MINISTÉRIO DO TURISMO.

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1 MINISTÉRIO DO TURISMO

2 MARCO LEGAL Constituição Federal – Artigo 180
Lei /2008 (Lei Geral do Turismo) Decreto 7381/2010 (Regulamenta a Lei Geral do Turismo) Lei nº /2003 (Cria o Ministério do Turismo e define suas competências) Decreto 8.102/2013 (Aprova a Estrutura Regimental) Regimento Interno

3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO VII Da Ordem Econômica e Financeira CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA Art A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico

4 LEI 11.771/2008 – LEI GERAL DO TURISMO
Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico

5 DECRETO 7381/2010 Regulamenta a Lei no , de 17 de setembro de 2008, que estabelece normas sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, dispõe sobre o Plano Nacional de Turismo - PNT, institui o Sistema Nacional de Turismo, o Comitê Interministerial de Facilitação Turística, dispõe sobre o fomento de atividades turísticas com suporte financeiro do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, o cadastramento, classificação e fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos e estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas.

6 LEI 10.683/2003 – CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO
Seção II Das Áreas de Competência Art. 27. Os assuntos que constituem áreas de competência do Ministério do Turismo são os seguintes: a) política nacional de desenvolvimento do turismo; b) promoção e divulgação do turismo nacional, no País e no exterior; c) estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas; d) planejamento, coordenação, supervisão e avaliação dos planos e programas de incentivo ao turismo; e) gestão do Fundo Geral de Turismo; f) desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Certificação e Classificação das atividades, empreendimentos e equipamentos dos prestadores de serviços turísticos.

7 DECRETO 8.102/2013 – ESTRUTURA Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo.

8 ORGANOGRAMA

9 DOCUMENTOS ORIENTADORES
Plano Plurianual PPA Plano Nacional de Turismo Planejamento Estratégico Plano de Ação 2014

10 PLANO PLURIANUAL PPA

11 PLANO PLURIANUAL PPA 2012-2015 Conceito Marco Legal Indicadores Metas
Objetivos Iniciativas

12 CONCEITO Instrumento de planejamento previsto na Constituição Federal que tem por objetivo organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.

13 MARCO LEGAL Constituição Federal Lei 12.593/2012
Art. 165  Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I – o plano plurianual; (...)” § 1 o A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capitale outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Lei /2012 Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015

14 INDICADORES

15 OBJETIVOS Promover a sustentabilidade e a qualidade de forma a aumentar a competitividade do turismo brasileiro Estruturar, qualificar e promover os destinos turísticos brasileiros para os megaeventos esportivos Incentivar o brasileiro a viajar pelo Brasil Divulgar no exterior a imagem do país, seus produtos, destinos e serviços turísticos, bem como apoiar a internacionalização das empresas brasileiras do segmento Consolidar a gestão compartilhada do turismo no Brasil

16 INICIATIVAS Promover a sustentabilidade e a qualidade de forma a aumentar a competitividade do turismo brasileiro Adequação da infraestrutura turística pública para o desenvolvimento sustentável do turismo Apoio ao ordenamento e a consolidação dos segmentos turísticos brasileiros Apoio aos entes públicos na contratação e execução dos projetos com recursos oriundos de financiamentos externos para o desenvolvimento sustentável do turismo Cadastramento das empresas, dos empreendimentos e dos profissionais do turismo Elaboração de estudos de competitividade do turismo brasileiro

17 INICIATIVAS Promover a sustentabilidade e a qualidade de forma a aumentar a competitividade do turismo brasileiro (cont.) Estabelecimento de padrões e normas de qualidade, eficiência e segurança para a prestação de serviços e equipamentos turísticos Fiscalização dos serviços turísticos Incentivo à inserção da produção associada ao turismo nos roteiros e destinos turísticos Promoção de investimentos privados e financiamento no setor de turismo Qualificação de profissionais e gestores da cadeia produtiva do turismo e incentivo a certificação de pessoas, equipamentos, serviços e produtos Qualificação dos produtos e serviços turísticos de base local e/ou comunitária na cadeia produtiva do turismo

18 INICIATIVAS Estruturar, qualificar e promover os destinos turísticos brasileiros para os megaeventos esportivos Adequação da infraestrutura turística pública para os megaeventos esportivos Adequação turística das Unidades de Conservação e seu entorno para a Copa do Mundo 2014 – Parques para a Copa Disponibilização de linhas de crédito para empreendimentos turísticos situados nas cidades-sede da Copa do Mundo FIFA de Futebol e seus entornos Promoção e marketing dos megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil nos mercados nacional e internacional Qualificação dos profissionais diretamente envolvidos com os turistas para os megaeventos esportivos - Bem Receber, com prioridade para profissionais da terceira idade

19 INICIATIVAS Incentivar o brasileiro a viajar pelo Brasil
Disponibilização de linhas de crédito direto ao turista para incentivá-lo a viajar pelo país Implementação de projetos de apoio a organização, integração e fortalecimento da cadeia de distribuição do turismo Promoção e apoio a comercialização de roteiros, destinos e produtos - Salão do Turismo - Roteiros do Brasil Realização de campanhas de promoção do turismo interno Realização de eventos temáticos geradores de fluxo turístico para a comercialização de roteiros, destinos e produtos

20 INICIATIVAS Divulgar no exterior a imagem do país, seus produtos, destinos e serviços turísticos, bem como apoiar a internacionalização das empresas brasileiras do segmento Promoção de investimentos turísticos brasileiros no exterior Promoção, marketing e apoio a comercialização para a divulgação do turismo brasileiro no mercado internacional, inclusive vinculada ao combate ao turismo sexual - Plano Aquarela

21 INICIATIVAS Consolidar a gestão compartilhada do turismo no Brasil
Apoio a gestão e desenvolvimento das regiões turísticas brasileiras Apoio ao desenvolvimento da gestão compartilhada e ao planejamento integrado do Sistema Nacional de Turismo Apoio a realização do inventário da oferta turística Incorporação de melhores práticas internacionais no setor de turismo brasileiro Realização de estudos e pesquisas e sistematização de dados para subsidiar políticas de desenvolvimento do turismo

22 PLANO NACIONAL DE TURISMO 2013-2016

23 CONCEITO Conjunto de diretrizes, metas e programas que orientam a atuação do Ministério do Turismo, em parceria com outros setores da gestão pública nas três esferas de governo e com as representações da sociedade civil, iniciativa privada e terceiro setor, relacionadas ao turismo, nos termos do art. 6º da Lei nº , de 2008; (Decreto 7381/2010)

24 MARCO LEGAL Lei 11771/2008 Decreto 7381/2010
Art. 6o  O Plano Nacional de Turismo - PNT será elaborado pelo Ministério do Turismo, ouvidos os segmentos públicos e privados interessados, inclusive o Conselho Nacional de Turismo, e aprovado pelo Presidente da República (...)” Decreto 7381/2010 Art. 3o O PNT orienta a atuação do Ministério do Turismo, visando consolidar o desenvolvimento do turismo no País, por meio de diretrizes, metas, macroprogramas e programas. § 1o O PNT será elaborado pelo Ministério do Turismo, ouvido o Conselho Nacional de Turismo e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo. § 2o O PNT será revisto a cada quatro anos, ou quando necessário, em consonância com os dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias, da lei orçamentária anual e das leis que as modifiquem, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no plano plurianual.

25 PROCESSO DE ELABORAÇÃO
Elaboração do Documento Referencial Junho a Dezembro/2010 Elaboração da Proposta Preliminar Janeiro a Março/2011 Apresentação à Comissão de Turismo na Câmara dos Deputados Abril/2011 Apresentação ao Conselho Nacional de Turismo Contribuição das entidades públicas e privadas do CNT Maio/2011 Seminário Interno – (Ministério do Turismo e Embratur) Alinhamento com o PPA Aprovação pelo Conselho Nacional de Turismo Junho/2011 Revisão e Ajustes Novembro/2011 a Janeiro /2012 Apresentação à Casa Civil Janeiro/2012 Revisão por Especialista Contratado (GM) Outubro /2012 Revisão por Grupo de Professores (SNPTur) Janeiro a Abril/2013 Decreto de Aprovação Abril /2013 Portaria de Definição das Metas Maio/2013 Publicação do Documento Setembro/2013

26 ESTRUTURA DO DOCUMENTO
Mensagem do Ministro Apresentação 1. Diagnóstico 2. Diretrizes 3. Visão de Futuro 4. Objetivos Estratégicos 5. Metas 6. Ações 7. Disposições Finais 8. Referências Bibliográficas

27 DIRETRIZES I - geração de oportunidades de emprego e empreendedorismo;
II - participação e diálogo com a sociedade; III - incentivo à inovação e ao conhecimento; e IV - regionalização

28 VISÃO DE FUTURO

29 VISÃO DE FUTURO 2012 Ranking País US$ (Bilhões) 1º Estados Unidos
438,5 2º China 215,4 3º Japão 127,7 4º França 99,7 5º Itália 81,9 6º Brasil 76,9 7º Espanha 73,3 8º México 68,3 9º Reino Unido 58,4 10º Alemanha 55,4 2022 Ranking País US$ (Bilhões) 1º China 797,2 2º Estados Unidos 757,6 3º Japão 142,6 4º México 140,1 5º Brasil 138,7 6º França 130,2 7º Reino Unido 109,8 8º Itália 108,9 9º Índia 107,1 10º Espanha 84,8 Fonte: World Travel & Tourism Council (WTTC)

30 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
I - preparar o turismo brasileiro para os megaeventos; II - incrementar a geração de divisas e a chegada de turistas estrangeiros; III - incentivar o brasileiro a viajar pelo Brasil; e IV - melhorar a qualidade e aumentar a competitividade do turismo brasileiro.

31 METAS Meta 1: Aumentar para 7,9 milhões a chegada de turistas estrangeiros ao país

32 METAS Meta 2: Aumentar para U$ 10,8 bilhões a receita com o turismo internacional

33 Meta 3: Aumentar para 250 milhões o número de viagens domésticas
METAS Meta 3: Aumentar para 250 milhões o número de viagens domésticas

34 METAS Meta 4: Elevar para 70 pontos o índice médio de competitividade turística nacional

35 METAS Meta 5: Aumentar para 3,6 milhões as ocupações formais no setor de turismo

36 METAS Meta 5: Aumentar para 3,6 milhões as ocupações formais no setor de turismo

37 AÇÕES Conhecer o turista, o mercado e o território
Desenvolver estudos e pesquisas sobre a atividade turística Implantar plataforma interinstitucional de dados Implementar sistema de inteligência

38 AÇÕES Estruturar os destinos turísticos
Apoiar o desenvolvimento das regiões turísticas Apoiar a elaboração e a implementação dos planos de desenvolvimento turístico Melhorar a infraestrutura turística Mensurar a competitividade nos destinos turísticos Estruturar os segmentos turísticos priorizados Melhorar a sinalização, a acessibilidade e os Centros de Atendimento aos Turistas nas cidades-sede da Copa do Mundo

39 AÇÕES Fomentar, regular e qualificar os serviços turísticos
Cadastrar os prestadores de serviços turísticos Fiscalizar os serviços turísticos Classificar e certificar os serviços e equipamentos turísticos Capacitar e qualificar profissionais e gestores do setor de turismo Incrementar as linhas de financiamento à Iniciativa Privada Implementar o apoio ao fomento público à pesquisa, à inovação e ao conhecimento Atração de investimentos e questões tributárias Qualificação profissional para melhoria da qualidade dos serviços a serem ofertados aos turistas que visitarão o país nos megaeventos

40 AÇÕES Promover os produtos turísticos
Realizar campanhas de promoção do turismo interno Apoiar eventos de comercialização Realizar ações de apoio à comercialização do produto turístico brasileiro no mercado interno Realizar mostra dos produtos e roteiros turísticos Fortalecer a estratégia de promoção internacional do turismo brasileiro Apoiar a realização de eventos de fortalecimento ao desenvolvimento turístico Articular com as demais esferas de governo a necessidade de uma reavaliação dos encargos tributários

41 AÇÕES Estimular o desenvolvimento sustentável da atividade turística
Combater a exploração de crianças e adolescentes na cadeia produtiva do turismo Integrar a produção associada na cadeia produtiva do turismo Fomentar o turismo de base comunitária

42 AÇÕES Fortalecer a gestão descentralizada, as parcerias e a participação social Fortalecer a gestão do turismo no Brasil Definir modelos referenciais de infraestruturas de gestão para as Organizações Públicas de Turismo (OPT) Ampliar a cooperação internacional em turismo Promover a melhoria de ambiente jurídico favorável

43 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2012-2015

44 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2012-2015
Conceito Marco Legal Missão Visão Valores Resultados Processos

45 MAPA ESTRATÉGICO

46 CONCEITO Instrumento de planejamento que orienta a atuação do Ministério do Turismo, contribuindo para o cumprimento de sua missão organizacional, alcance da sua visão de futuro, e realização dos objetivos definidos para um horizonte temporal de quatro anos.

47 MARCO LEGAL Portaria 179/2012 Portaria 37/2014
Aprova, no âmbito do Ministério do Turismo, o Planejamento Estratégico para o quadriênio Portaria 37/2014 Altera o Planejamento Estratégico do Ministério do Turismo para o quadriênio

48 MISSÃO

49 VISÃO

50 VALORES

51 RESULTADOS

52 RESULTADOS

53 RESULTADOS

54 Ranking Internacional de Competitividade Turística
RESULTADOS Ranking Internacional de Competitividade Turística 140 PAÍSES AVALIADOS (2013) Ranking País 1º Suiça 2º Alemanha 3º Áustria 4º Espanha 5º Reino Unido 6º Estados Unidos 7º França 8º Canadá 9º Suécia 10º Singapura 51º Brasil Fonte: World Economic Forum (WEF)

55 RESULTADOS ASPECTO AVALIADO POSIÇÃO NO RANKING Marco Regulatório 82
Regras política e regulação 119 Sustentabilidade ambiental 30 Segurança 73 Saúde 70 Priorização do setor 102 Ambiente de Negócios e Infraestrutura 76 Transporte aéreo 48 Transporte terrestre 129 Infraestrutura turística 60 Telecomunicações 55 Competitividade dos preços 126 Recursos humanos, culturais e naturais 12 Recursos Humanos 62 Recursos Naturais 1 Recursos Culturais 23 Receptividade ao turismo 83

56 RESULTADOS

57 RESULTADOS

58 RESULTADOS

59 PROCESSOS

60 APRENDIZADO E INOVAÇÃO

61 PLANO DE AÇÃO 2014

62 PLANO DE AÇÃO 2014 Iniciativa Meta 2014 Unidade PPA LOA
Realizar estudos e pesquisas que contribuam para a estruturação do Sistema Nacional de Estatísticas de Turismo 4 estudos realizados DEPES 02W9 20Y4

63 PLANO DE AÇÃO 2014 Iniciativa Meta 2014 Unidade PPA LOA
Capacitar os gestores públicos de turismo 1500 pessoas capacitadas DPROD 02W4 20Y4 Apoiar a elaboração de planos de desenvolvimento turístico ou de posicionamento de mercado 10 planos elaborados Apoiar e elaboração de planos nos polos turísticos priorizados 4 planos elaborados 10 planos em elaboração DPRDT 02V6 14TJ Apoiar projetos de infraestrutura nos polos turísticos priorizados 10 contratos de repasse celebrados Melhorar a infraestrutura nas regiões turísticas 1000 contratos de repasse celebrados DIETU 02V4 10V0

64 PLANO DE AÇÃO 2014 Iniciativa Meta 2014 Unidade PPA LOA
Melhorar a sinalização, a acessibilidade e os centros de atendimento aos turistas nas cidades-sede da Copa do Mundo 10 obras de infraestrutura concluídas DIETU 02VM 14KP Supervisionar as obras de infraestrutura 60 contratos de repasse supervisionados 02V4 10V0 Apoiar ações de promoção e incentivo a comercialização de produtos associados ao turismo 12 municípios beneficiados DCPAT 02VD 4590

65 PLANO DE AÇÃO 2014 Iniciativa Meta 2014 Unidade PPA LOA
Cadastrar os prestadores de serviços turísticos novos cadastros realizados DPROD 02V7 20Y4 Fiscalizar os prestadores de serviços turísticos 2000 prestadores fiscalizados 3 ações de fiscalização realizadas 02VC Classificar os empreendimentos turísticos 1000 empreendimentos classificados 02V9 Promover ações de qualificação profissional para o setor de turismo profissionais formados DCPAT 02VH 4590 Realizar apresentação das linhas de financiamento aos empreendedores 10 apresentações realizadas DFPIT 02VF 2C01 Divulgar oportunidades de investimento no turismo brasileiro 10 ações de divulgação realizadas 02W2 4.3.7 Alterar as condições de operação e funcionamento do Fundo Geral de Turismo 1 normativo publicado 0454

66 PLANO DE AÇÃO 2014 Iniciativa Meta 2014 Unidade PPA LOA
Realizar campanhas de incentivo ao turismo doméstico 5 campanhas realizadas DPMKN 02W0 20Y3 Participar de eventos de promoção do turismo interno 10 participações realizadas 02W1 Apoiar a realização de eventos de fortalecimento ao desenvolvimento turístico 25 eventos apoiados CGAP/SNPTur Fiscalizar os eventos de fortalecimento ao desenvolvimento turístico 25% dos eventos fiscalizados CGMC/SNPTur Promover a oferta de produtos turísticos aos públicos priorizados 1000 produtos turísticos ofertados 3 campanhas realizadas DPROD 02VY 20Y4

67 PLANO DE AÇÃO 2014

68 PLANO DE AÇÃO 2014 Iniciativa Meta 2014 Unidade PPA LOA
Promover encontros voltados à conscientização sobre práticas sustentáveis 6 encontros realizados DPROD 02VY 20Y4 Sensibilizar pessoas sobre prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes e tráfico de pessoas no setor de turismo 350 pessoas sensibilizadas CGPI/SNPTur 00TP 4641

69 PLANO DE AÇÃO 2014 Iniciativa Meta 2014 Unidade PPA LOA
Capacitar os servidores do Ministério do Turismo 250 servidores capacitados COGEP / SPOA 2128 2000

70 PLANO DE AÇÃO 2014 Iniciativa Meta 2014 Unidade PPA LOA
Realizar ação de promoção à saúde dos servidores 250 servidores beneficiados COGEP/SPOA 2128 2000

71 PLANO DE AÇÃO 2014 Iniciativa Meta 2014 Unidade PPA LOA
Realizar ações de promoção da qualidade de vida, dos valores e da responsabilidade socioambiental 250 servidores sensibilizados COGEP/SPOA 2128 2000

72 PLANO DE AÇÃO 2014 Iniciativa Meta 2014 Unidade PPA LOA
Produzir informativos sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira 12 informativos produzidos CGPOF/SPOA 2128 2000 Analisar os processos de prestação de contas 1000 processos analisados CGCV/SPOA 02V4 10V0 Analisar os processos em TCE 400 processos analisados Viabilizar a contratação das atividades constantes na Matriz de Investimentos BID/PRODETUR 80% das contratações realizadas UCP/SE

73 PLANO DE AÇÃO 2014 Iniciativa Meta 2014 Unidade PPA LOA
Executar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação 70% de execução CGTI/SPOA 2128 2000

74 PLANO DE AÇÃO 2014 Iniciativa Meta 2014 Unidade PPA LOA
3.1.1 Realizar reuniões de monitoramento do Plano de Ação 4 reuniões realizadas DGE/SE 2128 2000 3.1.2 Elaborar relatório de desempenho da instituição 12 relatórios elaborados Elaborar press release de ações e resultados relevantes 600 matérias elaboradas ASCOM Distribuir para os veículos de imprensa pauta de interesse do turismo matérias publicadas com citação neutra ou positiva 3.1.5 Utilizar a mídia digital para divulgação de informações relevantes do setor 950 mil seguidores nas redes sociais

75 PLANO DE AÇÃO 2014 Iniciativa Meta 2014 Unidade PPA LOA
Mapear os processos prioritários 5 processos mapeados DGE/SE 2128 2000

76 PLANO DE AÇÃO 2014 Iniciativa Meta 2014 Unidade PPA LOA
Atender as demandas dos órgãos de controle 100% de demandas atendidas AECIN 2128 2000 Implantar sistema de acompanhamento das determinações e recomendações dos órgãos de controle 100% do sistema implantado Atender as demandas de informação, nos termos da Lei de Acesso à Informação 100% das demandas atendidas no prazo OUVIR

77 SISTEMA DE MONITORAMENTO

78 SISTEMA DE MONITORAMENTO

79 SISTEMA DE MONITORAMENTO

80 SISTEMA DE MONITORAMENTO

81 SISTEMA DE MONITORAMENTO

82 SISTEMA DE MONITORAMENTO

83 SISTEMA DE MONITORAMENTO

84 GESTÃO DE PROCESSOS

85 ORÇAMENTO 2014

86 ORÇAMENTO

87 ORÇAMENTO

88 ORÇAMENTO 2014

89 PRINCIPAIS PROGRAMAS

90 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO

91 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO

92 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO

93 PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO

94 ÍNDICE DE COMPETITIVIDADE

95 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

96 INCENTIVO A VIAGENS

97 ESTUDOS E PESQUISAS

98 COMPETITIVIDADE

99 SUSTENTABILIDADE

100 ACESSIBILIDADE

101 INFRAESTRUTURA

102 PRODETUR

103 PAC DO TURISMO

104 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

105 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

106 PROTEÇÃO À INFÂNCIA

107 MARKETING

108 EVENTOS

109 Ministério do Turismo planejamento@turismo.gov.br (61) 2023-7123