6/2/2016DRAFT - Huascar Eguino/FMM * *As idéias e opiniões expressas neste documento são dos autores e não refletem necessariamente a posição oficial do.

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1 6/2/2016DRAFT - Huascar Eguino/FMM * *As idéias e opiniões expressas neste documento são dos autores e não refletem necessariamente a posição oficial do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

2 1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS COM FOCO NOS GOVERNOS ESTADUAIS 05 e 06 de outubro Sede do BID, Washington - DC

3 3 Ênfase em concepção e planejamento de projeto Novos mecanismos de supervisão Baseada em resultados e com gestão de riscos Incremento do uso de sistemas nacionais de gestão financeira e aquisições Reforma Fiduciária

4 4 Proposta Integrar o conceito de risco transacional ao risco fiduciário. Definir o risco de aquisições em cada transação com elementos que não incluam somente o valor. Aperfeiçoar a integração dos especialistas fiduciários às equipes de projetos - mais estratégico, menos transacional. Desenvolver a supervisão de projetos baseada na avaliação de riscos e no desenvolvimento de capacidade. Incentivos Focalizar os esforços de revisão em transações às quais agregamos valor. Redução de custos transacionais. Reforma Fiduciária - Aquisições

5 5 Valor Agregado… A auditoria será utilizada mais estrategicamente pelo EF e o Líder do Projeto A função de auditoria terá mais relevância como instrumento fundamental no processo de revisão ex-post (revisão documental e de processos) Auditoria como instrumento gerencial e menos “policial” Apoiará o fortalecimento institucional, identificando áreas onde o controle interno necessite ser fortalecido Ajudará a identificar os níveis de riscos das operações do Banco Reforma Fiduciária – Gestão Financeira

6 “Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil” (PROFISCO BR-X1005), que financiaria projetos nos 26 Estados e no Distrito federal. Comissão de Gestão Fazendária (COGEF), com o objetivo de integração em rede para o intercâmbio de informações e apoio mútuo na execução de projetos na área fiscal. Experiência piloto no Brasil, para obter uma concepção e uma preparação mais eficientes dos projetos: padronização de objetivos e procedimentos comuns e sistematização de fluxos para implementar projetos que garantam homogeneidade e clareza. PROFISCO

7 Proposal for the strengthening and use of country systems PROFISCO - Aquisições Subsistemas: b. Subsistemas por componentes ou métodos: componentes relevantes para apoiar as operações, tais como plataformas de compras eletrônicas ou sistemas de acordos-quadro. Requisitos para a aceitação de sistemas de aquisições: determinar se o Sistema é estruturalmente adequado e se não há fragilidades no mesmo que resultem em riscos para as operações ou que estejam em clara contradição com as práticas internacionais.

8 Proposal for the strengthening and use of country systems PROFISCO - Aquisições Padronização de processos comuns e/ou simples Avaliação e aceitação de sistemas eletrônicos (Pregão). Bens e serviços por default. Fomentar a cooperação Sul-Sul e o intercâmbio de experiências 1 2 3 4 Replicar processos de contratação similares (Sala cofre)

9 9 2.a) Principais Mudanças e Resultados Esperados Abordagem Completa, Integrada à Gestão Financeira Capacitação para pessoal do Banco e de Organismos Executores Política e Guia de Gestão Financeira Abrangentes (novos) Esclarece o papel do Especialista Financeiro e Fornece Orientação Durante cada Fase (Programação – Ciclo do Projeto) 1 2 3 4

10 PROFISCO – Gestão Financeira  POR TRATAR-SE DE UM PROJETO QUE ABRANGE QUASE TODOS OS ESTADOS POR INTERMÉDIO DAS SECRETARAS DE FAZENDA, É VISTO COMO UMA OPORTUNIDADE EXCELENTE PARA UTILIZAR SISTEMAS ESTATAIS.  CRIA-SE UM GRUPO DE TRABALHO PARA A INCLUSÃO DOS COMPONENTES DO BANCO NA CONTABILIDADE DO ESTADO, A FIM DE FACILITAR A PRODUÇÃO DOS RELATÓRIOS EXIGIDOS PELO BANCO.  O PROJETO FINANCIARÁ INICIATIVAS PARA MODERNIZAR SISTEMAS CONTÁBEIS/FINANCEIROS POR MEIO DO PROFISCO.

11  O BANCO EXIGE A COMPRA DE SISTEMAS PARA A GESTÃO CONTÁBIL DE PROJETOS. PROFISCO – Gestão Financeira Pré–Reforma fiduciária

12  CUSTOS ADICIONAIS PARA O PROJETO.  COMPRA DE PROGRAMAS QUE NÃO SÃO APROVEITADOS UMA VEZ FINALIZADO O PROJETO.  TEMPO E RECURSOS UTILIZADOS PARA TREINAMENTO QUE SE TRANSFORMAM EM UM GASTO E NÃO EM UM INVESTIMENTO.  DUPLICAÇÃO DE TRABALHO.  MANIPULAÇÃO DE DADOS.  PERDA DE CONFIABILIDADE NA INFORMAÇÃO. PROFISCO – Gestão Financeira Desvantagens dessa metodologia de trabalho

13  PROFISCO CEARÁ (EM EXECUÇÃO) - JÁ UTILIZA A CONTABILIDADE DO ESTADO PARA GERAR RELATÓRIOS, SEM A MANIPULAÇÃO DE INFORMAÇÕES.  PROFISCO SÃO PAULO (A SER EXECUTADO PROXIMAMENTE) - JÁ INCLUIU OS COMPONENTES DO BID NA CONTABILIDADE E ESTÁ DESENVOLVENDO OS RELATÓRIOS EXIGIDOS.  OUTROS PROFISCOS (RS, TO, RO, RR, MG) ESTÃO INCORPORANDO OS COMPONENTES ÀS SUAS CONTABILIDADES. PROFISCO – Gestão Financeira Atualmente com programa-piloto

14  CONFIABILIDADE NA INFORMAÇÃO.  REDUÇÃO DE CUSTOS.  UMA VEZ IMPLEMENTADO EM UM PROJETO, PODE SER UTILIZADO PARA TODOS OS EXISTENTES NO REFERIDO ESTADO.  AUTOMATIZAÇÃO.  CRIAR UMA CONSCIÊNCIA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE DE CUSTOS.  EVITAR DUPLICAÇÃO DE TAREFAS. PROFISCO – Gestão Financeira Vantagens da utilização de sistemas nacionais para a Gestão Financeira

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