Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tema: Inclusão Social Como usar a Ciência,

Apresentação em tema: "Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tema: Inclusão Social Como usar a Ciência,"— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tema: Inclusão Social Como usar a Ciência, Tecnologia e Inovação para promover a inclusão social? Políticas Públicas Moisés Goldbaum Brasília, 16 de novembro de 2005 III Conferência Nacional de C&T&I

2 CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE NO SUS  1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia (1994)  A PNCTIS deve pautar-se no “compromisso ético e social de melhoria das condições de saúde da população, considerando as diferenças regionais e buscando a equidade.”  A Política Nacional de Ciência e Tecnologia como componente da Política Nacional de Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

3 CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE NO SUS  Princípios organizativos do SUS aplicados à C,T&IS  Integralidade – adotar abordagem extensiva compreendendo todo o complexo produtivo  Eqüidade – gerar conhecimento adequado às diferentes necessidades de saúde dos segmentos da sociedade  Universalidade – Produzir e disponibilizar conhecimento para o conjunto da população Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

4 CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE NO SUS  Diretrizes do SUS  Descentralização-regionalização  Hierarquização  Participação social  Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos no âmbito do Ministério da Saúde (2003)  Objetivo: formular, implementar e avaliar a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

5 POLÍTICA NACIONAL DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE  MARCOS CONCEITUAIS  Eqüidade – Esforço de redução das desigualdades de acesso entre os diversos grupos sociais  Respeito à vida e à dignidade das pessoas – Proteção e defesa do cidadão  Pluralidade metodológica – Incorporação  de diferentes procedimentos técnicos e metodológicos Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

6 POLÍTICA NACIONAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE  PRINCÍPIOS  Extensividade  Inclusividade  Seletividade  Complementaridade  Competitividade  Mérito científico  Relevância social, sanitária e econômica  Responsabilidade gestora  Participação do controle social Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

7 POLÍTICA NACIONAL DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE  ESTRATÉGIAS  Sustentação e fortalecimento do esforço nacional em ciência, tecnologia e inovação  Fortalecimento do sistema nacional de inovação em saúde  Construção da agenda de prioridades para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde  Criação de mecanismos para a superação das desigualdades regionais Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

8 POLÍTICA NACIONAL DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE  ESTRATÉGIAS  Aprimoramento da capacidade reguladora do Estado e criação de rede nacional de avaliação tecnológica  Difusão dos avanços científicos e tecnológicos;  Formação, capacitação e absorção de recursos humanos  Participação e fortalecimento do controle social Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

9 Implementação da PNCTIS AGENDA NACIONAL DE PRIORIDADES DE PESQUISAS EM SAÚDE  O processo de construção de agendas de prioridades de pesquisas deve ser definido pelas necessidades de saúde e considerar ainda:  Estágio atual dos conhecimentos científicos e tecnológicos  Capacidade instalada para a investigação em saúde  Identificação dos grupos de problemas prioritários em saúde  Incorporação de pesquisas que compreendam toda a cadeia de conhecimento  Articulação de todas as instâncias de formulação e fomento de políticas de C&T em saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

10 Implementação da PNCTIS AGENDA NACIONAL DE PRIORIDADES DE PESQUISAS EM SAÚDE Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos  A OMS (Organização Mundial de Saúde) constatou que na década de 90 foram gastos com pesquisas em saúde, por ano, 50 a 60 bilhões US$. Somente 10% foram destinados a problemas de saúde que atingem 90% da população mundial

11 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Mecanismos de fomento  Apoio a projetos estratégicos de desenvolvimento tecnológico e de Avaliação de Tecnologias em Saúde  Programa de pesquisa para o SUS – gestão compartilhada em saúde: 22 estados  Programa de pesquisas para o SUS na Amazonía: 5 estados Estratégias  Monitorar e avaliar o fomento em pesquisa  Fortalecer os Comitês de Ética em pesquisa e apoiar o Sistema Nacional Informação sobre Ética em Pesquisa relacionada a Seres Humanos  Divulgar e Promover a utilização de pesquisas por gestores do SUS, sociedade e indústrias Cooperação técnica com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq e a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP Implementação da PNCTIS FOMENTO À PESQUISA

12 Implementação da PNCTIS FOMENTO À PESQUISA Apreciações éticas “ Para que a pesquisa seja realizada em bases éticas é imprescindível: 1. Justificativa de propósitos 2. Adequação científica da metodologia a ser utilizada 3. Rigor científico 4. Transparência de informações 5. Relação de parceria - e não subordinação ou submissão – entre pesquisadores e sujeito 6. Confiabilidade que decorre da parceria entre pesquisador e sujeito”. (OLIVEIRA, 2005) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

13 Implementação da PNCTIS CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE  Articulação intersetorial: produção científica e tecnológica com o setor produtivo público e privado  Garantia de auto-suficiência nos itens estratégicos para o país  Políticas industriais: produção de vacinas, reagentes para diagnóstico, fitomedicamentos, fármacos e medicamentos, equipamentos e materiais Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

14 Implementação da PNCTIS COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE  Atores:  Indústrias químicas e biológicas  Indústrias mecânicas, eletrônicas e de materiais  “ O Estado deve ter papel destacado na promoção e regulação do complexo produtivo da saúde, por intermédio das ações convergentes para apoio à competitividade, financiamento e incentivo à P&D nas empresas públicas; política de compra; defesa da propriedade intelectual; incentivo às parcerias e investimentos em infra-estrutura”. 2ª CNCTIS, 2004). Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

15 Implementação da PNCTIS COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE  “A política de estímulo à inovação deve ser pautada pela seletividade, maior grau de confiança na parceria com as indústrias e maior interação entre os serviços de saúde, as instituições de ensino e de pesquisa e o complexo produtivo.”(2ª CNCTIS, 2004).  Fortalecer o Complexo Produtivo da Saúde: medicamentos, vacinas, Kits diagnósticos, equipamentos e reagentes. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

16 Implementação da PNCTIS COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE Fármacos e medicamentos  “A empresa deve ser foco da inovação  Os incentivos fiscais precisam ser ágeis e o financiamento efetivo  É necessária a fabricação local de matéria- prima  É imprescindível o uso do poder de compra”. (OLIVEIRA BRASIL, 2005) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

17 Implementação da PNCTIS SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS  Articulação intersetorial  Respeito às diversidades regionais  Garantia de 30% dos recursos de apoio à pesquisa destinado às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

18 Implementação da PNCTIS AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE “ As ATSs procuram estimar a probabilidade de que a incorporação da tecnologia ocorra de forma eqüânime para os diferentes segmentos e regiões, não apenas em termos do acesso e da utilização das tecnologias mas também dos benefícios reais (efetividade) para a saúde dos usuários do Sistema de Saúde.” (KRAUSS, 2005).  OBJETIVOS  Garantir que as tecnologias sejam seguras e evitem danos à saúde  Garantir que as tecnologias sejam eficazes/efetivas (tragam benefícios com seu uso) e utilizadas de maneira apropriada  Garantir que os benefícios decorrentes do uso das tecnologias compensem os custos incorridos.(OPS, 1998) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

19 Implementação da PNCTIS MODELO DE GESTÃO  Identificação dos desafios  Aprofundamento das ações verticalizadas, mediante sua institucionalização no âmbito do MS  Acompanhamento e monitoramento, com avaliação de impacto  Aprimoramento do processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde.  Aprimoramento das articulações interministeriais: MS, MCT, MEC, MDIC.  Estabelecimento de parcerias com FAP´s e SES.  Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

20 Implementação da PNCTIS MODELO DE GESTÃO O caráter meritocrático de seus processos decisórios. A direção predominantemente extramural de suas ações. Uma visão abrangente quanto à cadeia do conhecimento. A adesão a uma agenda de prioridades de pesquisa consoantes às necessidades das políticas nacionais de saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

21 Implementação da PNCTIS MODELO DE GESTÃO Criação de instância de fomento (enxuta) com as seguintes atribuições; formulação e coordenação de políticas de C&T&I/S. operação de ações, em conjunto com as demais agências acompanhamento e monitoramento. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos