Seminário de Saneamento - CISAB Departamento de Engenharia de Saúde Pública CGCOT-COATS Viçosa – MG Abril, 2009 Pedro Antonio Gvozdanovic Villar Coordenador.

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1 Seminário de Saneamento - CISAB Departamento de Engenharia de Saúde Pública CGCOT-COATS Viçosa – MG Abril, 2009 Pedro Antonio Gvozdanovic Villar Coordenador Geral CGESA - DENSP

2 Promover a inclusão social por meio de ações de saneamento ambiental e de ações de atenção integral à saúde dos povos indígenas, com excelência na gestão e em consonância com o Sistema Único de Saúde. Missão FUNASA

3 QUAL O SANEAMENTO QUE QUEREMOS ? FUNASA

4 Assegurar saneamento para todos em seu município?

5 FUNASA Direito à cidade e Políticas municipais de saneamento ambiental

6 FUNASA Direito à cidade e Políticas municipais de saneamento ambiental

7 FUNASA no mundo 13 milhões de pessoas por ano morrem por problemas ambientais 233 mil no Brasil (1 a cada 30 segundos) OMS - 2007 No Brasil 30 milhões de pessoas não recebem água tratada – 18 milhões nas cidades 38% dos municípios distribuem água sem tratamento; Racionamento em 42% dos municípios; Jogamos diariamente 10 bilhões de litros de esgotos nos rios e no mar menos de 10% do esgoto produzido é tratado 24 mil catadores trabalhando em lixões; 7 mil morando nos lixões; 200 mil catadores nas ruas e lixões 1.200 municípios sofreram inundações (2001); 78% dos municípios possuem serviços de drenagem urbana; 66% dispõem de rede subterrânea; 256 municípios com planos de drenagem

8 Serviços Municipais de Saneamento VULNERABILIDADES Gestão Política Técnica  Cultura organizacional não associada à prática de planejamento como instrumento de gestão;  Estrutura organizacional inadequada;  Ausência de sistemas de informações gerenciais;  Indefinição políticas de capacitação em recursos humanos.  Inexistência de mecanismos de controle social;  Fragilidade administrativa, principalmente pela mudanças de gestores e gerentes após as eleições municipais;  Interferência política e partidária. Política  Deficiência de profissionais de nível superior;  Operadores de estações (ETA e/ou ETE) sem qualificação. Técnica

9 FUNASA O que é possível fazer?

10 FUNASA Investimento em saneamento: é a FUNASA trabalhando por mais qualidade de vida social e pela inclusão social. O Programa de Aceleração do Crescimento na área de saneamento, é de uma abrangência e importância social da maior envergadura. As ações na área de saneamento básico vão resultar em um impacto jamais alcançado no panorama da saúde brasileira.

11 Serviços Municipais de Saneamento Meios Para realizar trabalho de tamanha envergadura, em um país gigantesco, de contrastes acentuados, torna-se necessário a existência de uma estrutura técnico-administrativa que além de competência e atuação singular em saneamento, possa prestar apoio técnico a estados e municípios na gestão dos serviços de saneamento. O apoio se dará por meio de cooperação técnica mediante a integração e a combinação de procedimentos e práticas adotadas pelos três níveis de governos, na implementação de suas políticas públicas de saneamento com vista a atingir seus objetivos de forma mais eficiente.

12 É entendida como o conjunto de processos, ações, atividades e procedimentos em apoio às unidades federadas, municípios e demais instituições públicas prestadoras de serviços de saneamento ambiental, mediante a produção, intercâmbio e transferência do conhecimento, de tecnologias e recursos aplicados na gestão do saneamento ambiental, visando a promoção da saúde. CONCEITO COOPERAÇÃO TÉCNICA

13 Propiciar a estados, municípios e Distrito Federal, um conjunto de processos, ações, atividades e procedimentos em gestão na área de saneamento, na busca da sustentabilidade dos serviços, visando promover a inclusão social. OBJETIVO GERAL PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

14  Apoiar e subsidiar as unidades federadas e municípios no diagnóstico, planejamento e execução das ações de saneamento ambiental;  Apoiar e subsidiar as instituições públicas prestadoras de serviço de saneamento ambiental, em especial os municípios, na organização e/ou fortalecimento das estruturas do setor e da gestão de recursos humanos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

15  Melhorar a capacidade de gestão dos estados/municípios;  Contribuir para a construção de municípios sustentáveis;  Contribuir com vistas ao cumprimento das metas do milênio; JUSTIFICATIVAS PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

16  Fomentar e apoiar a elaboração de plano municipal de saneamento ambiental;  Fomentar e apoiar o desenvolvimento de RH (capacitação);  Fomentar e apoiar o desenvolvimento de tecnologias e pesquisas. PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

17  Comprometimento político-institucional;  Consonância com os princípios do SUS;  Ação conjunta das três esferas de Governo;  Município: locus por excelência da ação de saneamento ambiental;  Intersetorialidade;  Participação comunitária e controle social. PRINCÍPIOS DO PROGRAMA

18 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Fomentar a criação de Consórcios;  Articulação institucional e parcerias;  Participação/Mobilização da Sociedade;  Cooperação horizontal;  Informatização das informações ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA Como?

19 Incra, Ibama, Fundação Palmares MCidades (Regiões Metropolitanas)MCidades Assemae (5 convênios)Assemae Governo do Acre/Deas Governo do Piauí/Agespisa Governo do Tocantins/Agesan UFMT, UFPA, UnB/Pogisan OPAS/OMS (Avaliação/Capacitação) PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Prefeitura de Belém/Saeb Prefeitura de Rio Branco/Saerb Assembléia Legislativa do RS Fundação Banco do Brasil Municípios (184) RESULTADOS/PARCERIAS – CONVÊNIOS

20 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Objetivo Geral Criação de Centro Regional Integrado de Saneamento Ambiental - CRISA Específicos OBJETIVOS DAS ESTRATÉGIAS Apoiar e subsidiar: a implantação de gestão integrada e de Políticas Públicas; a elaboração e implantação PMSA; o fortalecimento e desenvolvimento da gestão de recursos humanos. Atuação Investimento inicial na construção

21 Universidades; CEFETs; Ministérios; IBAM; FIOCRUZ; OPAS/OMS; CNM; Estados; Municípios; ASSEMAE; outros SIGSAN PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Cooperação e Parcerias; Intercâmbio; Participação na Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Básico. SIGOB Gerenciamento das infor- mações; Monitorização e avaliação. Retornar Convênios firmados

22 Atuação do CENTRO Gestão integrada dos Serviços Planejamento, Estudos e Pesquisas Gestão do Cont. da qualidade da água Gestão da informação Gestão de Recursos Humanos Educação, Mobilização e Participação social Regulação e Fiscalização Monitoramento e Avaliação PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Retornar

23 Investimento Funasa = R$ 2.000.000,00  para a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná (Cismae)  20 municípios das regiões norte e nordeste do estado. O centro contará com:  Laboratórios de análises de água, de esgoto, microbiológicas e de pesticidas;  Um centro de treinamento para técnicos e servidores. PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRIMEIROS RESULTADOS Próximo

24 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CENTRO DE REFERENCIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANA (MARINGÁ/PR) Próximo

25 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA LABORATÓRIO REGIONAL DE CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA DO INTERIOR DO RIO DE JANEIRO (BARRA DE SÃO JOÃO/RJ) Valor Estimado: 1,4 milhões de Reais(Em fase de licitação) Municípios Beneficiados: 25 Atividades: Análises Laboratoriais de Água e Esgoto Área Construída: 470,14 m 2 Laboratório Móvel de Controle da Qualidade da Água: (Adquirida) Próximo

26 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Laboratório de Controle de Qualidade da Água de Barra de São João/RJ Retornar

27 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Quantidade de municípios conveniados ESTADOQUANTIDADE DE MUNICÍPIOS AC22 AM04 BA27 ES25 MG32 PE05 PR21 RN01 SC16 SP31 TOTAL184

28 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Com o IDH abaixo da média nacional;  Selecionados Programa Fome Zero;  Com população até 50 mil habitantes, principalmente aqueles com baixos índices de cobertura com serviços de saneamento básico;  Consorciados ou em formação. PRIORIDADES DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Municípios: Comunidades rurais, quilombolas, assentamentos da reforma agrária e reservas extrativistas.

29 Demandas para Cooperação Técnica  IBGE - 2006 (5.564 municípios)  89,6% - 4.986 com menos de 50.000 hab.  Estimativa populacional (IBGE 2006) = 63.742.284 hab.  Municípios - adm. local e pop. geral até 50.000 hab. = 1.229  200 convênios/ano PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

30 Campos de atuação do Programa  Abastecimento de água PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

31 Campos de atuação do Programa  Esgotamento sanitário PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

32 Campos de atuação do Programa  Gestão dos resíduos sólidos PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

33 Campos de atuação do Programa  Saneamento domiciliar PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

34 Campos de atuação do Programa  Oficina municipal de saneamento PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

35 Campos de atuação do Programa  Drenagem e manejo ambiental para controle da malária PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

36 LINHAS DE AÇÃO 1.Desenvolvimento Institucional; 2.Aplicabilidade de Estudos e Pesquisas de Tecnologias Alternativas; 3.Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico; 4.Educação em Saneamento Ambiental; 5.Gestão da Informação;  Diagnóstico dos serviços de saneamento;  Estabelecer uma linha de ação para eliminar os pontos críticos;  Capacitar a equipe técnica/administrativa; Como fazer:  Estabelecer mecanismos de interação interinstitucional Estabelecer metas de produtividade Efetuar auto-avaliação periódica de gestão; Estreitar o relacionamento com os usuários com a instituição Realizar periodicamente pesquisa de satisfação LINHAS DE AÇÃO 1.Desenvolvimento Institucional; 2.Aplicabilidade de Estudos e Pesquisas de Tecnologias Alternativas; 3.Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico; 4.Educação em Saneamento Ambiental; 5.Gestão da Informação; LINHAS DE AÇÃO 1.Desenvolvimento Institucional; 2.Aplicabilidade de Estudos e Pesquisas de Tecnologias Alternativas; 3.Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico; 4.Educação em Saneamento Ambiental; 5.Gestão da Informação; O que fazer:  Capacitar os técnicos da Funasa que orientarão os técnicos dos municípios na elaboração do PMSA;  Realizar reuniões e/ou oficinas para divulgar o guia de elaboração dos planos municipais de saneamento;  Planejar as etapas para a consecução do PMSA;  Acompanhar e assessorar os municípios na execução das etapas de implementação do PMSA;  Avaliar os documentos e relatório final do PMSA. LINHAS DE AÇÃO 1.Desenvolvimento Institucional; 2.Aplicabilidade de Estudos e Pesquisas de Tecnologias Alternativas; 3.Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico; 4.Educação em Saneamento Ambiental; 5.Gestão da Informação; O que fazer:  Definir um programa de educação ambiental adequado à realidade local;  Elaborar, estruturar, organizar, fortalecer e implantar o programa de educação em saneamento ambiental;  Capacitar atores;  Disseminar na sociedade civil a responsabilidade sócio- ambiental. LINHAS DE AÇÃO 1.Desenvolvimento Institucional; 2.Aplicabilidade de Estudos e Pesquisas de Tecnologias Alternativas; 3.Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico; 4.Educação em Saneamento Ambiental; 5.Gestão da Informação; O que fazer:  Levantar as informações existentes;  Diagnosticar os serviços de saneamento básico;  Mapear, estruturando e organizando o sistema local de informações sobre saneamento básico;  Implantar sistemas gerenciais (software);  Capacitar os técnicos diretamente envolvidos na operação e alimentação dos sistemas gerenciais  Estabelecer mecanismos de controle, monitoramento e avaliação do sistema de informação

37 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6. Gestão de Recursos Humanos; 7. Controle de Qualidade da Água; 8. Definição de Política Tarifária; 9. Assessorar na avaliação de Impacto; 10. Fomentar a Criação de Consórcios Públicos de Saneamento. LINHAS DE AÇÃO Capacitação de Recursos Humanos Cursos EAD Cursos de Especialização Teleconferencias Engenharia de Saúde Pública Planejamento e Gestão em SA Elaboração de projetos Organização e estruturação de SMSA Elaboração de Planos MSA Agente Mun. de Saneamento Políticas de Saneamento Linhas de financiamento Portarias MS e Funasa 6. Gestão de Recursos Humanos; 7. Gestão do Controle de Qualidade da Água; 8. Definição de Política Tarifária; 9. Assessorar na avaliação de Impacto; 10. Fomentar a Criação de Consórcios Públicos de Saneamento. LINHAS DE AÇÃO O que fazer:  Estruturar os serviços laboratoriais de qualidade da água  Estabelecer rotinas e procedimentos de acordo com a portaria MS n.º 518/2004;  Criar indicadores de desempenho técnico, gerencial, operacional e administrativo para monitorar e avaliar o controle de qualidade da água fornecida  Capacitar técnicos dos serviços locais e da Funasa 6. Gestão de Recursos Humanos; 7. Gestão do Controle de Qualidade da Água; 8. Definição de Política Tarifária; 9. Assessorar na avaliação de Impacto; 10. Fomentar a Criação de Consórcios Públicos de Saneamento. LINHAS DE AÇÃO  Formular uma política tarifária adequada à legislação vigente  Conscientizar e sensibilizar os gestores dos serviços públicos de saneamento ambiental quanto à adoção de uma política tarifária que permita a eficiência e a eficácia dos serviços O que fazer: 6. Gestão de Recursos Humanos; 7. Gestão do Controle de Qualidade da Água; 8. Definição de Política Tarifária; 9. Assessorar na avaliação de Impacto; 10. Fomentar a Criação de Consórcios Públicos de Saneamento. LINHAS DE AÇÃO O que fazer:  Organizar, fortalecer e implantar do sistema de avaliação dos impactos das ações de Saneamento sobre a saúde pública;  Levantar os dados secundários existentes. Listar e identificar os diversos, possíveis e melhores indicadores para macro ações e hierarquização dos indicadores  Definir os vários impactos que as ações de saneamento podem causar no desempenho financeiro e administrativo, na saúde e no bem-estar da população;  Criar indicadores de desempenho técnico, gerencial, operacional e administrativo 6. Gestão de Recursos Humanos; 7. Gestão do Controle de Qualidade da Água; 8. Definição de Política Tarifária; 9. Assessorar na avaliação de Impacto; 10. Fomentar a Criação de Consórcios Públicos de Saneamento. LINHAS DE AÇÃO O que fazer:  Articular políticas;  Adoção de uma política tarifária compatível com a capacidade econômica/financeira dos consorciados que assegure a sustentabilidade econômica dos serviços  Criação de corpo técnico e administrativo qualificado e capacitado para o desenvolvimento de suas atribuições  Definição de metas e realização de auto avaliação periódica comparando com indicadores gerenciais de outros serviços

38  Ter como objetivo promover o fortalecimento e o desenvolvimento da capacidade técnica, administrativa e financeira dos serviços Municipais de Saneamento;  Possuir cerca de 1700 municípios filiados  Ter “Know How” desenvolvido pela organização na capacitação de recursos humanos para os sistemas autônomos e municipais de saneamento. Parceria Funasa/ASSEMAE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Fundamenta em: Próximo

39  Ter como objetivo promover o fortalecimento e o desenvolvimento da capacidade técnica, administrativa e financeira dos serviços Municipais de Saneamento;  Possuir cerca de 1700 municípios filiados  Ter “Know How” desenvolvido pela organização na capacitação de recursos humanos para os sistemas autônomos e municipais de saneamento. Parceria Funasa/ASSEMAE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Fundamenta em: Próximo

40  Convênio 0098/92: CR$ 925.281,60  10 cursos (283 participantes)  Convênio 0032/94: CR$ 7.170.000,00  11 cursos (370 participantes) - 1 o Diagnóstico Nacional de Serviços Municipais de Saneamento.  Convênio 0280/97: R$ 156.200,00  12 cursos (740 participantes) – 2 o Diagnóstico Nacional de Serviços Municipais de Saneamento PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Parceria Funasa/ASSEMAE Após sua criação em 1984 a ASSEMAE estabeleceu fortes laços cooperativos com a Fundação SESP e posteriormente com a Funasa. Próximo

41  Convênio 0018/2000: R$ 290.847,54  27 cursos (768 participantes);  Convênio 005/2005: R$ 1.466.476,06  24 cursos = 61 eventos (1.660 participantes) Desenvolvimento de RH = R$ 949.631,50 Estudos e pesquisas = R$ 330.964,56 Mobilização e divulgação = R$ 185.880,00 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Parceria Funasa/ASSEMAE Retornar

42 A ATUAÇÃO DA FUNASA JUNTO AO PAC  melhoria da eficiência e da gestão dos serviços de saneamento;  otimização dos investimentos para obtenção de melhor relação custo x benefício;  fortalecimento dos dispositivos da Lei de saneamento e de Consórcios Públicos; Entre as principais Diretrizes da Atuação do PAC, encontram-se:  Articulação com outros programas do Governo Federal. FUNASA/PAC

43 OUTROS RESULTADOS  Fomento e apoio a criação de Consórcios;  Fomento e apoio financeiro a elaboração de Plano de saneamento em 40 municípios;  Fomento e apoio na criação de Autarquia Municipal de Saneamento – SP; SC; PR; RO; MG; GO; Entre os principais:  Articulação com outros programas do Governo Federal. FUNASA/PAC

44 Departamento de Engenharia de Saúde Pública Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saneamento Coordenação de Assistência Técnica a Gestão em Saneamento www.funasa.gov.br OBRIGADO OBRIGADO 61 3314-6587 61 3314-6587 3314-6586 3314-6586