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PublicouNelson de Almada de Sintra Alterado mais de 7 anos atrás
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Adequação a Legislação – Gerenciamento de Resíduos – Prevenção a Poluição
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Apresentação Este guia foi elaborado com o intuito de orientar o empresário gráfico sobre como gerenciar seus resíduos e obter o Licenciamento Ambiental.
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Justificativas Fiscalização de órgãos competentes; Acesso a crédito; Exigência do mercado.
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Controle Ambiental É um conjunto de ações legais, aplicadas como ferramenta de gestão e utilizadas por empresas e órgãos competentes, com vistas à qualidade ambiental.
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Controle Ambiental Órgão competentes: compreende licenciar, fiscalizar e monitorar as ações das empresas produtivas o que inclui a atividade gráfica. Empresas: compreende basicamente o Licenciamento Ambiental e a aplicação adequada do Plano de Gerenciamento de Resíduos.
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Licenciamento Ambiental Requisitos: Para obter o licenciamento ambiental as instalações deverão estar previamente adequadas e legalizadas. Ou seja, estar em dia com: Alvará de funcionamento; Sistema de tratamento sanitário; Habite-se; Atestado do Corpo de Bombeiros.
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Critério para Licenciamento A legislação estabelece como critério para definir as exigências para o licenciamento ambiental, a área útil da empresa em m², ficando assim estabelecido: Inferior a 500 m² - Declaração de Conformidade Ambiental com anotação de responsabilidade técnica. Acima de 500 m² - RAP (Relatório Ambiental Prévio)
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Passos para o Licenciamento Ambiental 1º Passo: Contratação de empresa e/ou profissional habilitado. 2º Passo: Será realizado um estudo das condições da empresa, levantamento dos resíduos gerados por ela e verificação da forma de acondicionamento e destinação utilizados até o momento.
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Passos para o Licenciamento Ambiental 3º Passo: Na seqüência, o profissional irá desenvolver um Plano de Gerenciamento de Resíduos. (Procedimentos que visam garantir que o resíduo seja adequadamente manuseado, armazenado, coletado, transportado e disposto) 4º Passo: Completando esta etapa, será possível dar entrada com a documentação necessária junto a FATMA ou Fundação Municipal do Meio Ambiente.
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Modelo: Adequação a Legislação
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Geração de Resíduos Segundo a ABNT os resíduos gerados por Indústrias Gráficas em seus processos produtivos estão enquadrados como Classe I. Esta classificação é utilizada para aqueles resíduos que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
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Efluentes Líquidos Os principais efluentes líquidos gerados por Indústrias Gráficas são: Reveladores, solvente, resíduos de tinta, água contaminada, lubrificantes entre outros.
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Resíduos Sólidos Os principais resíduos sólidos gerados por Indústrias Gráficas são: Embalagens vazias, filmes usados, chapas defeituosas e usadas, aparas, latas de tinta vazias, panos e estopas contaminadas, entre outros.
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Produção Mais Limpa (P+L) (P+L) – Aplicação continua de estratégia ambiental preventiva aumentando eficiência e diminuindo riscos ao homem. Principais medidas de P+L:
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Produção Mais Limpa (P+L) Reciclar resíduos - Separar o papel usado por tipo, seja branco ou maculado, acondicionar adequadamente para reciclagem; - Utilizar toalhas industriais - serviço oferecido por empresas de lavação industrial;
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Produção Mais Limpa (P+L) Reciclar resíduos: -Reciclar as chapas usadas; -Trabalhar com embalagens retornáveis, ou buscar empresas que as recuperem para o uso.
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Produção Mais Limpa (P+L) Otimizar o uso de matéria prima: -Restringir o uso do solvente para a remoção e dissolução de tintas e óleos, usando detergentes para outros tipos de limpeza; -Terceirizar processos.
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Site: ABIGRAF – Ambiental Soluções Ambientais www.abigrafsc.org.br/meioambiente
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