PRÉ SAL, DESENVOLVIMENTO E SOBERANIA Diálogos Capitais 2011 Haroldo Lima Diretor-Geral da ANP São Paulo, 8 de Agosto de 2011 1.

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1 PRÉ SAL, DESENVOLVIMENTO E SOBERANIA Diálogos Capitais 2011 Haroldo Lima Diretor-Geral da ANP São Paulo, 8 de Agosto de 2011 1

2 Relação entre Desenvolvimento e Soberania 2

3 Desenvolvimento e Soberania 1)Ausência de Soberania impossibilidade de desenvolvimento Exemplo: sec XVIII  Brasil é colônia de Portugal, não tinha soberania; 05.01.1785: promulgado o “Alvará da Proibição Industrial”, por D. Maria I, Rainha de Portugal; só permissão para fabricar aguardente e panos grosseiros (embalagens de produtos e roupas de escravos); o “alvará da proibição” vigorou por 24 anos revogado em 1809  49 anos depois de iniciada na Inglaterra a Revolução Industrial (1760) é a origem mais remota do nosso atraso industrial 3

4 4 2) Soberania limitada desenvolvimento dependente, não sustentável, instável; Exemplos: 1844  Tarifa Alves Branco (60% p/ importação de similar); conseqüência: Era Mauá (surto desenvolvimentista) 1860  Tarifa Silva Ferraz (reduz taxas de importação, por pressão inglesa) conseqüência: falência Mauá em 1875, ativos passados para ingleses e americanos. Desenvolvimento e Soberania

5 5 2) Soberania limitada desenvolvimento dependente, não sustentável, instável Exemplos: Delmiro Gouveia no Nordeste 1913 - 1ª hidrelétrica do Brasil, em Paulo Afonso; 1500 HP, 3 KV; 1914 - Fábrica de Pedra (Linhas Estrela e Barrilejo) 1914-17 – ganha mercado brasileiro e penetra América do Sul 1917 – pressões da Machine Cotton (Linhas Corrente); (assassinado); 1917/18 – fábrica vendida; máquinas destruídas; lançadas no rio S. Francisco)

6 Atividade petroleira: grandes transformações, no mundo e no Brasil. 6

7 Evolução do papel do Estado em E&P As “ sete irmãs ” ( “ sette sorelle ”, Enrico Mattei), nas d é cadas seguintes à d é cada de 50, do s é culo XX eram: Esso, Chevron, Mobil, Gulf Oil, Texaco, BP e Shell; controlavam de 80% a 90% da produ ç ão mundial de petr ó leo; Na resistência às “ sete irmãs ”  OPEP, em 1960, com 11 pa í ses, 6 do OM: Ar á bia Saudita, Emirados Á rabes, Irã, Iraque, Kuxait, Catar, L í bia, Venezuela, Indon é sia, Nig é ria e Arg é lia Estatais se organizaram em diversos pa í ses: Argentina (1922), México (1938), Brasil (1954), Inglaterra, Itália, França, Canadá, Japão e Noruega. As “sete grandes”de hoje (Financial Times de 12.03.07) são todas estatais: Saudi Aramco (Arábia Saudita), Gazprom (R ú ssia), CNPC (China), Niocof (Irã), PDVSA (Venezuela), Petrobras (Brasil) e Petronas (Malásia) As antigas “ sete irmãs ” hoje são quatro, têm 10% da produção mundial e 3% das reservas, 77% das reservas são exploradas com a participação de empresas estatais 7

8 Exxon Mobil Chevron Texaco Gulf Oil Shell British Petroleum hoje são quatro: ExxonMobil, ChevronTexaco, Shell e BP Uma mudança significativa no mundo: a ascensão das estatais Saudi Aranco (Arábia Saudita) Gazprom (Rússia) CNPC (China) NIOC (Irã) PDVSA (Venezuela) Petrobras (Brasil) Petronas (Malásia) a PB pode ir para o quarto lugar As Sete Irmãs do fim da II GM aos anos 60 (todas empresas privadas) As Sete Maiores de hoje (todas empresas estatais) 8

9 Em 73 anos, quatro períodos principais na EeP no Brasil 1) 1938-1952  mercado aberto, sob concessão, regulado pelo CNP destaques: criação da CNP, 1938; primeira descoberta de petróleo no Brasil,1939, Lobato, Ba; descoberta do primeiro campo comercial do Brasil, em 1941, em Candeias,Ba; 2) 1953-1997  monopólio estatal do petróleo, exercido pela Petrobrás destaques: criação da Petrobrás, em 1953; descoberta de Cármopolis, maior campo terrestre do país; descoberta de petróleo no mar (Guaricema, Se,1969); descoberta da maior bacia petrolífera do Brasil,1974, Campos, 1974,(Garoupa) ; consolidação da PB; 2006, auto-suficiência c/ P-50 9

10 Os quatro períodos principais na EeP no Brasil 3) 1998-2007  mercado aberto, “moderna concessão”, regulado pela ANP destaques: surgimento da ANP; não privatização da PB; nove rodadas de licitação realizadas; dezenas de empresas em EeP; grande crescimento da PB; 4) 2007 a nossos dias  sistema misto, concessão e partilha, incentivo aos pequenos e médios destaques:aumenta a atividade de pesquisa;74 empresas em EeP: 38 brasileiras, 36 estrangeiras;início da atvidade de pequenos e médios:cerca de 30; três brasileiras grandes despontam; a descoberta do pré sal; 10

11 O pré sal 11

12 Grandes reservatórios de petróleo (de boa qualidade e alto valor comercial) Grandes quantidades de gás natural Situados entre 5.000 e 7.000 metros abaixo do nível do mar Abaixo de uma camada de sal que tem, em certas locais, mais de 2 mil metros de espessura. O que tem no pré sal 12

13 taxa de sucesso média no mundo, abaixo de 30% taxa de sucesso média no Brasil, em torno de 35% taxa de sucesso na região do pré sal, cerca de 87% taxa de sucesso, no “cluster” do pré sal, aproxima-se de 100% petróleo fino, de boa qualidade (29,2 graus API) indícios de grandes volumes recuperáveis: cerca de 50 bi barris A mudança de paradigma do pré sal 13

14 EVOLUÇÃO DAS RESERVAS PROVADAS DE PETRÓLEO O impacto do pré sal nas reservas de petróleo no Brasil Petróleo (bilhões de barris) Fonte: Anuário Estatístico ANP 14

15 GUARÁ Como se encontra hoje o polígono do PRÉ SAL Área total da Província: 149.000 km² Área já concedidas: 41.772 km² (28%) Área concedida c/ partc. Petrobras: 35.739 km² (24%) Área sem concessão : 107.228 km² (72%) LULA 15

16 16 Problemas do desenvolvimento nacional face ao pré sal

17 As decisões do CNPE, face ao pré sal O CNPE reuniu-se, em caráter extraordinário, em 08.11.07 e determinou: I.por proposta da ANP, retirar da 9ª Rodada (27/11/2007) 41 blocos que estavam na área do pré-sal; II.constituir “comissão de oito membros” para examinar que mudanças fazer no marco legal pra contemplar a nova situação, face aos interesses do país; O trabalho da Comissão redundou na apresentação ao Congresso Nacional de 4 Projetos de Lei Modelo de Partilha, Fundo Social, Cessão Onerosa, Criação da PPSA 17

18 diferença básica  propriedade do óleo extraído concessão  concessionário é o proprietário pagando taxas e impostos (royalties) partilha  União é a proprietária e paga ao contratado sua parte (partilha) Os três tipos de contrato mais usados no mundo ConcessãoPartilha da Produção Serviços Os problemas enfrentados e a decisão tomada 18

19 No mundo, em geral: áreas de alto risco e potencial incerto, usam o contrato de concessão; áreas de baixo risco e alto potencial, o de partilha; Se auferir maiores rendas fosse o único critério, ou o principal, caberia alterar alíquotas do Dec.2705/98 e não precisaria mudar o marco regulatório; Mas, quem tem a propriedade do óleo tem o controle do fluxo da produção; Não ter o Estado o controle do fluxo da produção, em área de baixo risco e alto potencial, pode provocar desindustrialização, a chamada “doença holandesa”; Como na partilha, havendo sucesso, os custos de exploração são dedutíveis, faz- se necessário a criação de uma empresa 100% estatal, a Pré-Sal Petróleo S.A., para representar a União nos contratos de partilha e exercer controle sobre os custos dedutíveis; CONCLUSÃO: adotou-se o contrato de partilha da produção As reflexões sobre o tipo de contrato no pré sal 19

20 Leis já aprovadas pelo Congresso (1) Lei 12.304, de 2/8/2010 - Criação da Pré Sal Petróleo S.A Aprova a criação de empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA – empresa 100% estatal), que será a representante da União nos contratos exploração e produção no pré-sal; o “olho da União” Lei 12.276, de 30/6/2010 - Cessão Onerosa Autoriza a União a ceder onerosamente à PETROBRAS o exercício de atividades de E&P em determinada região do pré-sal no limite de 5 bilhões de barris, que passam a incorporar os ativos da empresa; Governo federal aumentou sua participação no capital social da Petrobras de cerca de 39% para cerca de 48%. Novo Marco Regulatório 20

21 Leis já aprovadas pelo Congresso (2) Lei 12.351, de 22/12/2010 - criação do Fundo Social Cria o Fundo Social e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos a serem revertidos para o desenvolvimento social na forma de programas nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente; Institui o regime de partilha de produção para atividades de E&P realizadas em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; Determina que o Poder Executivo estabelecerá política e medidas específicas para o aumento da participação de pequenas e médias empresas no setor de E&P. (art. 65) Novo Marco Regulatório 21

22 1.Para a “área do pré-sal” e “áreas estratégicas”, (baixo risco exploratório e elevado potencial), adotar o contrato de partilha da produção. É o macro. 2.Para o restante das bacias sedimentares brasileiras (elevado risco e potencial variável), continuar com o contrato de concessão. É macro e mídi. 3.Para áreas de produção declinante, “campos marginais”, ou “áreas com acumulações marginais de óleo”, continuar o contrato de concessão, mas com alterações, para adaptá-lo a empreendimentos pequenos. É o míni ou micro. Um sistema misto para o Brasil

23 Problema de soberania face ao pré sal

24 08/11/2007  anunciada descoberta do pré sal 24/04/2008  anunciada criação “4ª Frota” americana: para “fiscalizar o Atlantico Sul” 03/11/2010  Min Jobim não aceita soberania compartilhada no Atlantico Sul não aceita que EUA e Otan “se arvorem” ao “direito de intervir em qualquer teatro de operações” “Não pensamos em nenhum momento em termos de soberanias compartilhadas. Que soberania os Estados Unidos querem compartilhar? Apenas as nossas ou as deles também?” 24 Relembrando

25 Bacias Sedimentares 7,5 milhões de km 2 de bacias sedimentares 5,0 milhões de km 2 – em terra 2,5 milhões de km 2 – em mar 29 principais bacias sedimentares Reservas provadas - de petróleo – 14,2 bilhões de bbl - de gás natural - 423 bilhões de m 3 7,3% em terra (onshore) 92,7% no mar (offshore) Bacias em terra Bacias em mar 25

26 Localização do polígono do PRÉ SAL Área total da Província do Pré-Sal: 149.000 km² Representa 2% do total das bacias sedimentares 28% da província (41.772 km²) já está em Exploração ou Produção 26

27 Retrato Pontos vermelhos no mapa: poços perfurados Os limites da Zona Econômica Exclusiva, a plataforma continental e os prospectos petrolíferos Pré-sal ? 27

28 Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Montego Bay – Jamaica, 1982) Assinada pelo Brasil em 1988 e ratificada em 1994; Mar territorial: até12 milhas, área de total soberania Zona contígua: até 24 milhas, área sob fiscalização do país, para prevenir crimes e outras irregularidades; Zona Econômica Exclusiva: até 200 milhas, com direitos de soberania para a exploração de recursos naturais (vivos ou não) nas águas, solo e subsolo; outras nações: com autorização do país; Plataforma continental: solo e subsolo marinho até o limite continental; limitada a 350 milhas (Art.76); direitos soberanos do país sobre solo e subsolo e não inclui as águas e espaço aéreo; pagamento de contribuições para explorações além de 200 milhas (royalties de 1 a 7% do valor); Alto mar: fora do mar territorial ou ZEE: aberto a todos os países. Soberania no mar 28

29 Desafios para a soberania no mar Ratificaram Assinaram, mas ainda não ratificaram Não assinaram Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Montego Bay – Jamaica, 1982) 29

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