UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Estrutura seguida: A cultura.

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1 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Estrutura seguida: A cultura como direito e cidadania cultural Políticas públicas: Estado, sociedade e gestão Políticas culturais no Brasil: perspectiva histórica e gestão de políticas culturais Marcos regulatórios INTERVALO Exemplo de ações em cultura (ações públicas e ações comunitárias)

2 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Conceituando CULTURA: Este texto busca reforçar a percepção dos promotores da cultura com as realidades sociais e territoriais. É, antes de tudo, uma discussão sobre os processos culturais e a realidade social, buscando instrumentos de viabilização de uma ação cultural plena que aprofunde e desenvolva o potencial das comunidades e lugares nos campos da arte e da cultura – entendidos dentro dos contextos da dimensão social.

3 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Segundo tais propósitos, entende-se que fomentar a sensibilização dos objetos da cultura e de seus sujeitos passa por uma discussão que permita a reflexão constante sobre o pensar e o agir no campo cultural. Pela tradição francesa, o conceito de cultura esteve ligado ao de civilização, o que apontava para a ideia de hierarquização, progresso e soma de saberes. Já a tradição alemã apontava para a diversidade de saberes e suas singularidades.

4 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Portanto, há que se chamar atenção para o impacto dessas tradições sobre a formação das identidades culturais. Hoje, fala-se em políticas de multiculturalismo, em que o Estado volta sua atenção para as diversidades culturais oriundas sejam das formações étnicas originárias, assim como oriundas das diásporas que marcam a contemporaneidade. Há que se instituir políticas de reconhecimento que acionem ações diferentes, conforme os graus de necessidade e especificidades culturais dos diversos grupos (indígenas, afro-descendentes, quilombolas, ciganos, LGBT etc.)

5 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Cultura e Cidadania: Temos que entender a cultura dentro do horizonte da cidadania. Quando atuamos como produtores e agentes culturais, somos também formadores culturais pelos valores e ideias que passamos com nossos projetos e ações e pela imensa carência cultural da nossa sociedade.

6 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Cultura e Cidadania: Nossa expectativa é de que o militante da área cultural deve contribuir para o fortalecimento da cultura como bem comum da sociedade e como expressão de uma localidade. Que a ação cultural possa ajudar no trabalho do entendimento da cultura não como luxo, mas como dimensão da sociabilidade. Neste sentido, busca-se fortalecer uma cultura política onde a cultura possa adquirir centralidade. Estas devem ser as bases da gestão cultural.

7 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 GESTÃO CULTURAL é um termo relativamente recente no cenário cultural brasileiro. - Pressupõe procedimentos administrativos e operacionais, mas não se resume a estes. -Pressupõe a gerência de processos no campo da Cultura e da Arte, mas lhes vai além. - Para melhor conceituarmos o campo da Gestão Cultural, podemos articulá-lo à idéia de mediação de processos de produção material e imaterial de bens culturais e de mediação de agentes sociais os mais diversos. Mediação que busca estimular os processos de criação e de fruição de bens culturais, assim como estimular as práticas de coesão social e de sociabilidade.

8 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 A Gestão Cultural articula planejamento, operacionalização e mediação. Planejamento de eventos, de programas, de ações, de processos e de políticas em cultura. Operacionalização técnica, financeira, física e humana. Mediação de agentes diversos: governamentais, não- governamentais e comunitários; empresariais, cooperativados ou informais; produtores, viabilizadores e fruidores. E segundo perspectivas temporais que vão do curto ao longo prazo.

9 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 A Gestão Cultural pressupõe a formulação dos planos e também dos conceitos que os norteiam. Neste processo atuam concretamente planejadores e usuários, buscando garantir a sustentabilidade das ações. Na gestão, trabalha-se por meio de políticas, integradas e estruturais. Estruturantes e instituintes.

10 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Propomos que nosso percurso no campo cultural se dê a partir de alguns princípios básicos: Entender a política cultural a partir de eixos: disputa de discursos, disputa de valores estéticos, ética, sociabilidade, compartilhamento. Entender a questão cultural sempre levando em conta a diversidade e as singularidades dos territórios. Promover a sustentabilidade e gerar inclusão social.

11 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Políticas públicas: Estado e sociedade Alguns eixos precisam destaque ao se pensar nas políticas públicas. Transversalidade da cultura: o campo cultural deve interagir com a Educação, o Turismo, a Saúde, a Economia etc. Políticas de financiamento cultural: leis de incentivo e renúncia fiscal; fundos públicos; vale-cultura;...

12 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Políticas de capacitação no campo da cultura: -Na escola básica, tem-se o programa Mais Cultura nas Escolas -No ensino médio, o PRONATEC (programa nacional de ensino técnico) -Para o ensino superior, foi divulgado em dez/2013 o programa Mais Cultura nas Universidades, voltado a financiar ações estruturantes nas instituições federais de ensino -Tem-se diferentes formatos de capacitação (de gestores, de conselheiros, de agentes culturais): cursos livres, de extensão, graduações e cursos de pós-graduação (lato e stricto sensu)

13 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 P OLÍTICA C ULTURAL NO B RASIL

14 GESTÃO CULTURAL – VIÉS ADMINISTRATIVO UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014

15 GESTÃO CULTURAL – VIÉS DA MEDIAÇÃO CULTURAL UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014

16 Mediação e Gestão Participativa UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014

17 Mediação de Agentes UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014

18 Sistema de Produção Cultural: propõe a análise da dinâmica cultural a partir de quatro estágios ou fases: produção/criação propriamente dita; distribuição; troca e uso/consumo. Os processos de gestão e de formulação de políticas deve abarcar todas elas, com ações/programas específicos.

19 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 A noção de sistema de produção cultural nos dá conta de que o desenvolvimento pleno da ação cultural se dá em várias etapas e que o processo como um todo é circular. Ou seja, existem fases dentro do sistema de produção cultural, e cada uma delas dá sequência à fase anterior, sendo o conjunto delas fundamental para o êxito da ação.

20 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Instrumentos das políticas culturais: Acesso cultural: a democratização do acesso aos bens culturais tem se tornado bandeira dos principais programas culturais elaborados pelos mais diversos governos. Inicialmente cabe distinguir três modalidades de acesso: Acesso físico: possibilidade de contato direto com o equipamento cultural e/ou os lugares onde se produz e difunde a atividade cultural; Acesso econômico: possibilidade econômica de produzir ou consumir um produto cultural;

21 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Acesso cognitivo (ou intelectual): possibilidade de apreender um produto/obra em todas as suas dimensões. Possibilidade de participação cognitiva dos sujeitos na sua relação com as obras artísticas e culturais. Podemos ainda falar em acesso aos meios técnicos de produção/informação/conhecimento, ou seja, acesso ao espaço de elaboração de produtos culturais.

22 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Marcos regulatórios da ONU sobre questões culturais 1948: Declaração Universal dos Direitos Humanos 1959: Declaração Universal dos Direitos da Criança 2007: Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas 2001: Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural 2005: Convenção para Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais

23 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural - estruturada a partir de quatro grandes eixos norteadores que balizam os doze artigos que lhe estruturam, quais sejam: a) “identidade, diversidade e pluralismo” (Nos três artigos que compõem esse item, a diversidade cultural é entendida como “patrimônio comum da humanidade”, constituindo-se como fonte primordial da criatividade, de inovação e de intercâmbio.)“identidade, diversidade e pluralismo” b) “diversidade cultural e direitos humanos” (Este item postula a íntima articulação entre a diversidade cultural e os direitos humanos ao proclamar que “ninguém pode invocar a diversidade cultural para violar os direitos humanos garantidos pelo direito internacional, nem para limitar seu alcance”.)“diversidade cultural e direitos humanos” c) “diversidade cultural e criatividade” (Neste item se defende expressamente a tese da especificidade dos bens e serviços culturais, entendidos como meios que veiculam sentidos, valores e identidades.)“diversidade cultural e criatividade” d) “diversidade cultural e solidariedade internacional” (Defende-se a necessidade de criação de mecanismos de fortalecimento das indústrias culturais dos países em desenvolvimento, através do estímulo à cooperação internacional.)“diversidade cultural e solidariedade internacional”

24 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Podemos travar um debate interessante ao pensar em estratégias para melhor atrair as pessoas para as atividades dos espaços culturais. Como o gestor de um espaço cultural pode articular equipamento e público? O que falta aos espaços culturais, ou o que poderia ser feito para criar vínculos mais fortes entre frequentador e espaço cultural?

25 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 O Sistema Nacional de Cultura estabelece algumas diretrizes de cooperação entre esferas governamentais e a sociedade civil. O CPF (Conferência/Conselho – Plano – Fundo) facilita as interlocuções e a construção compartilhada das políticas culturais. Conselhos de cultura: funcionamento e tipologias Fundos de cultura: estruturas de funcionamento

26 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Reflexões para debate: - Conselhos consultivos correm o risco de se constituírem meros ratificadores das políticas governamentais As representações nos conselhos devem incluir esferas do executivo e do legislativo Devem incluir representantes de diversas instituições e grupos culturais Os conselheiros devem ser capacitados para a função

27 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Algumas outras questões podem ser colocadas em debate: Qual deve ser o papel do ESTADO no campo da cultura e de suas políticas? Qual deve ser o papel do MERCADO no campo da cultura e de suas políticas? Qual deve ser o papel da SOCIEDADE CIVIL campo da cultura e de suas políticas? Como dever atuar o AGENTE CULTURAL em relação às ações culturais?

28 UFPA / Curso de Gestão Cultural / Seminário POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS CULTURAIS Luiz Augusto F. Rodrigues – janeiro 2014 Busquemos ainda nos perguntar: Como podemos pensar o que é a mediação cultural com as crianças? Como podemos pensar a mediação cultural nas diversas camadas de idade? Como podemos pensar a mediação cultural articulando obras ou bens culturais com públicos e/ou cidadãos?