WORKSHOP ANP CENÁRIO ATUAL E PERSPECTIVAS MERCADO DE COMBUSTÍVEIS Búzios - RJ, 11, 12 e 13 de novembro de 2009.

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1 WORKSHOP ANP CENÁRIO ATUAL E PERSPECTIVAS MERCADO DE COMBUSTÍVEIS Búzios - RJ, 11, 12 e 13 de novembro de 2009

2 BRASILCOM CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS –EMPRESAS BRASILEIRAS - CARACTERÍSTICAS E ATUAÇÃO REGIONAL - POSTOS DO INTERIOR –IMPULSO NA COLOCAÇÃO DE BANDEIRAS E CONSTRUÇÃO DE MARCAS REGIONAIS –EMPRESAS FAMILIARES, COMPROMETIMENTO E MOTIVAÇÃO –NÃO TER LIMINAR TRIBUTÁRIA - FRAUDE FISCAL OU DE QUALIDADE –EMPENHO PELO FIM DA IMPUNIDADE NO MERCADO GRUPO DE TRABALHO DO ÁLCOOL DO MME GRUPO DE TRABALHO DO ÓLEO DIESEL S10 –COMBATE À PRÁTICAS IMORAIS E AO ABUSO DE PODER ECONÔMICO –IDEALIZADOR E FUNDADOR DO COMITÊ DE QUALIDADE

3 BRASILCOM

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5 NÚMEROS BRASILCOM VOLUME COMERCIALIZADO 2008 –~ 4.000.000.000 LITROS FATURAMENTO 2008 –~ R$ 7.500.000.000,00 EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS –~ 35.000 EMPREGOS BASES E POSTOS DE BANDEIRA –30 BASES E > 1100 POSTOS

6 RESOLUÇÃO 12/07 E 34/07 Art. 2°, II RESOLUÇÃO 34/07: RESTRIÇÃO DE VENDA PARA PAs COM TANQUES INFERIORES A 15 m 3 Art. 3° § 1° RESOLUÇÃO 12/07: DISPENSA A TANQUES INFERIORES A 15 M 3 DE CADASTRAMENTO NA ANP –NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO SEGURANÇA POSSIBILIDADE DE EXPLOSÃO TANQUE HORIZONTAL AÉREO –NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL –NECESSIDADE DE VISIBILIDADE PARA SER FISCALIZADO PELA ANP –TANQUE DE 14 M 3 CAPACIDADE DE VENDA MAIOR DE 200.000 LITROS

7 RESOLUÇÃO 25/07 "Art. 17. O TRR somente poderá revender: i) combustível a retalho com entrega em ponto de abastecimento localizado no domicílio do consumidor; ii) combustível a retalho para abastecimento direto de máquinas e veículos de consumidor que possuam restrição de locomoção, dificuldades operacionais ou que estejam em locais de difícil deslocamento; iii) óleo lubrificante acabado e graxa envasados; e iv) combustível a retalho para abastecimento de embarcações marítimas ou fluviais, observada a legislação de segurança e ambiental aplicável Parágrafo único. No caso de entrega de combustíveis em ponto de abastecimento, o TRR é responsável por abastecer somente instalação que atenda à legislação aplicável da ANP e do órgão ambiental."

8 BIODIESEL – CENÁRIO ATUAL POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO PELAS COMPRAS –IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DE MISTURA –TRIBUTAÇÃO: VOLUME COMPRADO É O DECLARADO E FATURADO PELA PETROBRÁS ORGANIZAÇÃO E GARANTIA DE SUPRIMENTO COMPROMISSO DOS FORNECEDORES COM UM COMPRADOR –CONTROLE DE QUALIDADE DO PRODUTO INÚMERAS FONTES PRODUTORAS (SOCIAL) EQUILÍBRIO X ABUSO DE PODER ECONÔMICO

9 NÃO CONFORMIDADE - ANP

10 NÃO CONFORMIDADE VOLUMES - BRASIL FONTE : ANP

11 VENDAS ÁLCOOL HIDRATADO (PR)

12 ÁLCOOL HIDRATADO OPERAÇÃO NORMAL PR

13 AEHC FRAUDE FISCAL OPERAÇÃO NORMAL PR

14 ÁLCOOL HIDRATADO CONGÊNERE PR

15 AEHC FRAUDE FISCAL CONGÊNERE PR

16 PERSPECTIVAS CENÁRIO IDEAL - AGENTES PÚBLICOS ÓRGÃOS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA –AÇÕES DE COMBATE AO ABUSO DE PODER ECONÔMICO –TROCA DE INFORMAÇÕES E APOIO COM A ANP E OUTROS AGENTES ESTADOS –LEGISLATIVO: REGULAMENTAÇÃO DO SETOR –EXECUTIVO: OPERAÇÕES PADRÃO BLITZ FREQÜENTES AGENTE DE CONVERGÊNCIA NA INFORMAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AÇÃO CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL - ADULTERAÇÃO MUNICÍPIOS –EXECUTIVO: CASSAÇÃO DA INDICAÇÃO FISCAL –LEGISLATIVO: REGULAMENTAÇÃO DO SETOR PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS

17 PERSPECTIVAS CENÁRIO IDEAL - AGENTES PÚBLICOS MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA –FORMULADOR DE POLÍTICA DE ABASTECIMENTO CONGRESSO NACIONAL –CONSTRUTOR DE UM ORDENAMENTO LEGAL AMPLO E LEGÍTIMO –REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 238 CF PRÁTICO OUVINDO OS AGENTES IMPEDINDO A VERTICALIZAÇÃO VALORIZANDO A EMPRESA NACIONAL CONTEMPLANDO A DEFESA DA CONCORRÊNCIA PETROBRÁS –SELETIVA –FORTE E MEDIADORA –EQUILÍBRIO DO MERCADO –COMPROMETIDA COM SEU PAPEL SOCIAL MANTENDO A ESTABILIDADE ECONÔMICA PROTEÇÃO CONTRA ABUSOS DE PODER / BIODIESEL ESTABILIZADORA DO MERCADO

18 PERSPECTIVAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO INDEPENDENTE E AUTÔNOMA –INDEPENDÊNCIA POLÍTICA DOS GESTORES NOMEAÇÃO COM MANDATO DETERMINADO –ESTABILIDADE GERA INDEPENDÊNCIA DO EXECUTIVO –INDEPENDÊNCIA TÉCNICA DECISIONAL FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO COM PARÂMETROS EXCLUSIVAMENTE TÉCNICOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS –DISCRICIONARIDADE TÉCNICA –NEGOCIAÇÃO –INDEPENDÊNCIA NORMATIVA REGULAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FOCADOS EM PARÂMETROS TÉCNICOS E PRÁTICOS (SEM INFLUÊNCIA POLÍTICA) –INDEPENDÊNCIA GERENCIAL E FINANCEIRA ORÇAMENTO DETERMINADO PELOS CRITÉRIOS DA PRÓPRIA AGÊNCIA GARANTIA DE ATUAÇÃO COM AUTONOMIA DO EXECUTIVO

19 “Quem sabe faz a hora não espera acontecer " ( Geraldo Vandré ) BRASILCOM – SINDICATO DAS DISTRIBUIDORAS REGIONAIS BRASILEIRAS DE COMBUSTÍVEIS www.brasilcom.com.br brasilcom@brasilcom.com.br Fone: (61) 3225-1349 JEFFERSON MELHIM ABOU-REJAILE DIRETOR jefferson@rdppetroleo.com.br