AULA 2 – STUCKA – RELAÇÕES SOCIAIS, INTERESSES DE CLASSE E DIREITO (P. 25/50)

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1 AULA 2 – STUCKA – RELAÇÕES SOCIAIS, INTERESSES DE CLASSE E DIREITO (P. 25/50)

2 PERGUNTAS TEXTUAIS DOS ALUNOS Pergunta Laís Rossati – Dentro do contexto sobre Interesse de classe e Direito, considera-se que a propriedade privada foi responsável pelo surgimento do proletariado e, consequentemente, pela extirpação da classe dos capitalistas e dos proprietários da terra, que se aliaram contra aquele. Dessa forma, como se pode compreender que “a classe dos exploradores nunca poderá ensejar a destruição da classe que explora”? Ver final da p. 45 e citar Paulo Freire e relacionar com questão da Elen. VER P. 50, PRIMEIRO PAR.

3 PERGUNTAS TEXTUAIS DOS ALUNOS PERGUNTA DO ANDRÉ LUIS FERREIRA Segundo o texto (fl. 30), na sociedade primitiva comunista não havia direito, no sentido atual, mas apenas uma sociedade cuja regulamentação, no caso de existir, era constituída pelas leis naturais. Neste sentido, para STUCKA, o direito natural não é um direito? Como dizer que as sociedades antigas não dispunham de um sistema jurídico, sendo que muitas das regras existentes eram inclusive dotadas de coercibilidade? Na obra "A Cidade Antiga", de Fustel de Colanges, por exemplo, observamos uma série de normas adotadas por aquelas sociedades. Relata-se inclusive, acerca da existência de autoridades competentes para aplicá-las (primeiramente o 'pater familiae e, posteriormente, os chefes das tribos ou cúrias). Qual é o papel do direito natural na teoria marxista? E o costume que havia entre os antigos, não pode ser considerado um fragmento de Direito? VER P. 30, VER P. 13 E 14 (DIREITO NATURAL)

4 PERGUNTAS TEXTUAIS DOS ALUNOS Pergunta da Elen - Stucka afirma que “vencemos a classe dos proprietários da terra e a classe da grande burguesia e a nossa tarefa é a de não compartilhar o poder, sob qualquer nova forma, nem com uma nem com outra” (fls. 38). Com esta afirmação, não está o autor colocando-se contrário à ideia, também por ele defendida, da necessidade de abolição das classes para a constituição de uma nova sociedade? Ver resposta à primeira questão da Laís

5 PERGUNTAS TEXTUAIS DOS ALUNOS PERGUNTAS DA VIVIANE - “ O produtor converteu-se num trabalhador assalariado. Isso não lhe dá a liberdade (...). Se antes era “possuído” pela terra e pelo proprietário da terra, agora converteu- se num súdito da fábrica e da classe dos capitalistas, personificação do capital.” Pode-se aferir, a partir do excerto retro (terceiro parágrafo da página 36), que se antes havia um domínio direto pautado pela força e coação, entre explorador e explorado, - típico das sociedades feudais e escravagistas - no sistema capitalista o domínio é mais sofisticado, e indireto, onde um Estado intermedeia a relação de exploração pela coercitividade do contrato (que foi avençado por uma situação de igualdade formal entre as partes, havendo então uma igualdade fictícia sobre disposição de vontade)? VER P. 34, ÚLTIMO PARÁGRAFO, E 36 2º. PARÁGRAFO Stucka cita excerto de “A Sagrada Famíia”, de Marx e Engels, na página 45 da obra em estudo. Qual a conclusão que se espera chegar e, qual a superação dialética do proletário ter de, em última instância - ou seja, após a superação de seu oposto, que é propriedade privada; termo antitético em relação ao proletariado - superar-se a si mesmo? “Se o proletariado vence, nem por isso se torna o fim absoluto da sociedade: unicamente vence superando-se a si próprio e a seu oposto”. ASSOCIAR COM AS QUESTÕES DA LAÍS E DA ELEN

6 PERGUNTAS TEXTUAIS DOS ALUNOS PERGUNTA DE SABRINA O que é a "democracia pura" (p.50)? O que é a "ditadura do proletariado"? E, por fim, o que é, para o autor, a "(...) "democracia "burguesa" (...)" (p. 41)?

7 PERGUNTAS TEXTUAIS DOS ALUNOS PERGUNTA DO MIRANDA – Para Stucka o componente essencial para a compreensão do direito encontra-se nas relações sociais, especialmente a de produção e a de troca. O autor calcado em experiência concreta (Revolução de Outubro) assevera que para uma mudança radical dessas relações abre-se uma época de transição, possibilitando inclusive aplicar conscientemente as leis de desenvolvimento da sociedade capitalista (p. 37). Como compatibilizar o estabelecimento de outras relações sociais considerando ao mesmo tempo relações contraditórias a essa “nova estrutura”?

8 PERGUNTAS “PROGRAMÁTICAS” DOS ALUNOS PERGUNTA DO LUIS EDUARDO - Stucka afirma que “a classe dos exploradores nunca poderá desejar a destruição ou o extermínio da classe que explora” e que disso deriva a “atitude conciliadora da classe dos opressores e até mesmo a sua inconsciente condescendência para com a classe dos explorados”. Diante disso, os direitos sociais – e especialmente as políticas públicas - podem ser interpretados como atos de anuência espontânea para a manutenção da condição de exploração? (Ver próxima pergunta).

9 PERGUNTAS “PROGRAMÁTICAS” DOS ALUNOS PERGUNTA DO LUCIANO – Segundo Stucka, a classe exploradora não pode desejar a destruição da classe explorada, o que resulta numa atitude conciliatória. Pode-se afirmar que é através do direito que a burguesia empresta crédito às suas concessões visando à manutenção do status quo (Direito do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direito do Consumidor etc.)?

10 PERGUNTAS “PROGRAMÁTICAS” DOS ALUNOS PERGUNTAS DO PAULO SÉRGIO – Como Marx não redigiu um conceito de classe e Stucka precisa dele, porque alicerça o conceito de direito nessa ideia (o direito corresponde ao interesse da classe dominante), o autor busca fixá-lo, no capítulo terceiro, partindo de alguns textos do próprio Marx, de Lênin[1] e alguns outros autores. Nessa investigação, destaca-se a noção de que a classe é alguma coisa que tem, fundamentalmente, dois aspectos essenciais: a) ela é resultado de um momento histórico definido (um corte na linha do tempo, por assim dizer), onde a posição do indivíduo – ou a classe dele – decorrerá da relação que este mantém com os meios de produção na sociedade investigada. Dessa relação, individuo/meio de produção, surge a própria visão de mundo desse ser e, com ela, os interesses em comum com outros em posição semelhante; b) As classes são antagônicas e, através de um processo histórico, tendem à dominação ou destruição uma das outras.

11 PERGUNTAS “PROGRAMÁTICAS” DOS ALUNOS PERGUNTAS DO PAULO SÉRGIO – 1 - A primeira observação a ser feita desse contexto, é que o conceito de classe, alicerçado numa situação econômica (a relação com os meios de produção), despreza vínculos de interesse que o individuo poderá manter, durante a vida, em decorrência de outras situações, que não derivem, necessariamente, de uma atividade dessa espécie. Por exemplo, os “grupos excluídos” que estamos estudando nesse semestre são compostos por pessoas com interesses comuns, mas que não têm na atividade econômica a principal fonte dessa vinculação. As questões que unem tais indivíduos são outras, como, por exemplo, raça, sexo, identidade sexual, etc.. Aprofundando essa reflexão, destaca-se que, na sociedade moderna, as pessoas desenvolvem, ao mesmo tempo, diferentes papéis sociais. Assim, um homem pode ter, como papel social, a concepção de trabalhador, de pai, de universitário, de praticante de uma certa modalidade esportiva, de fã de um determinado grupo de rock, etc.. Além disso, ao mesmo tempo que o trabalhador é operário, ele pode ser, também, membro de uma certa camada racial da população (negro, v.g.) e de uma identidade sexual específica (transexual), o que o levaria não apenas a ter interesses comuns com operários, mas também com negros e transexuais, pais, estudantes universitários, fãs da banda X e assim por diante.

12 PERGUNTAS “PROGRAMÁTICAS” DOS ALUNOS PERGUNTAS DO PAULO SÉRGIO – As perguntas que surgem, então, são as seguintes: a) Se o direito é instrumento de dominação da classe preponderante, com o desaparecimento das classes (entendidas como relações dos seres humanos com os meios de produção), também desapareceriam os conflitos entre os excluídos e aqueles que os excluem? A resposta que parece mais óbvia é a negativa, mesmo porque, destaco, a questão da classe está voltada para apenas um papel social do ser humano (por certo o mais relevante, posto que ligado à própria preservação desse ser), não sendo impossível imaginar-se que a ditadura do proletariado, por exemplo, perpetuasse a ditadura do heterossexual masculino branco. Se a premissa está correta, então não seria correto concluir, também, que o desaparecimento das classes não levaria, obrigatoriamente, ao desaparecimento do direito (na medida em que o grupo dominante precisaria dele para impor o domínio aos demais)?

13 PERGUNTAS “PROGRAMÁTICAS” DOS ALUNOS PERGUNTAS DO PAULO SÉRGIO – No texto há afirmações sobre a formação das classes, no transcorrer da história e do antagonismo que existiria entre elas. Não fica claro, entretanto, o motivo pelo qual as classes seriam antagônicas por definição. É possível perceber esse antagonismo na questão da classe dos proprietários em relação aos proletários, ou dos donos dos feudos em relação aos servos, mas seria essa uma regra perene, decorrente de uma análise materialista histórica? Ou seja, em qualquer sociedade onde existam classes, existirá antagonismo entre estas? Qual a razão para isso? [1] Segundo Lênin, “as classes são grandes grupos de pessoas, que se diferenciam uns dos outros pelo lugar que ocupam num sistema de produção social historicamente determinado, pelas relações com os meios de produção (...) pela sua função na organização social do trabalho e, consequentemente, pelo modo e pela produção social em que obtém a parte da riqueza social de que dispõem.”

14 TEXTOS COMPLEMENTARES SIMMEL – Interessante que a certa autora Stucka critica a postura de Georg Simmel e a sua insuficiente leitura de relações sociais, quando consideradas à luz das relações de produção de Marx (p. 29), condenando, v.g., a sua teoria dos círculos concêntricos. Mas, depois, acaba por, contraditoriamente, a adotá-lo para chegar a conclusões sobre a natureza das relações em sociedades primitivas e em sociedades dominadas pela propriedade (p. 30 e 31). Aliás, aqui, é interessante perceber como pensadores do início do século XX, não raro, omitiram o seu diálogo com Marx, a despeito de, algumas vezes e de forma rudimentar, assumirem pressupostos melhor trabalhados em Marx. Arrisco dizer que, de certa forma, isto aparece em Simmel. Trata-se de sociólogo alemão que sofreu intenso preconceito nos meios acadêmicos por ser judeu. Não obstante angariou, como professor show, bastante simpatia de seus alunos. Tratou de fazer uma análise de sociologia de aspectos corriqueiros do cotidiano, como a vida nas cidades, a prostituição, o dinheiro e outras coisas do gênero. Influenciou uma geração que lhe sucedeu, com destaque para Max Weber, em especial com a sua noção de tipos ideais (a prostituta e assim por diante).

15 TEXTOS COMPLEMENTARES SIMMEL, Georg. Filosofia do amor. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2006. No texto denominado Algumas reflexões sobre a prostituição: Ao se indignar com a visão da sociedade a respeito das prostitutas, diz: “Isto porque a sociedade vê no infeliz seu inimigo – e não está errada nisto. Porque esse infeliz, o indivíduo desfavorecido por culpa sua ou não, sobre o qual pesa um juízo de exclusão equitativo ou não, será responsabilizado pela coletividade por não ter obtido melhor posição em seu seio. Ele a detestará, e ela o detestará em troca, lançando-o mais baixo ainda. Do mesmo modo que o feliz possuidor receber em acréscimo, punido por sua desgraça, porque a sociedade trata-o como seu inimigo nato. Pode-se observar todos os dias que o abastado escorraça o mendigo com cólera, como se fosse um erro moral ser pobre, como se isso justificasse, pois, a indignação virtuosa. Neste caso, como é frequente, a má consciência que o rico sente face ao pobre esconde-se atrás da máscara de uma legitimidade moral de maneira tão contínua, com pseudo-razões tão peremptórias, que a própria vítima acaba acreditando. A diferença que a sociedade estabelece assim no juízo e no tratamento que reserva à prostituição elegante e à prostituição miserável é um dos exemplos mais esclarecedores, ou mais tenebrosos, da equidade, dessa sociedade, que torna o desgraçado cada vez mais desgraçado, perseguindo-o por causa de sua desgraça, como se se tratasse de algum pecado cometido contra ela”. (p. 3)

16 TEXTOS COMPLEMENTARES E mais adiante: “Esse tipo de relação autoriza-nos designar a prostituição – tão antiga, porém, quanto a história da civilização – como um produto, em sua essência atual, de nossas condições sociais” (p. 4) e segue um discurso bem culturalista após. Falando do dinheiro que será objeto inclusive de outro estudo seu: “Porque assim que o dinheiro se torna a medida de todas as outras coisas – uma infinidade de objetos extremamente diferentes podendo se obter em troca dele – ele mostra uma ausência de cor e de qualidade que, em certo sentido, desvaloriza tudo aquilo de que é o equivalente. O dinheiro é a coisa mais impessoal que existe na vida prática; como tal, é de todo inadequado a servir de meio de troca contra um valor tão pessoal quanto a entrega de uma mulher. Se todavia, desempenha esse papel, rebaixa a seu nível essa realidade individual de valor específico, provando então |à interessada que ela não põe sua propriedade mais pessoal acima desse meio de troca, que equivale igualmente a milhares de outras coisas de menor preço”. (p. 5)

17 TEXTOS COMPLEMENTARES SIMMEL – Neste mesmo diapasão é interessante a obra Filosofia da moda e outros escritos. Trad. Artur Morão. Lisboa : Ed. Texto & Grafia, 2008: “Ela (a moda) é, como eu dizia, um produto da divisão de classes e comporta-se como muitas outras configurações, sobretudo como a honra, cuja dupla função é formar um círculo social fechado e, ao mesmo tempo, isolá-lo dos outros.” (p. 25) Depois fala de moda e segregação, moda e imitação, tudo em item denominado “Moda e classes” (p. 27). O autor nasceu em 1858 e morreu em 1918, sendo que a sua produção científica se desenvolve entre 1881 e 1918.

18 TEXTOS COMPLEMENTARES LÊNIN – A grande iniciativa, texto de 28 de junho de 1919 (http://www.marxists.org/portugues/lenin/1919/06/28.htm, acesso em 28 de agosto de 2012).http://www.marxists.org/portugues/lenin/1919/06/28.htm Trata-se de texto interessante para entender o conceito de classe no autor e da noção de luta de classes, que, inclusive, é demonstrada a partir do que o Lênin denomina de grande iniciativa, que são os “Sábados revolucionários”. Por esta iniciativa, os trabalhadores abriram mão de parte de seu sábado de folga, para trabalhar contra a “contrarrevolução” – um exemplo é o trabalho de retaguarda dos trabalhadores das ferrovias, para dar suporte por esta via de transporte para os soldados vermelhos.

19 TEXTOS COMPLEMENTARES LÊNIN – A grande iniciativa, texto de 28 de junho de 1919 “A ditadura do proletariado (...) não é só a violência sobre os exploradores, nem sequer é principalmente violência. A base econômica dessa violência revolucionária, a garantia da sua vitalidade e do seu êxito, está em que o proletariado representa e realiza um tipo mais elevado de organização social do trabalho em comparação com o capitalismo. Nisto reside a fonte de força e a garantia da vitória inevitável e completa do comunismo” (p. 11).

20 TEXTOS COMPLEMENTARES LÊNIN – A grande iniciativa, texto de 28 de junho de 1919 “Esta nova disciplina não cai do céu nem nasce de votos piedosos, mas decorre das condições materiais da grande produção capitalista, e apenas delas. Sem elas é impossível. E o portador ou veículo dessas condições materiais é uma classe histórica determinada, criada, organizada, unida, instruída e temperada pelo grande capitalismo. Essa classe é o proletariado” (p. 11).

21 TEXTOS COMPLEMENTARES LÊNIN – A grande iniciativa, texto de 28 de junho de 1919 “A ditadura do proletariado, se traduzirmos esta expressão latina, científica, histórico-filosófica, pra uma linguagem mais simples significa o seguinte: só uma classe determinada, a saber os operários urbanos e em geral os operários das fábrica, os operários industriais, está em condições de dirigir toda a massa de trabalhadores e explorados na luta para derrubar o jugo do capital, no processo próprio de derrubamento, na luta para manter e consolidar” (p. 12).

22 TEXTOS COMPLEMENTARES LÊNIN – A grande iniciativa, texto de 28 de junho de 1919 “a vitória, na obra da criação do novo regime social, do regime socialista, em toda a luta pela completa supressão de classes. (Notemos entre parênteses: a diferença científica entre o socialismo e o comunismo consiste apenas em que a primeira palavra designa a primeira fase da sociedade nova que nasce do capitalismo, e a segunda designa uma fase superior e mais avançada dessa sociedade)” (p. 12).

23 TEXTOS COMPLEMENTARES LÊNIN – A grande iniciativa, texto de 28 de junho de 1919 “E que quer dizer ‘supressão das classes’ Todos aqueles que se dizem socialista reconhecem este objetivo final do socialismo, mas nem todos, longe disso, refletem no seu significado. Chama-se classes a grandes grupos de pessoas que se diferenciam entre si pelo lugar num sistema de produção social historicamente determinado, pela sua relação (as mais das vezes fixada e formulada nas leis) com os meios de produção, pelo seu modo de obtenção e pelas dimensões da parte da riqueza social no que dispõem. As classes são grupos de pessoas, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro graças ao fato de ocupar um lugar diferente num regime determinado de economia social” (p. 12).

24 TEXTOS COMPLEMENTARES LÊNIN – A grande iniciativa, texto de 28 de junho de 1919 “E claro que, para suprimir por completo as classes, é preciso não só derrubar os exploradores, os latifundiários e capitalistas, não só abolir a sua propriedade, é preciso abolir ainda toda a propriedade privada dos meios de produção, é preciso suprimir tanto a diferença entre a cidade e o campo, como a diferença entre os trabalhadores manuais e intelectuais. É uma obra longa. Para a realizar, é necessário um gigantesco passo em frente no desenvolvimento das forças produtivas, é necessário superar a resistência (frequentemente passiva, que é particularmente tenaz e particularmente difícil de superar) das numerosas sobrevivências da pequena produção, é preciso superar a enorme força do hábito e da rotina ligadas a estas sobrevivências” (p. 12).

25 TEXTOS COMPLEMENTARES LÊNIN – A grande iniciativa, texto de 28 de junho de 1919 “Aqueles que tentam resolver os problemas da transição do capitalismo para o socialismo com generalidades sobre a liberdade, a igualdade, a democracia em geral, a igualdade da democracia do trabalho etc. (...) apenas revelam desta maneira a sua natureza de pequenos bugueses, de filisteus, de espíritos mesquinhos que se arrastam servilmente atrás da burguesia no plano ideológico. Este problema só pode ser resolvido de um modo acertado por um estudo concreto das relações específicas existentes entre a classe específica que conquistou o poder político, ou seja, o proletariado, e toda a massa não proletária e também semiproletária da população trabalhadora, e estas relações não se estabelecem em condições fantasticamente harmoniosas, ‘ideais’, mas nas condições de uma raivosa e multiforme resistência por parte da burguesia.” (p. 13).

26 TEXTOS COMPLEMENTARES LÊNIN – A grande iniciativa, texto de 28 de junho de 1919 “Para vencer, para criar e consolidar o socialismo, o proletariado tem que realizar uma tarefa dupla, ou melhor, com dois aspectos: primeiro, arrastar, com o seu heroísmo abnegado na luta revolucionária contra o capital, toda a massa de trabalhadores e explorados, arrastá-la, organizá-la, dirigi-la para o derrubamento da burguesia e o esmagamento completo de toda a resistência por parte desta; segundo, conduzir atrás de si toda a massa de trabalhadores e explorados, assim como todas as camadas pequeno-burguesas, para a via da nova construção econômica, para a via da criação do novo vínculo social, da nova disciplina do trabalho e da nova organização do trabalho, que combina a última palavra da ciência e da técnica capitalista com a união maciça dos trabalhadores conscientes, que criam a grande produção capitalista.” (p. 14).

27 TEXTOS COMPLEMENTARES LÊNIN – A grande iniciativa, texto de 28 de junho de 1919 “Esta segunda tarefa é mais difícil que a primeira, porque não pode ser realizada em caso algum pelo heroísmo mais prolongado, mais perseverante, mais difícil do trabalho de massas e quotidiano. Mas esta tarefa é também mais essencial que a primeira, porque no fim de contas a fonte mais profunda da força para as vitórias sobre a burguesia e a única garantia de solidez e inalienabilidade destas vitórias reside unicamente num modo novo e superior da produção social, na substituição da produção capitalista e pequeno-burguesa pela grande produção socialista.” (p. 14).

28 TEXTOS COMPLEMENTARES LÊNIN – A grande iniciativa, texto de 28 de junho de 1919 ÓTIMA QUESTÃO GÊNERO/CLASSE “Tomemos a situação da mulher. Nenhum partido democrático do mundo, em nenhuma das repúblicas burguesas mais avançadas, faz, neste aspecto, em dezena de anos, nem a centésima parte daquilo que nós fizemos no primeiro ano do nosso poder. Não deixamos, no sentido literal da palavra, pedra sobre pedra das infames leis de desigualdade de direitos da mulher, das restrições ao divórcio, das ignóbeis formalidades que o rodeiam, sobre o não reconhecimento dos filhos naturais, a investigação de paternidade etc. – leis que subsistem em todos os países civilizados, numerosos vestígios para a vergonha da burguesia e do capitalismo. Temos mil vezes razão para nos sentirmos orgulhosos do que fizemos neste domínio. Mas quanto mais limparmos o terreno da cangalhada de velhas leis e instituições burguesas, tanto mais claro se tornou para nós que isto foi apenas a limpeza do terreno para a construção, mas ainda não a própria construção.” (p. 19).

29 TEXTOS COMPLEMENTARES LÊNIN – A grande iniciativa, texto de 28 de junho de 1919 CONTINUAÇÃO DA QUESTÃO DE GÊNERO “A mulher continua a ser escrava do lar, apesar de todas as leis libertadoras, porque está oprimida, sufocada, embrutecida, humilhada pelos pequenos trabalhos domésticos, que a amarram à cozinha e aos filhos, que malbaratam a sua atividade num trabalho improdutivo, enervante, embrutecedor e opressivo. A verdadeira emancipação da mulher e o verdadeiro comunismo só começaram ali e onde começar a luta em massa (dirigida pelo proletariado, detentor do poder do Estado) contra esta pequena economia doméstica, ou, mais exatamente, quando começar a sua transformação em massa numa grande economia socialista” (p. 19/20).