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Partidos Políticos e Eleições Partidos Políticos - Associação política baseada em um programa de ação voltado para a disputa pelo poder do Estado e na qual os indivíduos “professam” as mesmas idéias sobre questões políticas e sociais.
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Partidos Políticos Edmund Burke: “ Grupo de homens para a promoção do interesse nacional”. Max WEBER: “Associação que visa a um fim deliberado, seja ele “objetivo” como a realização de um plano com intuitos materiais ou ideais, seja pessoal, isto é, destinado a obter benefícios, poder e, consequentemente, glória para os chefes e sequazes, ou então voltado para todos esses objetivos conjuntamente”.
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Sistemas Eleitorais - Legitimam as escolhas do povo, permitindo que os votos dos eleitores sejam transformados em mandatos, tanto para as chefias do Poder Executivo como para as cadeiras do Poder Legislativo. dois Observamos dois tipos principais de sistemas eleitorais: Sistema Majoritário Sistema Majoritário Sistema Proporcional Sistema Proporcional
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Nas democracias há uma correlação de forças entre a governabilidade e a representatividade. É muito difícil se ter os dois ao mesmo tempo e é por isso que os países fazem a opção por um deles (governabilidade ou representatividade). Esta escolha está diretamente ligada ao sistema eleitoral adotado (majoritário ou proporcional). GOVERNABILIDADE —> SISTEMA MAJORITÁRIO REPRESENTATIVIDADE —> SISTEMA PROPORCIONAL
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Sistema Majoritário Executivo – O sistemas se apresenta em dois turnos ou por maioria simples. As pressões por maior representatividade têm levado cada vez mais países de regimes democráticos a adotarem o sistema de dois turnos, sobretudo para a Presidência do Executivo Nacional. Legislativo – Para as eleições ao Parlamento, por exemplo, o território é dividido em distritos ou circunscrições eleitorais e os partidos políticos apresentam apenas um candidato por distrito. O candidato mais votado é eleito.
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Sistema Proporcional Busca garantir a correspondência entre os votos dados, as cadeiras recebidas e a representação das minorias. Busca garantir a correspondência entre os votos dados, as cadeiras recebidas e a representação das minorias. O sistema de representação proporcional foi pensado a partir de duas preocupações básicas: a) Como seria possível assegurar que o Parlamento (Câmara Municipal, Assembléia Legislativa ou a Câmara Federal) refletisse a imensa diversidade de opiniões existente na sociedade? b) Como fazer com que a distribuição dos votos dos eleitores pelos partidos seja matematicamente espelhada no número de eleitos de cada um dos partidos?
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No Brasil, as eleições para deputados e vereadores ocorrem da seguinte maneira: Somam-se os votos válidos; depois, divide-se esse total pelo número de cadeiras disponíveis no Parlamento; obtém-se, assim, uma quota mínima de votos, chamada de coeficiente eleitoral, que os partidos devem atingir para assumir uma cadeira (cada quota corresponde a uma cadeira). O partido que tiver, portanto, uma votação abaixo da quota mínima está excluído da representação. Finalmente, divide-se os votos de cada partido pela quota e distribuir as cadeiras proporcionalmente.
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Eleito, Tiririca carrega mais três deputados Com o quociente eleitoral para deputado federal em São Paulo de 304.533 votos, Tiririca (PR-SP) levou muita gente com ele. O candidato obteve 1.353.820 votos, o suficiente para eleger mais três deputados O quociente determina o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa obter para eleger um representante para a Câmara dos Deputados. Com o excedente de Tiririca, 1,049 milhões de votos, além de Protógenes conseguiram uma vaga na Casa Otoniel Lima (PRB-SP) e Vanderlei Siraque (PT-SP), da coligação PRB / PT / PR / PC do B / PT do B.
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