Semiárido é muito importante para a Bahia Pouca densidade econômica para seu tamanho no Estado. Quase dois terços (64%) dos municípios baianos estão no.

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2 Semiárido é muito importante para a Bahia Pouca densidade econômica para seu tamanho no Estado. Quase dois terços (64%) dos municípios baianos estão no semiárido, que tem 70% do território do estado. No semiárido estão atividades econômicas correspondentes a 28% do PIB, quase metade (47%) do PIB Agrícola e quase um terço (31%) do PIB de serviços. Mercado de trabalho formal do semiárido absorve 28% dos empregos com carteira assinada do estado. SCENE Mercado de trabalho formal do semiárido absorve 28% dos empregos com carteira assinada do estado.

3 Arranjos Sócio-Produtivos (Agricultura Familiar) Arranjos Sócio-Complementares (mandioca, aqüicultura, frutas, flores, apicultura) Sisal (Tradicional / Moderno) Caprinoovinobovinocultura Bionergia SEMIÁRIDO Valente Pintadas Algaroba PROJETOS PRODUTIVOS TERRITORIALIZADOS Estrutura fundiária: Predomínio de Minifúndios 93% dos estabelecimentos possuem área com até 100 hectares, ocupando 38% da área do semiárido

4 Secas Históricas Seca de 1965 Seca de 1976 Seca de 1982 Seca de 2012

5 SECA Pior dos últimos 47 anos. Dos 265 municípios do Semiárido, 259 solicitaram ou já decretaram situação de emergência. Investimentos em segurança hídrica dos últimos anos e esforços dos governos federal, estadual e municipais e da Sociedade amenizaram os efeitos catastróficos. Efeitos no FPM e finanças municipais. Semi-Árido

6 Perdas com a Seca. Percentagem do PIB Cenários de perda Cenário Otimista Cenário Moderado Cenário Pessimista 2,6% 5,2% 3,9%

7 Batata Inglesa 100% Café 58,1% Cebola 91,9% Feijão 78,1% Valor % da Produção das culturas nos municípios em emergência Sorgo 85,5% Sisal 78,3% Milho 54,1%

8 Intervenções remediadoras Sistemas simplificados de abastecimento Cisternas Carros pipa Distribuição de alimentos Crédito Intervenções estruturantes Estímulos a atividades econômicas mais resistentes a seca Sistemas de acumulação de agua em grande escala Criação de alternativas econômicas locais Politicas pós estiagem Reposição de rebanho Ampliacao da estocagem Convivência com a seca é o desafio Seca é um fenomeno climático ciclico e temos que estar preparado para superar as dificuldades da estiagem prolongada Convivência com a seca

9 Intervenções Estruturantes Nove Sistemas Integrados de Abastecimento de Água Programa Águas do Sertão - Sistema produtor e distribuidor de suprimento de água Fase I: Inaugurada em 05 de maio. Investimento: R$ 78,4 milhões 05 Municípios beneficiados: (Adustina, Cícero Dantas, Fátima, Heliopólis, Paripiranga) e mais 22 localidades. População beneficiada: 82.932 pessoas SCENE Abastecimento de água

10 Intervenções Estruturantes SISTEMA ADUTOR DO SÃO FRANCISCO – REGIÃO DE IRECÊ Investimento total: R$ 178 milhões divididos em três etapas: ADUTORA DE PEDRAS ALTAS (1ª ETAPA) Valor do Investimento: R$ 59 milhões População Beneficiada: 172,2 mil habitantes/ 20 Municípios Beneficiados PONTO NOVO (Santo Estevão, Feira de Santana, Andorinhas e Ponto Novo) Valor do Investimento: R$ 55 milhões Conclusão: maio/2013 SISTEMA ADUTOR DA REGIÃO DE GUANAMBI (ADUTORA DO ALGODÃO) Valor do Investimento: R$ 135 milhões Pop. Beneficiada: 226 mil habitantes SCENE Abastecimento de água

11 Intervenções Mitigadoras Sistemas de Abastecimento de Água (SSAA) já concluídos e em construção neste ano 331 SSAA concluídos, 226 no Semiárido População beneficiada 57 mil habitantes 65 SSAA em andamento, 45 no Semiárido Perfuração de poços: 92 Poços perfurados, 394 no Semiárido 200 em processo de licitação Investimento total: R$ 6,8 milhões. Cisternas 12 mil cisternas CAR 27 mil cisternas SEDE Investimento: R$73 milhões SCENE Garantir minimo acesso a agua. Ações Mitigadoras

12 Intervenções Mitigadoras Novos Convênios Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento a Iniciar Ministério da Integração Nacional Construção de 1.240 Sistemas simplificados (113 contratados em regime de emergência) Investimento previsto: R$ 169 milhões. População beneficiada: 72 mil famílias Em convênio com o BIRD R$ 28 milhões Sistemas de Abastecimento financiados pelo FUNCEP 60 Sistemas R$ 4,7 Milhões SCENE É preciso ter respostas de curto prazo para as necessidades da população Ações Mitigadoras

13 Intervenções Mitigadoras Carro Pipa Investimento: 17 milhões População beneficiada: 503 mil habitantes Bolsa Estiagem 141 mil agricultores beneficiados até novembro Apoio aos Criadores 8,2 ton vendidas a preço subsidiados 1,7 mil a ser distribuidos Fundo Garantia Safra 84 ton vendidas a preço subsidiados 1,7 mil a ser distribuidos SCENE É preciso ter respostas de curto prazo para as necessidades da população Ações Mitigadoras

14 Intervenções Mitigadoras ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL –Programado 300 Sistemas com aproveitamento de poços de água salinizada –Investimento: R$ 10 milhões (MDA+FUNCEP+FBB) –Construídos 200 Sistemas ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL –Programado 300 Sistemas com aproveitamento de poços de água salinizada –Investimento: R$ 10 milhões (MDA+FUNCEP+FBB) –Construídos 200 Sistemas SCENE Os animais são os que tem mais sofrido nessa seca Ações Mitigadoras

15 Intervenções Mitigadoras Apoio aos municípios Fornecimento de tubos às prefeituras para execução de obras de expansão de rede distribuidora. Em andamento: 6 convênios, no valor de R$ 151 mil, para fornecer 25 km de tubo para extensão de rede de distribuição de água em diversas localidades. Autorizados: 11 convênios, valor total de R$ 367 mil, para fornecer 62 km de tubo. Apoio aos municípios Fornecimento de tubos às prefeituras para execução de obras de expansão de rede distribuidora. Em andamento: 6 convênios, no valor de R$ 151 mil, para fornecer 25 km de tubo para extensão de rede de distribuição de água em diversas localidades. Autorizados: 11 convênios, valor total de R$ 367 mil, para fornecer 62 km de tubo. SCENE Apoio aos Municípios Ações Mitigadoras

16 Intervenções Mitigadoras SCENE Apoio aos Municípios Ações da Embasa nos municípios afetados pela seca Embasa está desenvolvendo ações em 85 dos 108 municípios em situação crítica. As ações emergenciais nos Sistemas de Abastecimento de Água dos 110 municípios envolvem recursos da ordem de R$ 548 milhões, assegurados junto aos Ministérios das Cidades e Integração Nacional, R$ 313 milhões; Aplicação de recursos próprios, em ações em 80 municípios, no valor de R$ 235 milhões. 110 municípios (sede e algumas localidades) estão sendo atendidos em situação crítica com os sistemas da Embasa em colapso, em pré-colapso e/ou em regime de racionamento de água. 87 municípios (sede e algumas localidades) estão sendo atendidos normalmente pela Embasa. 31 municípios estão fora da área de concessão da Embasa. Ações Mitigadoras

17 Garantia Seguro Safra Políticas Pós Estiagem Safra Verão-Inverno 11/12

18 Comércio Serviços Aum ento dos Investimentos Distribuição da Renda Dinâmica da Economia Baiana

19 Comércio Serviços Aum ento dos Investimentos Distribuição da Renda Limitações do Crescimento

20 Minerais Grãos Minerais Pecuária Leiteira Frutas Indústria Pecuária Leiteira Feijão Eucalipto Banana Café Cacau Caprinocultura Fonte: SEI Aceleração dos fluxos econômicos e informacionais Maior importância do mercado interno Redistribuição da renda Maior pressão sobre a infraestrutura Limitações do poder municipal

21 Energia Eólica Potencial (70m)  10% do potencial brasileiro e 19,3% do NE  Região: Centro-sul e Vale do São Francisco Projetos contratados (1.570 MW)  2009 – 390 MW;  2010 – 587 MW;  2011 – 593 MW.  Mais de 1,5 GW de projetos em implantação e acordos para o desenvolvimento de outros 20 GW  52 parques eólicos em implantação com investimentos de R$ 6 bilhões  Geração de aproximadamente 5 mil empregos durante a fase de implantação e mais de 500 empregos para operação e manutenção

22 ZPE Ferrovia

23 Recursos LOA 2012 – Bahia e Semiárido. Fonte: LOA 2012; PPA 2012-2015. Poder Executivo - Projetos e Atividades Finalísticas Grau de Territorialização Recursos Territorializados

24 Grau de Execução Orçamentária – até agosto de 2012 Fonte: LOA 2012; PPA 2012-2015. Poder Executivo - Projetos e Atividades Finalísticas

25 Planejamento territorial Planejamento territorial Participação dos Municípios

26 Planejamento territorial Planejamento territorial Participação dos Municípios

27 Processo de Planejamento e Orçamento

28 Destaques do Orçamento 2013

29 Principais Programas: Água para Todos (20%); Logística e Transporte (20%); Educação Superior (23%); Vida Melhor (10%) Energia (7%). Matriz Programática:

30 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Recursos de Todas as Fontes – Todos os Poderes Demonstrativo das Despesas por Área de Atuação e Função PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2013 ÁREAS PRIORITÁRIASTAXAS DE CRESCIMENTO Produção 7% Área Social 60% Encargos Especiais 19% Gestão 5% Outros Poderes 9% 22% 54% -2% 14% 7%

31 PPA 2012 - 2015 RECURSOS ORÇAMENTÁTIOS POR USOS Total = R$ 143,06 bilhões

32 R$ 6,95 bilhões 12% R$ 45,46 bilhões 80% PPA 2012 - 2015 INVESTIMENTOS POR EIXO R$ 4,34 bilhões 8% I : Inclusão Social e Afirmação de Direitos II : Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento III : Gestão Democrática do Estado Total do investimentos: R$ 56,8 bilhões

33 PPA 2012 2015 estruturado em três eixos Inclusão Social e Afirmação de Direitos AGUA PARA TODOS 200 MIL CISTERNAS 195 MIL ESTÃO TERRITORIALIZADAS NO SEMIÁRIDO 260 PROJETOS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA 225 NO SEMIÁRIDO 1,3 MILHOES DE BENEFICIÁRIOS EM SISTEMAS DE ACESO A AGUA DESSE 909 MILHÕEES ESTÃO NO SEMIÁRIDO 23.000 PROJETOS DE LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUA, 12.000 ESTÃO LOCALIZADAS NO SEMIÁRIDO; 540 PROJETOS DE CISTERNAS EM AGLOMERADOS DE QUILOBOLAS Vida Melhor Assistência Técnica 280 mil agricultores familiares, desse 215 no semiárido ATER para 12.000 aquicultores e pescadores, 7.800 semiárido PROMOVER A INCLUSÃO PRODUTIVA 46.800 NFAMÍLIAS 19.420 NO SEMIÁRIDO Educação Programa de Alfabetização e educação de Jovens e Adultos 1 milhão de Jovens e Adultos beneficiados no PPA, 600 mil estão no semiárido Saúde Bahia Saudável, 30% das metas contemplam o Semiárido AGUA PARA TODOS 200 MIL CISTERNAS 195 MIL ESTÃO TERRITORIALIZADAS NO SEMIÁRIDO 260 PROJETOS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA 225 NO SEMIÁRIDO 1,3 MILHOES DE BENEFICIÁRIOS EM SISTEMAS DE ACESO A AGUA DESSE 909 MILHÕEES ESTÃO NO SEMIÁRIDO 23.000 PROJETOS DE LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUA, 12.000 ESTÃO LOCALIZADAS NO SEMIÁRIDO; 540 PROJETOS DE CISTERNAS EM AGLOMERADOS DE QUILOBOLAS Vida Melhor Assistência Técnica 280 mil agricultores familiares, desse 215 no semiárido ATER para 12.000 aquicultores e pescadores, 7.800 semiárido PROMOVER A INCLUSÃO PRODUTIVA 46.800 NFAMÍLIAS 19.420 NO SEMIÁRIDO Educação Programa de Alfabetização e educação de Jovens e Adultos 1 milhão de Jovens e Adultos beneficiados no PPA, 600 mil estão no semiárido Saúde Bahia Saudável, 30% das metas contemplam o Semiárido

34 PPA 2012 2015 estruturado em três eixos Alguns programas selecionados Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento Energia para o Desenvolvimento Atender 71.717 consumidores residenciais e empresariais 41.717 NO SEMIÁRIDO INSTALAR 32 MIL PONTOS ILUMINAÇÃO PUBLICA 18 MIL NO SEMIÁRIDO Energia para o Desenvolvimento Atender 71.717 consumidores residenciais e empresariais 41.717 NO SEMIÁRIDO INSTALAR 32 MIL PONTOS ILUMINAÇÃO PUBLICA 18 MIL NO SEMIÁRIDO

35 www.seplan.ba.gov.br José Sergio Gabrielli de Azevedo Secretário de Planejamento da Bahia Obrigado