O Movimento Sindical no Brasil A Atual Organização da Estrutura Sindical no Brasil KLF – Korea Labor Foundation O Movimento Sindical no Brasil A Atual.

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1 O Movimento Sindical no Brasil A Atual Organização da Estrutura Sindical no Brasil KLF – Korea Labor Foundation O Movimento Sindical no Brasil A Atual Organização da Estrutura Sindical no Brasil KLF – Korea Labor Foundation Korea, setembro de 2012 Expositor: Severino Almeida Filho Secretário de Relações Internacionais da CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

2 Dados sindicais brasileiros (2012) IndicadoresNúmeros Número de Sindicatos (Setembro/2012) 9.942 Número de Trabalhadores Sindicalizados (Dezembro/2011) 7.253.768 Índice de Sindicalização17,7% Fonte: site do Ministério do Trabalho e Emprego

3 Características da estrutura sindical no Brasil  A Constituição Federal de 1988 consagrou o principio da liberdade sindical, cabendo ao trabalhador decidir se quer ou não ser sindicalizado.  Os Sindicatos devem se estabelecer através do enquadramento por categoria profissional.  A base de representação pode abranger um território, um Município, um Estado ou, pode ainda, ter abrangência nacional.  O sindicato representa todos os trabalhadores da categoria, sindicalizados ou não.

4 Estrutura Sindical no Brasil  Centrais Sindicais Coordenam a representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a elas filiadas, bem como, discutir assuntos de interesse geral dos trabalhadores, agregando sindicatos de diversas categorias profissionais.  Confederações são entidades sindicais de grau superior, formadas por no mínimo 3 (três) Federações de Sindicatos, que têm uma atuação semelhante às Centrais Sindicais, entretanto sua influência limita-se ao seu setor de atuação. Assim como as Federações, podem participar das Convenções Coletivas quando a categoria em questão não for organizadas em Sindicato.  Federações são entidade de grau superior, constituídas por um grupo de sindicatos, em número não inferior a 5 (cinco), que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas. As federações podem participar das Convenções Coletivas quando a categoria em questão não for organizadas em Sindicato.  Sindicato é a associação sindical de primeiro grau de trabalhadores pertencentes a uma mesma categoria profissional e lutam pelos direitos da categoria em negociações diretas com empregadores, sendo responsáveis, por exemplo, pelas negociações de Acordos Coletivos de Trabalho.

5 Pirâmide Sindical no Brasil

6 Lei N° 11.648, de 31 de Março de 2008 Para ser uma central sindical reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego a organização deverá cumprir os seguintes requisitos: I - filiação de no mínimo 100 (cem) sindicatos distribuídos nas 5 (cinco) regiões do País; II - filiação em pelo menos 3 (três) regiões do País de no mínimo 20 (vinte) sindicatos em cada uma; III - filiação de sindicatos atuantes em pelo menos 5 (cinco) setores de atividade econômica e IV - filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% (sete por cento) do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional. A central que não atender a esses critérios legais não será reconhecida formalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) O MTE lança decreto anual com o nome das centrais que contemplam os critérios. No ano de 2011 seis centrais foram reconhecidas, caindo para cinco em 2012. Reconhecimento formal das Centrais Sindicais Reconhecimento Formal das Centrais Sindicais

7 Centrais Sindicais do Brasil Central Única dos Trabalhadores (CUT) Força Sindical União Geral dos Trabalhadores (UGT) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) Fonte: site do Ministério do Trabalho e Emprego Centrais Sindicais do Brasil Aquelas que alcançaram os critérios necessários para reconhecimento pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como Centrais Sindicais legítimas:

8 Central SindicalN° de FiliadosPorcentagem CUT2.658.27236,65% Força991.81113,67% UGT816.39611,25% CTB663.4709,15% NCST587.1368,09% CGTB276.7653,82% CSP171.3762,36% Conlutas120.7961,67% CBDT38.1420,53% Outras1.6450,02% Sem Centrais927.95812,79% Total7.253.767100% Fonte: site do Ministério do Trabalho e Emprego Representatividade das Centrais Sindicais e das Entidades que pretendem ser reconhecidas como Centrais Sindicais - Brasil 2012 Centrais Sindicais Reconhecidas pelo MTE Entidades que pretendem reconhecimento como Centrais Sindicais

9 Fonte: site do Ministério do Trabalho e Emprego Representatividade das Centrais Sindicais e das Entidades que pretendem ser reconhecidas como Centrais Sindicais - Brasil 2012

10 Desenvolvimento das Centrais Sindicais Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego Central Sindical2009201020112012 CUT36,79%38,23%38,32%36,65% Força Sindical13,10%13,7%14,12%13,67% UGT7,19% 7,89%11,25% CTB6,12%7,55%7,77%9,15% NCST5,47%6,69%7,04%8,09%

11 Desconto anual obrigatório, previsto EM Lei, realizado em todo o mês de março, equivalente a um dia de trabalho de todo o trabalhador assalariado, sindicalizado ou não. É importante que se diferencie o imposto sindical com a mensalidade paga ao sindicato pelo trabalhador filiado. A primeira é uma contribuição anual e obrigatória e a segunda é facultativa e mensal. Esse desconto é feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego e é repassada aos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais. DestinaçãoPorcentagem Governo Federal - “Conta Especial Emprego e Salário” 10% Central Sindical10% Confederação Nacional5% Federação15% Sindicato60% Imposto Sindical ou Contribuição Sindical

12 Trabalho Formal – Porcentagem de Sindicalizados por Gênero - 2006 Atividades econômicas Percentual de associados (as) Homens Mulheres Distribuição percentual no total de trabalho formal, por gênero Homens Mulheres Agrícola25% 88%12% Extração mineral33%32%94%6% Indústria de alimentos32%25%73%27% Industria têxtil e de vestuário 36%33%44%56% Industria metalúrgica38%28%85%15% Construção e madeira22%26%88%12% Transporte39%37%87%13% Correio e telecomunicações30%31%61%39% Sistema financeiro48%26%48%52% Administração pública26% 60%40% Educação31% 26%74% Seguridade Social30%26%21%79% Comércio e serviços24%22%59%41% Emprego doméstico3%2%10%90% Total29%23%60%40% Fonte: Pnad, 2006 - IBGE

13 Fonte: OIT, baseado nos dados do PNAD/IBGE * Rendimento Salarial em moeda brasileira, Real TotalHomensMulheresBrancosNegros BrasilR$ 1.071R$ 1.218R$ 861R$ 1.352R$ 788 Área UrbanaR$ 1.141R$ 1.328R$ 896R$ 1.415R$ 846 Área RuralR$ 603R$ 647R$ 482R$ 801R$ 469 Rendimento Salarial* por Sexo e Raça Brasil 2009

14 Fonte: OIT, baseado nos dados do PNAD/IBGE TotalHomensMulheresBrancosNegros Brasil18,119,116,919,616,7 Área Urbana14,615,213,715,613,8 Área Rural24,722,927,526,223,6 Taxa de Sindicalização do Trabalhador por Sexo e Raça Brasil (2009)

15 Número de pessoas sindicalizadas Brasil e Grandes Regiões (2009) RegiãoSindicalizados (%) Não sindicalizados (%) Norte14,185,9 Nordeste19,380,7 Sudeste17,083,0 Sul20,779,3 Centro – Oeste14,285,8 Brasil17,782,3 Fonte: IBGE Elaboração: DIEESE OBS: Dados referem-se ao total de ocupados

16 Desafios para o Movimento Sindical Brasileiro  Elevar a consciência das categorias profissionais e consciência política dos trabalhadores brasileiros.  Elevar os índices de sindicalização e a participação dos trabalhadores na luta cotidiana dos sindicatos.  Elevar a participação feminina dentro dos sindicatos e, especialmente, nos cargos de decisão.

17 Obrigado pela sua atenção! Severino Almeida Filho severino@conttmaf.org.br severinoalmeida@sindmar.org.br 55 21 9911-2270