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PublicouLuísa Bernardo Alterado mais de 10 anos atrás
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR SISCOMEX DRAWBACK ISENÇÃO WEB RAFAEL ARRUDA DE CASTRO Coordenador-Geral de Informação e Desenvolvimento do Siscomex Março 2014
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Sistemas - Drawback Drawback Suspensão (Módulo Azul)
Drawback Integrado (Módulo Amarelo) Drawback Isenção - Atualmente: processo manual; formulários em papel - Novo sistema para registro, concessão e acompanhamento em fase de desenvolvimento - Previsão de lançamento: 2° semestre 2014 Processos já informatizados
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Drawback Isenção WEB INFORMAÇÕES PRÉVIAS
Drawback: é a desoneração de impostos na importação vinculada a um compromisso de exportação Modalidade Isenção: “reposição de estoque” Tipos de Ato Concessório: Comum Embarcação Intermediário Incidente
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Drawback Isenção WEB A modalidade de Drawback Isenção autorizou a reposição de estoques com isenção de tributos no montante de: 2012: US$ ,84 2013: US$ ,84 Correspondentes a exportações de: 2012: US$ ,01 2013: US$ ,08 Volume de recursos movimentados incompatível com a falta de sistema informatizado para concessão e controle do regime Importante instrumento de incentivo à exportação A informatização do regime deverá incentivar a sua utilização
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Drawback Isenção WEB INFORMAÇÕES PRÉVIAS
O projeto do sistema foi definido e especificado ao longo do ano de São 3 anos de desenvolvimento para garantir um sistema robusto, confiável e de fácil navegação Acessado por certificado digital e integrado a todos os demais módulos do Siscomex Regras de tratamento administrativo que podem determinar o deferimento automático dos Atos Concessórios Maior transparência e previsibilidade aos beneficiários
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Drawback Isenção WEB INFORMAÇÕES PRÉVIAS
Os usuários terão acesso às funcionalidade de acordo com seu perfil (Governo, Beneficiário, Anuente e Gestor) Beneficiário: Habilitado como exportador no SISCOMEX Cadastrado na tabela de Representantes Legais (CNPJ) Controle automático de saldo de reposição e de tratamento de incidentes Utilização das mesmas tabelas do Siscomex: segurança em relação à consistência das informações
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Drawback Isenção WEB FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO
ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
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Drawback Isenção WEB FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO
ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
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Drawback Isenção WEB FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO
ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
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Drawback Isenção WEB FORMULÁRIOS DRAWBACK ISENÇÃO
ANEXO XIV DA PORTARIA SECEX 23/2011
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Drawback Isenção WEB
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Drawback Isenção WEB
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Drawback Isenção WEB DASHBOARD / ÁREA DE TRABALHO
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Drawback Isenção WEB CRIAR ATO CONCESSÓRIO
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Drawback Isenção WEB CRIAR ATO CONCESSÓRIO Salvar
Aceitar Termo de Compromisso
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Drawback Isenção WEB Número do AC Situação do AC
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Drawback Isenção WEB Alterar Dados Básicos: Frete Estimado
Seguro Estimado Resíduo/Subproduto Estimado Marcar como Favorito
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Drawback Isenção WEB INCLUIR NOTAS FISCAIS
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Drawback Isenção WEB Lista de insumos organizados por NCM
NCM/ Descrição NCM/ Unidade Estatística/ Quantidade/ Valor (US$)
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Drawback Isenção WEB Itens da mesma NCM, separados pela descrição complementar
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Drawback Isenção WEB Notas Fiscais do Item Filtrar Editar/Excluir
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Drawback Isenção WEB VINCULAR DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
Integração com o sistema da Receita Federal Sistema consolida os dados e cria os itens de insumos, por NCM
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Drawback Isenção WEB REGISTRO DE EXPORTAÇÃO
Uma proposta de cada vez por RE para vinculação a um AC: garantia de consistência do processo Deferimento do AC defere a proposta do RE Inclusão das propostas em lote Dados do fornecedor para Atos Concessórios do tipo Intermediário
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Drawback Isenção WEB REGISTRO DE EXPORTAÇÃO
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Drawback Isenção WEB REGISTRO DE EXPORTAÇÃO
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Drawback Isenção WEB REGISTRO DE EXPORTAÇÃO
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Drawback Isenção WEB ITENS DE REPOSIÇÃO
Sistema cria itens de reposição de acordo com os insumos utilizados Consumo do saldo de reposição pelo registro da LI e desembaraço da DI Possíveis retificações da DI, após o desembraço, geram ocorrências no AC
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Drawback Isenção WEB HISTÓRICO DO AC
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Drawback Isenção WEB OUTRAS FACILIDADES
Impressão do extrato do Ato Concessórios por grupo de informações ou completo, com ou sem histórico Alertas e Notificações sobre o andamento ao AC (anuências, vencimento, etc.) Anexação de documentos (até 5Mb cada arquivo) Busca avançada por NF, DI, LI, RE Todas as listas exportáveis para planilha eletrônica Solicitar prorrogação automática
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Drawback Isenção WEB PREVISÃO PARA 2ª FASE DO PROJETO
Integração com a Nota Fiscal Eletrônica (NFe/SPED) Unificação dos módulos de Drawback Necessidades dos usuários: melhorias e aperfeiçoamentos constantes
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E-mail: siscomex@mdic.gov.br
Drawback Isenção WEB OBRIGADO! MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
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