Painel 1 Saneamento Ambiental e a Construção do SNDU (Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano)

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1 Painel 1 Saneamento Ambiental e a Construção do SNDU (Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano)

2 Saneamento Ambiental e a Construção do SNDU SUS e SNDU Alguma semelhança poderá NÃO ser mera coincidência.

3 Saneamento Ambiental e a Construção do SNDU O SUS e a universalização do acesso à saúde A história da Saúde Pública Brasileira tem início em 1808, mas o Ministério da Saúde só foi instituído no dia 25 de julho de 1953, com a Lei nº 1.920, que desdobrou o então Ministério da Educação e Saúde em dois ministérios: Saúde e Educação e Cultura. Na saúde foi mantida a mesma estrutura que, na época, não era suficiente para dar ao órgão governamental o perfil apropriado para atender aos importantes problemas da saúde pública existentes no país.

4 Saneamento Ambiental e a Construção do SNDU O SUS não é perfeito mas é para tod@s Antes do SUS, a atuação do Ministério da Saúde se resumia às atividades de promoção de saúde e prevenção de doenças, realizadas em caráter universal, e à assistência médico-hospitalar para poucas doenças; servia aos indigentes ou a quem não tinha acesso ao atendimento pelo INAMPS. Em 1986, a 8ª Conferência Nacional de Saúde apontou o rumo e a Constituição Federal de 88 determinou ser dever do Estado garantir saúde a toda a população e, para tanto, criou o Sistema Único de Saúde. Em 1990, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica da Saúde que detalha o funcionamento do Sistema.

5 Saneamento Ambiental e a Construção do SNDU A nova realidade brasileira e a busca de uma política de desenvolvimento urbano. O êxodo rural, a partir da década de 60, não foi acompanhado de políticas públicas de desenvolvimento urbano no Brasil. Em 1973, o 2º Plano Nacional de Desenvolvimento formulou diretrizes para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Em 1985 é criado o Ministério de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, que em 87 é transformado no Ministério de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente.

6 Saneamento Ambiental e a Construção do SNDU ´ A nova realidade brasileira e a busca de uma política de desenvolvimento urbano. Em 1988 é criado o Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social e em 1990 surge o Ministério da Ação Social. Em 1995 é criada a Secretaria de Política Urbana, posteriormente transformada em Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano. Ainda na década de 80 é instituído o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) e apresentada emenda constitucional pela Reforma Urbana à Assembléia Constituinte, resultando o Estatuto da Cidade.

7 Saneamento Ambiental e a Construção do SNDU A política de desenvolvimento urbano, a criação do Ministério das Cidades e o SNDU Em 2003 acontece a 1ª Conferência Nacional das Cidades, é criado o Ministério das Cidades e o Conselho das Cidades. Em novembro de 2004 é apresentada a proposta da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Em 2013, o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) é tema da 5ª Conferência Nacional das Cidades. AGORA É COM A GENTE. Muito obrigado pela atenção de tod@s.

8 Saneamento Ambiental e a Construção do SNDU Fernando Zasso Pigatto “Peixe” Presidente Conselho Deliberativo UVB Rosário do Sul Secretário Geral FEGAM-RS e CONAM E-mail: fernando_pigatto@yahoo.com.br Fones: 55.84023366 whatsapp / 55.96401876