A1-08180 Políticas Sindicais para a Geração de Trabalho Digno para Jovens Trabalhadores CTI OIT, Turim, de 16 a 27 de fevereiro de 2015 África lusófona.

Apresentação em tema: "A1-08180 Políticas Sindicais para a Geração de Trabalho Digno para Jovens Trabalhadores CTI OIT, Turim, de 16 a 27 de fevereiro de 2015 África lusófona."— Transcrição da apresentação:

1 A1-08180 Políticas Sindicais para a Geração de Trabalho Digno para Jovens Trabalhadores CTI OIT, Turim, de 16 a 27 de fevereiro de 2015 África lusófona e anglófona Abordagem e Ações dos Sindicatos sobre Informalidade e Migração Laboral

2 A Informalidade do Trabalho  Característica pervasiva dos mercados de trabalho africanos economia informal continua a ser generalizada na maioria dos países africanos  Persistindo e ampliando [economia informal continua a ser generalizada na maioria dos países africanos] trabalhadores pobres  Correlação próxima entre pobres e pessoas que trabalham informalmente [trabalhadores pobres]  Grande exército de trabalhadores pobres: conceito de massa + produção barata para exportação - o modelo global atual que está se perpetuando uma corrida para o fundo do poço  Maiores taxas de informalidade para as mulheres e os jovens  Os trabalhadores da economia informal não são abrangidos por sistemas de segurança social ou têm cobertura insuficiente

3 Categorias de trabalhadores na economia informal  Trabalhadores não registrados  Trabalhadores não registrados (aqueles em uma verdadeira relação de emprego, mas que não gozam de quaisquer direitos - a situação é pior, caso sejam migrantes em situação irregular ou se o empregador não é registrado);  Trabalhadores com registro parcial  Trabalhadores com registro parcial (aqueles que recebem uma parte dos seus rendimentos informalmente - estão inscritos como trabalhadores a tempo parcial, mas na verdade, trabalham em tempo integral - o que significa que menos impostos são pagos em seu nome;  Trabalhadores disfarçados  Trabalhadores disfarçados (aqueles que executam as mesmas tarefas que os trabalhadores em situação regular, mas muitas vezes não têm os mesmos direitos, porque são empregados sob contratos diferentes, como contratos civis ou comerciais);  Trabalhadores ambíguos  Trabalhadores ambíguos (aqueles sobre os quais se levantam dúvidas se são empregados ou não);

4 Categorias de trabalhadores na economia informal  Trabalhadores por conta própria vulneráveis  Trabalhadores por conta própria vulneráveis (aqueles que trabalham verdadeiramente por conta própria mas são vulneráveis e explorados);  Trabalhadores em situações precárias  Trabalhadores em situações precárias (trabalhadores com contrato de prazo fixo, a tempo parcial ou temporários que podem não gozar dos mesmos direitos que os trabalhadores regulares ou não gozam dos mesmos direitos na prática);  Casos especiais  Casos especiais (trabalhadores domésticos, trabalhadores em domicílios e outros tipos de trabalhadores que nem sempre estão cobertos pelas leis trabalhistas); e  Trabalhadores em relações triangulares  Trabalhadores em relações triangulares (muitas vezes não se sabe quem é o empregador por causa do envolvimento de um ou mais terceiros para a relação; isto inclui situações em que se recorre a uma agência de emprego ou quando há franquias - ver resumo sobre a relação de trabalho).

5 Razões para a informalidade Causas por parte da Demanda [efeitos de atração]  Crescimento capital intensivo que leva as instituições de apoio público e privado para longe das PMEs  Necessidade dos pobres urbanos a recorrer a bens e serviços baratos  Evitar a alta tributação  Governos evitam os encargos de proteção social  Suborno e procedimentos complexos para formalização  Menos incentivos para investimento em Segurança e Saúde Ocupacional e Meio Ambiente (OSHE)  Evitar sindicatos

6 Continuação… Causas por parte da Oferta [efeitos de indução]  Restrições internas provocadas pela pobreza  Acumulação de capital humano inadequada [baixas educação e formação e capacidade de gerenciar riscos e renda]  Dificuldade [ou impossibilidade] de encontrar emprego junto aos empregadores formais  Processos de reestruturação econômica incluindo privatização, levando à retração do emprego e dos salários nos serviços públicos  O crescimento e migração da população  Discrepância entre oferta e demanda no mercado de trabalho  O flagelo do HIV e a epidemia da AIDS

7 Continuação… No Ambiente Externo  Globalização e maior competitividade que força as empresas a fazer uso de: [Mas resultam em maior precariedade para os trabalhadores]  Contratos de trabalho atípicos e fora do padrão que são menos onerosos para os empregadores [Mas resultam em maior precariedade para os trabalhadores] [políticas de austeridade]  Crises econômicas e financeiras [políticas de austeridade] criam uma nova pressão sobre o emprego formal e frequentemente resultam na expansão da economia informal

8 Por Que os Sindicatos Estão Preocupados Com a Informalidade? Deficit de Empregos:  Total de desempregados: 201 milhões (e aumentando)  31 milhões antes do início da crise global  O deficit de empregos global era de 61 milhões em 2014  280 milhões de empregos adicionais precisam ser criados até 2019 para eliminar o deficit causado pela crise  Seguindo a tendência atual, o desemprego mundial deverá manter-se em 3 milhões em 2015 e com 8 milhões adicionais nos quatro anos seguintes  Cerca de 74 milhões de jovens [entre 15-24 anos] estavam desempregados em 2014  A atual taxa de desemprego juvenil é de 13%

9 Continuação… Lacuna a nível de Direitos– trabalhadores desprotegidos e explorados:  Flagrante negação da liberdade de associação e do direito à negociação coletiva  Más condições de trabalho [baixa ou nenhuma remuneração - pobreza dos trabalhadores, pouca ou nenhuma cobertura de segurança social, injustiças na distribuição dos ganhos do crescimento econômico, muitas vezes resultando em crescente desigualdade e falta de equidade, etc.] [11,4 M de mulheres e jovens do sexo feminino e 9,5 M de homens e jovens do sexo masculino]  Trabalho forçado: aproximadamente 21 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado [11,4 M de mulheres e jovens do sexo feminino e 9,5 M de homens e jovens do sexo masculino]  Trabalho infantil: [85 milhões estão envolvidas em trabalhos perigosos – redução em relação às 171 milhões em 2000]  168 crianças em todo o mundo estão presas em trabalho infantil [85 milhões estão envolvidas em trabalhos perigosos – redução em relação às 171 milhões em 2000]

10 Vítimas de Trabalho Forçado por Região Victims of forced labour by region

11 Continuação… Lacunas de Proteção Social  Medidas limitadas de proteção social agravaram a insegurança econômica e a vulnerabilidade:  73% da população mundial não têm acesso à segurança social abrangente  39% da população mundial sem direito à cobertura de saúde  Menos de 10% cobertos nos países menos desenvolvidos  20-60% cobertos nos países de renda média  100% cobertos nos países industrializados  Programas para criança + família integrados na legislação existem em 108 países; mas muitas vezes cobrem apenas pequenos grupos

12 Lacunas na Segurança Ocupacional e Saúde  2,34 milhões  2,34 milhões de pessoas morrem anualmente por acidentes e doenças relacionados ao trabalho  2,02 milhões  2,02 milhões de pessoas morrem anualmente exclusivamente por doenças relacionadas ao trabalho  321.000  321.000 pessoas morrem anualmente por acidentes ocupacionais  Acidentes de trabalho não fatais: 317 milhões  Doenças não fatais relacionadas ao trabalho, por ano: 160 milhões Isto significa que:  A cada 15 segundos, um trabalhador morre de doença ou acidente relacionado ao trabalho  A cada 15 segundos, 151 trabalhadores tem um acidente de trabalho Continuação…

13 Setores Críticos  Agricultura  Mineração  Construção  Economia Informal (responsável por >90% dos Novos Empregos em países da África na última década) Mais de 80 mortos em acidente de mineração

14 Continuação… Lacunas no Diálogo Social:  Lacuna na liberdade de associação  Falta de fundamentos democráticos  Enquadramentos legislativo e político inadequados  Falta de organizações laborais e patronais fortes e independentes  Falta de conhecimento técnico e capacidade, assim como de acesso à informação  Falta de capacidade em conciliar interesses + cumprir acordos  Falta de vontade política para se engajar no diálogo social

15 Continuação… Outras Considerações:  Produtividade: empresas muito pequenas? Barreiras para o crescimento?  Indicador do sistema de tributação não progressiva e má prestação de serviços públicos  Indicador de distorções legislativas e regulamentares  Fragilidade do estado de direito e Governança [execução e cumprimento devido à fraca fiscalização do trabalho]

16 Dividendos da formalização A formalização traz, Proteção e o melhoramento das condições de trabalho, Competição justa e um desenvolvimento sustentável das empresas, Fortalecida a autoridade dos governantes, – Neste caso, as ações subsequentes poderão orientar aos constituintes da OIT adotar em Junho de 2015 o padrão que poderá facilitar a transação do informal para a economia formal

17 Migração Laboral

18 Migração Internacional desde a origem e o destino em 2013 Norte Norte Total = 232 Sul Sul 53.7 million (23%) 13.7 million (6%) 82.3 million (36%) 81.9 million (35%)

19 Migração Laboral  Mobilidade laboral tornou-se um elemento-chave da globalização e da economia global, com os migrantes ganhando US$ 440 bilhões em 2011  O Banco Mundial estima que mais de US$ 350 bilhões desse total foi transferido para os países em desenvolvimento sob forma de remessas  Quando gerida adequadamente, a migração laboral tem um potencial de longo alcance para os migrantes, suas comunidades, os países de origem e destino e para os empregadores sofrem altos níveis de exploração e discriminação: novas formas de racismo e xenofobia  Apesar dos esforços feitos para garantir a proteção dos trabalhadores migrantes, muitos permanecem vulneráveis [sofrem altos níveis de exploração e discriminação: novas formas de racismo e xenofobia] DemográficosSociais Econômicos  Fatores Demográficos, Sociais e Econômicos são cada vez mais os impulsionadores da migração

20 Agenda sobre a migração justa Os elementos desta agenda são: – Fazendo da migração uma escolha para a criação do trabalho decente no pais de origem, – Respeitando os direitos humanos incluindo os direitos laborais para todos os migrantes, – Assegurar um recrutamento justo e um igual tratamento para os trabalhadores migrantes, prevenir a exploração. – Promovendo uma ligação entre o emprego e o trabalho migratório, – Envolvendo o ministério do trabalho, organizações sindicais e de empregadores na elaboração de politicas migratórias, – Promover uma genuína cooperação entre os países a nível regional

21 Ações Sindicais sobre a Informalidade e a Migração Laboral  Vontade política e clareza de direção: fazer o sindicato priorizar a organização dos trabalhadores migrantes e dos trabalhadores na economia informal  Liberdade de Associação TRABALHO DIGNO  Liberdade de Associação é ao mesmo tempo um direito fundamental e um passo chave para a concretização de outras dimensões do TRABALHO DIGNO  As C87 e C98 aplicam-se a todos os trabalhadores, incluindo os migrantes e aqueles na economia informal  Mudanças legais: os sindicatos devem exigir alterações necessárias nas leis para incorporar trabalhadores [incluindo os trabalhadores migrantes] e unidades econômicas da economia informal na economia formal.  Mudanças constitucionais: mudar as constituições sindicais quando estas sejam o obstáculo à organização dos trabalhadores migrantes e dos trabalhadores na economia informal  Novas estratégias de organização que sejam mais apropriadas para alcançar os trabalhadores migrantes e os trabalhadores na economia informal

22 22 Continuação… campanha nas comunidades locais contra o racismo, a xenofobia e a extrema direita; documentar e tornar públicos os abusos sofridosTrabalhadores Migrantes  Políticas e serviços apropriados: tornar-se familiarizado com e elaborar serviços para os trabalhadores em setores marginalizados e para os trabalhadores migrantes [campanha nas comunidades locais contra o racismo, a xenofobia e a extrema direita; documentar e tornar públicos os abusos sofridos] e dar aos Trabalhadores Migrantes a oportunidade de contar suas histórias a mais pessoas sistemas financiados por impostos  Tratar os deficits de trabalho digno na economia informal: incluindo ações para melhoria de salários, condições de trabalho, segurança de renda, promover diálogo social e expandir a cobertura da segurança social através de sistemas financiados por impostos  Baixar o custo da transição para a formalidade [e aumentar os benefícios da formalização] através da advocacia para a criação de uma política e um ambiente regulatório favoráveis  Promover políticas ativas de mercado de trabalho para auxiliar todos trabalhadores incluindo trabalhadores migrantes na transição para a formalidade  Defender a explícita obrigação da formalização para os serviços de inspeção laboral

23 Continuação…  Serviços de apoio:  Prestar um serviço de apoio eficaz para os trabalhadores migrantes e para os trabalhadores da economia informal que o necessitem  Manter uma relação de trabalho estreita e consistente com os prestadores de serviços  Aprendendo com os que já o fazem:  Através de visitas de intercâmbio ou de outro compromisso, aproveitando as experiências daqueles que já estão organizando os trabalhadores migrantes e os trabalhadores na economia informal e, assim, evitar alguns erros e replicar as estratégias mais bem-sucedidas - em vez de reinventar a roda  Campanhas conjuntas:  Sobre projetar os direitos e a posição dos trabalhadores migrantes e dos trabalhadores na economia informal dentro dos sindicatos, locais de trabalho e na sociedade em geral

24 Continuação…  Lidando com a globalização: os trabalhadores precisam confrontar as consequências negativas da globalização de uma forma unificada  Assumir a liderança na sociedade civil: Se os sindicatos são suficientemente representativos da população trabalhadora, eles se tornarão os líderes naturais de qualquer movimento da sociedade civil  Mais cumprimento

25 FimPerguntasObrigado!