CENÁRIO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL Visão do Segmento Privado Foto: Trata Brasil/ Comunidade de Iguaçu/SP.

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1 CENÁRIO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL Visão do Segmento Privado Foto: Trata Brasil/ Comunidade de Iguaçu/SP

2 HISTÓRIA DA PSP NO BRASIL

3 Fonte: Abcon/Sindcon Fundação: 1996 Objetivo: Promover a participação das empresas privadas no setor de água e esgoto Fundação: 2001 Objetivo: Capacitar as concessionárias privadas para alta performance e sustentabilidade dos serviços Associados Abcon/Sindcon 106 associados (Holdings e SPE´s)

4 Operação Presença em municípios * Fonte: SNIS 2011 ** Valor aproximado (Fonte: SNIS 2011) EMPRESAS ESTADUAIS 4019 Municípios (25 empresas)* SERVIÇOS MUNICIPAIS 901 Municípios ** EMPRESAS PRIVADAS (Concessão/PPP´s/Locação de Ativos/Outras Modalidades) 269 Municípios

5 Lei de Concessão 8.987/95 Primeiras concessões: Limeira, Niterói,... Primeiros BOTs Jundiaí, Itu, Ribeirão Preto Abertura de Capital de empresas públicas (Sabesp/1994) Chegada dos operadores internacionais Fracasso Pl 4146 Projetos que não evoluíram: Embasa e CEDAE. Crise internacional, saída dos operadores internacionais Definição da nova política de saneamento básico Novas regras e organização Lei de PPP 11.079/04 Modernização Lei das PPP´s 12.766/12 Plansab: dez/13 PMSB: jan/14 Lei dos Consórcios Públicos 11.107/05 Lei do Saneamento 11.445/07 Decreto Regulamentador 7.217/10 Histórico Participação do Setor Privado (PSP) No Brasil Decreto-Lei 2.289/86 Extinção BNH 1999-2002 2ª onda Modelo Clássico de Privatização não exitoso

6 O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO

7 População atendida com rede geral de água BRASIL URBANO 160.9 mi BRASIL RURAL 29,8 mi BRASIL TOTAL 190,7 mi 149,6 mi atendidos 6.8 mi atendidos 156,4 mi atendidos Fonte: Censo 2010 e M.Cidades. Elaboração ABDIB 93% 82% 23% Água Situação Atual 34,3 MILHÕES de brasileiros sem acesso à rede de água. Desses, 11,3 MILHÕES estão em áreas urbanas.

8 118,2 MILHÕES não tem esgoto tratado. Dentre eles, 85,3 MILHÕES não possuem sequer coleta adequada. REDE DE ESGOTO ATENDIMENTO INADEQUADO População total atendida com coleta de esgoto 91,5 mi FOSSA SÉPTICA 13,9 mi85,3 mi ESGOTO TRATADO 72,5 mi SEM REDE DE ESGOTO 99,2 mi ESGOTO NÃO TRATADO 19,0 mi Fonte: Censo 2010 e M.Cidades. Elaboração ABDIB 48% 52% 38%10%14%38% Esgoto Situação Atual

9 Investimento Necessidade de investimento 2013/2033 – PLANSAB Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Sudeste 119,9 bilhões Nordeste 73,7 bilhões Sul 50,0 bilhões Centro-Oeste 30,0 bilhões Norte 30,0 bilhões Fonte : Plansab/2013 R$ 304,042 BILHÕES R$ 15,2 bilhões/ano, em 20 anos R$ 304,042 BILHÕES R$ 15,2 bilhões/ano, em 20 anos

10 NÚMEROS DO SETOR DE INFRAESTRUTURA

11 Investimento Total em Infraestrutura 2003 -2012 (R$ Bilhões) Fonte: ABDIB R$ 1.304,5 BILHÕES R$ 130,45 bilhões/ano R$ 1.304,5 BILHÕES R$ 130,45 bilhões/ano

12 Investimento Em Saneamento 2003-2012 (R$ Bilhões) Fonte: ABDIB Preços de 2012: Números atualizados pela variação do IPCA acumulado no período Média de 5,41% do investimento total em infraestrutura (2003-2012) R$ 70,6 BILHÕES R$7,06 bilhões/ano R$ 70,6 BILHÕES R$7,06 bilhões/ano

13 Investimento Infraestrutura por Setores 2012 (R$ Bilhões) OBS: (*) E&P, Abastecimento, Gás e Energia Fonte: ABDIB

14 R$ 304,042 BILHÕES R$ 15,2 bilhões/ano R$ 304,042 BILHÕES R$ 15,2 bilhões/ano Necessidade de Investimento Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Plansab 2013/2033: R$ 70,6 BILHÕES R$ 7,06 bilhões/ano R$ 70,6 BILHÕES R$ 7,06 bilhões/ano Situação Atual ABDIB 2003/2012: No ritmo atual a meta de universalização será alcançada em 2055 Investimento Prazo para Universalização

15 EVOLUÇÃO DO SEGMENTO PRIVADO NO SETOR SANEAMENTO

16 Fonte: Abcon/Sindcon Investimento Segmento Privado/1995-2017 (R$ milhões) ------------------Materializado----------------------------Previsto---

17 Atuação do Segmento Privado Municípios com Presença do Segmento Privado 269 Municípios

18 Jundiaí Limeira Ribeirão Preto Niterói

19 MODELOS E MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PRIVADO NO SANEAMENTO BÁSICO

20 Locação de Ativos - Tem sido utilizado como meio de “financiar” a realização de obras necessárias para a prestação dos serviços. O contratado executa a obra (ativos) e loca ao poder público durante um prazo determinado, que em seguida é totalmente revertida ao poder público. Ex. Campos do Jordão, São José dos Campos, Capivari, entre outros. Outras Modalidades: Contratos de Serviço – Contratos Simples para realização de serviços periféricos. O Poder Público mantém a totalidade da responsabilidade pela operação e manutenção dos serviços. Ex. Leitura de hidrômetros, reparos de emergência, cobrança, etc... Contratos de Gestão – Preveem incentivos para melhoria do desempenho e produtividade da empresa contratante. Em geral, destinam-se à operação e manutenção de sistemas. Remuneração prefixada e condicionada ao seu desempenho. Não há cobrança direta de tarifa pela prestação do serviço. Duração do contrato de aprox. 10 anos. Modelos Participação Privada

21 Modelos Participação Privada Contratos de Concessão Parcial (BOT, BTO e BOO) – Geralmente associados à investimento em novas infraestruturas (produção de água ou esgotamento sanitário). Em geral, os sistemas de distribuição e coleta continuam sendo operados pelos serviços municipais, que estabelece mecanismos de transferência de parte da receita tarifária para o operador privado. BOT – Privado constrói e opera por um período. Ao final o ativo é revertido ao poder público. BTO – Privado constrói e transfere ao poder público, que aluga o ativo ao próprio parceiro privado. BOO – Privado constrói e retém propriedade sobre o bem construído. Ex.: Jundiaí, Ribeirão Preto, Piracicaba, etc... Contratos de Concessão Plena – Transfere para o contratado toda operação e manutenção do sistema e a responsabilidade de investimento necessário por um tempo determinado no qual a remuneração se dará pela cobrança de tarifa. O poder público define regras sobre qualidade e composição da tarifa. O contratado opera sistemas já existentes e investe na expansão ou reforma. Duração de 15 a 30 anos. Ex.: Campo Grande, Niterói, Limeira, Itapema, etc...

22 E ainda... Parceiro Estratégico – Venda de participação acionária minoritária do capital da Cesb, com estabelecimento de Acordo de Acionistas e, eventualmente, formalização de contrato de administração/gestão e/ou operação. Ex.: Sanepar. Modelos Participação Privada Contratos de PPP – Delegação ao setor privado de uma atividade carreada pelo Estado. Podem ser concessões onde haja aporte de recursos pela administração pública, seja em adição à tarifa (PPP patrocinada), seja pelo fato de serem os serviços prestados, direta ou indiretamente, ao poder público (PPP administrativa). As remunerações são vinculadas ao cumprimento de resultados. Duração de 15 a 35 anos. Ex.: Salvador/Lauro de Freitas, Macaé, Rio Claro, Recife, etc... Empresas de Economia Mista – Relacionada à abertura do capital da empresa. As companhias estaduais de saneamento são, em sua maioria, empresas de economia mista. No caso da Saneatins, devido à divisão acionária, o controle é da empresa privada.

23 Benefícios da Parceria com o Segmento Privado Garantia, Segurança e Agilidade dos Investimentos Tecnologia e Inovação Metas Contratadas Regulação e Fiscalização Capacidade de Gestão (Eficiência e Qualidade) Tarifas justas e adequadas (compatíveis com o mercado) Presença em municípios de pequeno, médio e grande porte

24 População atendida Operações Privadas - Tamanho da população 70% pequenos municípios CAB Spat Foz do Atlântico Prolagos CAB Agreste

25 Garantia, Segurança e Agilidade dos Investimentos Tecnologia e Inovação Metas Contratadas Regulação e Fiscalização Capacidade de Gestão (Eficiência e Qualidade) Tarifas justas e adequadas (compatíveis com o mercado) Presença em municípios de pequeno, médio e grande porte Benefícios da Parceria com o Segmento Privado

26 Receita Operacional Direta (Água + Esgoto) Volume Total Faturado (Água + Esgoto) Fonte: Série Histórica SNIS (IN004) Tarifa Média Praticada (TMP) (R$/m3)

27 FOCADO: subsídio do Estado conforme demanda, voltado para famílias de baixa renda. DIFERENCIADO: Subsídio concedido para valores de conta que ultrapassem 2-3% da renda familiar EQUITATIVO: Critérios de atribuição de cotas em função do custo da conta e da renda familiar para as diferentes regiões do País FLEXÍVEL: Revisão dinâmica para redução de subsídios (revisão da demanda) e das cotas de subsídio CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA SUBSIDIO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EVITA O DESPERDÍCIO OU MAU USO DO SERVIÇO: O subsídio cobre apenas parte do consumo cliente RESGUARDA HABITO DE PAGAMENTO: Subsídio é cancelado por falta de pagamento da parcela não subsidiada conta ASSEGURA O PAGAMENTO PARA PRESTADORES: O Estado paga diretamente ao prestador a parte da conta que é subsidiado. Sem transferência de dinheiro para o beneficiário. MODELO CHILENO – ÁGUAS ANDINAS

28 SUBSIDIO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MODELO CHILENO – ÁGUAS ANDINAS EXECUÇÃO A NÍVEL LOCAL : Município define os beneficiários e controla os cumprimentos normativos FINANCIAMENTO A NÍVEL FEDERAL: Ministérios das Finanças e do Planejamento. DURAÇÃO 3 anos, renovável EXTINÇÃO Cumprimento de prazo detrês contas não pagas REQUISITOS Condição socioeconômica Registro de Proteção Social Solicitação ao município ASPECTOS OPERACIONAIS

29 OBRIGADO! presidencia@abcon.com.br