Projeto Harpia Análise de Risco e Inteligência Artificial Aplicada Outubro / 2008.

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1 Projeto Harpia Análise de Risco e Inteligência Artificial Aplicada Outubro / 2008

2 Agenda I.Cadastro de Intervenientes Estrangeiros II.Catálogo de Produtos III.Cadastro de Atributos

3 Projeto Harpia Cadastro de Intervenientes Estrangeiros

4 O que é o Cadastro de Intervenientes Estrangeiros ?  O Cadastro de Intervenientes Estrangeiros é um sistema informatizado destinado à identificação inequívoca do exportador ou importador estrangeiro

5  O Cadastro de Intervenientes Estrangeiros é composto por dois grupos de informações:  Dados cadastrais (informação de domínio público);  Dados da relação entre o interveniente e a empresa nacional (informação privada, mantida sob sigilo).  Sempre que o interessado precisar transacionar com um interveniente estrangeiro novo, verifica-se se ele já está cadastrado:  Caso positivo, basta que o interessado descreva a natureza de sua relação com o interveniente;  Caso contrário, o interessado deverá cadastrar o interveniente e, em seguida, descrever a natureza da relação entre ambos.

6 Como será utilizado o Cadastro de Intervenientes Estrangeiros ?  As empresas estrangeiras que possuem relação comercial com as importadoras ou exportadoras nacionais deverão ser cadastradas, pelas empresas nacionais, previamente ao registro das declarações (DI ou DDE).  No ato do preenchimento da declaração de importação, ao invés do preenchimento dos dados do fabricante e fornecedor, o representante informará apenas o código do Interveniente Estrangeiro.  O sistema promoverá a validação do Interveniente Estrangeiro no Cadastro e recuperará os dados correspondentes.

7 SUBSISTEMA CADASTRO DE INTERVENIENTES ESTRANGEIROS Relação Comercial CNPJ 1 Interveniente Estrangeiro Cod. IE País Nome Grupo Econômico WebSite E-mail CNPJ Nº Inscrição no País sede Endereços Natureza da relação Modalidades usuais de contrato Garantias usuais para financiamento Contatos pessoais/institucionais Quadro societário Relação Comercial CNPJ 2 Relação Comercial CNPJ n......

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11 Projeto Harpia Catálogo de Produtos

12 O que é o Catálogo de Produtos ?  O Catálogo de Produtos é um sistema informatizado destinado à prover uma descrição e identificação inequívoca dos produtos transacionados no comércio exterior

13 Como será utilizado o Catálogo de Produtos ?  Os produtos a serem importados ou exportados deverão ser catalogados previamente ao registro das declarações (DI ou DDE). Cada importador ou exportador nacional possui um catálogo individual, protegido por sigilo.  No ato do preenchimento da declaração de importação ou exportação, ao invés da descrição das mercadorias, o importador informará apenas o código do produto.  O sistema promoverá a validação do produto no catálogo e recuperará a descrição correspondente.

14 Módulos HARPIA : Catálogo de Produtos

15 NCM: 2202.10.00 Nome comercial: Refrigerante Marca: Coca-cola Gênero: Original Gaseificado: sim Teor alcoólico: 0% Composição: água gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola, cafeína, corante caramelo IV, acidulante INS 338 e aroma natural Cód. Ref. Interno A01 Embalagem Imediata Tipos de embalagem: lata alumínio Peso Líquido: 380 mg Qtde na UME: 0,35 UMI: ml Qtde na UMI: 350 Cód. Ref. Interno B01 Embalagem Imediata Tipos de embalagem: lata alumínio Peso Líquido: 380 mg Qtde na UME: 0,35 UMI: ml Qtde na UMI: 350 Embalagem Externa Tipos de emb.: plástico Nº unid: 12 Cód. Ref. Interno A02 Embalagem Imediata Tipos de embalagem: garrafa plástica Peso Líquido: 700 mg Qtde na UME: 0,6 UMI: ml Qtde na UMI: 600 CNPJ 44.990.902/0001-43

16 Módulos HARPIA : Catálogo de Produtos Cód. Ref. Interno CY1287351-0 Cód. Ref. Interno CY12874512-5 Cód. Ref. Interno CY12873499-1 CNPJ 12.786.676/0001-65 NCM: 8703.21.00 Nome comercial: Automóvel de passageiro Marca: Volkswagen Modelo: Gol City 1.0 Total Flex Cilindrada: 999 cm 3 Combustível: álcool, gasolina Câmbio: manual Configuração: 2 portas, pintura sólida, Módulo “Conforto I” Configuração: 2 portas, pintura metálica, vidros e travas elétricas, Módulo “Conforto I”, desembaçador traseiro Configuração: 4 portas, pintura metálica, vidros e travas elétricas, Módulo “Conforto I”, Direção Hidráulica, Ar-condicionado, suspensão elevada

17 Módulos HARPIA : Catálogo de Produtos

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20 Integração HARPIA - SISCOMEX 1. O usuário acessa o Cadastro de IE e o Catálogo de Produtos para registrar seus IEs e Produtos. 1. Usuário registra IE ou Produto HARPIA SISCOMEX 2. HARPIA envia IE ou Produto SISCOMEX 3. O usuário acessa o Orientador SISCOMEX para baixar as tabelas de IEs e Produtos e registrar uma DI. 3. Usuário baixa tabelas de IE e Produtos 4. Usuário registra DI

21 Quais os benefícios da utilização do Catálogo de Produtos e do Cadastro de Intervenientes Estrangeiros? No que se refere aos procedimentos aduaneiros e administrativos, os sistemas devem proporcionar:  Agilização dos procedimentos  Maior previsibilidade aos procedimentos  Redução dos percentuais de seleção

22 Que outros impactos podemos esperar da utilização dessas aplicações?  O Cadastro de Intervenientes Estrangeiros e o Catálogo de Produtos inserem-se no escopo do projeto Harpia que visa ao desenvolvimento de modelos de análise de risco e seleção fiscal, o que por sua vez proporciona:  Maior celeridade nos procedimentos de despacho;  Maior eficácia no combate à fraude, particularmente à fraude comercial, tanto no que se refere aos desvios de classificação e aplicação de direitos comerciais, como, especialmente, no que diz respeito à valoração aduaneira (aplicação do AVA): Identificação de produtos idênticos Identificação de produtos semelhantes

23 Projeto Harpia Cadastro de Atributos

24 O que é o Cadastro de Atributos ?  O Cadastro de Atributos é um sistema informatizado destinado à prover uma ferramenta de auxílio à manutenção dos atributos dinâmicos utilizados no Catálogo de Produtos  Para cada NCM, poderão ser vinculados atributos e suas propriedades  As propriedades de um atributo são: componente visual, tipo do dado, orientação de preenchimento, alerta de preenchimento, opções de preenchimento e conteúdos possíveis

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26 FIM Rogério Tsufa Auditor-Fiscal da Receita Federal Coordenador do Projeto Harpia Tel. (12) 3947-4022 rtsufa@gmail.com