Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Rondônia Fundo Municipal de Saúde Audiência Pública – 1º Quadrimestre/2015.

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1 Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Rondônia Fundo Municipal de Saúde Audiência Pública – 1º Quadrimestre/2015 27 de maio de 2015

2 Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Rondônia Prefeitos Joselita Araújo da Silva Assessora Especial da Saúde/Ordenadora de Despesas do FMS Marluci Brilhante de Souza Contadora do Fundo M. de Saúde Denise Yamano Coordenador do Fundo Municipal de Saúde -------- Audiência Pública – 1º Quadrimestre/2015 27 de maio de 2015

3 MARCO LEGAL: Em cumprimento à Lei Complementar Federal n. 141, de 13 de Janeiro de 2012, que estabelece a realização de audiências públicas em quadrimestres. Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. §5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.

4 Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Secretaria Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde Presidente Adauton Ricardo Costa

5 Conselho Municipal de Saúde Reúne-se ordinária e mensalmente às primeiras quintas-feiras de cada mês Está sob a presidência do Conselheiro Adauton Ricardo Costa – Representante do seguimento Governo  Realizou 03 reuniões ordinárias;  Realizou 02 reuniões extraordinárias;  Participou de recebimentos de mercadorias: medicamentos, material penso, gêneros alimentícios, material de consumo, obras e serviços em geral.

6 Audiência Pública 1º Quadrimestre 2015 registros CONTÁBEIS DENISE YAMANO Contadora

7 Audiência Pública é um instrumento que leva a uma decisão política ou legal com legitimidade e transparência. Cuida-se de uma instância no processo de tomada da decisão administrativa ou legislativa, através da qual a autoridade competente abre espaço para que todas as pessoas que possam sofrer os reflexos dessa decisão tenham oportunidade de se manifestar ante o desfecho do processo.

8 RESUMO DAS RECEITAS RECEITAPREVISTA 2015 Arrecadada 2015 % IPTU715.363,15132.395,82 18,51 IRRF1.241.032,56388.075,84 31,27 ITBI928.813,27362.626,85 39,04 ISSQN2.517.316,72757.472,49 30,09 FPM13.952.501,485.483.529,23 39,30 ITR1.920,30673,28 35,06 LC 87/9613.444,587.154,63 53,21 ICMS ESTADUAL11.065.583,024.579.737,07 41,39 IPVA2.195.168,92863.111,14 39,32 IPI EXPORTAÇÃO18.214,5724.750,54 135,88 MULTAS E JUROS D.A.402.155,0764.117,02 15,94 DIVIDA ATIVA1.030.788,69135.703,77 13,16 TOTAL34.082.302,3312.804.276,26 37,55 OBS: R$ 12.804.276,26 x 15% = 1.920.641,44 são referente os 15% da receita própria.

9 RESUMO DAS DESPESAS DESPESAATUALIZADA 2015 EXECUTADA (pago) % DESPESAS CORRENTES15.194.223,364.342.608,8828,58 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS10.528.696,743.664.543,7934,80 OUTRAS DESPESAS CORRENTES5.313.717,24442.294,968,32 DESPESAS DE CAPITAL839.130,000,00 INVESTIMENTOS839.130,000,00 TOTAL GERAL16.033.353,364.342.608,8827,08

10 DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS DESPESAATUALIZADA 2015 EXECUTADA (pago) % Recursos Próprios 15% 8.442.714,06 3.023.813,7435,81 Assistência Farmacêutica192.286,4418.140,409,43 Media e Alta Complexidade3.069.840,00662.378,1321,58 Atenção Básica2.844.163,99576.983,5020,29 Vigilância em Saúde274.062,9313.210,554,82 Outras Transf. SUS1.210.285,9448.082,563,97 TOTAL16.033.353,364.342.608,8827,08

11 RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2014 INSCRITOSPAGO% Recursos Próprios 15%126.616,0450.260,24 39,69 Media e Alta Complexidade313.888,95239.596,87 76,33 Atenção Básica148.962,9673.797,30 49,54 Vigilância em Saúde22.711,3613.264,73 58,40 Assistência Farmacêutica20,300,00 Outras Transferências355.575,1132.307,46 9,08 Convênios829.910,19106.238,05 12,80 TOTAL1.797.684,91515.464,65 28,67 Cancelado R$ 25.132,11 Falta PagarR$ 1.257.088,15

12 Aplicação Saúde ReceitasR$ 12.804.276,26 DespesasR$ 3.036.247,81 Aplicação 23,71%

13 Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Secretaria Municipal de Saúde Departamento de Pessoal

14 COMPOSI Ç ÃO DOS TRABALHADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE : 380 Servidores Municipais, sendo: (238 estatutários, 05 estatutários com ônus, 102 CLT, 17 cargos comissionados, 15 contratos temporários - médicos plantonistas) 60 servidores Estaduais - cedidos 04 servidores Federais - cedidos 23 servidores Federais da FUNASA 09 Médicos Cooperados do Programa Mais Médicos TOTAL GERAL: 476 trabalhadores em saúde

15 COMPOSIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS CENTRO DE SAÚDE ANA NERY CENTRO DE SAÚDE OURO PRETO CENTRO DE SAÚDE DIFERENCIADO DE RONDOMINAS CASA DO PSF COHAB (ALUGADA) CASA DO PSF SETOR INDUSTRIAL (ALUGADA) CASA DO PSF JARDIM AEROPORTO II (ALUGADA) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS (ALUGADO) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE REDE BÁSICA DE SAÚDE (SEDE) VIGILÂNCIA SANITÁRIA CENTRO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (CANIL) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA M. C. BRAGA

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34 Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Secretaria Municipal de Saúde Vigilância Epidemiológica Coordenador de Epidemiologia ENF. ROBERTO GIBIM

35 NASCIDOS VIVOS NASCIDOS VIVOS REDE PÚBLICA E PRIVADA 198 NASCIDOS VIVOS – POR RESIDÊNCIA 173 partos cesáreos 25 partos naturais 96 do sexo feminino 102 do sexo masculino 381 NASCIDOS VIVOS POR OCORRÊNCIA (RESIDENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS). 200 TESTES DO PEZINHO FONTE: SINASC - MS

36 DOENÇAS / EVENTOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA 18 CASOS NOVOS DE HEPATITES VIRAIS (9casos de Hepatite B) 9 c/Ign branco 01 CASO NOVO DE HANSENÍASE (1 pb ) 05 CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE 66 CASOS DE DENGUE NOTIFICADOS – C/C 23 POSITIVOS e 33 DESCARTADOS E 10 CASOS AGUARDANDO RESULTADO (LACEN) 04 CASOS NOVOS DE LEISHIMANIOSE T. AMERICANA 02 CASOS NOVOS DE ESQUISTOSSOMOSE 66 CASOS DE LEPTOSPIROSE NOTIFICADOS C/19 CASOS CONFIRMADOS, 47 DESC. 01 CASO DE MENINGITE 40 CASOS DE ACIDENTE ANTI-RÁBICO HUMANO RESIDENTE E 01 POR OCORRENCIA EM RIO CRESPO 01 CASO DE ACODENTE POR ANIMAL PEÇONHENTO 01 CASO DE VIOLÊNCIA SEXUAL E/OU OUTRAS VIOLÊNCIAS FONTE: SINAN/MS

37 SISTEMA DE MORTALIDADE 50 ÓBITOS POR RESIDÊNCIA SENDO: 25 ÓBITOS DO SEXO FEMININO 25 ÓBITOS DO SEXO MASCULINO FONTE: SIM/MS

38 PESQUISA DE VERMISONES EM GERAL (MATERIAL: AMOSTRAS DE FEZES EXAMINADAS 277 APRESENTARAM RESULTADOS POSITIVOS PARA: 18 CASOS DE ENDOLIMAX NANA 52 CASOS DE ENTAMOEBA COLI 01 CASO DE ENTAMOEBA HISTOLYTICA 22 CASOS DE GIARDIA LAMBLIA 00 CASO DE IODAMOEBA BUTSCHILII 40 CASOS DE ANCYLOSDOMIDEO 45 CASOS DE ASCARIS LUMBRICÓIDES 00 CASO DE TRICHOCEPHALUS TRICHIURUS 14 CASOS DE ENTEROBIUS VERMICULARES 09 CASO DE HYMENOLEPIS NANA 01 CASOS DE TAENIA SP 02 CASOS DE SHISTOSOMA MANSONE (ESQUISTOSSOMOSE) 73 CASOS DE STRONGYLOIDES STERCORALIS Realização: Equipe da FUNASA PESQUISA DE VERMISONES EM GERAL (MATERIAL: AMOSTRAS DE FEZES EXAMINADAS 277 APRESENTARAM RESULTADOS POSITIVOS PARA: 18 CASOS DE ENDOLIMAX NANA 52 CASOS DE ENTAMOEBA COLI 01 CASO DE ENTAMOEBA HISTOLYTICA 22 CASOS DE GIARDIA LAMBLIA 00 CASO DE IODAMOEBA BUTSCHILII 40 CASOS DE ANCYLOSDOMIDEO 45 CASOS DE ASCARIS LUMBRICÓIDES 00 CASO DE TRICHOCEPHALUS TRICHIURUS 14 CASOS DE ENTEROBIUS VERMICULARES 09 CASO DE HYMENOLEPIS NANA 01 CASOS DE TAENIA SP 02 CASOS DE SHISTOSOMA MANSONE (ESQUISTOSSOMOSE) 73 CASOS DE STRONGYLOIDES STERCORALIS Realização: Equipe da FUNASA

39 VIAGENS A JI-PARANÁ PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE), NA CLINERON: 206 VIAGENS, sendo: 54 viagens em janeiro c/ 22 pctes 48 viagens em fevereiro com 22 pctes 52 viagens em março com 21 pctes 52 viagens em abril com 22 pctes AS VIAGENS ACONTECEM DIARIAMENTE, EXCETO AOS DOMINGOS. SÃO UTILIZADOS 02 VEÍCULOS TIPO KOMBI (ano 2010)

40 ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Eliane Aparecida Coordenadora do CAPS

41 ATENDIMENTO DO TFD CONSULTA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS: 217 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA : 83 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA: 48 MAMOGRAFIA BILATERAL : 09 CATETERISMO : 07 ECOCARDIOGRAMA: 68 ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA : 01 CINTILOGRAFIA : 05 ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS : 27 ELETROCARDIOGRAMA: 14 UROGRAFIA EXCRETORA: 11 RAIOS X COM LAUDO: 07 ESPIROMETRIA: 02 URODINÂMICA COMPLETA: 01 ANGIOPLASTIA CORONARIANA: 01 ENCAMINHAMENTOS DE LAUDOS VIA TFD: 83 VIAGENS REALIZADAS A PVH UTILIZANDO O VEÍCULO VAN: 36 AGENDAMENTOS VIA SISTEMA DE REGULAÇÃO – SISREG – Coordenador FLÁVIO FARIAS

42 Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Secretaria Municipal de Saúde FUNASA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Coordenador Carlos Antonio Amante

43 FUNASA - MALÁRIA 174 LÂMINAS EXAMINADAS COM 04 LÂMINAS POSITIVAS PARA MALÁRIA VÍVAX 00 LÂMINA POSITIVA PARA FALCIPARUM OBS.: 03 CASOS IMPORTADOS DE OUTRO MUN 01 CASO IMPORTADO DE OUTRA UF LVC – 15 LÂMINAS EXAMINADAS 03 LÂMINAS POSITIVAS Fonte: SIVEP - Malária

44 FUNASA – DENGUE Levantamento de Índice + Tratamento Imóveis Residenciais/Comerciais 21.335 imóveis residenciais trabalhados (+262 Ae.) 872 imóveis comerciais trabalhados(+8 Ae) 889 terrenos baldios trabalhados(+25 Ae) 1.997 outros (+32 Ae) Em 327 imóveis foram realizados tratamento focal Fonte: SIVEP - Dengue

45 FUNASA- DENGUE INDICADORES ENTOMOLÓGICOS JAN IM EXIS/PROG 18,89 IIP 2,35 - IR 1,76 FEV IM EXIS/PROG 25,74 IIP 2,21 – IR 1,78 MAR IM EXIS/PROG 28,42 IIP 2,18 – IR 1,75 ABR IM EXIS/PROG 127,68 IIP 2,38 – IR 1,87 LIRAa IIP 3,8 (19-23/01/2015) LIRAa IIP 3,9 (16-20/03/2015) Fonte: SIVEP - Dengue

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49 Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (Canil Municipal) Médico Veterinário Eder Nunes de Freitas Coordenador

50 PRODUÇÃO DO CANIL JAN a ABRIL-2015. ANIMAIS CAPTURADOS: 107 CÃES, 15 GATOS E 10 EQUINOS ANIMAIS REMOVIDOS: 25 CÃES, 22 GATOS ANIMAIS RECOLHIDOS POR ABANDONO: 09 CÃES E 36 GATOS ÓBITOS DE CÃES POR MORTE NATURAL: 05 ÓBITOS DE GATOS POR MORTE NATURAL: 06 ÓBITOS POR EUTANÁSIA 03 CAES e 06 GATO DOAÇÃO DE ANIMAIS: 111 CÃES, 42 GATOS E 08 EQUINOS ANIMAIS VACINADOS PELA EQUIPE NO CANIL: 105 VISITA DOMICILIAR: 18 TOTAL DE ANIMAIS EXISTENTES NO CANIL EM ABRIL DE 2015: 47 ANIMAIS, SENDO: 22 CÃES, 23 GATOS e 02 EQUINOS