PCPR 2014 Orientações Coordenação de Informação de Custos da União - COINC Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON.

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1 PCPR 2014 Orientações Coordenação de Informação de Custos da União - COINC Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON

2 PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (1) Considerações Iniciais 2  Portaria STN nº 157, de 09 de março de 2011:  STN - Órgão Central do Sistema de Custos.  Portaria STN nº 716, de 24 de outubro de 2011:  STN - normas e procedimentos referentes ao Sistema de Custos do Governo Federal no que compete a evidenciar os custos dos programas e das unidades administrativas;  Órgãos Setoriais de Custos - relatórios de análise de custos que farão parte da PCPR, conforme as orientações do TCU;  STN - dar apoio e supervisionar as atividades dos órgãos setoriais, no intuito de auxiliar na elaboração de informações consistentes.

3 PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (2) Relatório de Custos 3  Observar as disposições contidas em ofício emitido pela CGU;  Conteúdo – Programas Temáticos e Objetivos indicados para a PCPR 2014;  Exercícios de 2013 e 2014;  Elaborado pelos órgãos responsáveis, incluindo a totalidade dos custos;  Principais fontes de informação - SIC e SIOP;  Objetivos deverão ser objeto de análise de custos.

4 PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (2) Relatório de Custos – Estrutura 4  Breve contextualização do Programa e Objetivo selecionado, incluindo as metas e os custos totais incorridos;  Fontes de informação: dados oriundos do SIC e SIOP; ANEXO I: Demonstrativo de Custo por Programa e Objetivo - apresenta os custos agregados de programas temáticos e respectivos objetivos, referentes aos exercícios de 2013 e 2014.

5 PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (2) Relatório de Custos – Estrutura Anexo I 5 Filtros AtributosMétrica Objetivos: elencados na PCPR 2014; e Ano: 2013 e 2014 Ano; Programa; e Objetivo Custos

6 PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (2) Relatório de Custos – Estrutura 6  Análise sintética acerca dos custos dos produtos das ações orçamentárias;  Evidenciação de sua relação para atingimento das metas do PPA;  Fontes de informação: dados oriundos do SIC e SIOP; ANEXO II: Demonstrativo de Custo por Programa, Objetivo e Ação com Execução Física: apresenta os custos de programas temáticos, objetivos e ações, com informações de produto e unidade de medida, previstos e realizados, exercícios de 2013 e 2014.

7 PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (2) Relatório de Custos – Estrutura Anexo II 7 Filtros AtributosMétricas Objetivos: elencados na PCPR 2014; e Ano: 2013 e 2014 Ano; Programa; Objetivo; Ação; Produto e Unidade de Medida Qtde Meta LOA; Qtde Meta Atual; Qtde Realizada; e Custos

8 PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (2) Relatório de Custos – Estrutura 8  Exposição dos custos dos programas e objetivos selecionados por objeto de gasto;  Evidenciar os principais insumos bem como alterações verificadas na série 2013 – 2014;  Fontes de informação: dados oriundos do SIC; ANEXO III: Demonstrativo de Custo por Programa, Objetivo e Objeto de Gasto: apresenta os custos de programas temáticos, objetivos por grupo de natureza de despesa, exercícios de 2013 e 2014.

9 PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (2) Relatório de Custos – Estrutura Anexo III 9 Filtros AtributosMétrica Objetivos: elencados na PCPR 2014; e Ano: 2013 e 2014 Ano; Programa; Objetivo; e Grupo da Natureza de Despesa Custos

10 PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (2) Relatório de Custos – Estrutura 10  Anexo contendo os quadros e gráficos utilizados nas partes anteriores com as respectivas fontes identificadas;  A parte descritiva do relatório deverá conter no máximo 01 página por objetivo;  Formatações definidas pela CGU.

11 PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (3) Demonstrativos de Custos 11  Em 05 de janeiro de 2015 a STN disponibilizará os quadros: (http://sic-cp.serpro.gov.br/asp/Main.aspx?evt=10000&acao=RelProntos)http://sic-cp.serpro.gov.br/asp/Main.aspx?evt=10000&acao=RelProntos  Procedimentos a serem observados:  as unidades setoriais, comitê ou setor responsável pela área de custos no âmbito do órgão deverão: gerar os relatórios constantes no endereço acima; elaborar o Relatório de Custos em conjunto com os responsáveis pela avaliação dos programas temáticos/objetivos.

12 PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (3) Demonstrativos de Custos 12  A SPI disponibilizará no SIOP os relatórios "PCPR - Evolução das Metas" e "PCPR - Execução Orçamentária" para o exercício 2014, no formato especificado pela CGU;  Os relatórios poderão ser acessados no sistema a partir de 01/12/2014.

13 PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (3) Demonstrativos de Custos 13  Podem ser utilizados outros instrumentos que possibilitem uma melhor compreensão dos programas temáticos/objetivos;  Os quadros utilizados deverão constar do relatório na forma de anexo;  O relatório deverá ser encaminhado diretamente à CGU.

14 PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (3) Demonstrativos de Custos 14  É imprescindível o adequado preenchimento das informações físicas e financeiras nos sistemas estruturantes que compõem a base de dados do SIC;  O acesso à versão final dos dados no SIC, para o exercício de 2014, está previsto para a primeira semana de fevereiro de 2015.

15 PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (4) Considerações Finais 15  A minuta proposta da orientação poderá ser consultada no link: http://www.tesouro.gov.br/web/stn/publicacoes-e-orientacoes#publicacoeseorientacoessobrecustos  Sugestões poderão ser enviadas até 03 de dezembro de 2014;  A versão final da orientação será disponibilizada a partir do dia 05 de dezembro de 2014 no link : http://www.tesouro.gov.br/web/stn/publicacoes-e-orientacoes#publicacoeseorientacoessobrecustos

16 PCPR 2014 PCPR 2014 – Orientações: (4) Considerações Finais 16  Esclarecimentos que envolvam a elaboração do Relatório de Custos, de acordo com o tema, podem ser direcionados para:  Demonstrativos de Custos – STN: custos@fazenda.gov.br e telefones (61) 3412-4925/4941;custos@fazenda.gov.br  Programas Temáticos/Objetivos e Monitoramento do PPA – SPI: spi@planejamento.gov.br e telefone (61) 2020- 4800;  Acompanhamento dos Produtos das Ações da LOA – SOF: gasto.eficiente@planejamento.gov.br. gasto.eficiente@planejamento.gov.br

17 Créditos/Contato Subsecretaria de Contabilidade Pública – SUCON Coordenação de Informação de Custos da União – COINC Gerência de Informação de Custos – GEINC custos@fazenda.gov.br Tel.: +55 61 3412-4922/4960