- 0 - Telebrasil 2003 Barreiras do Setor de Telecomunicações Oscar Petersen Diretor Jurídico Regulatório.

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1 - 0 - Telebrasil 2003 Barreiras do Setor de Telecomunicações Oscar Petersen Diretor Jurídico Regulatório

2 - 1 - AGENDA  Novas Forças do Mercado  Barreiras ao Desenvolvimento de Telecom  Como Superar Essas Barreiras

3 - 2 - Forças Transformando Telecomunicações em Diversos Estágios Forças transformadoras Fonte: Análise BCG Índice regulatório e de globalização Índice de tecnologia e Internet Internet Globalização Evolução regulatória Tecnologia

4 - 3 - Convergência Como Fenômeno Social Velocidade (tempo) Velocidade (tempo) Conectividade (espaço) Conectividade (espaço) Intangibilidade (massa) Intangibilidade (massa) fonte: Blur - Stan Davis / Chris Meyer O ambiente muda em tempo real. As pessoas têm acesso e interagem online entre si e com empresas e serviços. O intangível vale mais, apoiado em informações multimídia e relacionamentos (comunidades). Todas as coisas estão se conectando eletronicamente - produtos, pessoas e empresas.

5 - 4 - Serviços Redes Vox fixa Voz móvel Dados Internet Vídeo Terminais Par de cobre Móvel Fibra ótica Satélite TV a cabo Telefone fixo Telefone móvel Computador PDA Televisão Convergência: Um Conceito e Muitas Dimensões...

6 - 5 - Integrated terminal...Levando a Soluções Integradas Multimedia contentIntegrated networks Serviços Redes Vox fixa Voz móvel Dados Internet Vídeo Terminais Par de cobre Móvel Fibra ótica Satélite TV a cabo Telefone fixo Telefone móvel Computador PDA Televisão

7 - 6 - Embratel Bem Posicionada para Alavancar Seus Ativos num Mundo Convergente Soluções desenhadas para preencher necessidades dos clientes Plataforma de infraestrutura Produtos Serviços Alavancando plataformas para gerar oferta de serviços inovadores Necessi- dades Relaciona- mentos Franquia de clientes Aprofundando relacionamentos e confiança com a oferta de soluções que criam valor

8 - 7 - Redução das alavancas regulatórias Aumento dos conflitos Prazo de validade da regulação complexidade e custo da regulamentação Regulamentação vulnerável BARREIRAS A SEREM SUPERADAS NO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA Práticas anti- competitivas custo de fiscalização consumidores

9 - 8 - Mudança de competição por serviço... Mudança de competição por serviço... Serviços Isolados Voz local Voz LDN Voz LDI Dados Internet Video Conteúdo Ofertas Isoladas... para competição por cliente...... para competição por cliente... Conteúdo Multi-Mídia Voz local, LDN & ILD Dados Internet Video Conteúdo Soluções em regime de competição Soluções em regime de competição Convergência Criando Uma Nova Cadeia de Valores. Acesso Continua Crítico Pacotes de Soluções Corporações/ PMEs/ Residencial Recursos essenciais são ainda mais críticos Recursos essenciais são ainda mais críticos Recursos Essenciais Relacionamento Necessidades Perfil de uso Relacionamento Necessidades Perfil de uso Acesso físico elementos realizadores Acesso físico elementos realizadores Regulamentação para garantir competição Regulamentação para garantir competição Acesso ao cliente

10 - 9 - Tecnologias de Acesso Alternativas Não Resolvem o Problema do Monopólio do Par de Cobre Par de Cobre WLL Alto custo para oferta em regiões densas Alto custo do handset Oferta de banda larga ainda restrita (em teste) Cabo Foco em TV por assinatura Não atinge mercado corporativo Baixa penetração Altos investimentos são necessários para obter rede bi- direcional Fibra Foco em mercado de altíssimo tráfego Alto custo (inviável para pequenas e médias empresas e residencial) Celular Foco ainda é de voz e pessoa física Alto custo do serviço Velocidades de transmissão e confiabilidade ainda baixas Satélite Foco em regiões rurais/remotas Alto custo de operação Velocidade de transmissão ainda baixas Wi-Fi Alto investimento por área coberta (U$500K para cobrir grande aeroporto) Foco em dados para nichos de alto tráfego e mobilidade (LAN ou WAN) É solução de LAN e não de last mile Largura de Banda

11 - 10 - Verticalização Levando ao Monopólio de Toda Cadeia de Serviços de Telecomunicações Dad os Cor po- rativ os ISP Concessionárias Locais Outras operadoras Acesso LDI Telefonia Móvel Dados Residen- ciais (1) Conteúdo (1) Acesso em banda larga Fonte: Relatórios anuais das operadoras; imprensa, análises e estimativas Embratel LDN Intra Acesso Telefo niaLo cal LDN Inter Participação de mercado% Concessionárias Locais consolidando suas posições em todos os serviços

12 - 11 - Resultado Co-faturamento Unbundling Portabilidade numérica Portabilidade numérica Acesso de dados  Arbitragem da Anatel em preços (redução > 50%)  Obrigação de termos isonômicos (1) Interconexão  Tarifas de interconexão orientadas orientada a custo (pico vs. não- pico) – alinhamento com referências internacionais (1)  Tarifas de desagregação de elementos de rede orientadas a custos (1)  Início do processo de arbitragem  Requisito mandatório (1)  Aplicação imediata de preços e condições isonômicas – ordens legais contra ILECs Áreas Locais  Redução gradual do número de área locais  Inicialmente para 5.400 na Consulta Pública (igual aos municípios Práticas anti- competitivas Práticas anti- competitivas  Maior organização e envolvimento de todos os órgãos de defesa da concorrência (1)Na renovação dos contratos Mudanças Concretas Foram Introduzidas

13 - 12 - Full Unbundling Desagregação de Elementos da Rede Local Como Alternativa Para o Monopólio Serviços de telefonia e banda larga Line Sharing Serviços de banda larga Bit Stream Serviços de banda larga UNE-P Serviços de telefonia Permite oferta deModalidade

14 - 13 - Desagregação de Rede Elemento Mais Crítico na Criação de Competição nos EUA Linhas fixas locais 187,5M Linhas fixas locais 187,5M ILECs 162,7M ILECs 162,7M 87% CLECs 24,8M CLECs 24,8M 13% Residenciais e PMEs 14,4M Residenciais e PMEs 14,4M Corporativo 10,4M Corporativo 10,4M 58% 42% Rede própria 6,4M Rede própria 6,4M Revenda 4,7M Revenda 4,7M UNE 14,5M UNE 14,5M UNE-P 10,2M UNE-P 10,2M UNE-L 4,3M UNE-L 4,3M 26% 19% 55% 70% 30% Residenciais e PMEs 127,0M Residenciais e PMEs 127,0M Corporativo 35,7M Corporativo 35,7M 78% 22%

15 - 14 - Concessionárias Locais Bloqueando Desagregação de Suas Redes Locais 1997 Março 2000 Maio 2003 Julho 2003 LGT Nov. 2001 Decreto Presidencial Processo de arbitragem Princípios fundamentais Telefonica oferece Speedy através da Telefonica Empresas Confirmação da obrigação de fornecimento de elementos desagregados Política garante obrigação de fornecimento de elementos desagregados Iniciada primeira intervenção da ANATEL Resolução 283/2001 Maio 2000 Embratel solicita paralisação da comercialização de ADSL até que desagregação seja viabilizada Dez. 2000 Telefonica desagrega rede para Telefonica Empresas Termos de compromisso Abril 2002 Embratel faz nova reclamação administrativa Julho 2002 Embratel solicita desagregação de rede Procrastinação e estratégia de inviabilização da oferta por parte das Concessionárias Locais evidenciada no processo de negociação Set. 2003

16 - 15 - Concessionárias Locais Consolidando Posições Hegemônicas no Mercado 2T 2003 Evolução dos acessos ADSL das Concessionárias Locais 2T 20002T 20012T 2002 Crescimento anual Crescimento anual 349% 660.227 5.000 Fonte: Relatórios trimestrais das Concessionárias Locais

17 - 16 - Mar 2000 Jun 2000 Set 2000 Dec 2000 Mar 2001 Jun 2001 Set 2001 De 2001 Mar 2002 Jun 2002 Set 2002 Dec 2002 Assinantes de DSL (000s) Preço de acesso Unbundled com linha compartilhada reduzido ao menor do mundo MPT revisa despesas de co-location Novos entrantes alcançaram 59% market share MPT ordena NTT a disponibilizar todos as centrais de comutação Ação do Regulador Acelerou Banda Larga Dramaticamente no Japão

18 - 17 - Na Europa, Reguladores Adotando Medidas para Garantir Desagregação de Rede  Após procrastinação e abusos do incumbent redução das tarifas de desagregação modificação técnicas da oferta bloqueio de tarifas do incumbent de ADSL  Constantes verificações das tarifas para evitar price squeeze  Preços que viabilizam a operação de entrantes resultando em 31 acordos assinados  Proibição de ofertas de ADSL do incumbent até que sejam disponibilizadas tarifas de desagregação compatíveis  Incumbent oferece solução de transporte a ponto de concentração sem ônus caso não exista espaço para co- location França Italia Exemplos de intervenção do regulador Participação de entrantes em banda larga na Comunidade Européia 22% das linhas de ADSL 42% do total de linhas de banda larga Participação de entrantes em banda larga na Comunidade Européia 22% das linhas de ADSL 42% do total de linhas de banda larga Dinamarca

19 - 18 - Mensagens-Chave Convergência, um fenômeno social, impacta várias dimensões da sociedade Reflexo no comportamento de consumo Na nova cadeia de valores, acesso é ainda mais crítico Monopólio do par de cobre pode ser ainda mais perigoso para o desenvolvimento econômico-social Brasil apresenta barreiras estruturais para o desenvolvimento do setor de telecomunicações Barreiras devem ser vencidas para que os benefícios da nova força transformadora seja capturada pelo usuário Regulamentação chave para eliminação dessas barreiras Tecnologias alternativas de acesso não substituem o par de cobre Monopólios persistem Desagregação de elementos de rede como forma de reduzir o monopólio Participação significativa de desagregação de rede nas soluções dos novos entrantes nos EUA

20 - 19 -