PROGRAMA PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR

Apresentação em tema: "PROGRAMA PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR

2 Programa Portal Único de Comércio Exterior
Integração dos sistemas de controle dos órgãos governamentais que atuam no comércio exterior Visa otimizar e simplificar a intervenção estatal nos fluxos logísticos internacionais. Segundo pilar para o fortalecimento do comércio exterior e da competitividade exportadora do País.

3 Benefícios BRASIL TRANSPARENTE EFICIÊNCIA
Meta de redução de prazos médios para plena implementação do Projeto ACESSO DIRETO AO COMÉRCIO EXTERIOR EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO 13 dias para 8 17 dias para 10 Redução de 38% Redução de 41% Visão compartilhada sobre o comércio exterior para todos os intervenientes, públicos ou privados * Compreende o tempo total gasto para todo o processo

4 Benefícios INTEGRAÇÃO REDUÇÃO DE BUROCRACIA
Integração dos sistemas atuais: controle fiscal, logístico, aduaneiro e administrativo. Agendamento das inspeções físicas de órgãos distintos em um único momento. Apresentação de informações uma única vez pelo usuário e eliminação de exigência de cópias em papel. Image courtesy of sscreations at FreeDigitalPhotos.net

5 Fluxo único de informações
Benefícios SIMPLIFICAÇÃO FOCO NO USUÁRIO Fluxo único de informações Ferramentas simples e unificadas para o acesso a todas as informações sobre regras e processos de comércio exterior. Consultas inteligentes a processos, auxílio de classificação fiscal, busca de legislação de comércio exterior, entre outras facilidades. Image courtesy of Stuart Miles at FreeDigitalPhotos.net

6 Controle do comércio exterior
US$ Bilhões Exportações US$ 242 bilhões 2013 US$ 482 bilhões DE Aumento de 297% nos últimos 10 anos Importações US$ 239 bilhões DI Permite ligação entre os dados do comércio exterior e a Contabilidade Fiscal Aumento do controle fiscal, logístico, aduaneiro e administrativo

7 PILARES DO PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
Estrutura do Programa Portal Único PILARES DO PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR Integração dos intervenientes Redesenho dos processos Tecnologia da Informação Image courtesy of sheelamohan at FreeDigitalPhotos.net

8 2) Etapa de Controle Físico da Mercadoria
Conceito dos Novos Processos 1) Etapa Administrativa 2) Etapa de Controle Físico da Mercadoria BASE DE DADOS ANÁLISE DE RISCOS Carga A LIBERADA ANÁLISE DE RISCOS Carga B INSPECIONAR LIBERADA Carga B Carga A Exportador/ Importador Transportador Área Alfandegada no porto

9 2) Etapa de Controle Físico da Mercadoria
Conceito dos Novos Processos 1) Etapa Administrativa 2) Etapa de Controle Físico da Mercadoria Anuentes com suas competências mantidas Sistema “Portal Único” para operar Comércio Exterior Integração com Porto Sem Papel e com Transportadores Fim da entrada repetida de dados Procedimentos harmonizados METAS: Tempo Total de Exportação: de 13 para máximo 8 dias Tempo Total de Importação: de 17 para máximo 10 dias

10 Entregas antecipadas - 2013
NOVO FLUXO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO SISTEMÁTICA ANTERIOR Obrigatoriedade de entrega de documentos em papel à Receita Federal para todos os despachos. Os documentos só são exigidos quando há seleção para conferência documental ou física pela aduana Menos de 12% dos casos

11 Entregas antecipadas - 2013 APP Importação
Disponível para celular e tablet APP Importação Consulta Declaração de Importação Situação dos despachos aduaneiros de suas importações

12 PLATAFORMA DO PORTAL ÚNICO: PORTAL SISCOMEX
Entregas imediatas PLATAFORMA DO PORTAL ÚNICO: PORTAL SISCOMEX UMA ÚNICA TELA Processos de registro de exportação Licenciamento de importação Despacho aduaneiro de importação e de exportação Interface de acesso para os Novos Sistemas de Exportação e de Importação. Transparência e facilidade de acesso para os operadores do comércio exterior.

13 Visão Integrada

14 Visão Integrada

15 Entregas antecipadas - 2014
SISCOMEX DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO WEB Acessível por meio do Portal SISCOMEX A concessão ao Regime Especial de drawback isenção será pela Internet Permitirá drástica redução de prazos e custos para os beneficiários Importante incentivo à exportação mediante desoneração tributária de insumos Regime especial de drawback isenção

16 Entregas antecipadas - 2014
NOVA DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO WEB Declarações para o despacho aduaneiro de exportação passarão a ser apresentadas por meio da Internet, com acesso pelo Portal SISCOMEX. Permitirá um aumento da eficiência dos controles aduaneiros. ANEXAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS Entrega, pela Internet, de documentos digitalizados vinculados a processos de comércio exterior A integração aos processos e sistemas de comércio exterior será progressiva.

17 Órgãos Participantes Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República

18 OBRIGADO