A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Controle Administrativo no Comércio Exterior Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX Seminários DECEX 2014 25 de Março de 2014 1.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Controle Administrativo no Comércio Exterior Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX Seminários DECEX 2014 25 de Março de 2014 1."— Transcrição da apresentação:

1 Controle Administrativo no Comércio Exterior Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX Seminários DECEX de Março de

2 Controle Administrativo Visão Geral Natureza do Controle Administrativo Necessidade do Controle Tratamento Administrativo no Comércio Exterior Instrumentos de Controle Anuência Siscomex Alteração de Tratamento Administrativo e seus impactos Gestão e Delegação Seminários Decex de março de

3 Controle Administrativo Controle Governamental Objetivo Etapas Exemplos 3 Seminários Decex de março de 2014

4 4 Seminários Decex de março de 2014

5 Natureza do Controle 5 Em função da Mercadoria Em função da Operação Seminários Decex de março de 2014

6 Necessidade do Controle Portaria Secex n° 23/ Seminários Decex de março de 2014

7 7 Seminários Decex 2014

8 Necessidade do Controle Portaria Secex n° 23/2011 Operações com Benefícios Fiscais Importação de Material Usado Contingenciamento Defesa Comercial Compatibilidade Comercial com o Mercado Internacional 8 Seminários Decex de março de 2014

9 Tratamento Administrativo no Comercio Exterior Importação Exportação Instrumentos 9 Seminários Decex de março de 2014

10 Registro de Exportação Informações de natureza Comercial Financeira Cambial Fiscal Quase todas exportações brasileiras. Anuência Prazo 10 Seminários Decex de março de 2014

11 Licença de Importação Natureza Comercial e Financeira Documento eletrônico Permite a efetivação do controle Administrativo Tipos Automático Não Automático 11 Seminários Decex de março de 2014

12 12 10 dias úteis 60 dias corridos Sicomex Registro da LI Automático Não Automático Seminários Decex 2014

13 13 Dispensa de LI (Regra Geral) Registro da DI no Siscomex Licenciamento Registro da LI no Siscomex Seminários Decex 2014

14 Licenciamento e Anuência A manifestação individualizada de cada órgão é chamada Anuência. TODAS Deferimento - TODAS as suas anuências estiverem deferidas. 14 Seminários Decex de março de 2014

15 Anuência X Deferimento Seminários Decex de março de LI 1 Anuência 1 Anuência 2 LI 1 = DEFERIDA! LI 2 Anuência 1 Anuência 2 X LI 2 = INDEFERIDA!

16 Controle Administrativo X Controle Aduaneiro Controle Administrativo Licença de Importação (LI) Registro de Exportação (RE) Despacho de Importação Declaração de Importação (DI) Desembaraço de Mercadoria Controle Aduaneiro Seminários Decex 2014

17 NCM Habilitação SISCOMEX Tratamento Administrativo Licença de Importação (LI) Órgão Anuente Exigência Indeferido Embarque Autorizado Deferido Decisão Importação Dispensada de Licenciamento Para Análise Em Análise Chegada da Mercadoria no Brasil Licenciamento Automático Licenciamento Não-Automático Declaração de Importação (DI) Despacho Aduaneiro de Importação Chegada da Mercadoria no Brasil Fluxograma Importação E demais anuentes

18 Operacionalização do Tratamento Administrativo Siscomex Módulo Tratamento Administrativo Siscomex Exportação – Novoex Siscomex Importação Drawback Integrado 18 Seminários Decex de março de 2014

19 Siscomex – O Grande Seminários Decex de março de 2014

20 Gestão do Siscomex Seminários Decex

21 Documentos Processados no Siscomex 21 AnoLi utilizadasRE averbados Seminários Decex 2014

22 ANUENTES ARQUITETURA DO SISCOMEX USUÁRIOS DADOS DAS OPERAÇÕES AUTORIZAÇÕES PARÂMETROS E CRÍTICAS RELATÓRIOS E ESTATÍSTICASGESTORES BASE DE DADOS DO SISCOMEX 22 Seminários Decex 2014

23 Modulo Consulta Tratamento Administrativo Diversas formas de Consulta Tratamento Administrativo Vigência Base Legal Consulta Destaque NCM Órgão Anuente 23 Seminários Decex de março de 2014

24 24 Seminários Decex de março de 2014

25 Siscomex Exportação de março de 2014 Seminários Decex 2014

26 June 17,

27 27 Entrada em produção: Novembro/2010 Desligamento do SISBACEN Vantagens: WEB; Interface amigável, interativa; Ampliação da visibilidade Simulação RE; REs em lotes. Sisbacen e Novoex Seminários Decex de março de 2014

28 Siscomex Importação 28 Seminários Decex 2014

29 Drawback Web e Integrado 29 Seminários Decex 2014

30 Portal Siscomex Plataforma do site com Visão integrada para o Exportador/Importador Anexação de documentos e Imagens; Catalogo de produtos integrado com à NF-e, LI, DI, RE e DE; Cadastro do interveniente exportador/importador unificado; June 17,

31 June 17,

32 Alteração de Tratamento Administrativo Base Legal GTFAC - Grupo Técnico de Facilitação do Comércio Vigência 32 Seminários Decex de março de 2014

33 Gestão e Delegação Coordenação de Normas Operacionais e Assuntos Econômicos do DECEX (CONAE/DECEX) Gestão do Tratamento Administrativo Normatização Atuação do Banco do Brasil 33 Seminários Decex de março de 2014

34 Atividades da CONAE Habilitação de empresas no ACE 14; Alteração de titularidade de Atos Concessórios e Contingenciamento Demandas judiciais Normatização Drawback do tipo fornecimento no mercado interno. 34 Seminários Decex de março de 2014

35 Serviços prestados pelo Banco do Brasil Certificados preferências tarifárias Exame de Licenças de Importação; Alteração de Registros de Exportação; Drawback Integrado isenção. 35 Seminários Decex de março de 2014

36 Muito Obrigada! Helena Rodrigues Azambuja Analista de Comércio Exterior 36 Seminários Decex 2014


Carregar ppt "Controle Administrativo no Comércio Exterior Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX Seminários DECEX 2014 25 de Março de 2014 1."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google