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Brasília, 13 de novembro de 2013 Compras governamentais: modelo e oportunidades para serviços Esther Dweck Chefe da Assessoria Econômica do Ministério.

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1 Brasília, 13 de novembro de 2013 Compras governamentais: modelo e oportunidades para serviços Esther Dweck Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento

2 Consumo de Massa + Infraestrutura + Habitação + Exportações Consumo de Massa + Infraestrutura + Exportações Consumo de Massa + Exportações OSMOTORES DO MODELO OS MOTORES DO MODELO

3 Consumo das Famílias e Investimento – FBCF (Índice 2004 = 100) INVESTIMENTO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO

4 PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS 94,1% executados até dez/ ,1% 67,2% executados até agosto/ ,2% PAC 1 – R$ 657,4 bilhões PAC 1 – R$ 657,4 bilhões PAC 2 – ,4 R$ 989,4 bilhões PAC 2 – ,4 R$ 989,4 bilhões

5 ESTÍMULOS AO AUMENTO DOS INVESTIMENTOS

6 INVESTIMENTOS ASSOCIADOS AO PROGRAMA DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 292 bilhões energia elétrica, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias Fonte: EPL e Credit Suisse Elaboração: Ministério da Fazenda

7 FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL EM SERVIÇOS LIGADOS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP.

8 CONTEÚDO NACIONAL NO PAC MOBILIDADE URBANA PAC Mobilidade Urbana Exigência de aquisição de um percentual mínimo de produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais nas ações de mobilidade urbana integrantes do PAC.

9 R$ 93 bilhões – 206 empreendimentos em 102 cidades km para transporte coletivo urbano 52% das obras concluídas ou em execução MOBILIDADE URBANA

10 Anúncios realizados – R$ 13,5 bilhões Rio de Janeiro, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Paulo, cidades do Grande ABC Paulista, Campinas, Porto Alegre e Salvador Obras – R$ 13,4 bilhões – 23 empreendimentos – Trilhos: metrôs, monotrilho e VLT – Pneus: corredores de ônibus, BRTs e terminais Projetos e EVTEs – R$ 169 milhões – 19 empreendimentos –Trilhos: metrôs, monotrilho e VLT –Pneus: BRTs, corredores de ônibus e terminais –Sistemas e CCO Expectativa de alavancar R$ 7 bilhões em obras PACTO PELA MOBILIDADE URBANA

11 SERVIÇOS NO PAC MOBILIDADE Decreto 7.888/13 Art. 1 o Os editais de licitação e contratos necessários à execução das ações de mobilidade urbana integrantes do PAC deverão prever a obrigatoriedade da aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais conforme os seguintes critérios: I – 80%, no mínimo, do valor total gasto com os produtos constantes no Anexo I deverá ser utilizado na aquisição de produtos manufaturados nacionais; e II – 100% do valor total gasto com os serviços constantes no Anexo II deverá ser utilizado na aquisição de serviços nacionais.

12 SERVIÇOS NO PAC MOBILIDADE Portaria Interministerial MP/ MDIC nº 95/2013

13 SERVIÇOS NO PAC MOBILIDADE Portaria Interministerial MP/ MDIC nº 95/2013

14 SERVIÇOS NO PAC MOBILIDADE Portaria MDIC nº 131/2013 II - Serviços nacionais significam serviços cuja prestação seja executada no País por brasileiro nato ou naturalizado ou por pessoa jurídica constituída em conformidade com os artigos a da Lei nº , de 10 de janeiro de a)A responsabilidade técnica do serviço deverá ser atribuída a profissionais brasileiros natos ou naturalizados, legalmente habilitados para o exercício profissional no território brasileiro.

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