A Economia do Conhecimento, o Comércio Multilateral e o Brasil Campinas, 19/12/05 CNPM - Embrapa.

Apresentação em tema: "A Economia do Conhecimento, o Comércio Multilateral e o Brasil Campinas, 19/12/05 CNPM - Embrapa."— Transcrição da apresentação:

1 A Economia do Conhecimento, o Comércio Multilateral e o Brasil Campinas, 19/12/05 CNPM - Embrapa

2 A Economia do Conhecimento, o Comércio Multilateral e o Brasil 9:00 – 10:30 hrs. Considerações Históricas e Conceituações Básicas A Propriedade Intelectual no Brasil O Tratado de Cooperação de Patentes A Explosão de Tecnológica dos anos 90 e o Sistema de Patentes A Rede Internet e a Propriedade Intelectual O Acordo de TRIPS na OMC – Organização Mundial do Comércio Mudanças na OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual e Política de Governo (acesso a saúde, segurança de alimentos, inovação e transferência de tecnologia, biotecnologia, etc....) 10:45 – 11:30 hrs. Propriedade Intelectual e a Economia do Conhecimento Novos paradigmas de mercados globalizados Economia do conhecimento, competitividade e inovação Desafios para as economias emergentes Exemplos recentes: Coréia do Sul, China e Índia A Economia do conhecimento e o CPMS 11:30 - 12:00 hrs. Debates e Conclusões

3 Considerações Históricas Antiguidade Segunda Metade Século XV França Inglaterra EUA

4 Lei da Propriedade Industrial nº 9.279 de 14/05/1996 244 Artigos Descrições Preliminares Patentes Desenho Industrial Marcas Indicações Geográficas Crimes Contra a PI Transferência de Tecnologia e Franquias Disposições Gerais Disposições Transitórias e Finais

5 Leis Correlatas Proteção de Cultivares Biossegurança Direito Autoral Agente da PI Nomes de Domínio Direito Ambiental

6 Conceituações Básicas Bem Imaterial A Propriedade Intelectual A Propriedade Industrial A Tecnologia A Invenção O Inventor A Patente

7 A Propriedade Intelectual no Brasil 1752Primeira notícia de outorga de Privilégios 1809Alvará de D.João VI – Príncipe Regente - Concessão de Privilégio - 14 anos - Condição de Novidade - Aplicabilidade Industrial 1824Constituição Imperial 1880Convenção de Paris – 11 Países 1891Constituição Federal 1970Conferencia de Estocolmo – OMPI (1974) 1971Código de Propriedade Industrial - INPI

8 A Propriedade Intelectual no Brasil 80 / 90Negociações com EUA – Produtos Farmacêuticos, Químicos e Alimentícios Pipeline 1994Rodada do Uruguai 1996Acordo TRIPS 1996Lei 9279 – Sancionada em maio –SENADO Pipeline Microorganismos Importação Paralela

9 A Explosão Tecnológica dos Anos 90 O Ciclo Tecnológico A Expansão Tecnológica – –Novas Tecnologias A Globalização Efeito “ Autofágico “ da Patente

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12 INTERNATIONAL APPLICATIONS FROM DEVELOPING COUNTRIES RECEIVED BY INTERNATIONAL BUREAU OF WIPO.2002 (BY REGION – PERCENTAGE)

13 INTERNATIONAL APPLICATIONS FROM DEVELOPING COUNTRIES RECEIVED BY INTERNATIONAL BUREAU OF WIPO.2002

14 A Rede Internet e a Propriedade Intelectual Territorialidade Direito Autoral Software Livre Bases de Dados Marcas e Indicações Geográficas Folclore Conhecimentos Tradicionais Nomes de Domínio

15 O Acordo de TRIPS na OMC Rodada do Uruguai ( GATT – 1994 ) OMC – 1996 Janeiro – 2001 – Paises em Desenvolvimento Janeiro – 2006 – PMAs Convenção de Paris, Berna Não Discriminação Licença Compulsória (em situação de emergência) Importação Paralela

16 Mudanças na OMPI 1974 - 60 Funcionários 1985 - 300Funcionários 1996 - 700Funcionários 2003 -1800Funcionários Implementar TRIPS – Acordo OMPI- OMC 1995 Novas Tecnologias Sistema Global Interdependência dos Sistemas de PI Recursos Genéticos

17 PI e Políticas de Governo Acesso a Saúde Segurança de Alimentos Inovação Tecnológica Biotecnologia e Biodiversidade Comércio Eletrônico Política Industrial Política Cultural A Realidade Brasileira

18 A Rodada de Doha –Seattle 2000 –Doha 2001 –Hong Kong 2005 Paises em desenvolvimento PMAs Mitos

19 PI e a Economia do Conhecimento Competitividade, Criatividade e Inovação Blocos Econômicos Regionais PMEs Software Industria Fonográfica Industria Farmacêutica Biotecnologia Alca

20 Desafios aos Sistemas de PI Constante Evolução – Crescente Qualificação Número de Processos Sistemas Regionais Patentes Globais Interdependências de Sistemas Qual a Saída para o Brasil ?

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22 Posição em 1995 País1995199619971998199920002001 Posição em 2001 1Coréia do Sul192260304485790151423181 2China10611415732224057916702 3Brasil6657911141261611936 4Cingapura2125711271442252715 5México10244467 6Cuba145 Zimbabwe 25 Àfica do Sul 2813864183 Índia 611563164 Países em desenvolvimento 4054886731153172531575379 Participação do Brasil 16,30%11,70%13,50%9,90%7,30%5,10%3,50% Patentes Internacionais Solicitadas por Países em Desenvolvimento

23 A Economia do Conhecimento e o CPMS Conhecimento é o seu Produto Como transformar Conhecimento em Riqueza Difusão de Ativos Intangíveis nos Produtos O Guia de Praias e a Economia do Conhecimento Os Sistemas de Gestão Territorial Outros Desafios

24 A Gestão do Conhecimento