Www.gestaopublica.com.br Entendendo o. www.gestaopublica.com.br 2 Conteúdo PERGUNTA QUE DEVEREMOS RESPONDER AO FINAL “Com o PCASP e as DCASP estamos avançando.

Apresentação em tema: "Www.gestaopublica.com.br Entendendo o. www.gestaopublica.com.br 2 Conteúdo PERGUNTA QUE DEVEREMOS RESPONDER AO FINAL “Com o PCASP e as DCASP estamos avançando."— Transcrição da apresentação:

1 www.gestaopublica.com.br Entendendo o

2 www.gestaopublica.com.br 2 Conteúdo PERGUNTA QUE DEVEREMOS RESPONDER AO FINAL “Com o PCASP e as DCASP estamos avançando para uma Contabilidade Aplicada ao Setor Público mais forte, que gera informações úteis e tempestivas, que atenda a execução do Orçamento e controle dos atos potenciais?”

3 www.gestaopublica.com.br 3 Conteúdo 2 1 Abordagem Conceitual 3 Estrutura e Funcionamento do PCASP 4 Controles do Superávit Financeiro A evidenciação nas classes 7 e 8 e o reflexo nas DCASP

4 www.gestaopublica.com.br 4 Reflexão VÍDEO 1

5 www.gestaopublica.com.br 5 Conteúdo “O valor social da reforma na contabilidade governamental repousa, portanto, na sua contribuição para as metas de desenvolvimento, inclusive de redução da pobreza. Essa fundamentação tem conduzido os doadores e os financiadores internacionais e multilaterais a endossar as Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (NICSPs) e a sua adoção em países em desenvolvimento.” (grifei) James L. Chan Professor Emérito de Contabilidade da Universidade de Illinois em Chicago

6 www.gestaopublica.com.br 6 Conteúdo RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.111/07 “Adicionalmente, as novas demandas sociais estão a exigir um novo padrão de informações geradas pela Contabilidade Pública, e que seus demonstrativos – item essencial das prestações de contas dos gestores públicos – devem ser elaborados de modo a facilitar, por parte dos seus usuários e por toda a sociedade, a adequada interpretação dos fenômenos patrimoniais do setor público, o acompanhamento do processo orçamentário, a análise dos resultados econômicos e o fluxo financeiro.”

7 www.gestaopublica.com.br 7 Plano de Contas Único A Busca do

8 www.gestaopublica.com.br 8 Patrimonial Orçamentária Receita Orçamentária Efetiva Receita Orçamentária não-efetiva Enfoques da Receita: Patrimonial X Orçamentário RESULTADO (Variação Patrimonial Aumentativa) ↑ PL = A - ↓ P ↑ PL = ↑ A - P Capítulo 8 Receita Orçamentária Efetiva – aquela que, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo. Receita Orçamentária Não Efetiva – aquela que não altera a situação líquida patrimonial e, por isso, constitui fato contábil permutativo, como é o caso das operações de crédito. A B C D

9 www.gestaopublica.com.br 9 Patrimonial Orçamentária Despesa Orçamentária Efetiva Despesa Orçamentária não-efetiva Enfoques da Despesa: Patrimonial X Orçamentário RESULTADO (Variação Patrimonial Diminutiva) Capítulo 8 Despesa Orçamentária Efetiva – aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo. Despesa Orçamentária Não Efetiva – aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo. A B C D ↓ PL = ↓ A - P ↓ PL = A - ↑ P

10 www.gestaopublica.com.br 10 A estrutura das classes O PCASP e

11 www.gestaopublica.com.br 11 Outros Controles Custos Riscos Fiscais Dívida Ativa Controles Orçamentários Administração Financeira ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO PL Variações Patrimoniais Variações Patrimoniais Aumentativas Variações Patrimoniais Diminutivas Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Atos Potenciais Controles Credores Controles Devedores Novo Plano de Contas

12 www.gestaopublica.com.br 12 7 – Controles Devedores 1 – Ativo 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 2 – Passivo 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 8 – Controles Credores 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Informações de Natureza Patrimonial (1,2,3 e 4) Informações de Natureza Orçamentária (5 e 6) Informações de Natureza Típica de Controle (7 e 8) D C D C D C Natureza de Informação no PCASP

13 www.gestaopublica.com.br 13 7 – Controles Devedores 1 – Ativo 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 2 – Passivo e Patrimônio Líquido 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 8 – Controles Credores 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência (1,2,3 e 4) Contabilidade Orçamentária / Regime “Misto” (5 e 6) A Separação dos Regimes no PCASP: Patrimonial x Orçamentário Podem receber registros decorrentes de ambos os regimes

14 www.gestaopublica.com.br 14 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL Lógica do Registro Contábil

15 www.gestaopublica.com.br 15 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Fixação da Despesa Previsão da Receita Inscrição de Restos a Pagar Registro de contratos Aprovação Lógica do Registro nas Naturezas de Informação Orçamentária e de Controle Empenho Liquidação Pagamento Receita Realizada Execução de contratos Execução

16 www.gestaopublica.com.br 16 Visão Geral dos Controles da Dotação Autorizada 5.2.2.1.1.01.00 Crédito Inicial 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível 5.2.2.1.2.01.00 Crédito Adicional – Suplementar 5.1.1.2.2.00.00 Crédito Adicional – Especial 5.1.1.2.3.01.00 Crédito Adicional – Extraordinário (1) Aprovação da LOA (2) Aprovação do Crédito - Suplementar (3) Aprovação do Crédito - Especial (4) Aprovação do Crédito - Extraordinário 5.2.2.1.9.04.00 (-) Cancelamento de Dotações (5) Cancelamento do Crédito (1) Aprovação da LOA (2) Aprovação do Crédito - Suplementar (3) Aprovação do Crédito - Especial (4) Aprovação do Crédito - Extraordinário (5) Cancelamento do Crédito

17 www.gestaopublica.com.br 17 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento Demais Lançamentos - Vertical Lógica do Registro Contábil

18 www.gestaopublica.com.br 18 (2) Pré - Empenho (3) Empenho (6) Pagamento (1) Crédito (5) Liquidação (4) Fato gerador da VPD sem Liquidação (2) Pré - Empenho (3) Empenho Visão Geral dos Controles do Crédito Utilizado 6.2.2.1.2.02.00 Crédito Indisponível – Pré-Empenho 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação (4) Fato gerador da VPD sem Liquidação 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 6.2.2.1.3.04.00 Crédito Empenhado Liquidado Pago (5) Liquidação (6) Pagamento Fonte: Livro Entendendo o PCASP – Pág. 146 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível

19 www.gestaopublica.com.br 19 7 – Controles Devedores 1 – Ativo2 – Passivo e Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 8 – Controles Credores 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento O PCASP e as Demonstrações Contábeis Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Balanço Patrimonial Fluxo de Caixa Balanço Financeiro Demonstração das Variações Patrimoniais Balanço Financeiro

20 www.gestaopublica.com.br 20 Superávit Financeiro Controle do

21 www.gestaopublica.com.br 21 Lei nº 4.320/1964 x Ciência Contábil Contabilidade Visão Patrimonial Lei nº 4.320/1964 Visão Orçamentária

22 www.gestaopublica.com.br 22 Conclusão: Ativo Financeiro para a Lei nº 4.320 Passivo Financeiro para a Lei nº 4.320 Controlados por Atributo e Não por Subsistemas Atributo Indicador para Cálculo do Superávit Financeiro Lei nº 4.320/1964 x Ciência Contábil

23 www.gestaopublica.com.br 23 Grupos de Controle do Superávit Financeiro no PCASP 7 - Controles Devedores Compreende as contas que registram as disponibilidades de recursos recebidos. 8 – Controles Credores Compreende as contas que registram a execução das disponibilidades de recursos a utilizar, comprometidas e utilizadas. 7.1 – Atos Potenciais8.1 – Execução dos Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira Compreende as contas de registro da programação financeira e de controle das disponibilidades. 8.2 – Execução da Administração Financeira Compreende as contas de registro da execução da programação financeira e de controle das disponibilidades. Livro PCASP - Pág. 200

24 www.gestaopublica.com.br 24 Controle do Superávit Financeiro no PCASP 7.2.1- Disponibilidades por Destinação8.2.1 – Execução das Disponibilidades por Destinação 7.2.1.1.0.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos Compreende as contas que registram as disponibilidades de recursos recebidos. 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Registra o valor das disponibilidades de recursos a utilizar. 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Empenho Registra o valor das disponibilidades de recursos comprometidas por ocasião do empenho e não liquidadas. 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias Registra o valor das disponibilidades de recursos comprometidas por ocasião da liquidação e de entradas compensatórias e não pagas / devolvidas. 8.2.1.1.4.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Utilizada Registra o valor das disponibilidades de recursos utilizadas por meio de pagamento de despesa orçamentária, depósitos e/ou outros. 8.2.1.1.5.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida por Programação Financeira Registra o valor das disponibilidades de recursos comprometidas por programação financeira no órgão central de programação financeira. Livro PCASP - Pág. 200

25 www.gestaopublica.com.br 25 Contas de Controle do Superávit Financeiro 7.2.1 Disponibilidades por Destinação $ Saldo Devedor 8.2.1.x Disponibilidades por Destinação de Recursos $ Saldo Credor 8.2.1.y D D R – Comprometida por Empenho $ Saldo Credor 8.2.1.w D D R – Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias $ Saldo Credor 8.2.1.z D D R - Utilizada $ Saldo Credor OBSERVAÇÃO: O saldo desta conta deve corresponder ao montante do Superávit Financeiro. OBSERVAÇÃO: O saldo destas duas contas pode ser utilizado para controlar o Passivo Financeiro.

26 www.gestaopublica.com.br 26 Controle do Superávit Financeiro ATIVO FINANCEIRO (AF) Bancos conta Movimento: 100,00 ATIVO FINANCEIRO (AF) Bancos conta Movimento: 100,00 ATIVO PERMANENTE PASSIVO FINANCEIRO (PF): 0,00 PASSIVO PERMANENTE ATIVO CIRCULANTE: Bancos conta Movimento: 100,00 ATIVO CIRCULANTE: Bancos conta Movimento: 100,00 ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Superávit Financeiro = AF – PF => 100,00 – 0,00 = 100,00 1.ARRECADAÇÃO DE RECEITA DE SERVIÇOS DO PERÍODO, $100,00: + ATIVO FINANCEIRO => + SUPERÁVIT FINANCEIRO CONTROLE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO: D 7.2.1 Disponibilidade de Recursos C 8.2.1.x Dispon. por Destinação de Recursos (SUP FIN).............$100,00

27 www.gestaopublica.com.br 27 Controle do Superávit Financeiro - Resumo 7.2.1 Disponibilidades por Destinação (1) 100,00 Saldo 100,00 D 8.2.1.x Disponibilidades por Destinação de Recursos (1) 100,00 Saldo 100,00 C 8.2.1.y D D R – Comprometida por Empenho 8.2.1.w D D R – Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias 8.2.1.z D D R - Utilizada OBSERVAÇÃO: O saldo desta conta deve corresponder ao montante do Superávit Financeiro. (TOTAL DE $100,00) OBSERVAÇÃO: O saldo destas duas contas pode ser utilizado para controlar o Passivo Financeiro (TOTAL DE $0,00)

28 www.gestaopublica.com.br 28 2. EMISSÃO DE EMPENHOS PARA SERVIÇOS DE TERCEIROS, $90,00: + PASSIVO FINANCEIRO => - SUPERÁVIT FINANCEIRO Controle do Superávit Financeiro ATIVO FINANCEIRO (AF) Bancos conta Movimento: 100,00 ATIVO FINANCEIRO (AF) Bancos conta Movimento: 100,00 ATIVO PERMANENTE PASSIVO FINANCEIRO (PF): 90,00 PASSIVO PERMANENTE ATIVO CIRCULANTE: Bancos conta Movimento: 100,00 ATIVO CIRCULANTE: Bancos conta Movimento: 100,00 ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Superávit Financeiro = AF – PF => 100,00 – 90,00 = 10,00 CONTROLE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO: D 8.2.1.x Dispon. por Destinação de Recursos (SUP FIN) C 8.2.1.y D D R – Comprometida por Empenho (PAS FIN)..............$90,00

29 www.gestaopublica.com.br 29 Controle do Superávit Financeiro - Resumo 7.2.1 Disponibilidades por Destinação (1) 100,00 Saldo 100,00 D 8.2.1.x Disponibilidades por Destinação de Recursos (2) 90,00(1) 100,00 Saldo 10,00 C 8.2.1.y D D R – Comprometida por Empenho (2) 90,00 Saldo 90,00 C 8.2.1.w D D R – Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias 8.2.1.z D D R - Utilizada OBSERVAÇÃO: O saldo desta conta deve corresponder ao montante do Superávit Financeiro. (TOTAL DE $10,00) OBSERVAÇÃO: O saldo destas duas contas pode ser utilizado para controlar o Passivo Financeiro (TOTAL DE $90,00)

30 www.gestaopublica.com.br 30 3. APROPRIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS, $70,00: + PASSIVO CIRCULANTE => SEM IMPACTO NO SUPERÁVIT FINANCEIRO Controle do Superávit Financeiro ATIVO FINANCEIRO (AF) Bancos conta Movimento: 100,00 ATIVO FINANCEIRO (AF) Bancos conta Movimento: 100,00 ATIVO PERMANENTE PASSIVO FINANCEIRO (PF): 90,00 PASSIVO PERMANENTE ATIVO CIRCULANTE: Bancos conta Movimento: 100,00 ATIVO CIRCULANTE: Bancos conta Movimento: 100,00 ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE: 70,00 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Superávit Financeiro = AF – PF => 100,00 – 90,00 = 10,00 CONTROLE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO: NÃO HÁ REGISTROS

31 www.gestaopublica.com.br 31 CONTROLE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO: D 8.2.1.y D D R – Comprometida por Empenho (PAS FIN) C 8.2.1.w D D R – Comp por Liquidação e Ent. Compensatórias (PAS FIN)......$70,00 4. LIQUIDAÇÃO DE EMPENHOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS, $70: NÃO AFETA O SUPERÁVIT FINANCEIRO Controle do Superávit Financeiro ATIVO FINANCEIRO (AF) Bancos conta Movimento: 100,00 ATIVO FINANCEIRO (AF) Bancos conta Movimento: 100,00 ATIVO PERMANENTE PASSIVO FINANCEIRO (PF): 90,00 PASSIVO PERMANENTE ATIVO CIRCULANTE: Bancos conta Movimento: 100,00 ATIVO CIRCULANTE: Bancos conta Movimento: 100,00 ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE: 70,00 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Superávit Financeiro = AF – PF => 100,00 – 90,00 = 10,00

32 www.gestaopublica.com.br 32 Controle do Superávit Financeiro - Resumo 7.2.1 Disponibilidades por Destinação (1) 100,00 Saldo 100,00 D 8.2.1.x Disponibilidades por Destinação de Recursos (2) 90,00(1) 100,00 Saldo 10,00 C 8.2.1.y D D R – Comprometida por Empenho (4) 70,00(2) 90,00 Saldo 20,00 C 8.2.1.w D D R – Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias (4) 70,00 Saldo 70,00 C 8.2.1.z D D R - Utilizada OBSERVAÇÃO: O saldo desta conta deve corresponder ao montante do Superávit Financeiro. (TOTAL DE $10,00) OBSERVAÇÃO: O saldo destas duas contas pode ser utilizado para controlar o Passivo Financeiro (TOTAL DE $90,00)

33 www.gestaopublica.com.br 33 5. PAGAMENTO DE EMPENHOS PARA SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS $40,00: NÃO AFETA O SUPERÁVIT FINANCEIRO Controle do Superávit Financeiro ATIVO FINANCEIRO (AF) Bcos c/ Movim: 100,00 – 40,00 = 60,00 ATIVO FINANCEIRO (AF) Bcos c/ Movim: 100,00 – 40,00 = 60,00 ATIVO PERMANENTE P FINANCEIRO (PF): 90,00 – 40,00 = 50,00 PASSIVO PERMANENTE ATIVO CIRCULANTE: Bcos c/ Movim.: 100,00 – 40,00 = 60,00 ATIVO CIRCULANTE: Bcos c/ Movim.: 100,00 – 40,00 = 60,00 ATIVO NÃO-CIRCULANTE PAS CIRCULANTE: 70,00 – 40,00 = 30,00 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Superávit Financeiro = AF – PF => 60,00 – 50,00 = 10,00 CONTROLE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO: D 8.2.1.w D D R – Compr. por Liquidação e Entradas Compensatórias (PAS FIN) C 8.2.1.z D D R – Utilizada..................................................................................$40,00

34 www.gestaopublica.com.br 34 Controle do Superávit Financeiro - Resumo 7.2.1 Disponibilidades por Destinação (1) 100,00 Saldo 100,00 D 8.2.1.x Disponibilidades por Destinação de Recursos (2) 90,00(1) 100,00 Saldo 10,00 C 8.2.1.y D D R – Comprometida por Empenho (4) 70,00(2) 90,00 Saldo 20,00 C 8.2.1.w D D R – Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias (5) 40,00(4) 70,00 Saldo 30,00 C 8.2.1.z D D R - Utilizada (5) 40,00 Saldo 40,00 C OBSERVAÇÃO: O saldo desta conta deve corresponder ao montante do Superávit Financeiro. (TOTAL DE $10,00) OBSERVAÇÃO: O saldo destas duas contas pode ser utilizado para controlar o Passivo Financeiro (TOTAL DE $50,00)

35 www.gestaopublica.com.br 35 Controle do Superávit Financeiro - Resumo 7.2.1 Disponibilidades por Destinação (1) 100,00(6) 40,00 Saldo 60,00 D 8.2.1.x Disponibilidades por Destinação de Recursos (2) 90,00(1) 100,00 Saldo 10,00 C 8.2.1.y D D R – Comprometida por Empenho (4) 70,00(2) 90,00 Saldo 20,00 C 8.2.1.w D D R – Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias (5) 40,00(4) 70,00 Saldo 30,00 C 8.2.1.z D D R - Utilizada (6) 40,00(5) 40,00 Saldo 0,00 6. No encerramento do exercício, deve-se zerar o saldo de DDR Utilizada. OBSERVAÇÃO: O saldo desta conta deve corresponder ao montante do Superávit Financeiro. (TOTAL DE $10,00) OBSERVAÇÃO: O saldo destas duas contas pode ser utilizado para controlar o Passivo Financeiro (TOTAL DE $50,00)

36 www.gestaopublica.com.br 36 Visão Geral do Controle da Disponibilidades por Destinação de Recursos 7.2.1.1.0.00.00 Controle das Disponibilidades por Destinação 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) 8.2.1.1.2.00.00 DDR Comprometida por Empenho 8.2.1.1.3.00.00 DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias 8.2.1.1.4.00.00 DDR Utilizada (1) Arrecadação 8.2.1.1.5.00.00 DDR Comprometida por Programação Financeira (4) Empenho (3a) Ingresso da Caução (6) Liquidação (7) Pagamento (8) Transferência Concedida (9) Devolução da Caução (8) Transferência Concedida (2) Transferência Recebida (1) Arrecadação (2) Transferência Recebida (3b) Ingresso da Caução (4) Empenho (6) Liquidação (7) Pagamento (9) Devolução da Caução (3a) Ingresso da Caução (3b) Ingresso da Caução

37 www.gestaopublica.com.br 37 Regra de Integridade do Controle do Superávit Financeiro A soma dos saldos das contas de disponibilidades comprometidas por empenho e disponibilidades comprometidas por liquidação tem que ser igual ao passivo financeiro real. 8.2.1.1.2.00.00 DDR Comprometida por Empenho Saldo Empenhado a Liquidar 8.2.1.1.3.00.00 DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias Saldo liquidado 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR) Saldo a Executar Saldo Executado Passivo Financeiro Real Superávit Financeiro Déficit Financeiro

38 www.gestaopublica.com.br 38 Regra de Integridade do Controle do Ativo Financeiro Ao longo do exercício o saldo da conta de “Controle da Disponibilidade de Recursos” deduzido, em cada fonte, do saldo da “Disponibilidade por Destinação de Recursos Utilizada” tem que ser Igual ao ativo financeiro. No final o saldo ingressado é abatido do saldo utilizado. 8.2.1.1.4.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Utilizada Saldo Utilizado 7.2.1.1.0.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos (DDR) Saldo Ingressado No Encerramento do Exercício Ativo Financeiro 7.2.1.1.0.00.00 Controle da Disponibilidade de Recursos (DDR) Saldo Ingressado 8.2.1.1.4.00.00 Disponibilidade por Destinação de Recursos Utilizada Saldo Utilizado

39 www.gestaopublica.com.br 39 Evidenciação do Superávit Financeiro e Atos Potenciais Demonstrações Contábeis

40 www.gestaopublica.com.br 40 O PCASP e as Demonstrações Contábeis Cada fonte de recurso tem um cálculo individualizado De qual natureza de informação vem esses dados?

41 www.gestaopublica.com.br 41 Visão Geral do Controle de Direitos e Obrigações Contratuais 7.1.2.3.1.02.01 Obrig. Contratuais – Contratos de Serviços 8.1.2.3.1.02.01 Contratos de Serviços – A Executar 8.1.2.3.1.02.02 Contratos de Serviços – Executados (1) 145.000 (2) 45.000 (1) 145.000 (2) 45.000 (3) 45.000 (4) 100.000 (1) Ass. do Contrato – Empenho (3) Encerramento do Exercício (2) Reconhecimento da Obrigação 1º lançamento = HORIZONTAL Demais lançamentos = VERTICAL 1º lançamento = HORIZONTAL Demais lançamentos = VERTICAL

42 www.gestaopublica.com.br 42 O PCASP e as Demonstrações Contábeis (4) 100.000

43 www.gestaopublica.com.br 43 O PCASP e as Demonstrações Contábeis 1. Vamos ver a conta 6.2.2.1.3.04.02 Crédito Empenhado Retido Pago 1. Vamos ver a conta 6.2.2.1.3.04.02 Crédito Empenhado Retido Pago Será que o BO e a DFC vão refletir a verdadeira situação dos restos a pagar e do caixa? 2. Necessitará de ajuste na conta caixa e equivalente de caixa. 3. No recolhimento somente afetará as contas Patrimoniais e de Controle

44 www.gestaopublica.com.br 44 Quando da liquidação da despesa referente à folha de pagamentos, deverá efetuar o registro da consignação: RPPS - Retenções sobre Vencimentos e Vantagens 117.000 6.2.2.1.3.03.01 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 6.2.2.1.3.04.02 Crédito Empenhado Retido Pago $ 117.000 Fonte: Livro ECOASP – Pág. 364 O PCASP e as Demonstrações Contábeis 2.1.1.1.1.01.01 Salários e Benefícios do Exercício 2.1.8.8.2.01.01 RPPS – Retenções s/ Vencimentos $ 117.000 8.2.1.1.3.01.01 DDR Comprometida por Liquidação 8.2.1.1.3.02.01 DDR Comprometida Consig./Retenções $ 117.000 C - Banco Conta Movimento C - DDR Utilizada $ 117.000 No Pagamento

45 www.gestaopublica.com.br 45 O PCASP e as Demonstrações Contábeis EXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.) DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRANSF.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL demonstrar que há um saldo vinculado a ser deduzido

46 www.gestaopublica.com.br 46 Conteúdo PERGUNTA QUE DEVEREMOS RESPONDER AO FINAL “Com o PCASP e as DCASP estamos avançando para uma Contabilidade Aplicada ao Setor Público mais forte, que gera informações úteis e tempestivas, que atenda a execução do Orçamento e controle dos atos potenciais?”

47 www.gestaopublica.com.br 47 SINCASP VÍDEO 2

48 www.gestaopublica.com.br 48 Carlos Eduardo Ribeiro c.eduardoribeiro@gmail.com Muito Obrigado !!! “É importante que os contabilistas eduquem os funcionários públicos e o público sobre o valor social da contabilidade governamental. O sistema de contabilidade são os “nervos do governo”, para usar a expressão de Karl Deutsch (DEUTSCH, 1966), porque ela é o centro de comando e de controle financeiro governamental.” (Jeffrey D. Sach)

49 www.gestaopublica.com.br 49 Homenagem Tens um passado de glória, Tens um presente sem jaça: Do Porvir canta a vitória E, ao teu gesto a Luz se faça! Tens um passado de glória, Tens um presente sem jaça: Do Porvir canta a vitória E, ao teu gesto a Luz se faça!

50 www.gestaopublica.com.br 50 Carlos Eduardo Ribeiro c.eduardoribeiro@gmail.com Muito Obrigado !!! “Aquele que se enamora da prática, sem a ciência, é como um navegante que entra no navio sem timão ou sem bússola, que jamais tem a certeza de onde vai. Sempre a prática deve ser edificada sobre a boa teoria” (Leonardo Da Vinci 1452-1519)

51 www.gestaopublica.com.br 51 Restos a Pagar no PCASP Controles dos 9

52 www.gestaopublica.com.br 52 Regra de Cálculo do Superávit/Déficit Financeiro Passivo Financeiro Empenhos a Liquidar Saldo das contas de Passivo (2) com atributo “F” Passivo Financeiro Real Saldo da conta “Crédito Empenhado a Liquidar” (6.2.2.1.3.01.00) Ativo Financeiro Real Ativo Financeiro Saldo das contas de Ativo (1) com atributo “F” Passivo Financeiro Real Ativo Financeiro Real Superávit ou Déficit Financeiro

53 www.gestaopublica.com.br 53 Resumo do Controle da Disponibilidades Financeiras 7.2.1 Disponb por Destinação8.2.1 Disponb por Destin de Recursos 8.2.1 D D R–Compromet por Empenho 8.2.1 DDR–Comprom por Liq/Ent Compens 8.2.1 D D R - Utilizada ARRECADAÇÃO ENTRADA COMPENSATÓRIA EMPENHO LIQUIDAÇÃO PAGAMENTO SAÍDA COMPENSATÓRIA

54 www.gestaopublica.com.br 54 6.2.2.1.1.00.00 Crédito Disponível (2) Pré - Empenho (3) Empenho (6) Pagamento (1) Crédito Autorizado (5) Liquidação (4) Fato gerador da VPD sem Liquidação (2) Pré - Empenho (3) Empenho Visão Geral dos Controles do Crédito Utilizado Visão Geral dos Controles do Crédito Utilizado 6.2.2.1.2.02.00 Crédito Indisponível – Pré-Empenho 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar 6.2.2.1.3.02.00 Crédito Empenhado em Liquidação (4) Fato gerador da VPD sem Liquidação 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 6.2.2.1.3.04.00 Crédito Empenhado Liquidado Pago (5) Liquidação (6) Pagamento 6.2.2.1.3.07.00 Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar (9) Saldo Não Pago (8) Saldo em Liquidação (9) Saldo Não Pago 6.2.2.1.3.06.00 Empenhos em Liquidação Inscritos em Restos a Pagar Não Processados (8) Saldo em Liquidação (7) Saldo a Liquidar 6.2.2.1.3.05.00 Empenhos a Liquidar Inscritos em Restos a Pagar Não Processados (7) Saldo a Liquidar Livro PCASP - Pág. 146

55 www.gestaopublica.com.br 55 Visão Geral da Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 5.3.1.1.0.00.00 RP Não Processados Inscritos 6.3.1.1.0.00.00 RP Não Processados a Liquidar (3) Inscrição de RPNP a Liquidar em X2 5.3.1.7.0.00.00 RP Não Processados - Inscrição no Exercício (1) Inscrição RPNP a Liquidar no Exercício em 31/12/X1 (2) Inscrição RPNP em Liquidação no Exercício em 31/12/X1 (7) RPNP a Liquidar Recebidos por Transferência 6.3.1.7.1.00.00 RP Não Processados a Liquidar - Inscrição no Exercício 6.3.1.7.2.00.00 RP Não Processados em Liquidação - Inscrição no Exercício (3) Inscrição de RPNP a Liquidar em X2 (4) Inscrição de RPNP a Liquidar – 01/01/X2 (6) Inscrição de RPNP em Liquidação – 01/01/X2 (4) Inscrição de RPNP a Liquidar – 01/01/X2 (5) Inscrição de RPNP em Liquidação em X2 (1) Inscrição RPNP a Liquidar no Exercício em 31/12/X1 (2) Inscrição RPNP em Liquidação no Exercício em 31/12/X1 Livro PCASP - Pág. 160

56 www.gestaopublica.com.br 56 Visão Geral da Execução dos Restos a Pagar Não Processados 6.3.1.1.0.00.00 RP Não Processados a Liquidar 6.3.1.3.0.00.00 RP Não Processados Liquidados a Pagar (2) Liquidação de RPNP Saldo de Inscrição de RPNP a Liquidar (*) 6.3.1.2.0.00.00 RP Não Processados em Liquidação Saldo de Inscrição de RPNP em Liquidação (*) (1) Fato Gerador de VPD sem Liquidação (2) Liquidação de RPNP (3) Pagamento de RPNP 6.3.1.9.0.00.00 RP Não Processados Cancelados (5) Cancelamento de RPNP a Liquidar (1) Fato Gerador da VPD sem Liquidação 6.3.1.4.0.00.00 RP Não Processados Liquidados Pagos (3) Pagamento de RPNP (5) Cancelamento de RPNP a Liquidar 6.3.1.5.0.00.00 RP Não Processados a Liquidar Bloqueados (4) Bloqueio de RPNP a Liquidar Livro PCASP - Pág. 163 Pág. 172 Exercício 6.3

57 www.gestaopublica.com.br 57 Carlos Eduardo Ribeiro c.eduardoribeiro@gmail.com Mensagem!!! "Não é o mais forte nem o mais inteligente que sobrevive. É o mais adaptado às mudanças.“ (Charles Darwin 1809-1882)