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Tratamento de Documentos Eletrônicos:
Lançamento eletrônico da NFe & Visualizador WEB da EFD Álvaro Luiz Bezerra Juan Darby de Oliveira Maciel
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Tratamento de Documentos Eletrônicos:
Lançamento eletrônico da NFe & Visualizador WEB da EFD Álvaro Luiz Bezerra Juan Darby de Oliveira Maciel
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Grupo Gestor do SPED no RN
Missão: Promover a integral utilização do documentos eletrônicos em âmbito estadual. Escopo: NFe, CTe, EFD, ECD e outros. 11 Membros: Equipe multidisciplinar Auditores de TI Auditores de trânsito Auditores de Estabelecimento Auditores da Gerência
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Tratamento de Documentos Eletrônicos: Lançamento eletrônico da NFe
Álvaro Luiz Bezerra Juan Darby de Oliveira Maciel
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Histórico do Tratamento das Notas de Entrada no PF.
Antes da NF-e. 5
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Tratamento das Notas de Entrada em PF
1ª etapa: Após a NF-e. X 6
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Tratamento das Notas de Entrada em PF
2ª etapa: leitura do código de barra Liberar Mercadoria 7
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Problemas que surgiram nos Postos Fiscais com o advento da NF-e.
Concentração do trabalho no auditor; Grandes filas no atendimento; Tempo de espera do motorista igual ou superior ao anterior; Crescente necessidade de aumentar a quantidade de auditores por plantão. 8
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NF-e x NF 1A 9
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Tratamento das Notas de Entrada em PF
3ª etapa: Pós codificação Liberar Mercadoria 10
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Tratamento das Notas de Entrada em PF
4ª etapa: Codificação automática 11
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Vantagens de se tratar a NF-e.
Eficácia da identificação de fraudes Trânsito de mercadoria com NF-e cancelada; Reutilização do DANFE; Falsificação. Registro de passagem automático; Tratar a nota item a item. 12
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Tratamento Automático da NF-e
Conceito É o tratamento automatizado e consequente lançamento do crédito tributário, no momento da captura de cada NF-e em sistema próprio da SET/RN, baseando-se principalmente nas NCM. 13
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Formas de Tratamento Automático
NCM Atribui um código de cobrança em razão da NCM; CFOP Atribui um código de cobrança em razão da natureza da operação; NCM e CFOP Combinação dos dois para situações mais específicas; Não contribuintes e pessoas físicas. 14
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Vantagens do Tratamento Automático
Agilidade no processo burocrático do PF; Retirada do serviço burocrático do auditor; Possibilitar a mudança no foco da fiscalização de PF; Sensível diminuição no tempo de espera do transportador; Manter a Autonomia do Auditor; Qualidade do trabalho e segurança para o auditor. 15
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Evolução do Tratamento Automático
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Eficiência do Tratamento Automático
Relação Nota Tratada x Nota Corrigida. 17
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Dificuldades encontradas.
Confiabilidade da NCM; Não obrigatoriedade da NCM–Ajuste Sinief 12/09; Convênios e protocolos ainda com NBM; Qualidade da NF-e – importância das validações pelos Estados autorizadores. 18
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Melhorias a serem implementadas.
Implementar novas variáveis que possam otimizar essa sistemática: GTIN – produtos de mesmo NCM e agregados diferentes. Código ANP – produto de mesmo NCM e tratamento tributário diverso. 19
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Tratamento das Notas de Entrada em PF
5ª etapa: SCD-e - NFe não registradas no posto Lançamento de R$ ,00 em ICMS antecipado. 20
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Tratamento das Notas de Entrada em PF
6ª etapa: pré codificação Tratamento automático da NF-e para entrada presumida da nota, antes mesmo de chegar ao Posto Fiscal. 21
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Tratamento de Documentos Eletrônicos: Visualizador WEB da EFD
Álvaro Luiz Bezerra Juan Darby de Oliveira Maciel
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Paradigma do Documento Tradicional
Original Papel Reprodução Digitalização Layout de arquivo Cópia autenticada
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Novo Paradigma do documento eletrônico
Original Arquivo Reprodução Cópias do arquivo Versão digital do Documento Versão em papel do documento
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Usuários de Documentos Eletrônicos na administração tributária
Auditores fiscalização Auditores da gerência Julgadores administrativos e judiciais Advogados, contadores e peritos
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Visualizador EFD-WEB Premissas:
Permitir a distribuição de documentos da EFD mediante política de acesso da Instituição; Aproveitar o legado de conhecimento dos profissionais da administração tributária, incluindo auditores, julgadores e gerentes; Permitir a navegação simples. Permitir a evolução de novos documentos da EFD.
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Visualizador EFD-WEB xxxxxxxxxxxxx CONTRIBUINTE TESTE
XXX.XXX.XXX/XXXX-XX
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Visualizador EFD-WEB CONTRIBUINTE TESTE XXX.XXX.XXX/XXXX-XX
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Visualizador EFD-WEB
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Visualizador EFD-WEB
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Visualizador EFD-WEB
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Visualizador EFD-WEB
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Tratamento da EFD: Recepção Carga Análise preliminar Visualização
Auditoria Eletrônica
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Próxima Etapa Ampliar os testes de análise preliminar
Ampliar os documentos disponíveis pelo visualizador WEB Disponibilizar uma ferramenta de auditoria eletrônica e controle
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Tratamento de Documentos Eletrônicos
Álvaro Luiz Bezerra – Juan Darby de Oliveira Maciel –
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