O Apoio do BNDES ao Setor de Telecomunicações Roberto Zurli Machado Chefe do Departamento de Telecomunicações 30 de maio de 2003 Florianópolis Banco Nacional.

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1 O Apoio do BNDES ao Setor de Telecomunicações Roberto Zurli Machado Chefe do Departamento de Telecomunicações 30 de maio de 2003 Florianópolis Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

2 ÍndiceÍndice * 1. A Estratégia do BNDES Pós- Privatização * 2. Resultados Iniciais do Novo Modelo Institucional * 3. Portfólio do BNDES – Telecomunicações * 4. Perspectivas * 5. O Papel Futuro do BNDES * 1. A Estratégia do BNDES Pós- Privatização * 2. Resultados Iniciais do Novo Modelo Institucional * 3. Portfólio do BNDES – Telecomunicações * 4. Perspectivas * 5. O Papel Futuro do BNDES O Apoio do BNDES ao Setor de Telecomunicações

3 ÍndiceÍndice * 1. A Estratégia do BNDES Pós- Privatização * 2. Resultados Iniciais do Novo Modelo Institucional * 3. Portfólio do BNDES – Telecomunicações * 4. Perspectivas * 5. O Papel Futuro do BNDES * 1. A Estratégia do BNDES Pós- Privatização * 2. Resultados Iniciais do Novo Modelo Institucional * 3. Portfólio do BNDES – Telecomunicações * 4. Perspectivas * 5. O Papel Futuro do BNDES

4 Nível de participação do BNDES limitado a 30% dos itens financiáveis, com exceção para produtos de tecnologia nacional de ponta (100%). Nível de participação do BNDES limitado a 30% dos itens financiáveis, com exceção para produtos de tecnologia nacional de ponta (100%). Divisão de riscos com bancos comerciais. Divisão de riscos com bancos comerciais. Empréstimos-ponte totalmente indiretos (repasse de agentes financeiros), permitindo a aquisição de equipamentos nacionais. Empréstimos-ponte totalmente indiretos (repasse de agentes financeiros), permitindo a aquisição de equipamentos nacionais. Participações societárias e debêntures conversíveis  fruto do processo de privatização e do objetivo de abertura de capital das empresas. Participações societárias e debêntures conversíveis  fruto do processo de privatização e do objetivo de abertura de capital das empresas. Programa específico de apoio às empresas de Banda B. Programa específico de apoio às empresas de Banda B. Nível de participação do BNDES limitado a 30% dos itens financiáveis, com exceção para produtos de tecnologia nacional de ponta (100%). Nível de participação do BNDES limitado a 30% dos itens financiáveis, com exceção para produtos de tecnologia nacional de ponta (100%). Divisão de riscos com bancos comerciais. Divisão de riscos com bancos comerciais. Empréstimos-ponte totalmente indiretos (repasse de agentes financeiros), permitindo a aquisição de equipamentos nacionais. Empréstimos-ponte totalmente indiretos (repasse de agentes financeiros), permitindo a aquisição de equipamentos nacionais. Participações societárias e debêntures conversíveis  fruto do processo de privatização e do objetivo de abertura de capital das empresas. Participações societárias e debêntures conversíveis  fruto do processo de privatização e do objetivo de abertura de capital das empresas. Programa específico de apoio às empresas de Banda B. Programa específico de apoio às empresas de Banda B. A Estratégia do BNDES Pós-Privatização

5 ÍndiceÍndice O Apoio do BNDES ao Setor de Telecomunicações * 1. A Estratégia do BNDES Pós- Privatização * 2. Resultados Iniciais do Novo Modelo Institucional * 3. Portfólio do BNDES – Telecomunicações * 4. Perspectivas * 5. O Papel Futuro do BNDES * 1. A Estratégia do BNDES Pós- Privatização * 2. Resultados Iniciais do Novo Modelo Institucional * 3. Portfólio do BNDES – Telecomunicações * 4. Perspectivas * 5. O Papel Futuro do BNDES

6 Grande volume de investimentos. Grande volume de investimentos. Instalação de fabricantes de equipamentos no Brasil. Instalação de fabricantes de equipamentos no Brasil. Apesar de ainda haver um déficit comercial elevado, crescimento expressivo de exportações, principalmente de handsets. Apesar de ainda haver um déficit comercial elevado, crescimento expressivo de exportações, principalmente de handsets. Antecipação das Metas de Universalização na telefonia fixa. Antecipação das Metas de Universalização na telefonia fixa. Após crise financeira mundial do setor, há um processo de consolidação de grupos econômicos no Brasil, que trazem relativa estabilidade financeira. Após crise financeira mundial do setor, há um processo de consolidação de grupos econômicos no Brasil, que trazem relativa estabilidade financeira. Grande volume de investimentos. Grande volume de investimentos. Instalação de fabricantes de equipamentos no Brasil. Instalação de fabricantes de equipamentos no Brasil. Apesar de ainda haver um déficit comercial elevado, crescimento expressivo de exportações, principalmente de handsets. Apesar de ainda haver um déficit comercial elevado, crescimento expressivo de exportações, principalmente de handsets. Antecipação das Metas de Universalização na telefonia fixa. Antecipação das Metas de Universalização na telefonia fixa. Após crise financeira mundial do setor, há um processo de consolidação de grupos econômicos no Brasil, que trazem relativa estabilidade financeira. Após crise financeira mundial do setor, há um processo de consolidação de grupos econômicos no Brasil, que trazem relativa estabilidade financeira. Resultados Iniciais do Novo Modelo Institucional

7 ÍndiceÍndice O Apoio do BNDES ao Setor de Telecomunicações * 1. A Estratégia do BNDES Pós- Privatização * 2. Resultados Iniciais do Novo Modelo Institucional * 3. Portfólio do BNDES – Telecomunicações * 4. Perspectivas * 5. O Papel Futuro do BNDES * 1. A Estratégia do BNDES Pós- Privatização * 2. Resultados Iniciais do Novo Modelo Institucional * 3. Portfólio do BNDES – Telecomunicações * 4. Perspectivas * 5. O Papel Futuro do BNDES

8 Nº de Empresas de Telecomunicações Financiadas: 15 Nº de Empresas de Telecomunicações Financiadas: 15 Nº de Empresas de Telecomunicações com Participação Acionária : 18 Nº de Empresas de Telecomunicações com Participação Acionária : 18 Saldo Devedor de Financiamentos (maio/03): Saldo Devedor de Financiamentos (maio/03):  Operações Diretas – R$ 3,0 bi  Operações Indiretas – R$ 5,4 bi  Debêntures – R$ 0,6 bi  Participação Acionária – R$ 2,1 bi  TOTAL – R$ 11,1 bi Perfil dos desembolsos FINEM (R$ bi) Perfil dos desembolsos FINEM (R$ bi) Nº de Empresas de Telecomunicações Financiadas: 15 Nº de Empresas de Telecomunicações Financiadas: 15 Nº de Empresas de Telecomunicações com Participação Acionária : 18 Nº de Empresas de Telecomunicações com Participação Acionária : 18 Saldo Devedor de Financiamentos (maio/03): Saldo Devedor de Financiamentos (maio/03):  Operações Diretas – R$ 3,0 bi  Operações Indiretas – R$ 5,4 bi  Debêntures – R$ 0,6 bi  Participação Acionária – R$ 2,1 bi  TOTAL – R$ 11,1 bi Perfil dos desembolsos FINEM (R$ bi) Perfil dos desembolsos FINEM (R$ bi) Portfólio do BNDES – Telecomunicações (maio/03) Investimentos totais de aproximadamente R$ 20 bi das operadoras em gastos locais. (*) Previsto

9 ÍndiceÍndice O Apoio do BNDES ao Setor de Telecomunicações * 1. A Estratégia do BNDES Pós- Privatização * 2. Resultados Iniciais do Novo Modelo Institucional * 3. Portfólio do BNDES – Telecomunicações * 4. Perspectivas * 5. O Papel Futuro do BNDES * 1. A Estratégia do BNDES Pós- Privatização * 2. Resultados Iniciais do Novo Modelo Institucional * 3. Portfólio do BNDES – Telecomunicações * 4. Perspectivas * 5. O Papel Futuro do BNDES

10 Novos projetos em carteira no BNDES: Novos projetos em carteira no BNDES:  Financiamento: R$ 2,8 bilhões  Investimentos em Gastos Locais: R$ 7 bilhões Setor está se consolidando societariamente  grandes grupos com possibilidade de acesso ao mercado financeiro internacional. Setor está se consolidando societariamente  grandes grupos com possibilidade de acesso ao mercado financeiro internacional. Novo ciclo de investimentos no segmento de telefonia celular: Novo ciclo de investimentos no segmento de telefonia celular:  Bandas D/E em GSM  Overlay das redes TDMA  CDMA 1X Novas encomendas para os fabricantes instalados no país. Novas encomendas para os fabricantes instalados no país. Perspectivas para equipamentos com tecnologia nacional. Perspectivas para equipamentos com tecnologia nacional. Estabelecimento de modelo adequado de concorrência na telefonia fixa, associado ao unbundling, etc. Estabelecimento de modelo adequado de concorrência na telefonia fixa, associado ao unbundling, etc. Novos projetos em carteira no BNDES: Novos projetos em carteira no BNDES:  Financiamento: R$ 2,8 bilhões  Investimentos em Gastos Locais: R$ 7 bilhões Setor está se consolidando societariamente  grandes grupos com possibilidade de acesso ao mercado financeiro internacional. Setor está se consolidando societariamente  grandes grupos com possibilidade de acesso ao mercado financeiro internacional. Novo ciclo de investimentos no segmento de telefonia celular: Novo ciclo de investimentos no segmento de telefonia celular:  Bandas D/E em GSM  Overlay das redes TDMA  CDMA 1X Novas encomendas para os fabricantes instalados no país. Novas encomendas para os fabricantes instalados no país. Perspectivas para equipamentos com tecnologia nacional. Perspectivas para equipamentos com tecnologia nacional. Estabelecimento de modelo adequado de concorrência na telefonia fixa, associado ao unbundling, etc. Estabelecimento de modelo adequado de concorrência na telefonia fixa, associado ao unbundling, etc. Perspectivas

11 ÍndiceÍndice O Apoio do BNDES ao Setor de Telecomunicações * 1. A Estratégia do BNDES Pós- Privatização * 2. Resultados Iniciais do Novo Modelo Institucional * 3. Portfólio do BNDES – Telecomunicações * 4. Perspectivas * 5. O Papel Futuro do BNDES * 1. A Estratégia do BNDES Pós- Privatização * 2. Resultados Iniciais do Novo Modelo Institucional * 3. Portfólio do BNDES – Telecomunicações * 4. Perspectivas * 5. O Papel Futuro do BNDES

12 Objetivo Contribuir para a universalização dos serviços de telecomunicações, atendendo à camada da população de baixa renda, com ênfase para a inclusão digital. Contribuir para a universalização dos serviços de telecomunicações, atendendo à camada da população de baixa renda, com ênfase para a inclusão digital.Objetivo O Papel Futuro do BNDES Propostas Recursos do FUST de forma complementar. Recursos do FUST de forma complementar. Apoio a projetos sociais das operadoras em condições favorecidas. Apoio a projetos sociais das operadoras em condições favorecidas.Propostas Recursos do FUST de forma complementar. Recursos do FUST de forma complementar. Apoio a projetos sociais das operadoras em condições favorecidas. Apoio a projetos sociais das operadoras em condições favorecidas.

13 Objetivo Garantir encomendas para a indústria localizada no Brasil: Garantir encomendas para a indústria localizada no Brasil:  Somente mercado interno forte permite exportação competitiva.  É estratégico para o Brasil o desenvolvimento de tecnologia de ponta nacional – fabricação de componentes. Propostas Apoio à aquisição de equipamentos de tecnologia nacional. Apoio à aquisição de equipamentos de tecnologia nacional. Revisão do nível de participação do BNDES (atualmente em 30%), tendo como contrapartida o aumento do índice de nacionalização. Revisão do nível de participação do BNDES (atualmente em 30%), tendo como contrapartida o aumento do índice de nacionalização. Maior facilidade de acesso à linha pós-embarque BNDES-exim. Maior facilidade de acesso à linha pós-embarque BNDES-exim. O Papel Futuro do BNDES

14 Proposta Incentivo às práticas de governança corporativa. Incentivo às práticas de governança corporativa. Estímulo à abertura de capital e emissão pública de debêntures. Estímulo à abertura de capital e emissão pública de debêntures.Proposta Incentivo às práticas de governança corporativa. Incentivo às práticas de governança corporativa. Estímulo à abertura de capital e emissão pública de debêntures. Estímulo à abertura de capital e emissão pública de debêntures. Objetivos Estimular o mercado de capitais, pelo incentivo à entrada de novas empresas e melhoria das práticas de governança corporativa das já atuantes. Estimular o mercado de capitais, pelo incentivo à entrada de novas empresas e melhoria das práticas de governança corporativa das já atuantes.  Abertura de capital para permitir liquidez às participações do BNDES.  Desenvolvimento de fontes de recursos para investimentos em moeda local. Objetivos Estimular o mercado de capitais, pelo incentivo à entrada de novas empresas e melhoria das práticas de governança corporativa das já atuantes. Estimular o mercado de capitais, pelo incentivo à entrada de novas empresas e melhoria das práticas de governança corporativa das já atuantes.  Abertura de capital para permitir liquidez às participações do BNDES.  Desenvolvimento de fontes de recursos para investimentos em moeda local. O Papel Futuro do BNDES

15 Objetivos Fortalecimento da Estrutura Institucional. Fortalecimento da Estrutura Institucional. Definição e estabilidade de regras. Definição e estabilidade de regras.Objetivos Fortalecimento da Estrutura Institucional. Fortalecimento da Estrutura Institucional. Definição e estabilidade de regras. Definição e estabilidade de regras. Propostas Minicom/Secretaria de Telecomunicações. Minicom/Secretaria de Telecomunicações. ANATEL ANATEL  Pontos Críticos:  Reajuste das tarifas.  Compartilhamento de redes.  Revisão dos contratos.  Novas metas de universalização  O dilema da promoção da competição (competição X consolidação). Propostas Minicom/Secretaria de Telecomunicações. Minicom/Secretaria de Telecomunicações. ANATEL ANATEL  Pontos Críticos:  Reajuste das tarifas.  Compartilhamento de redes.  Revisão dos contratos.  Novas metas de universalização  O dilema da promoção da competição (competição X consolidação). O Papel Futuro do BNDES