Promoção da integridade nas cooperativas UNIMED Felipe Saboya – Instituto Ethos.

Apresentação em tema: "Promoção da integridade nas cooperativas UNIMED Felipe Saboya – Instituto Ethos."— Transcrição da apresentação:

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2 Promoção da integridade nas cooperativas UNIMED Felipe Saboya – Instituto Ethos

3 Ambiental Social Ética Padrões de produção e consumo que respeitem os limites do planeta Condições de vida decentes para a população, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais, políticas e econômicas Criação de um ambiente de confiança. Aprimoramento dos sistemas de integridade e transparência Empresas na direção do Desenvolvimento Sustentável Ações para integrar as dimensões Econômica Estímulo à inovação de processos e produtos sustentáveis que garantam a competitividade das empresas

4 Dimensão Ética

5 Desafio Global – Transparência, Integridade e Combate à Corrupção FONTE: Transparência Internacional

6 Desafio Global e do Brasil Swiss Leaks Elisão Fiscal FIFA Cartel do metrô Operação Lava Jato Operação Zelotes CBF GlobalBrasil

7 INTEGRIDADE NAS RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PRIVADA ESTIMULAR O CONTROLE SOCIAL Desafios do Brasil

8 Principais benefícios da agenda de transparência e integridade para o setor privado Minimizar riscos reputacionais e legais Acessar novos mercados e investimentos Contribuir para um melhor ambiente de negócios Definir condições mais transparentes e justas nos processos de contratação pública

9 Acesso à Informação: direito constitucional Lei de Responsabilidade Fiscal Pregão eletrônico 1988 2000 2004 2006 20072005 2003 Criação da CGU Portal da Transparênci a Páginas de Transparência Pregão Eletrônico ampliado Portais da Transparência nos Estados e Municípios Pacto Empresarial pela Integridade e contra a corrupção Fim das contas B Cartão de pagamento obrigatório SICONV Avanços da transparência no Brasil Fonte: CGU 2002 Publicação “Responsabilidade Social das Empresas no processo Eleitoral” Iniciativas/ Participação do Ethos

10 Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas(CEIS) 1ª Consocial Lei de Acesso à informação Publicação da remuneração de servidores Cadastro de Expulsões CEAF Lei de Transparência – LC 131 1º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto (OGP) 2008 2009 20112013 20142012 2010 - Copa 2014 e Jogos Rio 2016 – Portais de Transparência - Jogos Limpos dentro e fora dos estádios - Cadastro Pró-Ética 2º Plano de Ação (OGP) Publicação dos registros de voos de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica Brasil Transparente Aprovação Lei Anticorrupção LC12.846 Lei Anticorrupção entra em vigor Fonte: CGU Iniciativas/ Participação do Ethos Avanços da transparência no Brasil

11 Cadastro de Expulsões - CEAF De 2004 a abril de 2014 4.694 penas de expulsão foram aplicadas a servidores públicos federais Fonte: CGU

12 Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS 11.709 Empresas Inidôneas e Suspensas 18/5/2015 Fonte: CGU

13 Responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção (Lei Empresa Limpa 12.846/13) Responsabilização da pessoa jurídica por Atos de Corrupção contra Administração Pública Nacional e Estrangeira  administrativa  cível da pessoa jurídica Responsabilidade é objetiva Possibilidade de acordo de leniência Abrandamento da pena caso comprovada a efetividade de medidas internas de compliance (programa de integridade) Fonte: CGU

14 Pacto Empresarial pela Integridade e Combate à Corrupção Empresa Pró-ÉticaAcordo SetorialIndicadores Ethos na cadeia de valor Agenda de Integridade no Ethos

15 www.empresalimpa.ethos.org.br Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção O que é? Um compromisso público e voluntário em favor da ética nos negócios. Consta de 7 compromissos fundamentais, com procedimentos para a prevenção da corrupção e a difusão dos princípios na sua cadeia de valor. Iniciativa realizada em 2005 pelo Instituto Ethos em parceria com a Patri Relações Governamentais & Políticas Públicas, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Comitê Brasileiro do Pacto Global. Mais de 250 empresas signatárias e 40 membros do GT

16 Compromissos do Pacto Divulgar e orientar seu público interno quanto à legislação vigente Divulgar e orientar todos os seus públicos sobre princípios legais e aplicáveis às suas atividades Vedar o subornoCaso seja financiadora de campanhas eleitorais, contribuir de forma transparente e lícitaPropagar princípios do Pacto entre seus PúblicosCaso necessário, realizar investigações abertas e transparentes Promover os valores de transparência na cadeia produtiva, especialmente pela Consulta ao Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) atualizado pela CGU

17 Ações do GT Mobilização Advocacy Monitoramento dos compromissos Publicações Melhoria do compliance

18 Exemplo de política pública influenciada pelo Ethos Lei Anticorrupção empresarial (Lei 12.846/13) – Ações do Ethos:  Reuniões do GT de Integridade para discussão do PL, com base em experiência de legislações internacionais (FCPA e UK Bribery Act)  Diálogo do GT com a CGU para discussão do texto da lei  Participação em audiência pública sobre o PL  Articulação com presidente da Câmara e relator do PL para criação de comissão especial  Promoção de debates públicos com especialistas  Posicionamentos institucionais a favor da aprovação do PL e posteriormente da regulamentação da lei  Carta à Presidência solicitando a regulamentação da lei

19 Empresa Pró-Ética

20 Incentivando a integridade e o compliance Pro-Ética O que é? Lista “positiva”: Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com Ética e Integridade Iniciativa da CGU e do Instituto Ethos que visa analisar e divulgar as empresas voluntariamente engajadas na construção de um ambiente de integridade e confiança nas relações comerciais, inclusive naquelas que envolvem o setor público. Comitê Gestor O que é? Instância colegiada responsável por analisar solicitações de adesão ao Cadastro e deliberar sobre a admissão de empresas Organizações que compõem: CGU, Instituto Ethos, CNI, Febraban, BM&F Bovespa, Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Ibracon e Sebrae.

21 Cadastro positivo de empresas comprometidas com a Ética e Integridade Áreas avaliadas: Ética e conduta Controle interno Relacionamento com setor público Capacitação e treinamento Transparência Ações coletivas 21

22 Acordo Setorial

23 O que é um Acordo Setorial? Mecanismo de auto-regulação da conduta das empresas signatárias nas relações público-privadas Metodologia da Transparência Internacional adaptada pelo Ethos ao Brasil. Atualmente, estamos desenvolvendo acordos nos setores de equipamentos hospitalares e patrocínios esportivos Objetivos do Acordo Setorial Construir um acordo inédito pela ética e transparência no setor Identificar e mapear riscos do setor em toda a sua cadeia produtiva e nas suas relações de negócio Definir medidas e estabelecer mecanismos para a prevenção e o controle das formas de corrupção Acordo Setorial

24 Gerar confiança entre competidores Mitigar riscos reputacionais e legais Condições mais transparentes e justas nos processos de contratação pública Criação de instâncias adicionais às legais, para prevenir o suborno Fomento da ética e da cultura anticorrupção Contribuir para a sustentabilidade do negócio Concorrência com base em critérios de qualidade e preço Fortalecer a reputação empresarial Benefícios para as empresas

25 Construção de acordos setoriais em andamento Saúde – Distribuidores, importadores e Fabricantes OPME. (Ethos/ABRAIDI) Cerca de 50 empresas participam no processo de elaboração do acordo. Lançamento será dia 10 de junho, em Brasília. Esporte – Empresas patrocinadoras do esporte (Ethos/Atletas pelo Brasil) Empresas: Aché Laboratórios, Ambev, ÁPICE – Associação pela Indústria e Comércio Esportivo, Banco do Brasil, Bradesco, BRF, Construtora Passarelli, Centauro, Correios, Decathlon, Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Itaú Unibanco, McDonald’s, Nestlé, Nissan do Brasil, Pão de Açúcar, P&G, TetraPak e Volkswagen do Brasil.

26 Promoção da integridade nas cooperativas Unimed – Indicadores Ethos

27 PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE NAS COOPERATIVAS UNIMED Avaliar o desempenho das Unimeds nessa temática; Apoiá-las no desenvolvimento de planos de ação para esse tema; Tratar de forma conjunta desafios comuns e relevantes para o Sistema Unimed; Identificar e reconhecer melhores práticas de promoção da integridade e combate à corrupção que poderão ser replicadas por outras cooperativas do Sistema Unimed ou por outras empresas do mercado. OBJETIVOS Uma parceria entre o Instituto Ethos e a Unimed do Brasil que visa expandir para todas Singulares, Federações e Empresas Auxiliares experiências e práticas de integridade e combate à corrupção.

28 SensibilizaçãoDiagnósticoPlanos de Ação Reconhecimento e Avaliação PLANO DE TRABALHO

29 SensibilizaçãoDiagnósticoPlanos de Ação Reconhecimento e Avaliação Reuniões com as cooperativas Adesões das cooperativas ao programa PLANO DE TRABALHO

30 SensibilizaçãoDiagnósticoPlanos de Ação Reconhecimento e Avaliação Workshops de Gestão da Sustentabilidade (8h), com ênfase no tema Integridade e Combate à Corrupção. Período de aplicação dos Indicadores Ethos – ênfase no tema Governança, Ética e Integridade. Apontamento de oportunidades de melhoria a partir do relatório consolidado do desempenho das cooperativas PLANO DE TRABALHO

31 SensibilizaçãoDiagnósticoPlanos de Ação Reconhecimento e Avaliação Workshops com especialistas para identificação de oportunidades nos temas prioritários e recomendações aos planos de ação (8h) e intercambio entre as cooperativas PLANO DE TRABALHO

32 SensibilizaçãoDiagnósticoPlanos de Ação Reconhecimento e Avaliação Seleção e divulgação de boas práticas no Banco de Práticas do Instituto Ethos Reconhecimento público (opcional) Avaliação do programa com as cooperativas Avaliação do programa com a Unimed do Brasil PLANO DE TRABALHO

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34 Lei Empresa Limpa Lei Federal 12.846/2013 Decreto 8.420/2015 Lei Empresa Limpa Lei Federal 12.846/2013 Decreto 8.420/2015 Governança e Gestão Visão e Estratégia SocialAmbiental INDICADORES ETHOS – ARQUITETURA

35 Questões: Profundidade Binárias Quantitativas

36 Governança e Gestão

37 Acesso à ferramenta de gestão atualizada, correlacionada com iniciativas internacionais e com funcionalidades que otimizam o trabalho da cooperativa; Capacitação sobre integridade e combate à corrupção; Melhoria de processos internos; Preparação para o Cadastro Pró Ética; Avaliação e gerenciamento de riscos; Criação de uma cultura de integridade; Proteção de valor; Fazer parte de um grupo de empresas que busca, conjuntamente, o desenvolvimento sustentável; Engajamento do seu público interno; Visibilidade nas mídias do Ethos; Quando associadas, participam das demais atividades e discussões promovidas pelo Ethos. BENEFÍCIOS

38 Felipe Saboya Assessor Executivo – Instituto Ethos OBRIGADO!