Portaria nº 1.459, de 24.06.2011 Institui, no âmbito do SUS, a Rede Cegonha Portaria nº 3.070, de 27.12.2012 Aprova a I etapa do Plano de Ação da Rede.

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2 Portaria nº 1.459, de 24.06.2011 Institui, no âmbito do SUS, a Rede Cegonha Portaria nº 3.070, de 27.12.2012 Aprova a I etapa do Plano de Ação da Rede Cegonha de Santa Catarina Rede Cegonha

3 Outubro 2011 Instituição do Grupo Condutor Rede Cegonha – Deliberação CIB 306/2011 Maio 2012 Nomeação do Grupo Condutor da Rede Cegonha -Portaria SES 441 Maio 2012 Deliberação da CIB: aprovação da adesão de SC e das regiões priorizadas para implementação inicial Construção de Matriz diagnóstica e planos operativos das Macrorregiões Grande Florianópolis e Planalto Norte e Nordeste Dezembro 2012 – Aprovação e publicação portaria Plano de Ação Regiões Planalto Norte e Nordeste e Grande Florianópolis. CAMINHO PERCORRIDO

4 ODM 4 - Diminuir em 2/3 a mortalidade infantil até 2015 Brasil - 15,7/1000 - atual 18/1000 ODM 5 - Reduzir em ¾ razão de morte materna até 2015 Brasil 35/100.000 - atual 69/100 mil SC – 2010 -29,4 óbitos maternos por cada 100 mil nascidos vivos

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6 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade Fomentar a implementação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança abrangendo o direito ao planejamento reprodutivo, pré-natal, atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de zero aos vinte e quatro meses

7 Rede Cegonha- Portaria 1459 de 24 de junho de 2011 COMPONENTES I – Pré-Natal II – Parto e Nascimento III – Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança IV – Sistema Logístico: Transporte sanitário e Regulação

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9 NOVO Linha de cuidado da gestante e do RN Não gestante GESTANTE Acolhimento com classificação de risco, Consulta de rotina, Suspeita de gravidez Teste Sorológico de gravidez, HIV e sífilis PRÉ-NATAL (UBS) SIM NÃO Programação de UTI e UCI para Intercorrências Intercorrências e o RN não sai de alta REDE CEGONHA Consultas com especialista Avaliação Risco gestacional Ações de SAÚDE DA MULHER – Planejamento Reprodutivo, ações de prevenção e tratamento ginecológico... UBS Teste rápido de gravidez, TR Sífilis, TR HIV Maternidade de alto risco Maternidade de Risco Habitual ou Centro de Parto Normal NOVO Apoio Deslocamento para o Pré natal e Parto Vinculação ao Local de Parto e visita pela gestante Kit Gestante Vinculação da gestante Acompanhant e EMERGÊNCI A SAMU – Para Mãe e RN Kit Gestante Vinculação da gestante Acompanhant e Casa de Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP)

10 OPERACIONALIZAÇÃO FASE 1 – Adesão e Diagnóstico: apresentação da Rede Cegonha no Estado, homologação da Rede Cegonha na região e instituição do Grupo Condutor Estadual formado por SES, COSEMS e apoio institucional do MS FASE 2 – Desenho Regional da Rede Cegonha: realização da análise situacional, desenho da RC no CGR e proposta de plano operativo FASE 3 – Contratualização Municipal: elaboração do desenho da Rede Cegonha no Município, contratualização dos pontos de atenção da RC FASE 4 – Qualificação dos componentes: cada componente será qualificado através do cumprimento de requisitos mínimos FASE 5 – Certificação: após a verificação da qualificação de todos os Componentes o MS certificará a RC no território, e realizará reavaliações anuais da certificação

11 Rede Cegonha- Portaria 1459 de 24 de junho de 2011 Estamos na 3ª Fase da Rede Cegonha: III- Contratualização dos pontos de atenção: -Elaboração do desenho da Rede Cegonha no município; - Contratualização dos pontos de atenção; - Instituição do grupo condutor municipal

12 Rede Cegonha- Portaria 1459 de 24 de junho de 2011 A operacionalização dar-se-á pela execução de 5 fases: IV- Qualificação dos componentes: -Realização das ações de atenção à saúde definidas para cada componente da rede; - Cumprimento das metas definidas para cada componente da rede.

13 Rede Cegonha- Portaria 1459 de 24 de junho de 2011 A operacionalização dar-se-á pela execução de 5 fases: V- Certificação: - Concedida pelo Ministério da Saúde, anualmente, mediante avaliação da fase de qualificação

14 Rede Cegonha- Portaria 1459 de 24 de junho de 2011 Componentes: A Rede Cegonha organiza-se a partir de 4 componentes I – Pré-Natal; - Realização do pré-natal em UBS; - Acolhimento às intercorrências na gestação com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade; - Acesso ao Pré-natal de alto risco em tempo oportuno; - Realização dos exames de pré-natal de risco habitual e de alto risco; - Vinculação da gestante desde o pre-natal ao local em que será realizado o parto; - Qualificação do sistema da gestão e da informação; - Implementação de estratégias de comunicação social e educação - Prevenção e tratamento em DST/HIV/Aids e hepatites; - Apoio às gestantes para deslocamento para as consultas e para o local do parto - suspenso

15 Rede Cegonha- Portaria 1459 de 24 de junho de 2011 Componentes: A Rede Cegonha organiza-se a partir de 4 componentes II – Parto e Nascimento; -Suficiência de Leitos Obstétricos e neonatais; - Ambiência das maternidades; - Práticas de atenção à saúde baseada em evidências científicas; - Garantia de acompanhante durante o processo; - Realização de acolhimento com classificação de risco; - Estímulo à implementação de equipes horizontais de cuidado na atenção obstétrica e neo-natal; - Estímulo à co-gestão nos moldes da Política Nacional de Humanização.

16 Rede Cegonha- Portaria 1459 de 24 de junho de 2011 Componentes: A Rede Cegonha organiza-se a partir de 4 componentes III – Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança: - Promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável; - Acompanhamento da puérpera e da criança na atenção básica com visita domiciliar na primeira semana após a realização do parto e nascimento; - Busca ativa de crianças vulneráveis - Implementação de estratégias de comunicação social e educação -Prevenção e tratamento em DST/HIV/Aids e hepatites; - Orientação e oferta de métodos contraceptivos

17 Rede Cegonha- Portaria 1459 de 24 de junho de 2011 Componentes: A Rede Cegonha organiza-se a partir de 4 componentes IV – Sistema Logístico: Transporte sanitário e Regulação Promoção, nas situações de urgência, do acesso ao transporte seguro para a população alvo, por meio do SAMU; - Implantação do modelo “vaga sempre” com elaboração de plano de vinculação; - Implantação e/ou implementação de regulação de leitos obstétricos e neonatais

18 MUNICÍPIONASCIDOS VIVOS (SINASC, 2010) ESTIMATIVA DE GESTANTES SUS (75%) Florianópolis 5.2983.974 Águas Mornas 51 38 Alfredo Wagner 126 95 Angelina 68 51 Anitápolis 35 26 Antônio Carlos 105 79 Biguaçu 808 606 Canelinha 121 91 Garopaba 205 154 Governador Celso Ramos 148 111 Leoberto Leal 47 35 Major Gercino 24 18 Nova Trento 130 98 Palhoça 2011 1.508 Paulo Lopes 93 70 Rancho Queimado 31 23 Santo Amaro da Imperatriz 231 173 São Bonifácio 21 16 São João Batista 415 311 São José 2829 2.122 São Pedro de Alcântara 29 22 Tijucas 479 359 Total13.3059.979

19 Taxa de Mortalidade Infantil Brasil,Região Sul, Santa Catarina e Região de Saúde Grande Florianópolis, de 2007 a 2011 Fonte: SIM Região/UF/RS20072008200920102011 Brasil15,6915,0314,8013,9313,49 Região Sul12,9412,6511,8811,4111,57 Santa Catarina12,7711,6911,3410,5011,58 Grande Florianópolis10,109,109,409,5010,00

20 Macrorregião de Saúde 20072008200920102011 Santa Catarina8,78,27,77,38,1 Extremo Oeste 8,78,17,55,77,1 Foz do Rio Itajaí 8,3 7,36,99,2 Grande Florianópolis 7,06,66,16,86,4 Meio Oeste 10,611,27,57,29,2 Nordeste 5,46,97,56,67,9 Planalto Norte 11,79,66,77,710,4 Planalto Serrano 12,28,714,112,810,4 Sul 9,57,08,16,49,0 Vale do Itajaí 9,59,48,29,37,0 Taxa de Mortalidade Neonatal,Estado de Santa Catarina e Macrorregiões de Saúde 2007 a 2011 Fonte:SIM/SINASC

21 Macrorregião de Saúde 20072008200920102011 Santa Catarina4,13,63,83,23,7 Extremo Oeste 5,03,33,73,13,4 Foz do Rio Itajaí 4,14,24,82,64,1 Grande Florianópolis 3,12,43,32,73,5 Meio Oeste 5,15,74,63,84,4 Nordeste 2,63,43,52,83,4 Planalto Norte 4,43,32,52,63,9 Planalto Serrano 7,86,06,37,04,0 Sul 3,63,33,53,64,0 Vale do Itajaí 4,63,23,33,1 Taxa de Mortalidade Pós Neonatal Estado de Santa Catarina e Macrorregiões, 2007 a 2011 Fonte:SIM/SINASC

22 Município2008200920102011 Florianópolis--12 Palhoça---1 Santo Amaro da Imperatriz 1--- São José-11- Tijucas---1 TOTAL1124 Óbitos Maternos por Ano segundo Município de Residência da Grande Florianópolis Fonte:SIM

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25 Portarias Recursos Pré Natal PT 1222 Novos Exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha, 13 de junho 2012. PT 1918 Novos Exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha, 5 de setembro de 2012. PT 2556 Repasse Componente Pré Natal, 8 de novembro de 2012.

26 Munic í pioPT 1222PT 1918PT 2556 Á guas Mornas--2.642,58 (M)56,00 (M) Alfredo Wagner--6.681,24 (M)85,12 (M) Angelina-3.490,20 (M)56,00- Anit á polis--1.844,82 (E)56,00 (M) Antônio Carlos--3.440,34 (E)70,56 (M) Bigua ç u--37.345,14 (M)543,20 (M) Canelinha--6.232,50 (M)81,76 (M) Florian ó polis--- Garopaba-10.221,30 (M)137,76 (M) Governador Celso Ramos--7.379,28 (E)99,68 (M) Leoberto Leal--2.443,14 (E)56,00 (M) Major Gercino--1.196,64 (E)56,00 (M) Nova Trento--- Palho ç a--- Paulo Lopes--- Rancho Queimado--- Santo Amaro da Imperatriz--10.969,20 (M)155,68 (M) São Bonif á cio--1.096,92 (M)56,00 (M) São João Batista-21.539,52 (M)278,88- São Jos é --104.107,68(M)1.900,64 (M) São Pedro de Alcântara--- Tijucas-20.193,30 (M)322,00-

27 MUNIC Í PIODATA DE REGISTRO NO SISPART Á guas Mornas23/11/2012 Alfredo Wagner23/11/2012 Angelina23/11/2012 Anit á polis23/11/2012 Antônio Carlos23/11/2012 Bigua ç u19/12/2012 Canelinha23/11/2012 Garopaba24/10/2012 Governador Celso Ramos19/12/2012 Leoberto Leal19/12/2012 Major Gercino23/11/2012 Paulo Lopes23/11/2012 Santo Amaro da Imperatriz19/12/2012 São Bonif á cio23/11/2012 São João Batista28/11/2012 São Jos é 19/12/2012 Tijucas09/08/2012

28 Ações Parâmetros – Pré Natal Risco Habitual – 85% Teste Rápido de Gravidez ABO1 exame / gestante Fator RH1 exame / gestante Teste Coombs indireto para RH negativo 1 exame para 30% do total gestantes EAS ( Exame de Rotina de Urina) 2 exames / gestante Glicemias 2 exames / gestante Dosagem de Proteinúria-fita reagente1 exame para 30% do total de gestantes VDRL 2 exames / gestante Hematócrito 2 exames / gestante Hemoglobina 2 exame / gestante Sorologia para toxoplasmose (IGM)1 exame / gestante HBsAg 1 exame / gestante Anti-HIV1 e anti-HIV2 2 exame / gestante Eletroforese de hemoglobina 1 exame / gestante Ultrassom obstétrico 1 exame/gestante Citopatológico cérvico-vaginal 1 exame / gestante Cultura de Bactérias para Identificação (urina)1 exame

29 Pré-Natal Alto Risco*15% das gestantes Para as gestantes de alto risco: Cons. Especializada 5 consultas/gestante Teste de tolerância à glicose 1 teste/gestante Ultrassom obstétrico 2 exames/gestante ECG 1 exame para 30% do total de gestantes US Obstétrico com Doppler 1 exame/gestante Tococardiografia ante-parto 1 exame/gestante Contagem de Plaquetas 1 exame para 30% do total de gestantes Dosagem de Ureia, Creatinina e Ac. Úrico 1 exame/gestante Consulta Psicossocial 1 exame/gestante Dosagem de proteínas-urina 24h 1 exame/gestante

30 Valores Pré Natal Novos Exames no pré natal : R$ 49,86 por gestante Total: R$ 87,38 por gestante Teste de Gravidez: 0,56 x 100 = R$ 56,00 Testes Rápidos HIV/Sífilis – Enviados pelo Ministério da Saúde

31 Pré Natal Após qualificação do pré natal – R$10,00 por gestante cadastrada no sisprenatal Após certificação – R$10,00 por gestante ano de acordo com o sisprenatal

32 REFERÊNCIA HOSPITALAR ALTO RISCO - GAR/UTI Neo/UCI/UninCa HOSPITAL REFERÊNCIA PARA ALTO RISCO MUNICÍPIO NASCIDOS VIVOS (SINASC, 2010) ESTIMATIVA DE GESTANTES SUS – 75% Leitos GAR 15% UTI Neo 2/1000NV UCI 2/1000NV UninCa 1/1000NV Maternidade Carmela Dutra Governador Celso Ramos 148111 10 leitos Qualif. 07 leitos Qualif. 07 leitos Ampliaç. 03 leitos Ampliaç. Águas Mornas5138 Alfredo Wagner12695 Angelina6851 Anitápolis3526 Antônio Carlos10579 Canelinha12191 Garopaba205154 Leoberto Leal4735 Major Gercino2418 Nova Trento13098 Paulo Lopes9370 Rancho Queimado3123 Santo Amaro da Imperatriz 231173 São Bonifácio2116 São João Batista415311 São Pedro de Alcântara2922 Tijucas479359 Florianópolis 5.298 1.324 Hospital UniversitárioFlorianópolis2650 06 leitos Ampliaç. 06 leitos Qualif. 06 leitos Qualif. 04 leitos Ampliaç. Hosp. Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes São José28292.122 11 leitos Ampliaç. 07 leitos Qualif. 07 leitos Qualif. 03 leitos Ampliaç. Palhoça20111.508 Biguaçu808606 TOTAL 13.3059.97927 leitos20 leitos 10 leitos

33 REFERÊNCIA HOSPITALAR UTI ADULTO HOSPITAL REFERÊNCIA PARA ALTO RISCO MUNICÍPIO NASCIDOS VIVOS (SINASC, 2010) ESTIMATIVA DE GESTAN TES SUS Leitos UTI 6% leitos Obst. Hospital Governador Celso Ramos Governador Celso Ramos148111 05 leitos (Qualif.) Águas Mornas5138 Alfredo Wagner12695 Angelina6851 Anitápolis3526 Antônio Carlos10579 Canelinha12191 Garopaba205154 Leoberto Leal4735 Major Gercino2418 Nova Trento13098 Paulo Lopes9370 Rancho Queimado3123 Santo Amaro da Imperatriz231173 São Bonifácio2116 São João Batista415311 São Pedro de Alcântara2922 Tijucas479359 Florianópolis 5.298 1.324 Hospital UniversitárioFlorianópolis2650 03 leitos (1 Ampl.) HRSJ São José28292.122 05 leitos (1 Ampl.) Palhoça20111.508 Biguaçu808606 TOTAL 13.3059.97913 leitos

34 CPN e CGBP CPN intra ou peri hospitalar – HU( Carmela Dutra) HRSJ, Santo Amaro da Imperatriz CGBP – HU e HRSJ

35 Recursos Aprovados Portaria 3.070 de 27/12/2012 Leitos GAR: Carmela Dutra: 10 leitos - R$ 682.550,00 Hospital Universitário: 06 leitos - R$ 893.520,00 HRHMG:11 leitos - R$ 1.638.120,00 UTI Adulto: H Gov. Celso Ramos: 05 leitos - R$ 527.702,40 HU: 03 leitos - R$ 473.880,96 HRHMG: 05 leitos - R$ 684.961,92 UTI Neonatal: Carmela Dutra:07 leitos - R$ 738.783,36 HU: 06 leitos - R$ 633.242,88 HRHMG:07 leitos - R$ 738.783,36

36 Recursos Aprovados Portaria 3.070 de 27/12/2012 UCI Neo: Carmela Dutra:07 leitos - R$ 643.860,00 HU: 06 leitos - R$ 551.880,00 HRHMG:07 leitos - R$ 735.840,00 Leito Canguru: Carmela Dutra: 03 leitos – R$ 78.840,00 HU: 04 leitos – R$105.120,00 HRHMG: 03 leitos – R$ 78.840,00 CPN: HU,Hospital São Francisco de Santo Amaro da Imperatriz e HRHMG – 960.000,00 cada CGBP: HU e HRHMG – 720.000,00 cada

37 Total Recursos Portaria 3.070 27/12/2012 Florianópolis – Gestão Estadual R$7.969.379,60 Santo Amaro da Imperatriz – Gestão Estadual:R$ 960.000,00 São José – Gestão Estadual:R$ 5.464.565,28 Total Grande Florianópolis: R$ 14.393.944,88 Demais Recursos projetos (SICONV) – Adequação da ambiência (reforma,ampliação) – R$ 250.000,00 Equipamentos – R$ 100.000,00

38 REDE CEGONHA Legislação  Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011, institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha;  Portaria nº 650, de 5 de outubro de 2011, dispõe sobre os Planos de Ação regional e municipal da Rede Cegonha - documentos orientadores para a execução das fases de implementação da rede, repasse dos recursos, monitoramento e a avaliação da implementação da Rede Cegonha;  Portaria nº 2.351, de 5 de outubro de 2011 altera a portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011;

39 Municípios da Grande Florianópolis Adesão foi regional pactuada na CIR. 100% dos municípios da região precisam fazer cadastro de profissional que acessará o SISPART para inclusão do Plano Municipal Recebe login e senha do Grupo Condutor Estadual

40 Todo o município que aderir a Rede Cegonha deve solicitar o acesso ao SISPRENATAL WEB por meio do endereço eletrônico: www.saude.gov.br/sisprenatal para cadastrar a gestante no pré natal, parto e puerpério, nas unidades públicas ou conveniadas ao SUS.

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42 Carmem Regina Delziovo – GEABS/SES/SC Grupo Condutor Estadual Rede Cegonha E-mail: redecegonha@saude.sc.gov.br Telefone: 3212 1688