SITUAÇÃO ATUAL DO RESERVATÓRIO EPITÁCIO PESSOA (BOQUEIRÃO) Novembro de 2013.

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1 SITUAÇÃO ATUAL DO RESERVATÓRIO EPITÁCIO PESSOA (BOQUEIRÃO) Novembro de 2013

2 Fonte: ANA – novembro de 2013

3 Evolução do Volume do Reservatório Equivalente do Nordeste

4 Reservatório Epitácio Pessoa (Boqueirão)

5 Fonte: AESA (novembro de 2013) Reservatório Epitácio Pessoa Capacidade máxima: 411.686.287m³ Em 25/Nov/13: 163.349.460m³ (39,7% de sua capacidade)

6 Resolução ANA nº 302/2012 – Outorga da Adutora do Cariri (renovação) Vazão: 71 L/s, com vigência de 3 anos Resolução ANA nº 303/2012 – Outorga de Campina Grande e outros municípios(renovação) Vazão: 1.230 L/s, com vigência de 3 anos Pedido de Outorga para o Sistema Adutor do Boqueirão (6 municípios) Vazão: 50 L/s, para abastecimento de 15mil habitantes (não concluído por falta de documentação da CAGEPA) 2012 - Emissão de Outorgas da ANA no Açude - CAGEPA Histórico das Ações no Boqueirão

7 Maio de 2013 – criação da Força Nacional de Emergência – SECA pelo Governo Federal Reunião em Campina Grande/PB com participação da ANA, DNOCS, AESA, CAGEPA, MP, Usuários, Sociedade Civil. – Simulações de deplecionamento do açude Epitácio Pessoa – Definições para a restrição de usos da água no açude – Estabelecimento de planejamento para ações de fiscalização por parte da ANA e AESA Histórico das Ações no Boqueirão

8 Maio de 2013 – 1ª Campanha de fiscalização Objetivo: realizar levantamento dos usos no açude 1)Abastecimento humano: CAGEPA – Cariri e Campina Grande Total outorgado: 1.300 l/s Total utilizado: 1.600 l/s Excedente de outorga: 300 l/s Encaminhamentos: CAGEPA deve readequar o uso: instalar equipamentos de medição; substituir tubulações e hidrômetros; reaproveitar água de lavagem dos filtros das ETAs; automatizar sistema de bombeamento – Programa de redução de perdas. Histórico das Ações no Boqueirão

9 Maio de 2013 – 1ª Campanha de fiscalização Objetivo: realizar levantamento dos usos no açude 2)Irrigação: uso irregular (sem outorga) 80% dos irrigantes com área < 1 ha: 20 hectares (estimado) 15% com área entre 1 e 5 ha: 130 hectares 5% com área > 5 ha: 250 hectares Total irrigado: 400 hectares – aproximadamente 3 mil pessoas sobrevivem da agricultura. Considerando 0,5 l/s/ha – Vazão estimada para irrigação: 200 l/s -Associação de irrigantes apresentou proposta de regras para restrição de uso da água- irrigação até 5ha e paralização quando açude atingir 30% ou fev/14 após reavaliação. Histórico das Ações no Boqueirão

10 Junho de 2013 – Reunião em Brasília com participação da ANA, DNOCS, AESA. – Apresentação de estudos técnicos de simulação – Definição de cenário: Irrigação - limitação de área para 5hectares implicará redução da demanda para irrigação, de 200 l/s para 130 l/s (redução de 35%) Junho de 2013 – Reunião em Campina Grande com participação da ANA, DNOCS, AESA, CAGEPA, MP e Usuários. Estabelecimento de um Termo de Audiência definindo ações e compromissos: – CAGEPA: redução de perdas, campanha educativa e melhorias no sistema – Irrigantes: limitação de área em 5 hectares (pequenos produtores)- até fevereiro quando será reavaliado a capacidade do reservatório e ocorrência de precipitação- podendo vir a cessar o uso. – ANA: monitoramento do açude e fiscalização dos usos – DNOCS: cadastro de usuários, com auxílio da AESA Histórico das Ações no Boqueirão

11 Julho de 2013 – Cadastro de irrigantes (declaratório) realizado pela ANA com auxílio do DNOCS e AESA ₋111 usuários com até 1 ha de área irrigada ₋299 usuários com até 5 ha de área irrigada ₋Apenas 4 usuários com área irrigada acima de 5 ha ₋26 não informaram ou não sabiam a área de plantio Total: 1235 ha (área potencialmente irrigável e não área atual irrigada) Histórico das Ações no Boqueirão

12 Julho de 2013 – 2ª Campanha de fiscalização -Objetivos: Verificar cumprimento do limite de áreas de até 5 ha para irrigação Coibir a instalação de novas áreas irrigadas Observações: Usuários com mais de 5 ha: reduziram a área irrigada. Agosto e Setembro de 2013 – 3ª e 4ª Campanha de fiscalização -Objetivo: Verificar cumprimento das restrições de área aos irrigantes Observações: Georreferenciamento das áreas irrigadas permitiram a constatação do cumprimento das regras pelos irrigantes, a atuação da CAGEPA na redução das perdas continuou sendo acompanhada pelos fiscais Histórico das Ações no Boqueirão

13 Área efetivamente irrigada na ordem de 23% menor que a área declarada – demanda para irrigação reduzida daquela primeiramente estimada Áreas cadastradas com média de 2,81ha – 100% atualmente com irrigação localizada (maior eficiência no consumo) A presença da ANA por vários meses seguidos na região implicou em confiança e obediência por parte dos irrigantes ao cumprimento geral das regras estabelecidas pelo poder público. CAGEPA apresentou cronograma para programa de redução de perdas e apresentou melhorias nos sistemas de tratamento de água que também acarretavam em perdas significativas Resultados das Ações no Boqueirão

14 Atualização da curva COTA x ÁREA x VOLUME(cota referência 370,4m) Resultados obtidos muito próximos dos obtidos no estudo anterior da SEMARH em 2004 Resultados das Ações no Boqueirão Batimetria – realizada em setembro/2013

15 Boletins Mensais de acompanhamento enviados a todos os participantes das Audiências Publicas com Ministério Público Resultados das Ações no Boqueirão

16 Q abast. E Q afluente = 0 Q irrig. Simulação do Deplecionamento Q perenização = 0 P (seca) Cenário acordado: Q abast. = 1600 L/s + 133 L/s (previsto no regramento para irrigação) Cenário observado: Q abast. = 1600 L/s + 104 L/s (demanda para irrigação atual 20% menor)

17 Simulação do Deplecionamento Dados observados após atuação da ANA na regulação dos usos do açude indicam maior longevidade para o recurso (abril/2015 – linha tracejada) Vol. Em 25/Nov/13: 163.349.460m³ (39,7%)

18 Realizar novas vistorias em campo para verificação dos usos; Atuar junto a CAGEPA para garantir melhor operação das ETAS e racionalização de uso; Acompanhar deplecionamento do reservatório para eventuais mudanças de cenário; Emitir boletins mensais da situação do açude; Avaliar a proposta de alocação negociada de água apresentada pelos irrigantes, quando não houver situação de escassez. Próximas ações da ANA

19 www.youtube.com/anagovbrwww.twitter.com/anagovbr Obrigado! Vicente Andreu vicente.andreu@ana.gov.br | (+55) (61) 2109 –5403 www.ana.gov.br www.facebook.com/anagovbr