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PublicouTheodoro Tuschinski Escobar Alterado mais de 8 anos atrás
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Fonte: IBGE Elaboração MP PIB (% aa)
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94,1% executados até dez/2010 94,1% 21% executados até dez/2011 21% R$ bilhões PAC 1 – 2007-2010 PAC 2 – 2011-2014 LOGÍSTICA81,6ENERGÉTICA300,1 SOCIAL E URBANO 275,7 TOTAL657,4 LOGÍSTICA121,6ENERGÉTICA470,6 362,8 TOTAL955,1 R$ bilhões
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Valor previsto concluir até 2014 – R$ 708 bilhões 17,9% das ações concluídas – R$ 127 bilhões 11,3 % 17,9 % 6,5% bilhões 11,3% 17,9% 6,5%
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R$ bilhões 50% 1º quadrimestre 2012* 1º quadrimestre 2011* PAC: AMPLIAÇÃO DOS DESEMBOLSOS – OGU
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Ampliação da taxa de investimento, estimulado pelos investimentos públicos – PAC, Copa e Jogos Olímpicos Mercado interno em expansão, com geração de emprego e renda em todo o território brasileiro Menor vulnerabilidade externa, com forte acúmulo de reservas Inflação sob controle Solidez fiscal BRASIL REÚNE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA RESPONDER À RECAÍDA DA CRISE INTERNACIONAL
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EIXOSPAC 1PAC 2Comparativo LOGÍSTICA81,6121,6 49% ENERGIA300,1470,6 57% SOCIAL E URBANO 275,7362,8 32% TOTAL 657,4955,1 45% R$ bilhões COMPARATIVO DE INVESTIMENTO ENTRE PAC 1 E PAC 2
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GruposQuantidadeMunicípios % da população 1486 11 RMs* e RIDE/DF Acima de 70 mil habitantes no N, NE e CO Acima de 100 mil habitantes no S e SE 60% 2224 Entre 50 e 70 mil habitantes no N, NE e CO Entre 50 e 100 mil habitantes no S e SE 8% 34.855 Abaixo de 50 mil habitantes32% Investimentos em habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e equipamentos sociais e urbanos são definidos a partir do diálogo com Estados e Municípios *São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos SOCIAL E URBANO Os Grupos 2 e 3 têm recursos reservados, que não concorrem com os recursos do Grupo 1
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EIXOSGrupo 1Grupo 2Grupo 3 Saneamento (inclui água em áreas urbanas)XXX Urbanização de assentamentos precáriosX PavimentaçãoXXX Creches e Pré-EscolasXXX Quadras Esportivas nas EscolasXXX UBSsXXX UPAsXXX Praças do PACXX Equipamentos para Estradas VicinaisX Risco – Encostas e DrenagemXXX Mobilidade Urbana X PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS
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PAC NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS TipoEmpreendimentos Executado por Município Investimento R$ milhões Água em áreas urbanas3.3081.9302.871 Saneamento7.3543.20710.069 Prevenção em áreas de risco4123827.014 Urbanização de assentamentos precários 3.7343.05617.927 Creches e pré-escolas1.507 1.500 Praças do esporte e da cultura359 800 Quadras esportivas1.5641.194582 Unidades Básicas de Saúde2.1052084553 Pavimentação2142091.437 Unidades de Pronto Atendimento117106200 20.674 empreendimentos 14.034 executados pelos municípios
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R$ bilhões SITUAÇÃO DAS SELEÇÕES DO PAC 2 Selecionado Próximas Seleções
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NOVAS SELEÇÕES DE PROPOSTAS DO PAC 2 NOVAS SELEÇÕES DE PROPOSTAS DO PAC 2
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MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – GRUPO 3 Municípios com menos de 50 mil habitantes MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – GRUPO 3 Municípios com menos de 50 mil habitantes
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MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes RECURSOS PREVISTOS NO PAC2 – R$ 1,8 bilhão - OGU Previsão original era de R$ 900 milhões de OGU e R$ 900 milhões de financiamento. Selecionado A Selecionar 2012 211 milhões1,3 bilhão
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Funcionamento: Governo Federal adquire as máquinas com: margem de preferência para os produtos nacionais 60% de conteúdo nacional Entrega as máquinas aos municípios, incluindo treinamento de pessoal e assistência técnica MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes
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SELEÇÃO EM 2012 – R$ 1,3 bilhão Todos os municípios receberão uma retroescavadeira 1.275 já estão em fase de entrega 3.591 retroescavadeiras - a licitar Serão selecionadas 1.330 motoniveladoras MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes
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Adesão – Retroescavadeiras Confirmação de interesse em receber retroescavadeira, por meio de formulário no site www.mda.gov.br Prazo: 15/06 a 15/08/2012 Municípios de consórcio já contemplados também devem confirmar interesse. Não serão considerados, para fins desta confirmação, propostas apresentadas pelo SICONV. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes
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CRONOGRAMA – RETROESCAVADEIRAS
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Seleção – Motoniveladoras Municípios encaminham carta-consulta por formulário disponível na internet: www.mda.gov.br Prazo: 15/06 a 15/08/2012 Serão consideradas somente as propostas enviadas através da internet nos termos e prazos estabelecidos Não serão considerados, para fins desta seleção, propostas apresentadas pelo SICONV. No caso de municípios associados, cada município cadastra a carta-consulta no site, explicitando quais são os outros municípios associados e qual será o responsável pela guarda dos equipamentos Para enviar as Cartas-Consulta é necessária a utilização de senha, que deverá ser retirada na Superintendência Regional da CAIXA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Municípios com menos de 50 mil habitantes
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CRONOGRAMA –Motoniveladoras
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PAVIMENTAÇÃO Todos Municípios Todos MunicípiosPAVIMENTAÇÃO
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PAVIMENTAÇÃO RECURSOS PREVISTOS NO PAC2 R$ 7,4 bilhões – Financiamento Todos os municípios Selecionado A Selecionar - 2012 2,4 bilhões5,0 bilhões
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OBJETIVO: Realizar intervenções de pavimentação em vias urbanas existentes, prioritariamente em áreas de baixa renda e de maior adensamento populacional PAVIMENTAÇÃO
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Pré-requisitos: Projetos licitáveis Áreas de baixa renda e de maior adensamento populacional Propostas integradas com as redes de abastecimento de água e coleta de esgoto PAVIMENTAÇÃO
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Prioridades Para Seleção de Propostas Vias com baixa ou nenhuma infraestrutura viária Vias com percurso de transporte público coletivo urbano PAVIMENTAÇÃO
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AÇÕES E MODALIDADES APOIADAS PAVIMENTAÇÃO O QUE APOIA Implantação de pavimentação nova em vias existentes Benefício de Bairros Vias isoladas Vias de ligação entre bairros Obras complementares limitadas a 15% do valor total Recapeamento limitado a 20% do valor total O QUE NÃO APOIA Abertura de novas vias Substituição de pavimentação, salvo nas vias por onde passam os ônibus que atendem a região beneficiada Valor mínimo por proposta - R$ 3 milhões
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Inscrição – envio de cartas-consulta Proponentes preenchem Carta-Consulta disponível na internet: www.cidades.gov.br Prazo: 15/06 a 15/07/2011 Manuais e modelos de Carta-Consulta serão disponibilizados na internet Municípios e Estados podem se inscrever Serão consideradas somente propostas enviadas através da internet nos termos e prazos estabelecidos Para enviar as Cartas-Consulta é necessária a utilização de senha, que deverá ser retirada na Superintendência Regional da CAIXA Neste momento não será necessária apresentação do projeto. Esse será recebido 10 dias após a divulgação do resultado da pré-seleção PAVIMENTAÇÃO
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Processo de Seleção Inscrição de Propostas Pré seleção Seleção Final Entrevista PAVIMENTAÇÃO Entrega do projeto 10 dias após a divulgação da pré-seleção
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Cronograma PAVIMENTAÇÃO
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