Da colonização à República: a raiz histórica da saúde no Brasil

Apresentação em tema: "Da colonização à República: a raiz histórica da saúde no Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 Da colonização à República: a raiz histórica da saúde no Brasil
Onde tudo começou? 1500 – Descobrimento do Brasil Terra + Índios “Paraíso” “Inferno” Beleza Conflitos com os índios Riqueza da alimentação Dificuldades materiais Pureza das águas Múltiplas enfermidades Clima Ameno AMEAÇA PARA OS PROJETOS Mudanças! 1808 – Vinda da Corte Portuguesa para o Brasil

2 1828 – Inspetoria de saúde dos portos e todas as embarcações suspeitas de transportarem passageiros enfermos eram submetidos a quarentena. Ricos procuravam atendimento médico na Europa e os Pobres evitam os hospitais da localidade, pois os pacientes dividiam os mesmo leito e eram misturados. – Surgimento de epidemias: VARÍOLA; FEBRE AMARELA; PESTE BUBÔNICA; FEBRE TIFÓIDE E CÓLERA. Os médicos higienistas assumiram altos cargos para combater essas doenças, tendo como objetivos: Fiscalização sanitária dos habitantes das cidades; A retificação dos rios que causam enchentes; A drenagem dos pântanos; A destruição dos riveiros de ratos e insentos disseminadores; Divulgar também as regras básicas de higiene; Tornar obrigatório o isolamento das pessoas atingidas por moléstias infecto-contagiosas e dos pacientes considerados perigosos para sociedade Houve o início da era da hospitalização!

3 Na República o Brasil “civiliza-se”
República Velha ( ) Governado pelas as oligarquias dos estados mais ricos; Principal economia era a cafeicultura favoreceu a industrialização, a expansão das atividades comerciais e o aumento acelerado da população urbana (imigrantes); Intervenção higienista principalmente na capital e nos portos; Era dos Institutos (Instituto Adolfo Lutz e Oswaldo Cruz); Teoria miasmática – Doença era produto dos vapores do solo e que eram produtos da decomposição e putrefação da matéria orgânica; O uso do microscópio não havia influência social na doença, único microorganismo era responsável pela doença. As condições de vida não estava associada a saúde/doença. Questionada por estudos feitos no exterior!

4 1903 – Oswaldo Cruz, diretor do DESP, tentou controlar com a política sanitária – legitimidade dada pelo Estado de punir, vigiar e controlar. Quem não aceitava ser vacinado era preso e pagava multa. Derrubou o cortiço “Cabeça de porco”. Revolta da Vacina; Carlos Chagas melhoria nas condições de moradia, educação e saúde. Instalou se um movimento mais científico e técnico que o movimento higienista. Cria-se a política de saúde Eras Vargas ( ) 1930 – Ministério da educação e da Saúde Pública Remodelação dos serviços sanitários do país, pretendendo garantir à burocracia federal o controle desses serviços, numa estratégia decorrente do centralismo político-administrativo imposto por Getúlio Vargas;

5 A Era Vargas acabou com o modelo descentralizado aplicado na década de 20, onde foi criado pelo higienista Geraldo de Paula Souza centros de saúde que atendiam e orientavam os enfermos; O modelo centralizador imposta pelos interventores orientava os serviços de saúde a tratar enfermidades específicas como o Tracoma, a lepra e a ancilostomose. Deixando de lado o tratamento de demais moléstias; Decisões sanitárias passaram a ser tomadas por políticos e burocratas; Organizaram-se as caixas de aposentadoria e pensões e os institutos de previdência e a criação dos sindicatos; Tratamento diferenciado para Tuberculosos, que poderiam receber metade do salário e cuidar por conta própria da saúde ou se internar em um sanatório sem ajuda econômica; Constituição de 1934: Assistência médica; Licença remunerada à gestante trabalhadora; Jornada de trabalho de oito horas.

6 Carteira de trabalho Consolidação das Leis de Trabalho (CLT):
Salário mínimo; Indenização aos acidentados; Tratamento médico aos doentes; Pagamento de horas extras; Férias remuneradas e etc. Diminuição das mortes por enfermidades epidêmicas, principalmente nos grandes centros (Sudeste e Sul); Cresceram as doenças de massas (equistossomose, a doença de Chagas, a tuberculose, as doenças gastrointestinais, as doenças sexualmente transmissíveis e hanseníase); “Pai dos Pobres”???; Investimento oficial no setor da saúde pública e no tratamento dos enfermos continuou a ser pequeno em relação à demanda. Carteira de trabalho

7 A democratização e a saúde (1945-1964)
Vitória dos EUA e aliados na Segunda Guerra Mundial teve repercussão no Brasil; Manifestações populares contra a ditadura levaram em 1945 a deposição de Getúlio Vargas; 1946 – Período da redemocratização: eleições diretas; pluripartidarismo; liberdade de atuação da imprensa, das agremiações políticas e dos sindicatos; Presidente Eurico Gaspar Dutra Prioridade na organização dos serviços públicos; 1953 – Segundo período presidencial de Getúlio Vargas: Criado o Ministério da Saúde, que contava com verbas irrisórias, impedindo a contratação de funcionários especializados, equipamentos apropriados, posto de atendimento e falta de ânimo aos servidores; 1956 – Departamento Nacional de Endemias Rurais; Década de 50 – Entrada crescente de capital estrangeiro no país, favorecendo a modernização econômica e institucional. O principal personagem Juscelino Kubitschek ( );

8 Além das dificuldades técnicas e operacionais do Ministério da Saúde, outro fenômeno que interferia na política oficial de saúde era o clientelismo. Os partidos e líderes políticos trocavam ambulâncias, leitos hospitalares, profissionais da saúde e vacinas, por votos e apoio eleitoral; Diversos Ministros da saúde; Apesar da diminuição de casos de doenças infecto-contagiosas e parasitárias, a mortalidade estava acima dos índices dos países desenvolvidos; Média de vida da população Brasileira muito baixa; Com as pressões sindicais a previdência assumiu a prestação de assistência médico-hospitalar aos trabalhadores; O setor privado da medicina começo a pressionar o governo federal e os governos estaduais a restringir ou mesmo interromper os planos de construção de hospitais públicos; O setor político aprovaram garantias e privilégios para os grupos prestadores de serviços médico-hospitalares;

9 A Saúde no regime militar de 1964
Alta mortalidade infantil, que era conseqüência terrível do desconhecimento das regras básicas de higiene e sobretudo da ausência de sistemas de tratamento e distribuição de água e coleta de esgoto; Ministério da Saúde desenvolveu um novo e eficiente programa voltado para a assistência às crianças, que incluía não só o acompanhamento e a vacinação e o tratamento das crianças doentes, mas também a assistência às mães; Retardado por interferência política e as práticas clientelistas; Saúde e doença Fenômenos dependentes do grau de nutrição da população; A Saúde no regime militar de 1964 Golpe de Estado liderado pelos chefes das Forças Armadas, que colocaram fim à democracia populista; Foram perseguidos os líderes políticos, estudantis, sindicais e religiosos;

10 Lema “Segurança e desenvolvimento”
Milagre Econômico; Falsa ilusão de desenvolvimento nacional. Apesar da elevação do PIB, o poder de compra do salário mínimo foi sensivelmente reduzido, tornando ainda mais difícil a vida das famílias trabalhadoras; Patriotismo: “Brasil, ame-o ou deixe-o” e “Ninguém segura este país”; Tempos duros da repressão política e policial, do desrespeito aos direitos humanos e do aviltamento dos direitos de cidadania; Ministério da Saúde sofreu uma redução das verbas destinadas à saúde pública. Restringiu apenas na elaboração de projetos e programas delegando a outros ministérios a execução; O resultado foi trágico, com o aumento de enfermidades como a dengue, a meningite e malária. Tais doenças se tornavam epidêmicas, as autoridades da ditadura recorriam à censura, impedindo que os meios de comunicação alertassem o povo sobre a ameaça;

11 Aproveitando as dificuldades das antigas caixas e institutos de aposentadoria e pensões, o governo criou em 1966 o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), unificando todos os órgãos previdenciários que funcionavam desde 1930; Subordinado pelo Ministério do Trabalho e deveria tratar dos doentes individualmente, enquanto o Ministério da Saúde deveria, pelo menos na teoria, elaborar e executar programas sanitários e assistir a população durante as epidemias; Desconto de 8% do salário mensal dos trabalhadores; Constituição de 1967 – O Estado deveria apoiar as atividades privadas e a atuação governamental seria apenas suplementar aos serviços prestados pela medicina privada; Os baixos preços pagos pelos serviços médico-hospitalares e a demora na transferência das verbas do INPS para as entidades conveniadas determinaram a fragilidade desse sistema de atendimento à população. Aumentavam as fraudes;

12 Década de 70 – Medicina em Grupo, que tinha como objetivo oferecer melhor atendimento os trabalhadores e reduzir os períodos de licença dos funcionários doentes; Buscando contornar as fraudes, em 1974 foi criado o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), tentando conter a evasão de recursos; 1971 – Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que estendia aos trabalhadores do campo os direitos previdenciários; Plano de Pronta Ação (PPA) tinha o objetivo de acelerar o atendimento dos casos médicos de urgência, ficando o Ministério da Previdência e Assistência Social responsável pelo pagamento dos hospitais, conveniados ou não, que prestassem atendimento aos trabalhadores; 1975 – Criado o Sistema Nacional de Saúde, que tinha a finalidade de baratear e ao mesmo tempo tornar eficazes as ações de saúde em todo país;

13 Resistência dos prestadores de serviços privados
Queda da mortalidade e aumento da expectativa média de vida; Acidentes e doenças do Trabalho Salário Insalubridade; A saúde era um bom negócio para o capital estrangeiro; A Saúde nos anos 80 e 90 Crise brasileira se agravou após a falência do modelo econômico do regime militar; Hospitais em precário estado de funcionamento, dificuldade de encontrar atendimento médico, mortes sem socorro especializado, insuficiente expansão dos sistemas de saneamento e ineficácia da educação sanitária; Década de 80 – Prev-Saúde, Conasp e AIS mantiveram sempre a mesma proposta: reorganizar de forma racional as atividades de proteção e tratamento da saúde individual e coletiva, evitar as fraudes e lutar contra o monopólio das empresas particulares de saúde; Resistência dos prestadores de serviços privados

14 Movimentos populares que buscavam um melhor saneamento básico e a criação de hospitais e centro de saúde nas áreas mais carentes; A precárias condições impostas aos médicos e o péssimo estado de saúde da população fez com que os profissionais desse setor organizassem na defesa da profissão e dos direitos dos pacientes Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes); Constituição de 1988 – Criação do Sistema Unificado de Descentralizado de Saúde (Suds) Integração de todos os serviços de saúde, públicos e particulares. Deveria constituir uma rede hierarquizada e regionalizada, com a participação da comunidade na administração das unidades locais; Década de 90 – A partir do artigo 198 cria-se o SUS, através das leis e Tendo como diretrizes: Descentralização; Atendimento Integral; Participação da comunidade; Igualdade e Integralidade;