Introdução às Ciências Políticas Aulas 13 e 14 – Introdução às Ciências Políticas Significados do termo Política Significados do termo Política: Significa.

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1 Introdução às Ciências Políticas Aulas 13 e 14 – Introdução às Ciências Políticas Significados do termo Política Significados do termo Política: Significa uma ação coletiva, ou seja, refere-se a toda modalidade de direção de grupos sociais que envolva poder, administração e organização, tanto no plano público quanto no plano privado. Refere-se as atribuições conferidas aos governos, na forma do Estado, que passaram a abranger questões administrativas e organizacionais, decisões econômicas e serviços sociais.

2 Estado Moderno O surgimento do Estado Moderno O Estado moderno surgiu da desintegração do mundo feudal e das relações políticas até então dominantes na Europa. No período medieval, o poder estava nas mãos dos senhores feudais, que mantinham o controle sobre a maior parte das terras e sobre toda a sociedade. O Estado moderno surgiu da desintegração do mundo feudal e das relações políticas até então dominantes na Europa. No período medieval, o poder estava nas mãos dos senhores feudais, que mantinham o controle sobre a maior parte das terras e sobre toda a sociedade. Esse tipo de dominação foi pouco a pouco sendo minado pelas revoltas sociais dos camponeses, pela recusa ao pagamento de impostos feudais e pelo crescimento das cidades e do comércio, que apressou a desagregação dos feudos. Paralelamente, a partir do século XIV, ocorreu um processo de centralização e concentração: Esse tipo de dominação foi pouco a pouco sendo minado pelas revoltas sociais dos camponeses, pela recusa ao pagamento de impostos feudais e pelo crescimento das cidades e do comércio, que apressou a desagregação dos feudos. Paralelamente, a partir do século XIV, ocorreu um processo de centralização e concentração:  das Forças Armadas e da manutenção da ordem;  da cobrança de impostos - um signo do poder e, ao mesmo tempo, o meio de assegurar a manutenção das Forças Armadas, da burocracia e do corpo jurídico;  de um corpo burocrático para administrar o patrimônio público, como as estradas, os portos, o sistema educacional, a saúde, o transporte, as comunicações e outros tantos setores.

3 O Estado O Estado (principais características)  Confere-se autoridade para gerir o tesouro ou fundo público por meio de impostos, taxas e tributos.  Promulgar e aplicar as leis que definem os costumes públicos lícitos e os ilícitos ou crimes, bem como os direitos e obrigações dos membros da sociedade.  Também se reconhece como autoridade do Estado a manutenção da ordem social interna e externamente.  Confere-se igualmente ao Estado o poder para decretar a guerra e a paz. Exige-se dos membros da sociedade obediência ao Estado, mas reconhece-se o direito de resistência e de desobediência quando a sociedade julga o governo ou mesmo o Estado injusto, ilegal ou ilegítimo.  É a organização política que se desenvolve tendo como base a comunidade histórica que constitui a nação.

4 EstadoNação Estado X Nação NAÇÃO Comunidade humana histórica Comunidade humana histórica – Laços de identidade naturais e permanentes. Origem comum Origem étnica, língua, cultura, costumes, tradições em comum. Condições naturais e materiais comuns Condições naturais e materiais de existência comuns a todos (território). Caráter coletivo Caráter coletivo (exército nacional).

5 O poder do Estado monopólio do emprego da força legítima (violência) sobre um determinado território. Segundo Max Weber, o Estado é a instituição social que dispõe do monopólio do emprego da força legítima (violência) sobre um determinado território. Estado tem direito de recorrer à força seja reconhecido pela sociedade O Estado tem direito de recorrer à força sempre que isso seja necessário, e que esse direito seja reconhecido pela sociedade pela qual esse Estado exerce seu poder.

6 Racionalização do Poder do Estado 1 - Divisão de Poder Montesquieu – “O Espírito das Leis” (1748) Poder Legislativo – Elaborar leis e fiscalizar outros. poderes Poder Executivo – Executar as decisões públicas Poder Judiciário – Distribuir justiça e interpretar a. constituição

7 2 - Institucionalização do poder Constituição - Conjunto das leis fundamentais, que regem a vida de uma nação e regulam as relações entre governantes e governados, traçando limites entre os poderes e declarando os direitos e as garantias individuais.

8 3 – Federalismo Estado organizado com base na autonomia de suas repartições territoriais internas. Elas estão reunidas num Estado Nacional Federativo e reconhecem, portanto, um governo central da União. Apesar disso, preservam sua autonomia política e administrativa tanto em relação às outras províncias, como em relação ao poder central.

9 Estado e Governo Aulas 15, 16 e 17 - Estado e Governo Estado - Instituição política permanente ou de longa duração, reconhecida pela sociedade e que exerce soberania em um determinado território. Conjunto de estruturas concretas e abstratas que constituem a organização política da nação e que detém o monopólio do uso da força legítima. Governo - Conjunto de pessoas e instituições que exercem, geralmente de uma forma temporária, o poder político do Estado.

10 Teoria Política Moderna Monarquia - Forma de governo em que o poder é exercido por uma só pessoa (o rei), que o recebe por meio de herança e o mantém até a morte. Há monarquias Há monarquias: ABSOLUTAS ABSOLUTAS - Poderes vitalícios e hereditários. CONSTITUCIONAIS CONSTITUCIONAIS - Limites constitucionais (lei) ao. poder do monarca. chefe de Estado chefe de Governo.  Monarca é chefe de Estado e Primeiro- ministro o chefe de Governo.

11 Teoria Política Moderna República - Forma de governo pautada no interesse público, em que o poder é exercido temporariamente por representantes eleitos periodicamente pelos cidadãos. Aristocracia República Democracia

12 Atenas Clássica Atualmente Atenas Clássica Atualmente Democracia Democracia Participativa Representativa (direta)

13 Democracia Representativa O desenvolvimento da democracia nos regimes representativos segue em duas direções: 1.O alargamento gradual do voto: inicialmente restrito a uns poucos, de acordo com critérios como renda, cultura e sexo, estende-se a todos sem distinções de qualquer espécie (sufrágio universal). 2.A multiplicação dos órgãos representativos: de uma câmara legislativa única surgem duas nacionais (das quais são exemplos o Senado e a Câmara dos Deputados); depois, criam-se órgãos locais (como as assembléias estaduais e as câmaras municipais).

14 Características dos regimes democráticos Instituições políticas com representantes eleitos pelo povo Instituições políticas com representantes eleitos pelo povo Liberdades individuais Liberdades individuais Direitos civis Direitos civis Direitos políticos Direitos políticos Igualdade jurídica e política Igualdade jurídica e política Voto livre e universal Voto livre e universal Pluralidade de partidos políticos Pluralidade de partidos políticos Alternância de poder Alternância de poder Desenvolvimento da cidadania Desenvolvimento da cidadania

15 Sistemas de Governo  PRESIDENCIALISMO O presidencialismo é um sistema de governo em que o líder do poder executivo é escolhido pelo povo para mandatos já definidos em lei constitucional acumulando a função de chefe de Estado e chefe de Governo.  PARLAMENTARISMO O Parlamentarismo é um sistema de governo em que o Parlamento, que é o Poder Legislativo, oferece apoio direito ou indireto para o poder executivo. Assim, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e para governar. O Parlamentarismo é um sistema de governo em que o Parlamento, que é o Poder Legislativo, oferece apoio direito ou indireto para o poder executivo. Assim, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, normalmente, exercido por um primeiro-ministro, chamado de Chanceler. No parlamentarismo, o poder executivo é, normalmente, exercido por um primeiro-ministro, chamado de Chanceler.

16 Sistemas de Governo

17 Brasil – Presidencialismo Bicameral Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados  A Câmara dos Deputados é representante do povo brasileiro, sendo que a representação é feita por proporção da população (os Estados menos populosos têm no mínimo oito deputados e os Estados mais populosos têm no máximo 70 deputados) apresentando no total 513 parlamentares. A Câmara dos Deputados é a Casa em que tem início o trâmite da maioria das proposições legislativas (projetos de leis) e é ela que fiscaliza o emprego dos recursos arrecadados pelos Poderes da União. A Câmara dos Deputados é a Casa em que tem início o trâmite da maioria das proposições legislativas (projetos de leis) e é ela que fiscaliza o emprego dos recursos arrecadados pelos Poderes da União.

18 Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados A A Número de Vagas na Câmara Federal e nas Assembléias Estaduais e Distrital. Câmara Federal : O número de vagas que cada unidade da federação tem direito a ocupar na Câmara Federal é proporcional à sua população, não podendo ser menor que 8 nem maior que 70. Câmara Federal : O número de vagas que cada unidade da federação tem direito a ocupar na Câmara Federal é proporcional à sua população, não podendo ser menor que 8 nem maior que 70. Assembléias Estaduais e Distrital : O número de vagas nas Assembléias Estaduais e Distrital (DF) também é proporcional à população de cada UF e está relacionado ao número de vagas da UF na Câmara Federal. Assembléias Estaduais e Distrital : O número de vagas nas Assembléias Estaduais e Distrital (DF) também é proporcional à população de cada UF e está relacionado ao número de vagas da UF na Câmara Federal. Cada deputado federal corresponde a três deputados estaduais/distritais, até que o número destes se iguale a 36, quando então para cada deputado federal acima de 12, corresponderá igual número de deputados estaduais/distritais. Cada deputado federal corresponde a três deputados estaduais/distritais, até que o número destes se iguale a 36, quando então para cada deputado federal acima de 12, corresponderá igual número de deputados estaduais/distritais.

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20 Brasil – Presidencialismo Bicameral Senado Senado  O Senado representa os Estados (UFs) brasileiros, sendo que cada unidade da federação elege três senadores, em um total de 81 senadores no país. Na prática, tem uma função revisora, com poder de veto das matérias apreciadas pela Câmara, efetivando o aprimoramento das leis. Tem também a prerrogativa de julgar altas autoridades da República (presidente, magistrados, etc.). Na prática, tem uma função revisora, com poder de veto das matérias apreciadas pela Câmara, efetivando o aprimoramento das leis. Tem também a prerrogativa de julgar altas autoridades da República (presidente, magistrados, etc.).

21 Partidos Políticos e Eleições Partidos Políticos - Associação política baseada em um programa de ação voltado para a disputa pelo poder do Estado e na qual os indivíduos “professam” as mesmas idéias sobre questões políticas e sociais.

22 Sistemas Eleitorais - Legitimam as escolhas do povo, permitindo que os votos dos eleitores sejam transformados em mandatos, tanto para as chefias do Poder Executivo como para as cadeiras do Poder Legislativo. dois Observamos dois tipos principais de sistemas eleitorais: Sistema Majoritário Sistema Majoritário Sistema Proporcional Sistema Proporcional

23 Sistema Majoritário Executivo – O sistemas se apresenta em dois turnos ou por maioria simples. As pressões por maior representatividade têm levado cada vez mais países de regimes democráticos a adotarem o sistema de dois turnos, sobretudo para a Presidência do Executivo Nacional. Legislativo – Para as eleições ao Parlamento, por exemplo, o território é dividido em distritos ou circunscrições eleitorais e os partidos políticos apresentam apenas um candidato por distrito. O candidato mais votado é eleito.

24 Sistema Proporcional Busca garantir a correspondência entre os votos dados, as cadeiras recebidas e a representação das minorias. Busca garantir a correspondência entre os votos dados, as cadeiras recebidas e a representação das minorias. O sistema de representação proporcional foi pensado a partir de duas preocupações básicas: a) Como seria possível assegurar que o Parlamento (Câmara Municipal, Assembléia Legislativa ou a Câmara Federal) refletisse a imensa diversidade de opiniões existente na sociedade? b) Como fazer com que a distribuição dos votos dos eleitores pelos partidos seja matematicamente espelhada no número de eleitos de cada um dos partidos?

25 No Brasil, as eleições para deputados e vereadores ocorrem da seguinte maneira: Somam-se os votos válidos; depois, divide-se esse total pelo número de cadeiras disponíveis no Parlamento; obtém-se, assim, uma quota mínima de votos, chamada de coeficiente eleitoral, que os partidos devem atingir para assumir uma cadeira (cada quota corresponde a uma cadeira). O partido que tiver, portanto, uma votação abaixo da quota mínima está excluído da representação. Finalmente, divide-se os votos de cada partido pela quota e distribuir as cadeiras proporcionalmente.

26 O estudo da Cultura Aulas 19, 20, 21 e 22 O estudo da Cultura  Cultura corresponde ao conjunto de saberes coletivos compartilhados e transmitidos no interior de uma sociedade. A cultura é um processo acumulativo, resultante de toda a experiência histórica das gerações anteriores. Os homens são, ao mesmo tempo, construídos pela sua cultura e construtores dela. Cultura é o que diferencia os humanos dos demais animais. A cultura é o que diferencia os homens entre si.

27 Cultura A cultura, portanto, pode ser analisada, ao mesmo tempo, sob vários enfoques: Ideias Ideias (conhecimento e filosofia); Crenças Crenças (religião e superstição); Valores Valores (ideologia e moral); Normas Normas (costumes e leis); Padrões de conduta Padrões de conduta (monogamia, tabu); Atitudes Atitudes (preconceito e respeito ao próximo); Instituições Instituições (família e sistemas econômicos); Técnicas Técnicas (artes e habilidades); Abstração do comportamento Abstração do comportamento (símbolos e compromissos); Artefatos Artefatos (machado de pedra, telefone).

28 Natureza X É tudo o que existe no Universo sem a intervenção da ação humana. A natureza é a ordem e a conexão universal e necessária entre as coisas, expressas em leis naturais. Na natureza o tempo é o da repetição (o dia sempre sucede a noite,, as espécies vegetais e animais se reproduzem sempre da mesma maneira, os astros realizam sempre os mesmos movimentos, etc.) Cultura É o campo instituído pela ação dos homens, que agem escolhendo livremente seus atos, dando a eles sentido, finalidade e valor. O tempo da cultura, o da transformação (isto é, das mudanças nos costumes, nas leis, nas emoções, nas técnicas, no vestuário, na alimentação, na linguagem, nas instituições sociais e políticas, etc.)

29 Características da cultura – Não estático – Não é algo de estático, fixo, mas é… Dinâmica, construída universal – É universal, porque todas as sociedades têm uma cultura. aprendida – É aprendida; é transmitida de geração em geração: o homem é um ser biológico, é a aprendizagem da cultura, a formação do seu carácter sócio-cultural que o torna realmente humano. partilhada – É partilhada pelos membros de uma mesma sociedade. geral – É geral, porque todos os homens pertencem a uma sociedade, aprendem a viver conforme os padões dessa cultura.

30 Etnocentrismo Corresponde a ideia ou sentimento de considerar os elementos da própria sociedade ou cultura como superiores ou melhores que as outras.  Corresponde a ideia ou sentimento de considerar os elementos da própria sociedade ou cultura como superiores ou melhores que as outras. Os demais grupos sociais tendem as ser classificados, avaliados e hierarquizados em relação aos padrões e realidade de nossa própria cultura. O etnocentrismo é uma avaliação pautada em juízos de valor daquilo que é considerado diferente.

31 Quando surge a Cultura? O Trabalho Para vários filósofos e historiadores, a cultura surge quando os homens produzem as primeiras transformações na natureza pela ação do trabalho. A proibição (o universo da regra) Para muitos antropólogos a cultura foi instituída quando os humanos marcaram simbolicamente sua diferença com relação à natureza, decretando uma lei que não poderia ser transgredida. A diferença entre homem e natureza, que dá origem à cultura, surge com a lei da proibição do incesto, lei inexistente entre os animais.