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GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO ESTADUAL MOVIMENTOS SOCIAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TERRITÓRIO Comunidade Usuário Família Secretaria da Saúde Secretaria da Justiça.

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1 GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO ESTADUAL MOVIMENTOS SOCIAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TERRITÓRIO Comunidade Usuário Família Secretaria da Saúde Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Secretaria da Educação Secretaria de Habitação e Saneamento Secretaria de Políticas para as Mulheres Secretaria do Esporte e do Lazer Secretaria da Cultura Secretaria da Segurança GOVERNO FEDERAL O CUIDADO QUE EU PRECISO

2 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA TELESSAÚDEMENTAL 24h EQUIPES ACOLHEDORAS EDUCAÇÃO PERMANENTE MATRICIAMENTO REDUÇÃO DE DANOS ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO SISTEMAS INFORMATIVOS UBS -ESF Nível Primário Nível Secundário Nível Terciário O CUIDADO QUE EU PRECISO

3 Serviço Hospitalar de Referência AD Serviço Hospitalar de Referência AD Proposta de manutenção do incentivo estadual para leitos AD em hospitais gerais: Proposta de manutenção do incentivo estadual para leitos AD em hospitais gerais: Complementação de AIH para internação por álcool e outras drogas até o valor de R$ 112,00/dia (valor de referência do Ministério da Saúde). Complementação de AIH para internação por álcool e outras drogas até o valor de R$ 112,00/dia (valor de referência do Ministério da Saúde). Complementação de AIH para internação por álcool e outras drogas até o valor de R$ 112,00/dia (valor de referência do Ministério da Saúde). Complementação de AIH para internação por álcool e outras drogas até o valor de R$ 112,00/dia (valor de referência do Ministério da Saúde). Premiação através de incentivo mensal aos hospitais que realizem ações de forma articulada com a rede de saúde mental de sua região de referência. Premiação através de incentivo mensal aos hospitais que realizem ações de forma articulada com a rede de saúde mental de sua região de referência. Premiação através de incentivo mensal aos hospitais que realizem ações de forma articulada com a rede de saúde mental de sua região de referência. Premiação através de incentivo mensal aos hospitais que realizem ações de forma articulada com a rede de saúde mental de sua região de referência. Serviço Hospitalar de Referência AD Serviço Hospitalar de Referência AD Proposta de manutenção do incentivo estadual para leitos AD em hospitais gerais: Proposta de manutenção do incentivo estadual para leitos AD em hospitais gerais: Complementação de AIH para internação por álcool e outras drogas até o valor de R$ 112,00/dia (valor de referência do Ministério da Saúde). Complementação de AIH para internação por álcool e outras drogas até o valor de R$ 112,00/dia (valor de referência do Ministério da Saúde). Complementação de AIH para internação por álcool e outras drogas até o valor de R$ 112,00/dia (valor de referência do Ministério da Saúde). Complementação de AIH para internação por álcool e outras drogas até o valor de R$ 112,00/dia (valor de referência do Ministério da Saúde). Premiação através de incentivo mensal aos hospitais que realizem ações de forma articulada com a rede de saúde mental de sua região de referência. Premiação através de incentivo mensal aos hospitais que realizem ações de forma articulada com a rede de saúde mental de sua região de referência. Premiação através de incentivo mensal aos hospitais que realizem ações de forma articulada com a rede de saúde mental de sua região de referência. Premiação através de incentivo mensal aos hospitais que realizem ações de forma articulada com a rede de saúde mental de sua região de referência.

4 Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF (Proposta estadual) Equipe multiprofissional trabalhando em parceria com as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) através do apoio matricial e do compartilhamento das práticas em saúde nos territórios. Para municípios com população entre a habitantes e 2 a 3 equipes de ESF (193 municípios): – Equipe: 1 profissional de nível médio, preferencialmente acompanhante terapêutico, e 3 profissionais de nível superior, dentre os quais 1 será, obrigatoriamente, de saúde mental – Custeio mensal R$ ,00 – Incentivo para implantação R$ ,00 Para municípios com população inferior a habitantes: – Equipe: 1 profissional de saúde mental de nível superior e 1 profissional de nível médio, preferencialmente acompanhante terapêutico – Custeio mensal R$ 5.000,00 – Incentivo para implantação R$ ,00

5 Consultório de Rua Equipe multiprofissional, constituída por profissionais de saúde mental, atenção básica e assistência social que realizam abordagem e atendimento aos usuários de drogas em situação de grave vulnerabilidade social e com maior dificuldade de aderir ao modelo tradicional dos serviços. Para municípios com mais de habitantes ou prioritários do PEAD (12 municípios do RS atendem estes critérios). Em funcionamento no RS: 1 equipe em Porto Alegre (GHC). Em implantação: 5 equipes – Uruguaiana, Caxias do Sul, Pelotas, Viamão e Porto Alegre. Incentivo federal: R$ ,00 por projeto.

6 Centro de Atenção Psicossocial I Serviços compostos por equipes multiprofissionais que oferecem cuidados clínicos em saúde mental, bem como promovem a reinserção social, através do acesso ao trabalho, lazer, direitos civis e do fortalecimento dos laços familiares e sociais. Deve funcionar em rede com os demais serviços de saúde no atendimento aos usuários com transtornos mentais e problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Para municípios com população entre e habitantes. Ano de 2010: 63 (12 em implantação) Incentivo de implementação (federal): R$ Custeio Mensal (federal): R$

7 Centro de Atenção Psicossocial II Serviços compostos por equipes multiprofissionais que oferecem cuidados clínicos em saúde mental, bem como promovem a reinserção social, através do acesso ao trabalho, lazer, direitos civis e do fortalecimento dos laços familiares e sociais. Deve funcionar em rede com os demais serviços de saúde no atendimento aos usuários com transtornos mentais. Para municípios com população entre e habitantes. Ano de 2010: 37 (4 em implementação) Incentivo de implementação (federal): Custeio mensal (federal):

8 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD Serviços compostos por equipes multiprofissionais que oferecem cuidados clínicos em saúde mental, bem como promovem a reinserção social, através do acesso ao trabalho, lazer, direitos civis e do fortalecimento dos laços familiares e sociais. Deve funcionar em rede com os demais serviços de saúde no atendimento aos usuários com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Para municípios com população maior de habitantes. Ano de 2010: 24 (7 em implantação) Incentivo de implementação (federal): R$ Custeio mensal (federal): R$ Proposta de incentivo estadual: R$16.000,00 para custeio mensal (no período entre o recebimento do incentivo federal de implantação e a habilitação pelo MS)

9 Serviço Hospitalar de Referência AD Atende as situações decorrentes do consumo ou abstinência de álcool e outras drogas, oferecendo suporte, por meio de internações, urgência e emergência, em situações para quais os recursos extra-hospitalares não obtenham a devida resolutividade. Articula-se com outros pontos da rede de saúde mental – CAPS, NASF, UBS, UPA – nas ações de atenção aos usuários e de matriciamento às equipes de saúde, em nível local ou regional, considerando a lógica do território e de redução de danos. (Portaria do Ministério da Saúde de 2010) Total de leitos com incentivo estadual: 671 Incentivo estadual: R$1900,00 (pct/mês) AIH - MS: R$33,00. AIH - MS passará a R$ 112,00 (apenas para internação por uso de cocaína e derivados).

10 Pronto Atendimento Atende as situações de urgência e emergência decorrentes do consumo ou abstinência de álcool e outras drogas operando de forma articulada com os demais pontos da rede de saúde mental – CAPS, NASF, UBS, SHRad – nas ações de atenção aos usuários e de matriciamento às equipes de saúde, em nível local ou regional, considerando a lógica do território e da redução de danos. Podem situar-se dentro da estrutura de hospital geral com urgência/emergência em saúde mental, Unidade de Pronto Atendimento ou em CAPS III.

11 Leitos AD em Hospital Psiquiátrico Número de leitos: 435 Hospital Psiquiátrico São Pedro (POA): 25 Hospital Espírita de POA – Unidade São Rafael : 32 Hospital Espírita de Pelotas: até 160 Hospital Vicença Maria da Fontoura (Rio Grande): 18 Clínica Prof. Paulo Guedes (Caxias do Sul): até 200 (somente álcool) Proposta: Transferência progressiva dos leitos AD em hospital psiquiátrico para leitos em hospital geral em conformidade com a legislação vigente.

12 Comunidade Terapêutica – CT Total de CTs: 193 CTs cadastradas com o Estado: 37 Número de vagas nas CTs cadastradas: 693 Custo mensal por vaga: R$ 1.000,00 Custo total anual: aprox. R$ ,00

13 SAMU Atendimento de urgência e emergência, através de equipes qualificadas, através de processos de educação permanente, para realizar abordagem inicial e encaminhamento adequado de pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool, crack e outras drogas. Número de equipes: 123 bases (município com veículos) Número de municípios atendidos: 233

14 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III – CAPS AD III Constitui-se como serviço aberto, que fornece atenção contínua 24h por dia às pessoas com problemas relacionados ao uso de crack, álcool e outras drogas, coordenando a rede de saúde e organizando a demanda de cuidados na sua região. 2 serviços em implantação no RS: Porto Alegre e Uruguaiana Incentivo federal: R$ ,00 Custeio mensal: R$ ,00 Proposta de incentivo estadual: R$ ,00 para custeio mensal durante processo de implantação.

15 Casa de Acolhimento Transitório Infanto-juvenil Serviço de abrigo temporário, portas abertas, prioritariamente pensado para crianças, adolescentes e jovens usuários de crack e outras drogas em vulnerabilidade e risco social, de acordo com o artigo 2º do PEAD. Possui equipe multiprofissional composta por 2 educadores sociais, 1 psicólogo e 1 assistente social. Municípios do RS contemplados em Edital nº 003/2010/GSIPR/SENAD/MS: Bagé e Uruguaiana. Incentivo de implantação (federal): R$ ,00 Custeio mensal (federal): R$ ,00 Meta de implantação no RS: na totalidade dos municípios que possuem CAPS infantil (22).

16 Casa de Apoio à Gestante A portaria SES 396/08 cria os Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar da Gestante de Alto Risco, propondo ações que integrem todos os níveis de complexidade. Incentivo: R$2000,00 por leito/mês. Equipe mínima: médico obstetra rotineiro, enfermeiro, técnico de enfermagem e assistente social. Artigo 9, inciso XIII garante o acesso por risco social devidamente justificado ao regulador

17 Casa de Apoio à Gestante A portaria SES 396/08 cria os Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar da Gestante de Alto Risco, propondo ações que integrem todos os níveis de complexidade. Proposta de nova portaria: – Incentivo: R$1000,00 por leito/mês, acrescido de valor/diária R$66,00. – Equipe mínima: médico obstetra rotineiro, profissional da saúde mental, enfermeiro, técnico de enfermagem e assistente social. – Artigo 9, inciso XIII garante o acesso por riscos sociais; dentre os quais, usuárias de álcool e outras drogas

18 Oficinas Terapêuticas As oficinas terapêuticas são uma estratégia de reabilitação psicossocial, no processo de tratamento, funcionando como espaço de convívio, de recuperação da auto-estima e desenvolvimento de habilidades que podem ser aperfeiçoadas na busca de uma atividade laboral, segundo o desejo do usuário. Proposta de incentivo estadual para Oficinas Terapêuticas na Atenção Primária: – Municípios que já possuem CAPS ou ambulatórios com equipe de saúde mental: custeio mensal de R$ – Municípios que não possuem CAPS por estarem excluídos do critério populacional: custeio mensal de R$

19 Telessaúdemental Horário de funcionamento: 24h Equipe atual: 3 profissionais Equipe ampliada: 23profissionais Aquisição de material: 2 computadores, 3 linhas telefônicas, 1 impressora com fax, 1 arquivo e material administrativo Orçamento: aquisição de material - R$10.000,00 Contratação de técnicos - R$70.000,00 (gasto mensal)

20 UBS - ESF Fortalecimento das ações de saúde mental na atenção primária, priorizando a política de crack, álcool e outras drogas. Cobertura populacional atual ESF (média RS): 33% Metas para municípios: – com mais de hab.: 50% da cob. pop. – entre e hab.: 70% da cob. pop. – com menos de hab.: 80% da cob. pop.

21 Equipes Acolhedoras As equipes de saúde devem ser usuário centradas, ou seja, devem promover a atenção à pessoa, trabalhando de forma cooperativa em articulação com a rede de saúde e demais redes (assistência social, comunitárias, etc.) que se façam necessárias para promoção de um cuidado integral.

22 Educação Permanente Construir ações de educação permanente para os profissionais da rede de saúde do estado em parceria com a Escola de Saúde Pública, com as universidades federais e estaduais, com o intuito de qualificar as ações e definir linhas de cuidado específicas para crack, álcool e outras drogas.

23 Matriciamento Como estratégia e como ação de educação na rede. Método de trabalho que permite uma interconexão entre os diferentes níveis de atenção. Visa o trabalho em equipe e a noção de referência, promovendo conhecimento e empoderando as pessoas considerando os sujeitos no seus contextos sociais.

24 Redução de Danos Como norte ético de todo o serviço do SUS a estratégia trabalha em território reduzindo os danos em saúde dos usuários de substâncias psicoativas. O redutor de danos por trabalhar no campo tem interlocução direta com os usuários e com seus cenários de uso facilitando a abordagem. Reduzindo os danos decorrentes do uso, o usuário passa a cuidar mais de si.

25 Acompanhamento Terapêutico - AT Estratégia de formação para trabalhadores da rede pública de saúde do RS (Projeto Escola de Saúde Pública do RS). Perspectiva de trabalho com os usuários no território, facilitando seus percursos pelos diferentes pontos da rede de saúde e pelos espaços da cidade. O AT opera como dispositivo de reinserção social.

26 Sistemas Informativos Informatização da rede de saúde, facilitando o acesso a informações e exames bem como a dados epidemiológicos das regiões do RS, ampliando as possibilidades de monitoramento e avaliação da atenção para a construção da integralidade do cuidado.

27 Assistência Farmacêutica Garantia de acesso dos usuários atendidos pela linha de cuidado em saúde mental AD aos medicamentos necessários para o seu tratamento.

28 Centro de Atenção Psicossocial Infantil Serviços compostos por equipes multiprofissionais que oferecem cuidados em saúde mental para crianças e adolescentes no âmbito do seu território. Ano de 2010: 15 (7 em implantação) Referência para uma população de cerca de habitantes ou outro parâmetro populacional definido pelo gestor local a partir de critérios epidemiológicos. Equipe: 11 profissionais Incentivo federal: R$32.000

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