1º SEMINÁRIO SOBRE COMPENSAÇÃO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS Como converter serviços ambientais em fluxos de renda ? CREA – PARANÁ Dia 06/08/2009 por Carol Salsa.

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1 1º SEMINÁRIO SOBRE COMPENSAÇÃO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS Como converter serviços ambientais em fluxos de renda ? CREA – PARANÁ Dia 06/08/2009 por Carol Salsa

2 1- Quanto trabalho custaria ao agricultor fazer o serviço de polinização? 2- Quanto esforço e tempo seriam necessários para transformar toda a matéria orgânica que exige uma floresta em termos de nutrientes disponíveis para as plantas? 3- Quantas máquinas seriam necessárias para prestar o serviço de produzir oxigênio e purificar o ar? 4- Quanto vale todos esses serviços que a natureza faz ? 5- Qual o valor da natureza ? 6- Quanto já excedemos da capacidade de suporte do Planeta ? 7- Quanto ainda nos resta ? “As pessoas vão saber quão caro é destruir o sistema natural.” VALORES: O que move o mundo ? CARACTERÍSTICAS DOS ECOSSISTEMAS : sens + varia + resil.

3 Serviços Ambientais ou Ecossistêmicos Serviços de Provisão ALIMENTOS, ÁGUA, FIBRAS,SEMENTES Serviços de Regulação Serviços Culturais ECOTURISMO, RECREAÇÃO Serviços de Suporte FORMAÇÃO DO SOLO, CICLAGEM NUTRIENTES CATEGORIAS REGULAÇÃO CLIMÁTICA, POLINIZAÇÃO

4 Funções Ambientais ou Ecossistêmicas Função de Regulação FORMAÇÃO DO SOLO, TRATAMENTO DE RESÍDUOS Funções de Produção RECURSOS GENÉTICOS, MATÉRIA ORGÂNICA Funções de informação INFORMAÇÃO ARTÍSTICA, EDUCAÇÃO, CULTURAL REFÚGIO E BERÇÁRIO Funções de habitat CATEGORIAS

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7 PROVEDORES POTENCIAIS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS 1- Agricultores familiares 2- Comunidades extrativistas 3- Habitantes das áreas rurais 4- Pescadores e ribeirinhos 5- Povos indígenas POPULAÇÃO VULNERÁVEL AFETADA

8 Por que valorar os serviços ambientais? Metas Conhecer montante físico dos serviços Identificar serviços ambientais Traduzir os AS sob forma de preços ou subsídios= Mensurar Negociar os valores em questão Definir regras básicas para que SA alcancem valores econômicos Valorar os SA Inserir os SA nos fluxos de mercado e Faturar= Fonte de renda Precificar, técnicas de valoração dos RN “Quem não registra não é dono e quem não mensura, não gerencia”

9 1- PARA QUAL finalidade o ecossistema tem potencial? 2- PARA QUEM os frutos deste potencial serão destinados ?. Soberania Nacional (HIDRELÉTRICA) DES-SERVIÇOS PRESTADOS AO MEIO AMBIENTE 1- biopirataria 2- caça ilegal 3- disposição inadequada de resíduos sólidos 4- extração predatória da madeira VALOR DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ECOSSISTEMAS (cumprir 164 itens tarifários) Experiência R. Costanza

10 Sumário dos valores dos serviços prestados por ecossistemas __________________________________________________________ Serviço ecológico Valor global (US$ trilhões/ano) _________________________________________________________ CATEGORIAS DE SERVIÇO ECOLÓGICO ( US$ TRILHÕES / ANO ) __________________________________________________________________ 1. ciclagem de minerais..................... 17,07 2. valor cultural..................................... 3,01 3. armazenamento de água em bacias hidrográficas, reservatórios e aquíferos..............1,69 4. produção de alimentos....................................... 2,39 5. regulação de fluxos hidrológicos................................... 2,22 6. controle de erosão e sedimentação...............................0,57 7. controle biológico de pragas...........................................0,42 8. preservação de polinizadores.........................................0,11 9. fonte de material genético.............................................. 0,08 TOTAL ( faltam 8 itens ) 33,00 SUMÁRIO DOS VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA NATUREZA

11 O Parque Estadual da Pedra Branca recebeu R$ 4 milhões da Eletrobolt. O Parque Chapada Diamantina recebeu R$ 5 milhões da TSN italiana. No Rio de Janeiro, 200 agricultores são pagos para recuperar matas ciliares do Rio Guandu “ Produtores de Água”, recebem para replantar matas ciliares. No Espírito Santo, a Lei 8.995/2007 fixa o pagamento pelo PSA em 520 Valores de Referência do Tesouro Estadual ( VRTE’s). SERVIÇOS AMBIENTAIS COMPENSADOS

12 Quanto custa conservar mananciais ?, O projeto Oásis é desenvolvido na região da bacia de Guarapiranga, na Grande São Paulo. Um ha bem conservado de área natural remanescente da Mata Atlântica pode valer até R$ 370,00/ano, apenas pela sua capacidade de produção e manutenção da qualidade da água. O Projeto premia financeiramente proprietários particulares de áreas naturais desta bacia que abastece 4 milhões de habitantes. Para isso adotou um Mercado Ambiental Voluntário. Foi estimado um Valor de Referência para a premiação dos SE prestados pelas propriedades apoiadas pelo Projeto. Função R$ / ha/ano Controle de erosão 75,00 Produção e armazenamento de água 99,00 Manutenção da qualidade da água 196,00 TOTAL 370,00 O Índice de Valoração dos Mananciais varia de 0 a 1. Se IVM for 0,7 ela receberá: R$ 370,00/ha/ano x 0,7 = R$ 259/ha/ano. O IVM é baseado em 3 medidores: físico, proteção e ameaças com diferentes pesos que varia entre 1 e 3. Participação: 12 proprietários particulares Área total: 627,9 há, 42,5 mil metros lineares de rios e 75 nascentes.

13 COMO CONVERTER SERVIÇOS AMBIENTAIS EM FLUXO DE RENDA ? Desmatamento evitado Um proprietário com 100 ha no Arco do Desmatamento, que, podendo desmatar 20% de suas terras, não o fizesse, teria 20 ha x 226 tC/ha/ano o que lhe renderia 4.520 tC estocadas/ano. Ao preço de mercado voluntário: R$ 10/tC, ele teria R$ 45.200/ano Ao preço de Kyoto : R$ 40/tC, ele teria R$ 180.000/ano. ____________________________________________________________________________ Piscicultura Um piscicultor cultiva dois tipos de peixe: Matrinxã e Tambaqui. Área : 10 ha ; Preço/kg= R$ 5,00 ; Produtividade : caso 1=8t/ha caso 2=10 t/ha Faturamento anual caso 1 8.000kg/ha x R$ 5,00/kg x 10ha= R$ 400.000 Faturamento anual caso 2 10.000kg/ha x R$ 5,00/kg x 10ha=R$ 500.000 Valor médio = R$ 450.000 Custos : 50% em ração=R$ 225,00; 1/5 energia em MO, água = R$ 90,00 Custo: R$315.000 Lucro : R$ 135.000, sem considerar a mordida do leão.

14 INICIATIVAS DE PSA NO BRASIL 1- Programa Proambiente 7- Servidão Florestal (1/3 SMR a agricultores e pecuarista);(comercialização de cotas de reserva florestal) 2- ICMS Ecológico, 8- Créditos por Redução Certificada de GEE (Repasse de PM de 5% do ICMS)(MDLpermite comprar créditos de Carbono) 3- Compensação Ambiental 9- Créditos por Redução Voluntária de GEE (De empresas por impactos amb)(Contribuição p/ alimentar Fundo de PSA) 4- Reposição Florestal, 10- Sequestro de Carbono (Financiar reflorestamento...) (quem não consegue reduzir GEE, paga p/3º) 5- Imposto de Renda Ecológico 11- Belezas Cênicas ( Só uma idéia) (Empresa de turismo paga p/ não haver caça) 6- Proteção da Biodiversidade 12- Proteção de Bacias Hidrográficas (Pagar por corredor biológico) ( Usuários pagam para proprietários rio acima adotem usos da terra limitando desmatamento, erosão, riscos de enchente. )

15 MÉTODOS DE VALORAÇÃO AMBIENTAL Métodos Diretos DAP Direta Avaliação Contingente DAP Indireta Preços Hedônicos Custo de Viagem Métodos Indiretos Produtividade Marginal Mercado de Bens Substitutos Custos evitados Custos de controle Custos de reposição Custos de oportunidade

16 1- Mercado ConvencionalMétodo Dose Resposta (MDR) Método de Custos de Reposição (MCR) 2- Função de Produção FamiliarMétodos de Custos Evitados ( MCE) Métodos de Custos de Viagem(MCV) 3- Métodos Preços HedônicosPreços de das ou terras Salários pelo risco 4- Métodos ExperimentaisMétodo de Valoração Contingente (MVC) Métodos de Ordenação Contingente (MOC) 5.1- Métodos de Valoração DiretaMétodo de Valoração Contingente (MVC) 5.2- Métodos IndiretosMétodo Preços Hedônicos (MPH) Método de Custos de Viagem ( MCV) Método de Custos Evitados ( MCE) Método Dose-Resposta (MDR) CLASSIFICAÇÃO DOS MÉTODOS DE VALORAÇÃO AMBIENTAL

17 Método Dose-Resposta (MDR) “ Dose ” de erosão de solo Método Custo de Reposição (MCR) - é o método que melhor representa a reparação por um dano provocado. Método Custos Evitados (MCE) – relacionados com a poluição e seus impactos sobre a saúde humana. Método de Custo de Viagem (MCV) – é o mais antigo método de Valoração de Bens Não Transacionados no Mercado. Avalia gastos recreação com deslocamentos de famílias, recreação. Método de Preços Hedônicos (MPH) – características locacional e ambiental ( poluição do ar ). Preços de acordo com atributos ambientais. Método de Valoração Contingente( MVC) – estruturado para avaliação de bens e serviços não transacionados no mercado. DEFINIÇÕES/CONCEITOS

18 VALORAÇÃO MONETÁRIA DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS efluentes atmosféricos Quantificação e valoração monetária dos serviços ambientais baseou-se no cálculo da energia cinética. Procedimentos: 1- estimativa das emissões principais de 1992-2004 através de automonitoramento; 2- determinação do volume de ar necessário para diluição das emissões até a concentração máxima admissível; 3- cálculo da energia cinética da massa de ar para a diluição de material particulado. A emergia permite a conversão de todos os bens e serviços usados em um sistema produtivo em termos de energia solar incorporada ( emergia) e a contabilização dos valores em eMDólares ou dólares emergéticos. A conversão dos serviços ambientais em medida emergética equivalente se dá adotando-se índices de Transformidade. Na conversão utilizou-se: 3,0 x 10¹² sej/U$ ( Ortega ). Utilizou-se 1,23 x 10¹ ⁴ Joules de energia solar do serviço ambiental de diluição do material particulado, o correspondente a EmU$ 408.988,00 ( quatrocentos e oito mil, novecentos e oitenta e oito dólares emergéticos. Emissão de material particulado=3,8 x 10 ⁷ kg; Massa de ar p/ sua diluição= 5,87 x 10¹ ⁴ kg Considerando a velocidade do vento = 1,67 m/s foram utilizados no tratamento1,23x 10¹ ⁸ Joules de energia solar do serviço ambiental que corresponde a Em U$ 408.988,00( quatrocentos e oito mil e novecentos e oitenta e oito dólares emergéticos).

19 REFERÊNCIAS WEBLIOGRÁFICAS http://www.ecodebate.com.br http://www.lapa.ufscar.br/portugueses/valor_jatai.htm http://www.serrano.neves.nom.br/downloads/LIVRO_APSA_FINAL.pdf http://www.scielo.br/scielo.php?prd=S0103-200320080003000048&script=sci_arttex http://www.ief.mg.gov.br/index.php?OPtin=contentes&task=view&id=741&Itemid=139 http://www.philips.inpa.gov.br/publ_livres/2007/Servi%C3%A7os%20Ambientais.pdf http://www.ipea.gov.br/pub/td/1996/td_0403.pdf http://www.ideiasocioambiental.com.br http://www.dminev.com/2009_04_07_archive.html http://www.superagui.net/biodiv.htm http://www.unicamp.br/fea/ortega/curso/manual.htm http://www.icv.org.br/quem_somos/noticias/servicos_ambientais- sao_alternativas_para_amazonia.icvhttp://www.icv.org.br/quem_somos/noticias/servicos_ambientais- sao_alternativas_para_amazonia.icv http://www.amazonia.org.br/arquivos/302089.pdf http://www.simpep.feb.unesp.br/anais/anais_13/artigos/585.pdf

20 MUITO OBRIGADO !!! carolinasalsa@gmail.com