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SAF Sistema de Auditoria Fiscal Ferramenta de controle, auditoria e gerenciamento de riscos fiscais.

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Apresentação em tema: "SAF Sistema de Auditoria Fiscal Ferramenta de controle, auditoria e gerenciamento de riscos fiscais."— Transcrição da apresentação:

1 SAF Sistema de Auditoria Fiscal Ferramenta de controle, auditoria e gerenciamento de riscos fiscais

2 SAF O SAF foi desenvolvido para ser utilizado como ferramenta de analise das informações a serem enviados ao FISCO com relação a arquivos eletrônicos com base no Convênio 57/95 – SINTEGRA. O SAF é um Sistema de Auditoria Fiscal. Ele mostra a visão do FISCO com relação as informações a serem enviadas.

3 O uso do SAF sempre trará benefício para o contribuinte, seja para correções das informações oferecidas ao fisco, seja para auditagem fiscal de suas operações, o que permite ao contribuinte conhecer antes o que o fisco veria depois. sempre trará benefício para o contribuinte, seja para correções das informações oferecidas ao fisco, seja para auditagem fiscal de suas operações, o que permite ao contribuinte conhecer antes o que o fisco veria depois.

4 Os resultados das análises permitem Identificar inconsistência nas informações prestadas ao fisco. Com as correções das inconsistências é possível realizar completa auditoria fiscal eletrônica; Identificar inconsistência nas informações prestadas ao fisco. Com as correções das inconsistências é possível realizar completa auditoria fiscal eletrônica; O resultado poderá apontar situação favorável ao cliente, como por exemplo, direito a crédito por pagamento de imposto além do quantum devido. O resultado poderá apontar situação favorável ao cliente, como por exemplo, direito a crédito por pagamento de imposto além do quantum devido.

5 Passos para se obter sucesso com uso do SAF. O contribuinte realiza suas operações ou prestações mensais; 1. O contribuinte realiza suas operações ou prestações mensais;. O banco de dados com as informações é convertido em registros fiscais; 2. O banco de dados com as informações é convertido em registros fiscais;. Os registros fiscais compõem o arquivo digital no padrão Sintegra; 3. Os registros fiscais compõem o arquivo digital no padrão Sintegra;. O arquivo é recepcionado pelo SAF; 4. O arquivo é recepcionado pelo SAF;. O SAF efetua auditoria fiscal eletrônica; 5. O SAF efetua auditoria fiscal eletrônica;. Os resultados da auditoria fiscal eletrônica são apresentados ao contribuinte; 6. Os resultados da auditoria fiscal eletrônica são apresentados ao contribuinte;. O contribuinte adota providências diante dos resultados; 7. O contribuinte adota providências diante dos resultados;. O arquivo é transmitido ao fisco; 8. O arquivo é transmitido ao fisco;. O fisco recepciona e analisa as informações recebidas. 9. O fisco recepciona e analisa as informações recebidas.

6 Passos para se obter sucesso com uso do SAF CONTRIBUINTECONTRIBUINTE INFORMAÇÕES FISCO Análise Resultado Contribuinte

7 É o comparativo entre os valores escriturados no livro Registro de Entradas e no livro Registro de Saídas, além de identificação de divergências e de duplicidade e ausência de lançamentos É o comparativo entre os valores escriturados no livro Registro de Entradas e no livro Registro de Saídas, além de identificação de divergências e de duplicidade e ausência de lançamentos Análise de escrituração fiscal Possíveis análises do SAF

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9 A execução de roteiros de auditoria permite Conhecer as divergências encontradas entre as operações ou prestações realizadas pelo contribuinte e que resultem em descumprimento de obrigação principal ou acessória. Conhecer as divergências encontradas entre as operações ou prestações realizadas pelo contribuinte e que resultem em descumprimento de obrigação principal ou acessória.

10 Análise de Notas Fiscais compreende a identificação de possível omissão de registro de Nota Fiscal de saída; compreende a identificação de possível omissão de registro de Nota Fiscal de saída; ausência de registro de Nota Fiscal; ausência de registro de Nota Fiscal; duplicidade de registro de Nota Fiscal; duplicidade de registro de Nota Fiscal; e... e...

11 ausência de item para registro de Nota Fiscal, ausência de item para registro de Nota Fiscal,

12 ausência de item de Nota Fiscal, ausência de item de Nota Fiscal,

13 Divergencia entre o CFOP e/ou Aliquota do item com relação a nota fiscal, Divergencia entre o CFOP e/ou Aliquota do item com relação a nota fiscal,

14 divergência no valor total de Nota Fiscal ou de item e outros valores relacionados a respectiva Nota Fiscal;

15 divergência de CFOP em relação a operação interna, interestadual, importação ou exportação

16 Nota Fiscal cancelada;

17 CUPOM FISCAL Relaciona todos os cupons fiscais; Relaciona todos os cupons fiscais; Comparação entre os valores das reduções Z e os valores dos itens dos cupons; Comparação entre os valores das reduções Z e os valores dos itens dos cupons; Divergencia entre os valores das reduções Z e os valores escriturados. Divergencia entre os valores das reduções Z e os valores escriturados.

18 compreende a identificação de documento informado em duplicidade; compreende a identificação de documento informado em duplicidade; Conhecimento de transporte

19 identifica a variação entre o preço unitário mínimo e máximo, apontando possíveis divergências em relação a quantidade informada para o produto; da mesma forma, o valor de compra e de venda é analisado; Análise de produtos

20 indica os valores calculados por total mensal, por tipo mensal, por CFOP, por CFOP e tipo e por CFOP e unidade de destino. indica os valores calculados por total mensal, por tipo mensal, por CFOP, por CFOP e tipo e por CFOP e unidade de destino. Substituição tributária Consiste em verificação da consistência numérica a partir de regras de validação definidas pelas unidades federadas e pela Secretaria da Receita Federal (SRF); Consiste em verificação da consistência numérica a partir de regras de validação definidas pelas unidades federadas e pela Secretaria da Receita Federal (SRF); Análise de participantes

21 Benefícios em Utilizar o Saf minimizar os riscos de fiscalização, reduzindo as possibilidades de notificação ou eventual autuação por conta de erros ou irregularidades nas informações prestadas; minimizar os riscos de fiscalização, reduzindo as possibilidades de notificação ou eventual autuação por conta de erros ou irregularidades nas informações prestadas; reduzir custos decorrentes de eventuais autuações ou defesas de autuações; reduzir custos decorrentes de eventuais autuações ou defesas de autuações; possibilitar significativa economia fiscal com busca ou recuperação de créditos; possibilitar significativa economia fiscal com busca ou recuperação de créditos; orientar sobre aprimoramento dos controles fiscais e contábeis da empresa e recomendar estratégias de mudanças no comportamento fiscal e comercial; orientar sobre aprimoramento dos controles fiscais e contábeis da empresa e recomendar estratégias de mudanças no comportamento fiscal e comercial; indicar melhorias ou adequações nos sistemas e procedimentos internos para adequá-los aos padrões do Sintegra e para aumentar a produtividade operacional; indicar melhorias ou adequações nos sistemas e procedimentos internos para adequá-los aos padrões do Sintegra e para aumentar a produtividade operacional; reduzir custo operacional: neutralizar retrabalho; otimizar execução e minimizar erros internos de processamento. reduzir custo operacional: neutralizar retrabalho; otimizar execução e minimizar erros internos de processamento.

22 Serviços prestados pela Sintegra Consultoria DIAGNÓSTICOVerificação de consistência formal de arquivo eletrônico (arquivo SINTEGRA) gerado com base no Manual de Orientação do Convênio ICMS 57/95 e verificação de consistência relacional entre os registros fiscais, com emissão de parecer escrito. CONSULTORIA FISCAL Consultoria sobre legislação fiscal relacionada a Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD) e Emissor de Cupom Fiscal (ECF). CONSULTORIA SINTEGRA SOBRE EXERCÍCIO FISCAL VIGENTE Consultoria sobre legislação fiscal relacionada a geração de arquivo eletrônico (arquivo SINTEGRA) com base no Manual de Orientação do Convênio ICMS 57/95, incluindo análise de consistência formal e relacional do arquivo gerado mensalmente, com indicação de medidas corretivas. CONSULTORIA SINTEGRA SOBRE EXERCÍCIO FISCAL ANTERIOR AO EXERCÍCIO VIGENTE Análise de consistência formal e verificação de consistência relacional entre os registros fiscais, a partir de arquivos fornecidos pelo cliente. Inclui relatório com indicação de medidas corretivas. As mediadas corretivas podem ser realizadas pela SINTEGRA ou não, conforme entendimento com cliente. Inclui emissão de parecer com os resultados de auditoria sobre levantamento quantitativo por espécie de mercadorias e parecer sobre erros de escrituração fiscal.

23 Serviços prestados pela Sintegra Consultoria GERAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL Geração de arquivo eletrônico (arquivo SINTEGRA), observadas as regras contidas no Manual de Orientação do Convênio ICMS 57/95, com base em documentos, livros fiscais e informações fornecidas pelo cliente, incluindo verificação de consistência relacional entre os registros fiscais e emissão de parecer com os resultados de auditoria sobre levantamento quantitativo por espécie de mercadorias e parecer sobre erros de escrituração fiscal. ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE REGIME ESPECIAL Assessoramento na elaboração de petições para obtenção de Regime Especial junto a Secretaria de Fazenda Estadual. CONSULTAS NO ESCRITÓRIO Consulta sobre legislação tributária relacionada ao ICMS, especificamente sobre Sistema Eletrônico de Processamento de Dados ou Emissor de Cupom Fiscal (ECF). CONSULTAS EM DOMICÍLIO, COM DESPESAS DE DESLOCAMENTO POR CONTA DO CLIENTE Consulta sobre legislação tributária relacionada ao ICMS, especificamente sobre Sistema Eletrônico de Processamento de Dados ou Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

24 Serviços prestados pela Sintegra Consultoria PARECER ESCRITOParecer sobre procedimentos a serem adotados pelo cliente em relação a legislação tributária do ICMS, relacionados exclusivamente a Emissor de Cupom Fiscal (ECF) ou Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD) ANÁLISE TÉCNICA SOBRE AUTO DE INFRAÇÃO RELACIONADO A SEPD OU ECF Análise técnica acerca dos fatos, provas e resultados apresentados em auto de infração lavrado por Secretaria de Fazenda Estadual, sobre obrigações do cliente referente a Emissor de Cupom Fiscal ou sobre informações fornecidas ao fisco em arquivo eletrônico (arquivo SINTEGRA) gerado a partir do Manual de Orientação do Convênio ICMS 57/95.

25 No Rio de Janeiro


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