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PublicouDanilo Verde Alterado mais de 9 anos atrás
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Desenvolvimento Econômico Local - DEL Novembro de 2009
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Desenvolvimento Tradicional Forte Papel do Governo Central (top down) Forte Papel do Governo Central (top down) Investimentos de grande porte, quase sempre externos (não-locais) Investimentos de grande porte, quase sempre externos (não-locais) e.......... Pouca ênfase no potencial local Pouca ênfase no potencial local Instrumentos típicos: incentivos Instrumentos típicos: incentivos financeiros, subsídios etc.
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O que é DEL ? Fortalecimento do potencial econômico de um município ou região para ampliar a capacidade produtiva e qualidade de vida para seus habitantes. Fortalecimento do potencial econômico de um município ou região para ampliar a capacidade produtiva e qualidade de vida para seus habitantes. Esforço conjunto de atores públicos, privados (sociedade, ONGs) para assegurar crescimento econômico, geração de emprego e renda, melhores condições de vida para todos, preservação do meio ambiente. Esforço conjunto de atores públicos, privados (sociedade, ONGs) para assegurar crescimento econômico, geração de emprego e renda, melhores condições de vida para todos, preservação do meio ambiente. Assegura o atendimento de prioridades e otimização dos recursos disponíveis Assegura o atendimento de prioridades e otimização dos recursos disponíveis
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O Local Local não se refere a escala Local não se refere a escala, mas ao conjunto de relações que existem em um dado ambiente territorial. Enfoque Competitividade (atração e retenção de negócios e empregos; geração de renda; fomento a inovação) Sustentabilidade (ambiental, social, política) Inclusão (incorporação de todos os grupos populacionais) Caráter multidisciplinar : Caráter multidisciplinar : Economia, Sociologia, Geografia, Planejamento Estratégico, Ciências do Comportamento, Marketing e outros.
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Identificação das Forças Locais Apostar em ganhos rápidos Aproveitar recursos naturais, matérias primas, habilidades, infraestrutura, localização Capitalizar energias: Capitalizar energias: coesão de atores Ir além do óbvio: Ir além do óbvio: valor agregado
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Forças Locais e Desenvolvimento Lama do Mar Morto (Israel)
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Forças Locais e Desenvolvimento Turbinas Eólicas (Dinamarca) Ringkjøbing ( Ringkjøbing ( 120.000 hab) ≈ 55% do Mercado Mundial de Turbinas de Vento
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Forças Locais e Desenvolvimento Campos do Jordão (SP)
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Forças Locais e Desenvolvimento Gramado (RS)
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Forças Locais e Desenvolvimento Cabaceiras (PB)
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Forças Locais e Desenvolvimento Cabaceiras (PB)
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Forças Locais e Desenvolvimento Cabaceiras (PB): Novos Caminhos - Turismo Rural, Ecológico, Aventuras (grutas, trilhas, sítios arqueológicos, cânion, pedras furadas, cacimbas naturais etc) - Tecnologias naturais para curtimento de peles - Produção de Filmes (+ 12 já feitos)
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Forças Locais e Desenvolvimento Apicultura (PI, CE, PR, SP) Cosméticos ?? Fitoterápicos ?? Alimentos Funcionais ?? Turismo de Saúde e Estética (Spa, Clínicas, etc)
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O Papel dos Governos Locais Melhorar a infra-estrutura (transporte, tele- comunicações, energia, água & saneamento); Melhorar os servicos públicos (educação, saúde, seguranca pública, habitação, etc.); Reduzir a burocracia; Promover inovação e sinergias entre empresas locais.
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Melhorando Governança Municipal Gestão Fiscal: otimizar receitas e despesas Receitas (IPTU, ISS, ITBI, outros instrumentos) Despesas (racionalização compras, controle folha pagamentos,
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Melhorando Governança Municipal O lado da Receita ISS - Melhorar o cadastro de contribuintes - Realizar estudos de acompanhamento da atividade econômica - Lidar com inadimplência - Cobrança eficaz - Ajustar aliquotas - Observar segurança do sistema
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Melhorando Governança Municipal O lado da Receita ISS - Melhorar o cadastro de contribuintes - Realizar estudos e acompanhar atividade econômica - Lidar com inadimplência - Cobrança eficaz - Ajustar aliquotas - Observar segurança do sistema
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Estado São Paulo (645 municípios) : distribuição de proporcionalidade entre ICMS e ISS.
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Exemplos de Boas Práticas da Gestão Fiscal Incentivo a nota fiscal de serviços: Limeira (SP), Três Lagoas (MS). e-ISS: Ribeirão Preto (SP), Cerquilho (SP) Prêmios Pagamento em dia permite desconto em outros outros tributos (IPTU)
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Melhorando Governança Municipal O lado da Despesa: oportunidades para aumentar a eficiência Compras Conjuntas Pregão Eletrônico Cadastro de Fornecedores Consórcios Intermunicipais
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Questões Quais os desafios para promover o DEL e que alternativas podem ser consideradas? Exemplos? Quais os desafios para promover o DEL e que alternativas podem ser consideradas? Exemplos? Como os municípios podem complementar as ações dos governos federal e estaduais para apoiar as forças locais? Como os municípios podem complementar as ações dos governos federal e estaduais para apoiar as forças locais? Como conectar o local com o global? Como conectar o local com o global?
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