípios atendidos: 233 A Escola de Saúde Pública em conjunto com o DAHA está organizando um programa de educação permanente em urgência e emergência que visa qualificar o atendimento de profissionais das Unidades de Pronto Atendimento e SAMU, bem como Pronto Socorro. Futuramente haverá um programa de residência multiprofissional em urgência e emergência ligado as UPAs.

14 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III – CAPS AD III
Constitui-se como serviço aberto, que fornece atenção contínua 24h por dia às pessoas com problemas relacionados ao uso de crack, álcool e outras drogas, coordenando a rede de saúde e organizando a demanda de cuidados na sua região. 2 serviços em implantação no RS: Porto Alegre e Uruguaiana Incentivo federal: R$ ,00 Custeio mensal: R$ ,00 Proposta de incentivo estadual: R$ ,00 para custeio mensal durante processo de implantação. O CAPS AD III atende uma demanda importante dos usuários de drogas que não encontram pontos de ancoragem na rede durante a noite e nos finais de semana. Momentos nos quais os usuários referem precisar de auxílio, é quando eles mais sentem a “fissura”. O Rio Grande do Sul possui 11 municípios que atendem este critério populacional.

15 Casa de Acolhimento Transitório Infanto-juvenil
Serviço de abrigo temporário, portas abertas, prioritariamente pensado para crianças, adolescentes e jovens usuários de crack e outras drogas em vulnerabilidade e risco social, de acordo com o artigo 2º do PEAD. Possui equipe multiprofissional composta por 2 educadores sociais, 1 psicólogo e 1 assistente social. Municípios do RS contemplados em Edital nº 003/2010/GSIPR/SENAD/MS: Bagé e Uruguaiana. Incentivo de implantação (federal): R$ ,00 Custeio mensal (federal): R$ ,00 Meta de implantação no RS: na totalidade dos municípios que possuem CAPS infantil (22). Em parceria com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e com a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos. Atualmente nos deparamos com situações amplamente divulgadas pela mídia e verificadas no território de jovens do sexo masculino com uso problemático de substâncias psicoativas que regressam a suas casas para comer, dormir e acabam cometendo delitos em suas próprias casas ou na comunidade, assim como a população feminina acaba realizando atividade de prostituição para bancar seu uso. Para estas pessoas é pensado este ambiente no qual possam encontrar um prato de comida, uma cama, mas também uma escuta atenta a diversidade de sua condição e a possibilidade de vinculá-los a alguma forma de tratamento e reinserção social e laboral. No discurso destes usuários ditos marginais ou prostitutas o que na verdade se esconde é um desamparo social e uma falta de perspectiva de ocupar outra posição social. No CAT, a equipe pode ser reduzida durante o dia, já que a função principal é de oferecer acolhimento noturno. Municípios do RS: Bagé e Uruguaiana.

16 Casa de Apoio à Gestante
A portaria SES 396/08 cria os Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar da Gestante de Alto Risco, propondo ações que integrem todos os níveis de complexidade. Incentivo: R$2000,00 por leito/mês. Equipe mínima: médico obstetra rotineiro, enfermeiro, técnico de enfermagem e assistente social. Artigo 9, inciso XIII garante o acesso por risco social devidamente justificado ao regulador Em parceria com a Secretaria da Mulher e com a polícia da Mulher e da infância do DAS.

17 Casa de Apoio à Gestante
A portaria SES 396/08 cria os Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar da Gestante de Alto Risco, propondo ações que integrem todos os níveis de complexidade. Proposta de nova portaria: Incentivo: R$1000,00 por leito/mês, acrescido de valor/diária R$66,00. Equipe mínima: médico obstetra rotineiro, profissional da saúde mental, enfermeiro, técnico de enfermagem e assistente social. Artigo 9, inciso XIII garante o acesso por riscos sociais; dentre os quais, usuárias de álcool e outras drogas Em parceria com a Secretaria da Mulher e com a polícia da Mulher e da infância do DAS.

18 Oficinas Terapêuticas
As oficinas terapêuticas são uma estratégia de reabilitação psicossocial, no processo de tratamento, funcionando como espaço de convívio, de recuperação da auto-estima e desenvolvimento de habilidades que podem ser aperfeiçoadas na busca de uma atividade laboral, segundo o desejo do usuário. Proposta de incentivo estadual para Oficinas Terapêuticas na Atenção Primária: Municípios que já possuem CAPS ou ambulatórios com equipe de saúde mental: custeio mensal de R$ Municípios que não possuem CAPS por estarem excluídos do critério populacional: custeio mensal de R$ Em parceria com o movimento social e com ONGs que desenvolvam projetos de reinserção social na linha do proposto pela postaria nº 1190/09 que institui o PEAD e o decreto nº 7179/10 que institui o PIEC. As oficinas terapêuticas podem ser cadastradas na atenção primária ou no ambulatório.

19 Telessaúdemental Horário de funcionamento: 24h
Equipe atual: 3 profissionais Equipe ampliada: 23profissionais Aquisição de material: 2 computadores, 3 linhas telefônicas, 1 impressora com fax, 1 arquivo e material administrativo Orçamento: aquisição de material - R$10.000,00 Contratação de técnicos - R$70.000,00 (gasto mensal) Impacto Financeiro do Telessaúdemental: R$ ,00 ano Compra de equipamentos pode ser feita com recursos financeiros da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. (Lei Estadual de 6 de abril de 2011 – institui o Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas – SEPPED – o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, o Fundo Estadual sobre Drogas – FUNED – e o Departamento Estadual de Políticas sobre Drogas – DEPPAD, vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos).

20 UBS - ESF Fortalecimento das ações de saúde mental na atenção primária, priorizando a política de crack, álcool e outras drogas. Cobertura populacional atual ESF (média RS): 33% Metas para municípios: com mais de hab.: 50% da cob. pop. entre e hab.: 70% da cob. pop. com menos de hab.: 80% da cob. pop.

21 Equipes Acolhedoras As equipes de saúde devem ser usuário centradas, ou seja, devem promover a atenção à pessoa, trabalhando de forma cooperativa em articulação com a rede de saúde e demais redes (assistência social, comunitárias, etc.) que se façam necessárias para promoção de um cuidado integral.

22 Educação Permanente Construir ações de educação permanente para os profissionais da rede de saúde do estado em parceria com a Escola de Saúde Pública, com as universidades federais e estaduais, com o intuito de qualificar as ações e definir linhas de cuidado específicas para crack, álcool e outras drogas. Processos de educação permanente da ESP: Curso de Redução de danos; Curso de Acompanhamento Terapêutico; Especialização e aperfeiçoamento em saúde mental coletiva com ênfase em álcool e outras drogas; Programas de Residência Integrada em saúde – RIS; Especialização e aperfeiçoamento em educação popular em saúde; Especialização e aperfeiçoamento em gestão em saúde; Especialização em saúde pública.

23 Matriciamento Como estratégia e como ação de educação na rede. Método de trabalho que permite uma interconexão entre os diferentes níveis de atenção. Visa o trabalho em equipe e a noção de referência, promovendo conhecimento e empoderando as pessoas considerando os sujeitos no seus contextos sociais. Através do trabalho das equipes de matriciamento é possível trabalhar com ações concretas e resolutivas na atenção primária via o processo de supervisão das equipes que não possuem profissionais especializados em dependência química e/ou saúde mental.

24 Redução de Danos Como norte ético de todo o serviço do SUS a estratégia trabalha em território reduzindo os danos em saúde dos usuários de substâncias psicoativas. O redutor de danos por trabalhar no campo tem interlocução direta com os usuários e com seus cenários de uso facilitando a abordagem. Reduzindo os danos decorrentes do uso, o usuário passa a cuidar mais de si. A Redução de Danos é uma diretriz tomada como norte ético de todo e qualquer serviço do SUS, conforme proposto no PEAD, no artigo 3º inciso XI.

25 Acompanhamento Terapêutico - AT
Estratégia de formação para trabalhadores da rede pública de saúde do RS (Projeto Escola de Saúde Pública do RS). Perspectiva de trabalho com os usuários no território, facilitando seus percursos pelos diferentes pontos da rede de saúde e pelos espaços da cidade. O AT opera como dispositivo de reinserção social. Sendo o acompanhante terapêutico um trabalhador que desenvolve seu trabalho no processo de acompanhar o percurso das pessoas em suas vidas pelas cidades ele é alguém habilidade para articular as redes, para agenciar fluxos e auxiliar na comunicação entre os serviços, o território e as famílias.

26 Sistemas Informativos
Informatização da rede de saúde, facilitando o acesso a informações e exames bem como a dados epidemiológicos das regiões do RS, ampliando as possibilidades de monitoramento e avaliação da atenção para a construção da integralidade do cuidado. Atualmente a secretaria da saúde conta com o aghos.

27 Assistência Farmacêutica
Garantia de acesso dos usuários atendidos pela linha de cuidado em saúde mental AD aos medicamentos necessários para o seu tratamento.

28 Centro de Atenção Psicossocial Infantil
Serviços compostos por equipes multiprofissionais que oferecem cuidados em saúde mental para crianças e adolescentes no âmbito do seu território. Ano de 2010: 15 (7 em implantação) Referência para uma população de cerca de habitantes ou outro parâmetro populacional definido pelo gestor local a partir de critérios epidemiológicos. Equipe: 11 profissionais Incentivo federal: R$32.000 Serviço regulamentado pela Portaria do Ministério da Saúde 336 de No DAS, a política de Saúde Mental para crianças e adolescentes é construída em parceria com a política da criança e do adolescente.

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