Seminário Aduaneiro Internacional

Seminário Aduaneiro Internacional
A Aduana no Comércio Internacional Agilidade X Controle Foz do Iguaçu, 13 de junho de 2011

Sumário Siscomex Carga SINTIA Siscomex Importação e Exportação SISAM
Fiscalização Pós-Despacho

Siscomex Carga A Implantação do Siscomex Carga, no modal aquaviário, acrescentou ao controle aduaneiro informações antecipadas das cargas e introduziu a análise de risco no momento pré despacho. A Informação antecipada, dos vários intervenientes, sem redundâncias de informações é a base para a agilidade, transparência e segurança.

Siscomex Carga A Base para o Controle
Os requisitos básicos destas informações são: Facilidade para prestação. Consultas desestruturadas. Prestada em tempo real, quando possível. Disseminação controlada.

Controle Aduaneiro (Antes do Siscomex Carga)
Análise de Risco Controle Aduaneiro (Antes do Siscomex Carga) (Após o Siscomex Carga) Pré-Despacho Despacho Pós Despacho Habilitação Segurança e controle de carga Vigilância Ênfase no controle físico (despacho) Análise de risco (objetivo e subjetivo) Ênfase no controle interno do importador Realização de auditorias periódicas Repressão aos ilícitos aduaneiros Análise de risco (objetivo e subjetivo)

Resultados Aduaneiros
Siscomex Carga Resultados Aduaneiros O trabalho das equipes de vigilância aduaneira em conjunto com o uso do Siscomex Carga trouxe um impacto adicional de R$ 368 milhões apenas nos 3 portos pesquisados: Santos, Rio de Janeiro e Paranaguá. O Aumento foi de 191%. Volume de Importação

Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro
SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro Fornecer controle informatizado da operação de trânsito aduaneiro internacional (TAI) entre os países signatários, bem como de veículos vazios (em lastro); Incrementar a integração aduaneira dentro do Mercosul e demais países com os quais estabeleçam-se acordos para uso desse controle eletrônico; Substituir formulários pelo registro e transmissão eletrônica das declarações.

FLUXO DO TRÂNSITO ADUANEIRO INTERNACIONAL (TAI)
SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro Diagrama – Saída do País de Origem FLUXO DO TRÂNSITO ADUANEIRO INTERNACIONAL (TAI) Transportador Exportação e Início do Trânsito Recinto Origem Retificação ou Ocorrência Transposição de Fronteira Recinto Saída NOTAI OFTAI / PATAI SATAI Transmissão para os países intermediários e de destino do Trânsito Aduaneiro.

SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro BENEFÍCIOS ESPERADOS : Maior agilidade no fluxo do Trânsito Aduaneiro Internacional com a automatização e a harmonização de procedimentos e controles; Assegurar a consistência dos dados na origem e o envio dos dados a todas as aduanas envolvidas, permitindo que a entrada de dados seja efetuada uma única vez durante a operação; Otimizar a utilização dos recursos disponíveis entre os países envolvidos para se obter um controle aduaneiro mais eficiente;

SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro BENEFÍCIOS ESPERADOS : Proporcionar informações antecipadas que possibilitem a análise de risco das mercadorias em operação de trânsito aduaneiro; Simplificar os procedimentos relativos aos trâmites de importação e exportação submetidos a trânsito aduaneiro; Promover maior integração entre os sistemas aduaneiros da RFB e de outros órgãos anuentes envolvidos;

SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro BENEFÍCIOS ESPERADOS : Assegurar maior transparência nas operações, uma vez que todo o fluxo do trânsito poderá ser monitorado, a partir de pontos remotos, pela internet; Reduzir os custos de importação e exportação com a agilização dos procedimentos relativos aos despachos; Reduzir o tempo de permanência de veículos nas fronteiras;

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB
SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Motivação: Defasagem do Siscomex frente à crescente dinamização do comércio internacional; Necessidade de Simplificação e aperfeiçoamento dos processos de importação e exportação com melhoria na apresentação e navegação dos sistemas.

SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Desenvolvimento em 2 fases: 1ª Fase: SISCOMEX IMPORTAÇÃO : Modernização da plataforma tecnológica com melhorias na apresentação e navegação do sistema; SISCOMEX EXPORTAÇÃO: Revisão dos procedimentos relativos à prestação de informações pelo Exportador;

SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Desenvolvimento em 2 fases: 2ª Fase: SISCOMEX IMPORTAÇÃO : Revisão do processo de importação de forma a simplificar e aprimorar seus procedimentos; SISCOMEX EXPORTAÇÃO: Revisão dos procedimentos efetuados pela Aduana e demais intervenientes.

SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Benefícios Esperados: Simplificação do registro das Declarações de Importação e Exportação e dos respectivos processos de despacho para os intervenientes de comércio exterior; Aprimoramento da segurança dos sistemas; Ampliação dos pontos de acesso aos sistemas à baixo custo, por meio de suas atualizações para plataforma web (Portal de Serviços da RFB); Aumento da produtividade dos usuários através da facilidade de navegação entre sistemas Web;

SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Benefícios Esperados: Diminuição de custos de manutenção e de infra- estrutura de acesso. Melhoria na qualidade da informação prestada pelos intervenientes nos processos de importação e exportação ; Diminuição de fraudes nas operações de importação e exportação com uma maior integração entre os sistemas ; Melhoria no controle aduaneiro com a simplificação de seus procedimentos .

SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Benefícios Esperados: Transmissão eletrônica da Declaração de Exportação diretamente dos sistemas das empresas exportadoras; Possibilidade de emissão e vinculação eletrônica de documentos necessários aos procedimentos de despacho (Nota Fiscal Eletrônica, Fatura Eletrônica, CRT, MIC/DTA, etc);

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Fonte: DW Aduaneiro

SISCOMEX IMPORTAÇÃO - EVOLUÇÃO
Fonte: DW Aduaneiro

Programa Melhoria da Seleção Fiscal
Aduaneira Composto de 02 Projetos: PROJETO GT PARAMETRIZADA PROJETO SISAM - Sistema de Seleção por Aprendizado de Máquina

Aduaneira PROJETO GT PARAMETRIZADA Objetivos: Diminuir a Seleção indesejada. Diminuir e controlar os mecanismos de aleatoriedade e fator de ajuste. Diminuir a Seleção indevida por conta de condições (regras fixas). Aprimorar a análise de denúncias, o “comportamento das operações” , os projetos de fiscalização no curso do despacho e a consequente inclusão de parâmetros dinâmicos.

Aduaneira PROJETO SISAM Objetivos: Melhorar a qualidade da seleção parametrizada de importação Melhorar os resultados da fiscalização no curso do despacho

Aduaneira PROJETO SISAM Sistema SISAM Mecanismo de aprendizado de máquina e estimativa de probabilidades de infrações que: Considera as infrações detectadas associadas a atributos como importador, NCM, origem, etc. Estima a probabilidade de erro de classificação, valor, quantidade e origem em cada item de uma DI

Aduaneira PROJETO SISAM Sistema SISAM Indicará quais DI deverão ser selecionadas. Indicará para o despacho o relatório de análise de risco (motivação e probabilidades, por item da adição). Será trabalhado nos moldes do ContÁgil: desenvolvimento por equipe da RFB.

FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA
ANO 2010 Fonte: Sistema AFA - Ação Fiscal Aduaneiro

FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA
ANO 2010 VALORES LANÇADOS – R$ Fonte: Sistema AFA - Ação Fiscal Aduaneiro

Muito Obrigado !!! Herica Gomes Vieira
Coordenação Geral de Administração Aduaneira Coordenação de Fiscalização e Controle Aduaneiros

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